Blog A Categoria Bancária - Retrospectiva 2020

RETROSPECTIVA 2020

O segundo ano trágico de governo Bolsonaro começou com a paralisação do mundo perante a maior pandemia mundial em mais de um século. A Covid-19 chegou ao Brasil nos primeiros meses do ano e o povo brasileiro sofreu as consequências de forma exponencial por causa de termos no país um governo negacionista em relação às medidas protetivas sugeridas pelos cientistas e especialistas no mundo todo.

O uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social eram medidas básicas para se evitar ou reduzir a contaminação das pessoas e o grande afluxo aos sistemas de saúde em todas as cidades do país. Apoio econômico e financeiro ao povo e às empresas também era uma necessidade básica para a manutenção das condições básicas de vida e cidadania. E, claro, vacinação em massa, pois a ciência já estudava a confecção de vacinas. O tirano era contrário a tudo isso.

O governo Bolsonaro era inimigo do povo e da classe trabalhadora e só tinha olhos e atenção para o empresariado, os militares e a elite do país, grupos que o mantinham no poder. As primeiras matérias do blog demonstram isso. Após uma quarentena que fiz depois do mandato eletivo na Cassi (jun/2014 a maio/2018), voltei a escrever no blog A Categoria Bancária em julho. Não fiz postagens em 2019.

O presidente da república Jair Bolsonaro vetou (ler aqui) uma conquista do movimento sindical e associativo dos trabalhadores negociada no Congresso Nacional: a ultratividade, ou seja, a manutenção de direitos em acordos e convenções coletivas enquanto patrões e empregados não concluíam as negociações salariais e de direitos. A categoria bancária, por exemplo, tem direitos conquistados há décadas, que poderiam ser perdidos caso não renovados até 31 de agosto, data-base da categoria.

As primeiras matérias no blog, postadas em julho, informam ainda outros esforços de nossas entidades de classe para garantir direitos aos trabalhadores e aposentados. Uma delas é a manutenção do convênio entre a Previ e o INSS para que nossos colegas seguissem recebendo a aposentadoria pública pela Previ. O governo Bolsonaro havia encerrado os convênios. Outra luta em desenvolvimento era a defesa da Caixa Federal, na mira da privatização do governo.

LUTA DE CLASSE

As outras postagens do mês de julho abordam as discussões da campanha salarial da categoria bancária, a vitória da Chapa 1 – Previ para o associado nas eleições do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e tem um artigo meu sobre a saúde dos trabalhadores (ver aqui).

No mês de agosto (de 2020), postei matérias antigas da confederação sobre as negociações com o banco público BB no ano de 2006 para registrar as contradições que existem nas lutas sindicais entre capital x trabalho, trabalhadores x governos. Existem pontos positivos e pontos negativos mesmo em governos simpáticos ao povo pobre e humilde como os do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma). Claro que é pior negociar com governos de direita e ultradireita, mas é sempre duro defender direitos dos trabalhadores.

Vejam a questão da ultratividade, por exemplo, enquanto o direitista de merda Bolsonaro vetou (em 2020) a manutenção dos direitos de acordos coletivos após a data-base, os governos do PT renovaram a ultratividade em todos os anos cuja medida foi necessária.

CASSI

Por outro lado, qual o sentido de executivos do governo Lula fazerem o que os do Banco do Brasil fizeram conosco nas negociações sobre a Cassi em 2006? As propostas da direção do banco eram péssimas, eram mais que liberais e de direita, os caras no papel de negociadores queriam literalmente “economizar” para o banco às custas de milhares de trabalhadores, colegas deles.

A empresa não cumpria o Estatuto da Cassi desde 1998 e os caras ficaram o primeiro mandato do governo Lula fazendo cara de paisagem ao invés de regularizar o que estava errado. Só em 2005 a direção do BB aceitou negociar a Cassi por força de Acordo Coletivo em campanha salarial e foram 3 anos de insistência nas negociações para se regularizar a questão em 2007. Uma sacanagem!

O que estou afirmando é público, é história. No blog tem dezenas de matérias sobre esse período, matérias da confederação e dos sindicatos. Um exemplo de publicações da época pode ser lido aqui.

E mais, em 2014 e 2015, já estando na gestão da Cassi, os executivos do BB do governo do PT fizeram o mesmo que antes. Os colegas do banco defendiam teses contra os trabalhadores do BB por ideologia liberal, prejudicando os associados da Cassi às vezes igual ou pior do que fizeram os tucanos.

Um exemplo na Cassi: a forma de rateio do custeio por parte dos associados do Plano de Associados só competia a nós definir o modelo e não ao patrocinador. Ele tinha que pagar corretamente seu compromisso estatutário e só (4,5% sobre ativos pré e pós-1998 e aposentados). No entanto, aquela direção tinha uma fixação por quebrar a solidariedade do Plano e fez de tudo para conseguir seu objetivo. Liberais!

PLR NO BANCO DO BRASIL

Ainda em agosto, recuperei um artigo que fiz em 2006 contando a história da conquista da Participação nos Lucros e Resultados no Banco do Brasil e demais bancos públicos (ler aqui), conquista de 2003, enquanto na categoria a PLR é paga desde 1995. Em 2020 os banqueiros quiseram se aproveitar do regime bolsonarista para reduzir o direito.

CAMPANHAS SALARIAIS NO BB FORAM MELHORES COM LULA

Após a campanha salarial da categoria bancária em 2020, postei no blog um pequeno livro a respeito das campanhas da categoria bancária após a eleição de Lula em 2002. Estudei e compilei em março de 2009 as campanhas dos bancários, sobretudo no Banco do Brasil, entre os anos de 2003 e 2008. (ler aqui)

TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DA CASSI

Fechei o ano de 2020 em dezembro com 4 textos sobre gestão em saúde. Além de abordar a questão do modelo de atenção primária baseado na medicina de família e comunidade, fiz artigos de opinião sobre a terceirização da atividade-fim de nossa Caixa de Assistência dos Funcionários do BB, a Cassi, que lançou naquele ano parcerias no mercado para fazer o que deveria ser feito por unidades próprias de atendimento em saúde, as nossas CliniCassi. Os 4 artigos podem ser lidos aqui.

É isso. Mais um caderno do blog concluído para meu centro de documentação (cedoc).

William Mendes

Campanha dos Bancários 2020 - Acordos assinados

Registro no blog que a Campanha Nacional dos Bancários foi finalizada nesta sexta-feira 4 com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários e os Acordos Coletivos aditivos por banco e ou por temas.

O cenário em que se deu essa campanha de renovação dos direitos coletivos da categoria foi bastante complexo. Além do país estar vivendo um período de exceção desde o golpe de Estado em 2016, e com isso as instituições do Estado não funcionam mais e a cidadania está largada à sua própria sorte (ou azar), tivemos neste ano por causa da pandemia mundial de Covid-19 a exacerbação da crise política, econômica e social que já vivíamos da era Temer e Bolsonaro .

No início da campanha de renovação da data-base da categoria, expliquei em postagem que havia uma ameaça aos direitos históricos dos trabalhadores do setor financeiro porque sem a ultratividade (manutenção dos direitos da CCT até renovação de novo acordo), perdida com a reforma trabalhista realizada pelo congresso golpista e o governo de exceção, os bancários poderiam perder vários direitos conquistados há décadas.

A campanha começou com os banqueiros e governo propondo a redução de diversos direitos coletivos como a 13ª cesta-alimentação, a redução substancial do valor de PLR a ser distribuído, e reduções de direitos nos acordos dos bancos públicos também. Ao final, os direitos foram praticamente mantidos, havendo uma redução de direito na questão do abono de 5 dias dos bancários do BB, que não poderão mais ser cumulativos nem convertidos em espécie como antes. Não sei os detalhes do acordo dos colegas da Caixa Federal. 

Os banqueiros, gente que não vou nem nominar o que penso a respeito desses sujeitos, não deram sequer a reposição da inflação oficial da data-base dos bancários. Depois de lucrarem quase 30 bilhões no primeiro semestre, enquanto a sociedade brasileira quebrou, eles conseguiram impor sua estratégia de dar abono salarial. Deram 2 mil de abono e reajuste de 1,5% para uma inflação estimada de 2,74% (INPC). Para o ano seguinte, os bancários tiveram garantida a inflação e mais 0,5% de aumento real.

A correlação de forças no embate entre capital e trabalho está favorável aos banqueiros, um dos segmentos que patrocinou o golpe de Estado, e aos representantes da casa-grande e demais lixos da extrema-direita. 

Contudo, avalio que renovar os direitos coletivos por 2 anos é algo importante para a categoria. O cenário do país é de destruição total de tudo. Os trabalhadores e os pobres estão pagando por se deixarem enganar e se aliarem aos seus algozes. Voto e burrice têm consequência e preço, e apoiarem o golpe e todo lixo de direita custou caro para o país e o povão, que precisa do suporte do Estado para o exercício de sua cidadania!

Segue abaixo partes de uma matéria da Contraf-CUT que resume os principais pontos da campanha neste ano, principalmente no que diz respeito ao BB, banco ao qual dediquei a maior parte de minha vida profissional.

William Mendes

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(reprodução de parte de matéria da Contraf-CUT)


Resumo das negociações com o Banco do Brasil

Reajuste: conforme negociado na mesa única da Fenaban

Proposta inicial: reajuste ZERO.

Proposta final: 2020: Reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos. Garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). INPC sobre VR, VA, valores fixos e tetos da PLR.

2021: Reposição da inflação + 0,5% de aumento real para salários e demais verbas, como VA, VR e auxílio-creche.

Todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho foram mantidos.

PLR

Proposta inicial: Redução da distribuição do lucro líquido (parcela linear) para 2%.

Após negociação: Mantida PLR como está no acordo atual (4% lucro líquido mais 45% do salário, mais módulo variável determinado pelo Banco do Brasil por semestre).

GDP

Proposta inicial: 1 ciclo avaliatório para descomissionamento.

Após negociação: Mantidas as três avaliações negativas para descomissionamento por desempenho (3 GDPs).

Intervalo intrajornada

Proposta inicial: 15 a 30 minutos com registro para todos os funcionários de seis horas.

Após negociação: Até uma hora com registro apenas para quem fizer opção.

Faltas abonadas

Proposta inicial: 2020 e 2021 – cinco faltas não conversíveis e não acumuláveis.

Após negociação: Regra de transição, com conversão em pecúnia do saldo de abonos adquiridos até primeiro de setembro de 2020. Os adquiridos a partir de primeiro de setembro de 2021 terão que ser usufruídos até agosto de 2022, inclusive nas férias, mas sem conversão em pecúnia ou acumulação. Os abonos já adquiridos e acumulados permanecem com as regras anteriores.

Folga Justiça Eleitoral

Proposta inicial: 60 dias para gozar a folga.

Após negociação: 180 dias para gozar a folga.

Prazo para realização de perícia psicológica

Proposta inicial: 12 meses.

Após negociação: Manutenção de 18 meses.

Horário de repouso

Proposta inicial: Apenas para atividades repetitivas.

Após negociação: Manutenção de atendentes de Sala de Autoatendimento.

Outros pontos negociados

Mesa sobre bancos incorporados a ser conduzida e iniciada a partir de outubro, com apresentação de pautas em setembro/2020

Mesa permanente sobre Teletrabalho e Escritórios Digitais

Mesa permanente sobre Saúde e Segurança

Fonte: Contraf-CUT

Campanha Nacional dos Bancários (V)

Estamos no ano de 2020 e a categoria bancária mais uma vez está em luta pela renovação de seus direitos coletivos. Este blog registrou a história dessa categoria ao longo de muitos anos, pois fui dirigente nacional dos bancários, eleito pelos trabalhadores para 4 mandatos no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e 3 mandatos na Contraf-CUT.

A história de luta dos bancários brasileiros é belíssima e uma das mais importantes desta categoria profissional no mundo capitalista porque em nosso país o segmento sempre teve grande quantidade de empregados e conquistou direitos sociais que foram estendidos para outras categoriais profissionais.

O maior banco público do país, o Banco do Brasil, foi criado em 1808 e resistiu aos ataques de diversos governos ao longo da história do Brasil. Tive o privilégio de passar a maior parte de minha vida trabalhando para o povo brasileiro no Banco do Brasil. Na ativa, vivi sob a direção dos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer. Hoje, o país vive um de seus piores cenários da história, sob um governo inominável.

Enfim, as negociações entre bancários e banqueiros se dá num cenário bastante complicado, porque além da destruição econômica, política e social que o país já vivia após o golpe de Estado em 2016, sob o governo Temer, que impôs reformas trágicas para a classe trabalhadora, o país viria a ser capturado em 2018, por fraudes diversas nas eleições, por hordas de canalhas e todo tipo de criminoso que se possa imaginar.

Os bancários brasileiros sofrem ameaças sérias de redução de emprego, direitos, privatização dos bancos públicos e, para piorar o cenário, ainda viria a pandemia mundial do novo coronavírus em 2020, com a mudança radical na vida das pessoas mundo afora.

Os banqueiros seguiram na boa. O lucro dos poucos bancos brasileiros é tão grande que nada na economia se compara ao setor. O país está quebrado, mas os donos dos bancos e os próprios bancos estão em outro plano existencial. Em 2019, só os 4 maiores bancos tiveram lucro de mais de 80 bilhões e neste primeiro semestre tiveram lucro de quase 30 bilhões.

E mesmo assim, os caras não querem atender às reivindicações dos bancários, que estão na linha de frente, atendendo a população e os clientes, se expondo ao risco de morte por coronavírus e adoecidos por metas fora da realidade.

Nas primeiras rodadas, os banqueiros propuseram diversas reduções de direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), redução na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e redução em direitos como 13ª cesta-alimentação, folgas e abonos, redução nos salários, já que não querem sequer repor a inflação do período. O que se poderia dizer desses caras donos de bancos?

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As negociações seguem no dia de hoje. Os banqueiros voltaram atrás em algumas cretinices, e neste momento em que escrevo esta postagem, 16h25 desta sexta-feira, os sindicatos informam que os banqueiros propuseram reajuste salarial de 1,5% mais abono de 2 mil reais. Propuseram o índice cheio da inflação estimada (2,74%) para as demais verbas como, por exemplo, cesta-alimentação, vale-refeição e auxílio-creche. Decidiram manter as regras da PLR de anos anteriores. Ainda estão em negociação as mesas com BB e Caixa Federal.
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Hoje é Dia dos Bancários, 28 de agosto, e afirmo a vocês: essa categoria tem história de lutas, muita história de lutas. Eu mesmo vivi e participei das campanhas salariais da categoria por três décadas. Também é o dia de criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ajudei a construir a história dessa entidade por muito tempo, como dirigente dos bancários brasileiros.

Parabéns aos bancários! Desejo que tudo corra da melhor forma possível nesta campanha salarial em andamento.

William Mendes

Lutas bancárias em julho - Ameaças e resistências

Olá, colegas bancári@s, em especial colegas do Banco do Brasil da ativa e aposentados e militância sindical bancária, espaço social onde passei a maior parte de minha vida.

Depois de dois anos sem postar neste blog sobre as lutas da Categoria Bancária, voltei a escrever nele neste mês de julho. Mesmo não estando mais no dia a dia das lutas diárias da categoria, pertenço à comunidade Banco do Brasil, segmento que concentra 200 mil trabalhadores da ativa e aposentados e o nosso espírito de pertencimento nos faz acompanhar a luta permanente pela manutenção do nosso banco público e dos direitos históricos que conquistamos com unidade, resistência e estratégias.

Estamos vivendo um período muito complicado de nossa história e não temos outra alternativa que não seja resistir aos ataques e ameaças que diariamente desafiam nossa sobrevivência. Vamos superar essa fase difícil do país e voltar a fortalecer nossos bancos públicos e recuperar sua importância para ajudar a sociedade. Também vamos resgatar nossos direitos que já nos roubaram e temos que envolver cada colega que conhecemos para resistirmos aos novos ataques do governo fascista e antipatriótico que quer destruir tudo que construímos em décadas de lutas.

Neste mês de julho, publicamos texto no blog alertando sobre a ameaça grave de redução de direitos de nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que se renova na data-base de setembro (ler aqui). Como a reforma trabalhista dos golpistas acabou com a ultratividade, e o governo Bolsonaro vetou a manutenção de direitos da CCT pelo menos enquanto durasse a pandemia, sem participação e mobilização, podemos perder direitos centrais da categoria ao final de agosto.

O sujeito que ficou na presidência do Banco do Brasil pediu para sair neste fim de mês. Isso não diminui a preocupação com nosso banco público porque o próximo que vier, pode ser pior. Como temos visto, toda vez que o governo troca um ministro ruim, entra um pior que o anterior. Estão enfraquecendo nosso banco. A entrega quase de graça de uma carteira de crédito para o banco do amigo (por 10% do valor) é um exemplo de gestão temerária desse pessoal que faz parte do mal chamado bolsonarismo.

Tivemos eleições em nosso fundo de pensão e, felizmente, a Chapa 1 - Previ para o associado venceu com um bom retorno dos participantes. A chapa representa o associativismo e a unidade das entidades dos associados. A eleição não facilita a vida que teremos pela frente por causa das diversas crises que enfrentamos, mas melhora a nossa perspectiva de luta em defesa da Previ e dos nossos direitos de complemento de aposentadoria.

Por fim, os banqueiros e governo já receberam as reivindicações dos bancários e a primeira rodada de negociação acontece na próxima semana. Um dos temas das discussões é o teletrabalho. Escrevi uma reflexão a respeito aqui no blog e apesar de concordar com a necessidade do home office por causa da tragédia da pandemia de Covid-19 que já matou mais de 91 mil brasileiras e brasileiros, no artigo discuto uma preocupação mais de fundo, em relação ao emprego bancário e à condição dos trabalhadores e seus direitos.

Não quero me alongar. A volta a escrever no blog é porque pelo menos registro impressões, registro a história de nossas lutas e isso é muito importante para a classe trabalhadora. Um problema sério da atualidade é a falta de registro das lutas porque sempre que vou pesquisar sobre nossa história, que nas últimas décadas passou a ter registro virtual (na internet), percebe-se que os links de matérias de pouco tempo atrás, dessa década mesmo, já não existem mais (história apagada!).

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Resumindo julho: vencemos eleição na Previ; os bancários começam as negociações com banqueiros e governo; direitos históricos da CCT estão em risco; tivemos dias de lutas na Caixa Econômica Federal; governo fascista ameaça a existência de nossos bancos públicos; e na minha opinião, teletrabalho é importante durante a pandemia, mas temos que pensar no emprego e direitos bancários após o controle desse vírus mortal.

Bom fim de semana a todas e todos. Se informem pelos sites das entidades sindicais e associativas e não pelos portais dos patrões e seus gestores do topo da estrutura. Nem aposte todas as fichas na imprensa, pois em algum momento ela vai falar mal da campanha salarial como fizeram com os metroviários nesta semana (a imprensa é quase toda dos banqueiros, literalmente). 

Bancári@s, fortaleçam os sindicatos se associando a eles, as entidades são a casa do trabalhador. Mesmo que vocês tenham alguma desconfiança ou discordância do seu sindicato, é ali que se organiza a defesa de nossos direitos históricos.

William Mendes

Campanha Nacional dos Bancários (IV)

Olá, colegas bancários e bancárias e demais trabalhadores! Olá, colegas bancári@s aposentados!

Em linhas gerais, o que vi de acontecimentos nesta semana que passou em relação à categoria bancária, ao setor bancário e à política relativa a isso?

No início da semana, os trabalhadores aprovaram as minutas reivindicatórias da categoria bancária em assembleias virtuais, meio de consulta utilizado por causa da pandemia do novo coronavírus. Ainda durante a semana, as reivindicações foram entregues aos bancos. Bancários pedem aumento real para salários e demais conquistas remuneratórias e assistenciais e querem debater teletrabalho.

As ameaças ao emprego bancário e às conquistas históricas são fortíssimas! São sérias e se cada pessoa não se informar e não se envolver, os bancários terão perdas de direitos importantes! Se informem através dos sites de suas entidades sindicais e associativas.

Ameaças aos bancos públicos: o governo fascista segue destruindo nossos maiores patrimônios - o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A Caixa já perdeu bilhões de reais de seu patrimônio. Esta semana teve novo dia nacional de lutas, na quinta 23. A estratégia de desfazer as empresas públicas fatiando e vendendo suas estruturas é uma forma lesiva de fragilizar a atuação das empresas.

O Banco do Brasil segue nas páginas de notícias por atos e fatos que nos causam grande tristeza, pelo espírito de pertencimento que temos em relação ao nosso BB e nossas comunidades. Depois do ato muito suspeito de entregar uma carteira de crédito para empresa com ligações com um dos ministros do governo fascista, com desconto de 90% do valor (90%), a direção expediu comunicado nesta semana que pode levar milhares de colegas a se exporem ao Covid-19, mesmo tendo coabitação com grupos de risco. Contraf-CUT e sindicatos atuaram para amenizar a questão.

BB SEM PRESIDENTE - O sujeito que estava na presidência do Banco do Brasil pediu para sair nesta semana. Ele era das relações do "super" ministro da economia. Deixa em sua passagem exemplos do que nunca se deveria fazer como gestor de uma empresa como a nossa. Proibiu campanha publicitária com destaque para a diversidade e em busca de novos clientes; passou todos os dias de sua atuação no banco defendendo o fim do próprio banco, sua privatização. E no final, deu uma carteira de crédito por 10% de seu valor, para empresa dos amigos.

A direção da Caixa Econômica Federal não compareceu à entrega das reivindicações dos bancários à Fenaban. Sabemos que o governo fascista e seus indicados nas direções dos bancos públicos querem isolar os trabalhadores, retirando eles da campanha nacional dos bancários. Resistam, resistam colegas! Porque nossa unidade dificultou muito a vida dos banqueiros e governos, ao fortalecer a nossa luta. Foram anos de lutas para que o BB e a Caixa assinassem a CCT da categoria em 2005 e 2006. Ajudei a construir essa história de unidade.

Eleições na Previ

Amig@s, segue em andamento até segunda-feira o processo eleitoral na nossa Caixa de Previdência, a Previ. Nós apoiamos a Chapa 1 - Previ para o associado. São quase 200 mil participantes com direito a voto e o quórum é de 50% + 1 para que a eleição seja válida. Contatem os colegas que não votaram ainda e vamos proteger o nosso fundo de pensão contra as ameaças que a crise nos impõe. O governo já indica a metade da direção através do patrocinador BB. Vamos eleger a nossa metade. Votem Chapa 1.

Abraços a todas e todos! Se informem através dos canais das entidades dos trabalhadores. Não são os banqueiros e seus representantes diretos que vão defender seus direitos. Sindicalizem-se também!

William Mendes

Campanha Nacional dos Bancários (III)

(Reprodução de matéria)

Bancários realizam assembleias para aprovarem minuta de reivindicações

Sindicatos divulgarão link para votação por meio eletrônico, que se inicia a partir das 18h desta segunda-feira e segue até 22h de terça


Sindicatos de bancários de todo o país realizam assembleias nesta segunda e terça-feira (20 e 21) para aprovarem a minuta de reivindicações da categoria, aprovada na 22ª Conferência Nacional no sábado (18). A votação se inicia às 18h desta segunda-feira (20) e segue terça, às 22h.

Em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, as assembleias serão virtuais.

A maioria dos sindicatos do país optou por realizar suas assembleias pelo sistema eletrônico de votação disponibilizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), mas, o ideal é que, para votar, os bancários e as bancárias acessem os sites de seus sindicatos e busquem informações sobre a assembleia e o link para a votação.

Após a aprovação pelas assembleias, a minuta será apresentada à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quinta-feira (23), às 14h30.

Índice

Depois do debate sobre as propostas, os delegados aprovaram a reivindicação de reajuste de inflação mais 5% de aumento real nos salários e todas as cláusulas econômicas.

Home office

A 22ª Conferência também aprovou a inclusão na minuta de uma cláusula para regular o trabalho home office, que não pode ser imposto pelo banco, para estabelecer, entre outras coisas, que os custos do teletrabalho sejam arcados pelos empregadores, assim como o fornecimento dos equipamentos de trabalho e ergonômicos. A cláusula também proíbe que sejam retirados direitos dos trabalhadores que cumprirem suas funções em suas casas, à exceção do vale-transporte/combustível, que deve ser fornecido com valor proporcional aos dias de comparecimento do trabalhador no banco, definindo que estes tenham de realizar suas atividades no próprio local de trabalho, pelo menos, uma vez por semana.

Metas abusivas

A Conferência também aprovou uma proposta para que seja feita uma atualização da cláusula que trata sobre o estabelecimento e a cobrança de metas pelos bancos.

Uma vez que um dos eixos da campanha será a luta pela saúde e melhores condições de trabalho para a categoria.

Demais cláusulas

As demais cláusulas hoje presentes na CCT foram mantidas na minuta de reivindicações.

Outros eixos

A campanha terá como prioridade a manutenção dos empregos e dos direitos, a defesa dos bancos públicos e o reajuste do valor da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) pelo mesmo índice da campanha.

Fonte: Contraf-CUT

Campanha Nacional dos Bancários 2020 (II)

Nesta sexta e sábado, bancárias e bancários brasileiros se reúnem em Conferência Nacional para traçarem estratégias e definirem pautas e bandeiras de lutas para a categoria, que tem sua data-base no mês de setembro. Vi a programação do evento e percebe-se que teremos palestrantes de qualidade no encontro, que promete ter transmissão pela internet.

Após duas décadas de participação direta na construção das estratégias e da luta desta categoria com longa história de lutas e conquistas, hoje não estou mais na ativa junto com os colegas, mas confesso que minha preocupação e militância não arrefeceu e tenho espírito de pertencimento, tanto em relação à comunidade BB, inclusive por causa de nossas caixas de saúde e previdência, quanto em relação ao forte sentimento solidário que sinto pelos bancári@s nas bases.

Neste momento de pandemia mundial e de novas realidades que isolam cada dia mais os trabalhadores uns dos outros, temos que pensar formas de nos mantermos informados e irmanados porque sozinhos não somos nada e o patronato fica muito à vontade para destruir todos os nossos direitos históricos, inclusive os direitos sociais em saúde, previdência e participações nas instâncias e instituições da comunidade bancária.

Colegas da ativa e aposentados, vamos nos unir mesmo que virtualmente neste momento e tomar conhecimento de tudo o que está acontecendo e das ameaças que pairam sobre nossos direitos e as formas de resistirmos e seguirmos existindo.

Abraços e vamos nos inteiras dos debates da Conferência dos Bancárixs.

William

O Banco do Brasil é dos brasileiros

Olá, colegas bancários e bancárias da ativa e aposentados!

Neste fim de semana aconteceu o 31º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. Por causa da pandemia mundial de Covid-19 o evento foi virtual e transmitido pela internet. Como cidadão que participou da história de construção da organização nacional dos bancários, dediquei o meu dia a assistir a todos os painéis.

Reproduzo abaixo uma das matérias a respeito do 31º CNFBB. Vale a pena dedicarmos dez minutos para ler sobre a importância do nosso banco público e sobre a importância de nossos direitos históricos: defender o BB é mais que uma agenda corporativa, é uma agenda de desenvolvimento nacional.

As informações nos ajudam a criar um espírito de pertencimento sobre o quanto a nossa existência é fundamental para o Brasil e os brasileiros. 

Leiam! Compartilhem com um ou dois colegas. Dediquem dez minutos por dia para esse tema de nossa vida.

Abraços, 

William Mendes

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(reprodução de matéria)

Painel "O banco é dos brasileiros" abre os debates do 31º CNFBB

Após debater sobre questões de organização, o painel “O banco é dos brasileiros” abriu os debates do 31º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, na manhã deste domingo (12). Os convidados falaram a respeito do papel desempenhado pelo Banco do Brasil no microcrédito, crédito para pequenos e microempreendedores, para agricultura familiar e a importância deste patrimônio para a sociedade brasileira.

Leonardo Penafiel Pinho, presidente da Unisol Brasil e vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, foi o primeiro a falar e disse que ficou muito orgulhoso de participar do 31º Congresso Nacional, pelos trabalhadores e trabalhadoras do Banco do Brasil que, apesar dessa pandemia, têm feito essa grande mobilização virtual. “Esses trabalhadores estão neste congresso defendendo o Banco do Brasil não numa perspectiva apenas de defender uma agenda corporativa, por ser funcionários do banco. É uma defesa do desenvolvimento nacional, de uma agenda em defesa do Brasil. É nesta perspectiva que a Unisol reafirma seu compromisso com um Banco do Brasil público e voltado a uma agenda de desenvolvimento sustentável, um desenvolvimento social no Brasil.”

O presidente da Unisol Brasil baseou a fala em duas grandes agendas em que o cooperativismo internacional tem compromisso: A agenda 2030, um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, com 17 objetivos e mais de 200 metas que visam o desenvolvimento sustentável do Planeta; e ‘A década da agricultura familiar’, um plano de ação global contra a fome e a pobreza rural até 2028. “A agenda de privatização do Banco do Brasil é uma agenda contra o Brasil. É o entreguismo aos interesses do mercado financeiro internacional. Querem entregar um banco que é lucrativo e premiado.”

Pinho defendeu o BB público ao mostrar as transformações sociais que o banco realiza ao seguir um modelo de desenvolvimento social. “A carteira de negócios de impacto social do banco movimentou por volta de R$ 70 bilhões em saldo, só o ano passado. Esses arranjos produtivos criam uma indução econômica que movimenta parcelas importantes do PIB brasileiro. Nós estamos falando de um banco indutor de desenvolvimento, um banco indutor de desenvolvimento sustentável, atrelados à agenda 2030.”

O palestrante lembrou ainda que além da agricultura familiar, da agroecologia, da agenda 2030, dos negócios de impacto social que movimentam bilhões de cadeias produtivas no Brasil, o Banco do Brasil cumpre um papel na cultura brasileira. “Graças ao Banco do Brasil foram mais de 3 milhões de pessoas que tiveram acesso à cultura, através dos eventos culturais Banco do Brasil. Então o Banco do Brasil também é um importante instrumento de fomento à cultura e à identidade nacional. É um importante instrumento também na habitação popular”, afirmou.

“Eu venho aqui em nome da Unisol Brasil e do Conselho Nacional de Direitos Humanos afirmar que o Banco do Brasil é um banco de promoção de desenvolvimento nacional. Quem defende a sua privatização não é patriota, não é nacionalista. É entreguista aos interesses do mercado financeiro internacional. Queremos um BB público para garantir o desenvolvimento sustentável, um desenvolvimento nacional, que agregue valor no campo brasileiro, fomentando a agroecologia, agricultura familiar e também tragam o desenvolvimento sustentável nas cidades. Para isso precisamos, não de fechamento de agências. Nós precisamos interiorizar cada vez mais o Banco do Brasil, para ter uma economia solidária e promover o bem viver para a sociedade brasileira. Parabéns aos trabalhadores do Banco do Brasil, conte com a Unisol Brasil e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos”, finalizou Leonardo Penafiel Pinho.

Fundos de Previdência

Em sua palestra, o diretor de Seguridade da Previ, Marcel Juviniano Barros, destacou a importância dos bancos públicos e de seus fundos de previdência na dinamização da economia do Brasil, principalmente no interior do País. “O maior pagador de benefícios, como os do INSS, é o Banco do Brasil. Trabalhei em agências do Interior e vi que o banco público é o maior pagador. Os bancos privados ficam só nas capitais. Em Alagoas, por exemplo, são os bancos públicos que estão nas cidades do Interior. Não interessa para os bancos privados ir para essas cidades”.

Marcel explicou como os fundos de previdência dos bancos públicos são importantes para as pequenas, micro e médias empresas, bem como para a agricultura familiar. “Em um fundo de previdência como a Previ, todos os funcionários do Banco do Brasil colocam um pouco de seus salários em investimentos que vão para o setor produtivo. Já os bancos privados investem quase 90% em renda fixa, um investimento que é contra o País. Quem paga essa conta somos nós, os cidadãos”, alertou Marcel.

Os bancos públicos, destacou Marcel na palestra, colocam seus investimentos em empresas que vão gerar a riqueza do país. “O investimento da Previ vai fazer o país crescer. São os bancos públicos que têm esse compromisso”, disse. Marcel falou que se o ministro da Economia, Paulo Guedes, tivesse compromisso com o Brasil, faria com que os investimentos dos bancos privados fossem também colocados na produção do País.

As diferenças entre as políticas de investimentos dos bancos públicos e os privados, para Marcel, precisam ser debatidas no movimento popular. Ele acredita que o debate tem de ser feito, por exemplo, pelas associações de moradores e cooperativas de produtores.

Instituição de Estado para o desenvolvimento do Brasil

O economista Murillo Francisco ressaltou a importância do Banco do Brasil como uma instituição de Estado, imprescindível para o desenvolvimento do país e para ajudar o país a se recuperar no pós-pandemia. “A pandemia paralisou a economia. Prejudicou o capital de giro das empresas e o desemprego, que já estava em alta, aumentou ainda mais. Além dos 12,8% de desempregados, existem outros 17 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego e não são considerados como desempregados pela pesquisa do IBGE. Isso dá um número muito grande que chega a cerca de 30 milhões de pessoas desocupadas”, observou o economista.

Segundo Murillo, houve redução enorme dos postos de trabalho em várias áreas da economia, o que gerou uma queda de 7,3 bilhões na massa de rendimento, com consequência no aumento do endividamento e da paralisação da economia.

Neste contexto, os bancos estão sendo muito criteriosos na concessão de crédito e as empresas não conseguem ter acesso aos recursos. “Em situação de crise e de aumento de risco, os bancos retiram crédito, aprofundam a crise, não ajudam na sua superação”, destacou o economista.

Murillo disse que, se observarmos os dados, veremos que teremos uma profunda e prolongada crise econômica e a atividade bancária, de concessão de crédito, está sendo barrada por essa perspectiva.

“É aí que entram os bancos públicos. Neste contexto os riscos têm que ser compartilhados e a gente precisa de concessão de crédito com análise diferente da do mercado e prazos mais alongados. O mercado não se dispõe a isso”, disse o economista. “O Banco do Brasil tem mais de 200 anos e tem expertise de atuação na ponta, junto às micro, pequenas e médias empresas e ao produtor rural. Está presente em todos os setores da economia de maneira geográfica e estrutural. O Brasil não é para amadores e o Banco do Brasil tem esse conhecimento e pode realizar isso para contribuir com a recuperação da economia”, disse Murillo ao concluir sua reflexão.

Fonte: Contraf-CUT

Teletrabalho ou home office é bom pra quem?

A condição de pandemia é uma exceção, uma excepcionalidade. Vai passar uma hora. Mas, e depois? Os capitalistas decidiram apostar neste modelo de organização do trabalho que tem menos custo fixo e isola o trabalhador em sua bolha caseira (de sofrimento?). E aí? Isso é bom pra quem?


Olá, colegas bancárias e bancários!

A pandemia mundial do novo coronavírus chegou de forma abrupta em nossas vidas mudando tudo, mudando a nossa realidade, o nosso cotidiano no trabalho, na família, nos espaços de formação, no lazer, nas mais diversas dimensões de nossas vidas.

Todos os eventos diários (que viram "notícia") nos levam a nos concentrarmos em alguns assuntos e temas e nos levam a deixar de lado outros assuntos e temas. Essa é uma questão de pauta, de quem define a pauta, a agenda de interesses em nossas vidas. De acordo com a realidade objetiva, a maioria de nós somos pessoas que vivem do seu trabalho atual ou do fruto do seu trabalho ao longo da vida.

As mulheres estão inseridas no mundo do trabalho assim como os homens. Mulheres e homens compõem os 90% ou mais de pessoas que não vivem de renda ou riqueza ou herança (aquela pequena porcentagem de donos do mundo). Na categoria bancária, as mulheres representam praticamente a metade da categoria, sendo pouco mais de 50% conforme o banco observado.

FAMÍLIAS FORMADAS POR MÃES SOLO

Li uma pesquisa recente que aponta que 11,6 milhões de famílias brasileiras são formadas por mães solo. É muita coisa! Sempre que lemos alguma pesquisa sobre desigualdade de gênero, vemos que as mulheres são mais escolarizadas e que, mesmo assim, as mulheres ganham menos que os homens. Que ocupam menos postos de trabalho nos níveis hierárquicos maiores. Que as mulheres negras têm remuneração menor ainda que as mulheres brancas. E além de tudo isso, cuidam sozinhas de seus filhos.

A campanha nacional dos bancários está em seu início e um dos temas que devem e precisam ser debatidos, entendidos e negociados com os bancos de lucros bilionários é o estabelecimento de direitos para essa realidade imposta de forma abrupta para a classe trabalhadora. E o patronato está se movimentando rapidamente para aumentar seus lucros e sua exploração em cima dos trabalhadores.

Os meios de comunicação que constroem a pauta, aquilo que falei no início do artigo e que faz a gente se concentrar em algumas coisas e não ver ou esquecer outras, estão vendendo a ideia que trabalhar em casa é tudo de bom! Num passado recente (últimas 3 décadas), esses meios de comunicação disseram que era ótimo não ter mais salário, quando os capitalistas inventaram a remuneração variável para diminuir custos fixos com mão de obra (se não vende, não recebe nada). 

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Para acabar com nossos direitos foi "ótimo" não pagarem mais salário. Agora parece "ótimo" trabalhar em casa, tudo por sua conta e risco.
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Temos que pensar a respeito! A cesta alimentação dos bancários é de R$ 609,88 ao mês, temos inclusive a 13ª cesta alimentação; o vale refeição é de R$ 35,18 ao dia (R$ 773,96), o auxílio creche/babá é de 468,42 ao mês. Essas conquistas arrancadas com organização sindical e greves são as cláusulas 14, 15, 16 e 17 da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários (CCT/Contraf-CUT 2018/2020). 

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Vocês acham que banqueiro gosta de pagar direitos a bancários? E se os bancários estiverem sozinhos em bolhas caseiras sem organização?
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Os bancos já decidiram se desfazerem de prédios inteiros onde trabalhavam milhares e milhares de bancários. Vão lucrar milhões e milhões com isso. Enquanto isso, as bancárias e os bancários, muitas delas pertencentes às famílias de mães solo, estão tentando trabalhar e cumprir metas absurdas cuidando dos filhos e das diversas jornadas que as mulheres já enfrentam.

Pensem nisso! Os bancos e os capitalistas não brincam em serviço. As mídias deles (praticamente todas as mídias comerciais pertencem a banqueiros e capitalistas) já estão atuando para dizer que é "ótimo" trabalhar em casa e se estão vendendo essa ideia é porque alguma coisa deve ser bem ruim para a classe trabalhadora e a máquina de construção de pauta e agendas já está em funcionamento.

Como os trabalhadores vão se organizar sozinhos em suas bolhas caseiras de sofrimento? Como vamos fortalecer nossos sindicatos dessa forma? Vocês são sindicalizad@s? Pensem a respeito e conversem com seus representantes sindicais.

Abraços a todas e todos,

William Mendes


Fonte de informações:

- Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários (CCT/Contraf-CUT)
- Artigo: https://falauniversidades.com.br/abandono-afetivo-paterno-alem-das-estatisticas/

Defesa dos bancos públicos e dos trabalhadores

Olá colegas bancários da ativa e aposentados!

A categoria bancária esteve reunida em congresso virtual neste fim de semana debatendo e organizando a pauta de reivindicações e as bandeiras de lutas dos trabalhadores dos bancos públicos brasileiros para que na próxima semana a pauta geral seja concluída na Conferência Nacional dos Bancários.

Os trabalhadores bancários são uma das categorias mais organizadas do país em relação à estrutura representativa e o resultado dessa organização é a Convenção Coletiva de Trabalho e aditivos por bancos (CCT/ACT), assinados com as entidades representativas dos bancos públicos e privados ao final da campanha unificada da categoria. 

Conheço bastante essa história porque participei por duas décadas da construção das estratégias da categoria. A história de lutas dos bancários é referência no mundo todo e neste momento de crise política, econômica e social será necessário que cada colega da ativa se envolva na campanha de 2020, pelo menos dedicando alguns minutos por dia para se informar sobre os acontecimentos. 

Aliás, os colegas aposentados dos bancos públicos precisam se envolver também. Qualquer alteração ou perda de direitos em saúde e previdência complementar, e qualquer ameaça aos bancos públicos, equivale a risco sério para Cassi, Previ, Saúde Caixa, Funcef e demais entidades de saúde e previdência dos colegas bancários.

Participar da campanha nacional dos bancários equivale a manter os nossos bancos públicos fortalecidos e protegidos contra a privatização. A manutenção dos bancos públicos é fundamental para o país. Além disso, os colegas da ativa e aposentados têm que lutar por nossos direitos sociais como emprego, remuneração, condições de trabalho, saúde e previdência, dentre outros.

Se envolvam. Participem. Compartilhem esse chamado. Serão meses de muita luta, muita contradição (que só existe em democracia) e de busca de consciência e pertencimento. Leiam as informações nos sites das entidades sindicais.

Abraços a tod@s

William Mendes

Campanha Nacional dos Bancários 2020

Nesta sexta-feira 10, a categoria bancária realizou a abertura dos congressos dos trabalhadores dos bancos públicos do país. Pela primeira vez na história da categoria, o evento foi realizado de forma virtual devido à pandemia do vírus Covid-19.

Além da tradicional saudação das representações das entidades sindicais, o evento contou com a participação do economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, trazendo para nós o ponto de vista dele em relação ao cenário econômico do país e abordando a importância central dos bancos públicos neste momento de crise. 

Ele nos lembrou da crise econômica da década passada (crise do subprime) e do papel central dos bancos públicos brasileiros na concessão de crédito e na retomada da economia durante o governo Lula/PT. Eu era dirigente nacional dos bancários (Contraf-CUT) e me lembro perfeitamente do quanto fomos importantes para o Brasil e o povo brasileiro. 

Reli dias atrás cerca de 50 postagens no blog sobre a Campanha Nacional dos Bancários de 2010 e me emocionei ao relembrar dos 15 dias de greve daquele ano e as conquistas que tivemos, enquanto no mundo grandes categorias profissionais sofriam miseravelmente os efeitos da crise do subprime - trabalhadores de países da Europa e Estados Unidos. O Brasil era governado pelo PT, e os trabalhadores eram foco do governo federal.

Ao relembrar a história de uma categoria profissional tão importante quanto a nossa e ver o início de mais uma jornada de lutas pela renovação de direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e aditivos por bancos (ACT), quero deixar uma mensagem de esperança na luta, porque passei mais de duas décadas vivendo a experiência das lutas coletivas e elas dão esperança e dão sentido ao trabalho.

A categoria bancária deve ter orgulho de seu papel social. Os bancários fazem parte de um segmento produtivo contraditório, o setor financeiro, porque ao mesmo tempo em que ele pode atuar de forma decisiva para fortalecer a economia de um país, e o emprego e a distribuição de riqueza, o setor pode também ser um explorador da sociedade, concentrando riqueza na mão de rentistas. 

Para o setor financeiro ser útil ao país depende muito da atuação do governo, da legislação, e do papel dos bancos públicos, que podem liderar o setor no apoio econômico e social como fez o governo Lula entre os anos de 2008 e 2010.

Nós dos bancos públicos, podemos ajudar a sociedade com a concessão de crédito para grandes, médios e pequenos setores produtivos do país, e ajudar a população também com o suporte de programas sociais. Na crise do subprime nossos bancos públicos conquistaram dezenas de milhões de clientes dos bancos privados do país (imaginem se eles gostaram disso?), porque nós concedíamos crédito e financiamento para a produção de alimentos, para as indústrias e comércios, crédito para construção civil, educação, pequenos negócios e empreendedorismo etc.

Desejo que os trabalhadores bancários resistam a esse duro momento que enfrentamos com a pandemia da Covid-19 e os ataques aos direitos históricos da classe trabalhadora e aos direitos específicos da categoria. Tirem alguns minutos por dia para se informarem sobre a campanha salarial e compartilhem com os colegas as informações que fortalecem a luta.

Abraços a tod@s,

William Mendes

Convênio entre Previ e INSS pode ser mantido

Olá, prezados colegas da comunidade Banco do Brasil!

Segue abaixo uma matéria de interesse de todos nós. Após seis meses de ansiedade e preocupações por causa da possibilidade de não podermos mais receber os benefícios de aposentadoria da Previdência Social através da nossa Caixa de Previdência, a Previ, convênio que já existe há bastante tempo, a possibilidade está mantida após a inclusão dessa permissão na MP 936, sancionada nesta semana como lei. A matéria abaixo, do site da Anabb, conta um pouco da história dessa luta.

Não posso deixar de comentar com vocês o quanto a vida da classe trabalhadora está difícil na atual conjuntura política, econômica e social do país. A MP 936 sancionada pela Presidência da República com vetos é a mesma que permitia a manutenção da ultratividade dos direitos em Acordos e Convenções Coletivos de Trabalho (ACT/CCT) enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de Covid-19 no país. 

Os bancários têm data-base em setembro, e sem a possibilidade da ultratividade (perdida na reforma trabalhista após o Golpe de 2016) em cenário tão adverso para a renovação de direitos coletivos na campanha salarial 2020, o estoque de direitos da CCT está sob séria ameaça após 31 de agosto.

Esta MP 936 contou com a importante mobilização dos bancários, suas entidades representativas e de parlamentares para manter direitos básicos de nossa categoria secular como, por exemplo, a jornada de 6 horas, a ultratividade dos direitos nas convenções coletivas de trabalho e este item de possibilidade de convênio e contratos de cooperação técnica entre sindicatos, empresas e caixas de previdência fechada com o INSS. Bolsonaro não vetou esta facilidade que o convênio traz aos aposentados, mas vetou a chance de manutenção de direitos históricos da categoria.

Informem-se sobre nossos direitos e compartilhem com os colegas porque ter informações sobre nosso mundo do trabalho é o primeiro passo para tomada de decisões conscientes quando somos chamados a opinar e participar de lutas sociais. É necessário que haja UNIDADE e pertencimento de colegas da ativa e aposentados para que possamos manter direitos históricos de nossa comunidade.

Abraços,

William Mendes

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(reprodução de matéria)

Sancionada MP 936/2020 que permite convênio entre INSS e Previ

A Anabb realizou um intenso trabalho de articulação no Congresso Nacional para que MP fosse aprovada e encaminhada para sanção

Em 07.07.2020, às 18:07h


Agora é lei. A possibilidade de o INSS celebrar acordos com entidades fechadas de previdência complementar, como a Previ, é um dos artigos que integram a MP 936/2020, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 6 de julho.

O artigo 31 que foi incluído na Medida Provisória altera a Lei nº 8.213/ 1991 e representa mais uma vitória conquistada para os associados. Para chegar a esse resultado, foram quase seis meses de articulação da Anabb com diversos parlamentares buscando a melhor forma de solucionar o impasse que surgiu em janeiro de 2020.

Graças ao trabalho conjunto realizado com outras entidades como a Abrapp e Previ, foi possível alcançar esse benefício para milhares de aposentados, em especial para os colegas que integram a família BB. A Anabb contou também com o apoio fundamental do deputado Christino Áureo (PP/RJ), que realizou diversas reuniões com a Associação, com INSS e outras entidades parceiras, e apresentou emendas ao texto de diversas medidas provisórias com o objetivo de solucionar a questão.

"Com essa conquista, um grande problema para os associados chega ao fim. Com a legalização do assunto, os benefícios de aposentadoria do INSS poderão continuar tramitando na folha de pagamentos da Previ, sem prejuízos ao corpo social”, reforça o presidente da Anabb, Reinaldo Fujimoto.

O QUE DIZ O ARTIGO 31 DA MP 936

Na MP 936, a possibilidade de o INSS celebrar acordos de cooperação técnica com entidades fechadas de previdência complementar está contemplada no artigo 31 que diz:

Art. 31. A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 117. Empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar poderão, mediante celebração de acordo de cooperação técnica com o INSS, encarregar-se, relativamente a seus empregados, associados ou beneficiários, de requerer benefícios previdenciários por meio eletrônico, preparando-os e instruindo-os nos termos do acordo.

"Art. 117-A. Empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar poderão realizar o pagamento integral dos benefícios previdenciários devidos a seus beneficiários, mediante celebração de contrato com o INSS, dispensada a licitação.

§ 1º Os contratos referidos no caput deste artigo deverão prever as mesmas obrigações, condições e valores devidos pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios pelo INSS.

§ 2º As obrigações, condições e valores referidos no § 1º deste artigo serão definidos em ato próprio do INSS."

HISTÓRICO DE ATUAÇÃO DA ANABB

A questão dos convênios entre o INSS e as entidades fechadas de previdência complementar foi fortemente articulada pela Anabb desde o anúncio de rompimento do convênio até a sanção presidencial, veja um breve resumo do intenso trabalho:

Janeiro

O INSS comunica a decisão unilateral de encerrar o acordo entre INSS e Previ, que permitia o adiantamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social na folha de pagamento da Caixa de Previdência a partir de junho/2020. A Anabb inicia o trabalho de articulação no Congresso Nacional para a inclusão de um artigo na Medida Provisória nº 905 de 2019, cujo relator era o deputado Christino Áureo (PP/RJ).

Março

Em março, a MP 905/2019, do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com a inclusão de artigo que possibilitaria o convênio entre INSS e Previ foi aprovada em Comissão Mista no Congresso Nacional.

Abril

Em abril, a MP 905 foi revogada pela Presidência da República. No mesmo mês a Anabb, a Abrapp e a Previ fizeram um esforço conjunto de articulação para inclusão do tema na MP 936/2020.

Junho

A MP 936 foi aprovada no Senado Federal, contemplando temas favoráveis ao funcionalismo como a possibilidade do INSS celebrar acordos com entidades fechadas de previdência complementar, como a Previ, e a jornada de trabalho dos bancários. Até a aprovação a Anabb manteve contato permanente com vários parlamentares e lideranças dos partidos, dentre eles, PP, PSD, PT, PC do B, Cidadania, Rede, PDT, Podemos, PL, e Bloco Resistência Democrática.

Julho

MP 936 é sancionada pela Presidência da República e vira lei com a manutenção da possibilidade do INSS celebrar acordos com entidades fechadas de previdência complementar, como a Previ.

Fonte: Anabb

Direitos dos bancários sob ameaça

Olá, colegas bancários e bancárias! Um olá especial aos colegas do Banco do Brasil da ativa e aposentados, comunidade a qual pertenço e que existe há mais de dois séculos!

A categoria bancária é uma das categorias profissionais mais organizadas do país, tem uma história secular de lutas e conquistas e juntamente com todas as demais categorias profissionais da classe trabalhadora brasileira está sob forte ameaça de retrocesso em seus direitos.

A data base da categoria bancária é setembro. Após o golpe de Estado em 2016, a classe trabalhadora e suas entidades representativas têm enfrentado períodos difíceis. As ameaças aos direitos históricos nos impulsionam a contribuir de alguma forma para fortalecer a luta pela manutenção dos empregos, das conquistas em remuneração, saúde, previdência e condições de trabalho.

Durante mais de uma década, utilizei este blog para registrar as lutas coletivas e informar trabalhadores porque informação e conhecimento são essenciais para que as pessoas estejam em melhores condições de tomarem decisões em suas vidas. Por duas décadas estive nos locais de trabalho e nas bases sociais conversando com os colegas. Construímos juntos os direitos em saúde e previdência e os direitos do trabalho.

Divulgo abaixo matéria da Contraf-CUT sobre o veto de Bolsonaro à ultratividade dos direitos coletivos constantes nas convenções e acordos de trabalhadores. É sério isso. Os bancários têm direitos importantes e eles precisam ser preservados após o dia 31 de agosto deste ano. Informem-se e compartilhem com os colegas. Saber sobre o tema já é um primeiro passo para defender seus direitos nesta campanha salarial.

Abraços,

William Mendes

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(reprodução de matéria)

Bolsonaro veta ultratividade das convenções e acordos coletivos

07/7/20 - 17h13

Veto escancara falta de compromisso com as classes populares e a tentativa de prejudicar os trabalhadores e suas entidades de representação sindical

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos o texto aprovado pelo Senado que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre os vetos, está o trecho que dizia que “as cláusulas das convenções coletivas ou dos acordos coletivos de trabalho vencidos ou vincendos, salvo as que dispuserem sobre reajuste salarial e sua repercussão nas demais cláusulas de natureza econômica, permanecerão integrando os contratos individuais de trabalho, no limite temporal do estado de calamidade pública, e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva.”

Segundo o presidente, “a propositura legislativa contraria o interesse público, tendo em vista que a vedação atualmente em vigor à ultratividade das normas coletivas, por força da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), visa incentivar a negociação, a valorização da autonomia das partes e a promoção do desenvolvimento das relações de trabalho.”

“É um absurdo o governo Bolsonaro vetar a ultratividade aprovada pelo Congresso Nacional. Mais uma demonstração de que não governa para a classe trabalhadora e sim contra ela”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Dizer que o veto é de interesse público e tentar justificar que se trata de algo que visa incentivar a negociação entre patrões e empregados, desconsiderando que estamos em um momento de pandemia, é uma mentira deslavada. Querem aproveitar esse momento de crise para reduzir o poder de negociação dos trabalhadores e aumentar o do empresariado”, criticou a presidenta da Contraf-CUT.

Redução salarial

Sancionada, a antiga Medida Provisória (MP) 936 tornou-se a Lei 14.020 e foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União. Além de criar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ela permite acordos de redução proporcional dos salários e da jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70%, além de suspensão dos contratos, durante o período de calamidade pública decretada pelo governo em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O governo também vetou o item que prorrogou até o ano que vem a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores de atividade. O prazo atual vai até dezembro próximo. Além disso, foi vetado trecho que permitia a empregados sem direito ao seguro-desemprego e dispensados sem justa causa durante a pandemia o acesso ao auxílio emergencial.

Pressão no Congresso

Mesmo diante de um interminável caos político, socioeconômico e com a pandemia do coronavírus sem controle, o presidente continua a destruir, de acordo com suas conveniências, tudo o que foi construído no Congresso Nacional, com muita luta, para minimizar os prejuízos dos trabalhadores e trabalhadoras”, observou Jeferson Meira, o Jefão, Secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT.

“Vamos, mais uma vez, pressionar o Congresso Nacional, para que o veto presidencial seja derrubado”, concluiu Juvandia.

Para serem derrubados, os vetos presidenciais precisam de maioria absoluta na Câmara ou no Senado, 257 e 41 votos, respectivamente.

Fonte: Contraf-CUT