Diário e reflexões - Participação política e cidadania

Tin, Lejeune e Genoino. Roda de conversa.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA

O ano de 2025 vai se encerrando e as postagens em meu blog sindical e político também se encaminham para o fechamento do ano.

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AFABB SP

Nesta semana, em 18/12, estive em uma excelente palestra do professor Lejeune Mirhan em nossa associação de aposentados, a AFABB SP. O evento contou com a participação do companheiro José Genoino (PT SP) e a palestra foi mediada pelo nosso querido Tin Urbinatti, diretor de teatro, ator e militante histórico da cultura e aposentado do BB.

O tema da palestra do professor Lejeune, sociólogo e cientista político, foi "Roda de conversa sobre a atual conjuntura e as perspectivas para 2026". O professor Lejeune e Tin estiveram no Irã e partilharam conosco as experiências que vivenciaram lá. O companheiro Genoino também fez uma breve análise de conjuntura e partilhou suas opiniões sobre as questões da política nacional.

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COZINHA POPULAR DONA NEGA

Um dia antes, 17/12, participei de mais uma roda de conversa na Cozinha Popular Dona Nega, na Comunidade do Paredão, no Rio Pequeno, Butantã. O encontro dessa vez foi com o companheiro Lester e o tema de sua palestra foi "Controle social, princípio essencial no SUS: sem autonomia dos conselhos gestores não é possível lutar contra a privatização da saúde".

Lester compartilhou conosco muita história e informação sobre o sistema de saúde brasileiro, a criação do SUS, as estruturas de saúde na cidade de São Paulo e região, o funcionamento das UBS, AMA, UPA, nos explicou sobre o Hospital Universitário da USP e muito mais. Foi um bate-papo muito esclarecedor e educativo.

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REUNIÃO DA MILITÂNCIA DO BB

Na segunda, 15/12, estive com a companheirada da comunidade Banco do Brasil, da Articulação Sindical da CUT, fórum de minha formação política ao longo de décadas de militância sindical.

A militância abordou as lutas da atualidade, as mobilizações que estão em andamento e os cenários das agendas do ano de 2026.

O encontro foi realizado em nossa Confederação e pude rever muitos amig@s e companheir@s de longas jornadas de lutas políticas.

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MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA UPA RIO PEQUENO

Na semana anterior, em 11/12, participei de uma manifestação importante de nossa Frente de Solidariedade e Luta da Zona Oeste (FSL/ZO) em defesa da UPA Rio Pequeno e da saúde pública, de nosso SUS.

A UPA Rio Pequeno e a população que utiliza esse equipamento de saúde precisam de mais contratações e investimentos, pois o número de atendimentos é quase o dobro da capacidade instalada na atualidade. São mais de 20 mil atendimentos por mês e é necessário a contratação de dezenas de profissionais de saúde.

Após a nossa manifestação e a mobilização constante da população local e das lideranças locais, foi anunciada a contratação de 34 pessoas para somar com as equipes que atuam na UPA. Vitória da mobilização popular.

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2025, UM ANO DE LUTAS

Enfim, sempre que possível, tentei participar neste mês e neste ano de atividades convocadas por nossos partidos de esquerda e sindicatos, e por nossas coordenações dos movimentos populares.

Quando não estive em alguma atividade nas ruas foi por algum motivo pessoal como, por exemplo, para acompanhar minha companheira em uma cirurgia no último fim de semana, 13 e 14/12, quando o Brasil foi às ruas contra as pilantragens dos picaretas do Congresso Nacional, votando para livrar a cara dos golpistas como os caras do clã Bolsonaro et caterva.

Tenho que refletir sobre minha vida pessoal e avaliar como será minha participação na vida política do país no ano de 2026. Sinto a necessidade de avanços na defesa do planeta e da sociedade humana, como imagino que muita gente deve estar pensando nisso também.

William Mendes

20/12/25

Diário e reflexões - Volta às origens

17/04/16, o dia que deixei de acreditar na "democracia"

Reflexões

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025.

Tive o privilégio de participar, nesta noite fria de quinta-feira, de uma excelente roda de conversa na Comunidade do Paredão, Rio Pequeno. O encontro foi no espaço "Cozinha Popular Dona Nega", importante espaço criado pelo Movimento Brasil Popular em parceria com o MST e lideranças locais para combater o flagelo da fome e insegurança alimentar no Estado e na cidade mais ricos do país, São Paulo.

Voltar ao Jardim Ivana/Rio Pequeno é voltar ao início de minha jornada de vida, à origem de minha caminhada pela Terra. Nasci ali, na rua em frente à padaria da Cinco Quinas, saí dali aos dez anos e aos dezessete voltei, morei ali em fases diferentes de minha vida. Ali me alfabetizei, ali terminei o ensino básico antes da graduação superior. Ali peguei ônibus lotado, vivi enchentes: o Rio Pequeno. 

Ouvir o companheiro José Genoino contando um pouco de suas vivências e suas opiniões sobre as questões mais destacadas no grave cenário político do país e do mundo é uma oportunidade que nenhum militante das causas sociais poderia perder quando é convidado para uma agenda dessa natureza. O bate-papo foi excelente!

Além de ouvirmos Genoino, ouvimos lideranças inspiradoras da Frente de Solidariedade e Luta da Zona Oeste (FSL/ZO), que militam em diversas frentes de lutas na região do Butantã. A gente sai da reunião com uma humildade incrível ao ouvir pessoas tão envolvidas com as causas sociais centrais para o povo e a classe trabalhadora.

Revi companheiros de longa data como o amigo Daniel Kenzo, Jurandir, amigo desde o movimento estudantil na USP, Ernesto e Sérgio e demais militantes queridos do movimento na região Oeste.

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Fui para a roda de conversa com diversas questões em meus pensamentos. Meu momento é de mais compreensão das coisas da vida do que antes. Ter a percepção que sinto ter não me dá conforto algum, me dá uma permanente agonia. Tudo bem, foi para isso que estudei e tentei evoluir mentalmente nas últimas décadas de vida.

O assassinato de Laudemir, trabalhador da limpeza urbana de Belo Horizonte, um gari, por um desgraçado que é o modelo de "cidadão" exaltado pela sociedade humana do capital, me encheu de ódio e raiva, sentimento que voltei a sentir desde o dia 17 de abril de 2016, desde aquela sessão no Congresso Nacional na qual um sujeito escroto enalteceu um torturador ao votar pelo impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff. 

Em agosto daquele ano de 2016, o mesmo Congresso efetivou a perda do mandato presidencial da primeira mulher eleita no Brasil, eleita por 54,5 milhões de votos do povo brasileiro. 

Desde aquele ano, eu deixei de acreditar na democracia que conhecia como modelo político, entendi que as democracias que existiam na vida real eram farsas e arranjos para a manutenção do poder pelos donos do capital no mundo contemporâneo.

Uma das mulheres mais queridas de minha vida, a nossa tia Alice, irmã de minha mãe, era gari na cidade de Uberlândia, e ver um ser escroto como esse tal Renê "cidadão de bem" andar por aí mexeu com meus sentimentos mais antigos de ódio dessa gente que se acha melhor que os outros, essa gente da burguesia que odiei desde que tinha meus doze ou treze anos, quando me humilhavam como criança trabalhadora.

Quando entrei no movimento sindical, já tendo mais de trinta anos de idade, fui mudando diariamente pela convivência com pessoas maravilhosas, humanistas, pessoas boas como a tia Alice e outras pessoas humildes que eu conhecia. Mudei radicalmente ao longo da vida de representação da classe trabalhadora. Quando afirmo que fui politizado pelos bancários da CUT (nome do meu livro de memórias), é a mais pura verdade. A convivência com a companheirada me tornou uma pessoa melhor.

Com o golpe de Estado contra nós em 2016, a deposição da presidenta Dilma Rousseff, a operação lesa-pátria Lava Jato e a prisão do presidente Lula e outras prisões como a dos companheiros do PT, Genoino, José Dirceu, Vaccari e outras lideranças de nossa história de luta, com a ascensão dos desgraçados que os golpistas colocaram no poder entre 2016 e 2022, e a não convivência diária com tanta gente boa como aquela com quem me reuni hoje à noite, acabei por deixar aflorar em mim o ódio que senti boa parte da minha vida.

Com os exemplos diários de injustiça, violência e impunidade de gente como esse assassino do Laudemir, gari como minha tia Alice, eu voltei a considerar a pena de morte como um instituto legítimo de punição para crimes no Brasil. Um desgraçado como esse tal Renê e tantos outros "cidadãos de bem, patriotas, blá blá blá" não merecem viver sobre a Terra.

Esse pensamento é um retrocesso em mim, de verdade. Quando virei dirigente sindical, gastei um tempão estudando o tema da pena de morte para passar a ser contrário a esse tipo de pena. Retrocedi como pessoa...

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Felizmente, a roda de conversa com gente boa de verdade, me fez amenizar um pouco tudo que eu ainda estava pensando, além de voltar a considerar a pena de morte, de preferência pena capital no estilo revolucionário para traidores, para esses desgraçados fascistas que se acham acima das leis e melhores que as outras pessoas.

William

Diário e reflexões

 

Atividade no BB em 2012. Foto: Lazarri.

Osasco, 31 de outubro de 2024. Quinta-feira.

Opinião (18)

O povo não é nem de direita nem de esquerda

Há um processo de politização do povo pela direita, mas podemos politizar as pessoas também se lutarmos contra o sistema de dominação atual

1. INTRODUÇÃO

Escrevo esta reflexão no momento seguinte ao resultado das eleições municipais do Brasil. O articulista é pessoa com experiência na política: fui dirigente sindical e representei com mandatos eletivos a classe trabalhadora por quase duas décadas. Já fui também líder estudantil, síndico de condomínio, membro de conselhos e gestor eleito de autogestão em saúde.

Ao longo de minha vida alternei visões de mundo diametralmente opostas. Sendo hoje uma pessoa materialista e sem nenhum tipo de fé em explicações místicas da vida humana, já fui católico praticante, uma pessoa movida pela fé cristã. Também frequentei e estudei o espiritismo e o candomblé. Já fiz curso completo de gnose, uma escola de autoconhecimento. Diria que sou, hoje, humanista e anticapitalista.

Já tive os preconceitos comuns da cultura brasileira, preconceitos que perduram há séculos nesta ex-colônia sul-americana. O principal preconceito que tive pela minha ambientação dos anos oitenta adiante, quando me tornei jovem adulto no Brasil, foi o preconceito relativo às diversas formas de amor, orientação sexual e relacionamentos humanos, ignorância que só superei ao ser politizado e educado pelo movimento sindical brasileiro.

Já senti ódio, muito ódio em minha vida, e desde pequeno. Já enfrentei um lawfare, um processo administrativo inventado pelos meus adversários políticos para destruir minha história e minha vida. Acreditem: muitas pessoas podem sucumbir aos processos de destruição e assédio. Ninguém merece ser acusado injustamente de algo que não fez. O lawfare teve seu uso político pretendido e depois do objetivo alcançado foi arquivado por falta de provas e materialidade. Acho que minha saúde nunca mais foi a mesma.

Fiz essa introdução em minha reflexão para situar as leitoras e leitores do texto que não tenham o hábito de ler meus artigos no blog, que talvez não me conheçam há mais tempo. Minha experiência de vida e militância exigem de mim um esforço para compreender as questões das diversas formas de fé das pessoas, os ritos e vícios da política sindical e partidária e as causas e efeitos das ferramentas ideológicas do preconceito, que incluem as novas ferramentas tecnológicas das big techs.

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2. A IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE DE CLASSE

Antes de escrever alguma coisa a respeito do resultado dos processos eleitorais que se encerraram nesta semana - com a prevalência expressiva das candidaturas de direita nas cidades do país -, quero registrar algum comentário a respeito da absolvição pelo Supremo Tribunal Federal do companheiro José Dirceu: fiquei feliz com a absolvição. Que bom que lutadoras e lutadores de nosso lado da classe receberam nossa solidariedade nos momentos mais difíceis de suas vidas! Nossos inimigos de classe não têm solidariedade alguma conosco.

Eu não teria como enumerar as diversas lideranças de nosso lado da classe trabalhadora que foram vítimas de novos métodos de assédio, tortura e eliminação da vida política e, inclusive, da vida biológica por parte dos detentores do poder econômico e político instalado no Brasil há cinco séculos: a casa-grande, para resumir os opressores do povo brasileiro.

Pelos papéis que tiveram nas lutas de libertação do povo brasileiro nas últimas décadas, cito as seguintes lideranças de esquerda que sofreram perseguição política e uso da máquina estatal contra suas vidas e suas liberdades: Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, José Genoino, José Dirceu, Luiz Gushiken e João Vaccari Neto, com quem militei no Sindicato dos Bancários. Todos foram vítimas de processos de lawfare para destruir suas vidas e de seus familiares e atingir o Partido dos Trabalhadores e, consequentemente, toda a esquerda brasileira.

O presidente Lula foi vítima de mentiras contra si desde os anos setenta, quando se tornou líder sindical. As mentiras foram escalando até que ele fosse preso sem crime e sem provas por 580 dias para que não disputasse as eleições de 2018. A presidenta Dilma Rousseff foi presa e torturada na juventude por lutar contra a ditadura no país. Após ser eleita com 54,5 milhões de votos em 2014, sofreu um impeachment sem crime e sem provas. Sofri muito durante esses processos que acompanhei como dirigente dos bancários! A dor era de adoecer por ver fazerem o que fizeram com nossas lideranças!

O mesmo sofrimento e impotência contra a injustiça sentimos quando a casa-grande condenou e ou prendeu sem crime e sem provas José Genoino, José Dirceu, Luiz Gushiken e João Vaccari Neto. Genoino e Dirceu, lutadores da mesma geração de Dilma e Lula. Gushiken e Vaccari, líderes da categoria bancária do Novo Sindicalismo brasileiro. Acusar lideranças da classe trabalhadora, destruir suas histórias e expô-las à execração pública a partir dos anos dois mil passou a ser a nova ferramenta de tortura e eliminação de lideranças das lutas populares.

Até hoje, temos visto serem inocentadas lideranças populares vítimas de processos de lawfare, como nos casos famosos "Operação Lava Jato" e "Ação Penal 470" (conhecida como "Mensalão" para achincalhar as vítimas). Gushiken foi absolvido por falta de provas pouco antes de falecer em 2013 e a notícia saiu nos rodapés dos jornalões e revistas que o execraram por anos. O mesmo se deu com Vaccari, preso por condenações revistas por falta de provas. Me lembro de ter me posicionado em defesa de Vaccari no auge dos massacres midiáticos que sofríamos em 2015 (ler artigo aqui).

Fico feliz e aliviado pela notícia da absolvição do companheiro José Dirceu neste momento da história brasileira. Sempre suspeitamos das práticas criminosas daquela gente da tal "República de Curitiba". O tempo foi o senhor da razão. Lendo o livro de memórias de Dirceu, temos orgulho das pessoas que ao longo da vida estiveram do lado certo da história, do lado do povo.

Essas revisões tardias de processos criminais inventados contra pessoas que representam a resistência ao avanço das políticas liberais, privatistas e contrárias aos interesses da classe trabalhadora reforçam uma questão central entre nós de esquerda: a necessidade da solidariedade entre nós nos momentos em que estamos sob ataques de nossos inimigos de classe.

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3. NEM DE DIREITA NEM DE ESQUERDA

Tive a oportunidade de participar de reuniões políticas em bases comunitárias nos últimos dois anos. Naqueles espaços de reflexões populares me lembrei muito dos tempos de representação sindical nos bancários e também dos ambientes familiares de muita pobreza e simplicidade.

Sempre que começam as reuniões nas comunidades, as pessoas que se atrevem a se inscrever para falar vão logo marcando suas posições dizendo que não gostam de política, nem dessa coisa de partido A ou B. Aí sim falam da questão do ônibus, do posto de saúde, das carências em casa, da falta de vaga na escola, segurança no bairro etc.

A questão de se classificar alguém como sendo de esquerda ou de direita e outras classificações comuns na boca da militância orgânica dos movimentos sociais ou de acadêmicos e intelectuais passa longe do dia a dia da ampla maioria das pessoas. O povo em geral não gosta de gente de esquerda "cagando" regras para ele.

Se voltar ao tempo em que fazia a base do sindicato, visitando locais de trabalho da categoria bancária ou participando de reuniões, plenárias e assembleias, poderia dizer a mesma coisa em relação a classificações de trabalhadores como de direita ou de esquerda.

Buscando na memória lembranças dos ambientes onde nasci e cresci, a parentada toda e os amigos e conhecidos na adolescência e na primeira fase de adulto jovem é a mesma coisa. Ninguém que conheci tinha esses papos de ser de direita ou de esquerda. 

É evidente que identificar fenômenos sociológicos e definir as coisas do mundo humano é importante para nós que nos interessamos em compreender e mudar a realidade social não natural. 

A desigualdade social, a injustiça contra as pessoas, o privilégio de poucos em contraposição à miséria da maioria, tudo isso são fenômenos não naturais. E podemos mudar a realidade porque somos seres históricos e fazemos a história diariamente.

As ciências humanas que se debruçam sobre os fenômenos sociológicos são necessárias, repito. O mestre Paulo Freire diz que só se educa gente. Ou seja, é possível educar e politizar as pessoas.

3.1. ALGUMAS LEITURAS INTERESSANTES

Eu, particularmente, gosto dos estudos e das conclusões do professor e sociólogo Jessé Souza a respeito do comportamento das classes dominantes e das classes subalternas. Concordo que as elites são corruptas e manipuladoras do povo. Entendo os motivos para ele definir um segmento do povo como "o pobre de direita".

Por outro lado, também apreciei as definições que ouvi dias atrás do professor e historiador marxista Valério Arcary, em entrevista ao Mauro Lopes, ao dizer que não concorda em se chamar um segmento do povo como "pobres de direita". 

Ele alegou na entrevista que importantes camadas da população estão em condições tão precárias de subsistência diária que elas não podem se dar ao luxo de recusar uma cesta básica, um telhado novo, alguma ajuda de políticos que lhes pedem o voto em troca de algo essencial.

Aí, penso na análise do professor Alysson Mascaro, jurista e filósofo do direito marxista, que em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, após o primeiro turno das eleições, disse que a direita e a extrema-direita politizaram o povo, que agora teria uma consciência de direita. Já a esquerda fica defendendo o sistema capitalista, a ordem estabelecida e fazendo coraçãozinho. 

Por fim, cito a tese "Os sentidos do lulismo" do professor e cientista político André Singer como um estudo que fez muito sentido para mim. De maneira geral, gostei das reflexões dele sobre as características do povo brasileiro e o comportamento dos diversos estamentos sociais ao longo das eleições para presidente entre 1989 e 2010. Fiz uma leitura do livro com postagens comentadas. (ler aqui)

Entendi que o que menos pesou no voto das pessoas foram questões como "esquerda" ou "direita" em relação aos candidatos Collor e Lula, FHC e Lula, Lula e Serra, Lula e Alckmin, Dilma e Serra. Os eleitores decidiram de forma muito prática seus votos em relação ao que era melhor para eles e da forma como viam o mundo, incluindo crenças, medos, cultura, preconceitos etc.

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4. QUAL A MINHA OPINIÃO SOBRE O CENÁRIO E SOBRE O FUTURO?

Vivemos um momento histórico com ferramentas tecnológicas que não existiam em outras fases da história humana. O ser humano é um animal movido a paixões e sentimentos, uma espécie que organizou o mundo a partir das abstrações criadas pela mente humana. 

O livro "O verdadeiro criador de tudo", do professor neurocientista Miguel Nicolelis, nos explica isso. A comunicação virtual e as redes sociais dominadas por algumas corporações, as big techs, sincronizam milhões de seres humanos em frações de segundos. 

Num mundo plataformizado e baseado na economia da atenção, viramos commodities e não mais seres livres. O professor e sociólogo Sérgio Amadeu, da UFABC, fala bem sobre o tema.

Quando as ideias que nos movem são inoculadas em nossa mente de forma sistêmica e intencional para ditar nosso comportamento como se dá hoje, questiono se ainda temos "livre-arbítrio".

O sistema capitalista está por trás da organização e movimentação da sociedade humana global. Não vou discorrer sobre isso. Seria exaustivo neste artigo que precisa terminar. Conto com o conhecimento que as leitoras e leitores desta reflexão já possuem.

Como identificação de fenômeno social, concordo com os professores Jessé Souza e Alysson Mascaro. A direita tem sido exitosa em estabelecer suas ideias no cotidiano das pessoas em todos os segmentos da sociedade, inclusive entre as classes subalternas e exploradas. Eu entendo que ser proprietária dos meios de produção e de criação de ideias tem peso central na prevalência das ideias de direita no mundo.

No entanto, tendo a concordar com as impressões dos professores Valério Arcary e André Singer em relação ao comportamento prático que as classes sociais têm na hora de se posicionarem em eleições ou na sobrevivência diária. As pessoas se movem à direita, centro ou esquerda de acordo com seus interesses imediatos e não por adesão ou militância a tais conceitos teóricos.

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ELEIÇÕES MUNICIPAIS BRASILEIRAS: baseado no que estou argumentando, fica fácil compreender o resultado das eleições em 2024, com o domínio amplo dos partidos de direita disfarçados sob a alcunha de "Centrão" em milhares de cidades do país. O dinheiro das emendas do orçamento público irrigando as candidaturas contra nós da esquerda mais os preconceitos e mentiras prevalentes nos meios digitais das plataformas somados aos tradicionais meios da imprensa de direita são bases efetivas da vitória da direita nas urnas. Reconheço, também, a incapacidade atual da esquerda de compreender e representar as necessidades e anseios da classe trabalhadora. Estamos distantes das bases. 

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É verdade que o domínio totalitário dos meios de produção por parte da classe dominante tem pesado para que o mundo experimente essa ascensão das ideias de direita, inclusive sobre as classes vítimas da crise do capital. Somos seres movidos pelas paixões e sentimentos: uma abstração divulgada de forma massiva em segundos pelas redes sincroniza milhões de pessoas - sentimentos como o ódio -, por exemplo. E o ódio cega as pessoas e impede o império da razão.

Na guerra de conquista das ideias, os donos dos meios estão vencendo, mas entendo que nós podemos enfrentar o avanço da direita e extrema-direita, que representam os privilegiados do mundo, nos posicionando a favor da mudança e a mudança está em questionar o sistema vigente - o capitalismo - e exigir outra forma de organização da sociedade humana.

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Contestar o capitalismo e a captura dos recursos públicos em prejuízo do povo e em privilégio de poucos é algo básico para uma liderança ou organização de esquerda.

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5. PARTIDOS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES

Não acredito em mudanças substantivas e perenes na sociedade humana sem organizações sociais por trás dessas mudanças. Movimentos populares episódicos - uma ocupação, uma greve, uma mobilização por questão A ou B -, por mais que sejam bonitos de se ver, não têm acúmulos crescentes com capacidade de alterar a realidade geral. Eu pensava isso em relação aos Fóruns Sociais Mundiais quando não aceitavam partidos, sindicatos e governos.

É minha opinião que nós temos que ter partidos políticos, sindicatos e associações que liderem movimentos de massas para questionar e forçar as mudanças necessárias para disputar os rumos de uma comunidade humana. 

Temos que ter atuação constante e não só em períodos eleitorais. Ampliar nossa força nos parlamentos deve ser consequência de trabalhos realizados na base o ano todo e com coordenação local e nacional. Temos que mudar essa lógica personalista de nomes e mandatos prevalecerem sobre projetos e coletivos locais, temáticos e programáticos de esquerda, lutas de classe.

Para isso, as lideranças populares precisam exigir as mudanças necessárias das velhas burocracias encasteladas em partidos, sindicatos e associações que são estratégicos para a classe trabalhadora, mas que têm deixado insatisfeitas as bases sociais por completa ausência nas bases.

Tenho visto surgirem novas lideranças nos partidos de esquerda e nos movimentos organizados. Temos que fortalecer e apoiar essa juventude que está dando as caras. 

Se permitirmos que as ideias da burocracia partidária e sindical prevaleçam - ideias de conciliações improdutivas com adversários e inimigos na atualidade e parcerias ruins com nossos algozes -, não mudaremos a realidade na qual as ideias de direita e extrema-direita estão prevalecendo nas camadas populares que, repito, não são nem de esquerda nem de direita.

Nossos partidos de esquerda, sindicatos e organizações populares podem fazer a diferença, mas para isso é necessário que mudem e ouçam as bases e as novas lideranças que estão chegando para fazer história. Que Brasil e mundo queremos em 2035 e 2050? Para pensar 2026 temos que pensar o que queremos para o mundo.

William Mendes

Post Scriptum: o texto anterior desta série sobre eleições municipais brasileiras, que termina com este texto de avaliação do processo, pode ser lido aqui.

De que lado você está (II)? Ética DA política ou NA política?

Refletindo nas férias

Ainda em férias da lide política diária entre a classe trabalhadora x capital, não deixamos de ser cidadão e militante e vamos lendo com prazer os bons textos políticos dos blogs e páginas da mídia progressista e alternativa à porcaria da mídia comercial (PIG) pertencente a algumas famílias e corporações nacionais e internacionais.

Para responder à pergunta que faço no título do post "De que lado você está?" dando sequência a postagem anterior (ler aqui), apresento alguns dados sempre ocultados pela oposição ao governo do Partido dos Trabalhadores - de Lula e agora Dilma Rousseff - e depois apresento para leitura final os dois artigos de Izaías Almada criticando a postura do ex-governador Olívio Dutra e do filósofo Vladimir Safatle ao criticar a posse como deputado do militante e líder histórico do PT, José Genoino, e do apoio do partido a ele.

Os dados abaixo são do IPEA e são propositadamente escondidos pelo jornalismo parcial, partidarizado e canalha da grande imprensa. Eu fiz um recorte do texto do Saul Leblon e recomendo o artigo inteiro dele também para aqueles/as que apreciam os bons textos políticos (coloquei o artigo do Leblon logo abaixo, como anexo).

Utilizo os dados a seguir para chamar a atenção e para reflexão dos militantes de esquerda, dirigentes sindicais e da juventude engajada para a questão da ética. 

Não me esqueço do texto da professora Marilena Chauí, no livro Leituras da Crise (2006), quando ela explica a diferença entre a Ética DA política - ou seja, o resultado da política para a população que a vivencia, e a tão utilizada retórica da Ética NA política, quando se fala e enaltece a ética como algo higiênico, da boca pra fora, que serve para os outros, mas nunca para si mesmo. Essa falsa ética é muito comum na elite brasileira (agente que corrompe), no PSDB e grande imprensa, além de fazer parte dos discursos de alguns partidos de esquerda.

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Excerto do artigo de Saul Leblon:

Avanços no Brasil sob o governo do Partido dos Trabalhadores. Esses resultados abaixo são fruto de intervenção do Estado, ou seja, resultado "DA POLÍTICA" do governo atual.

Fatos: 

a) de 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxa acumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas a renda nos domicílios cresceu mais de 40%. A diferença evidencia o peso das transferências sociais - Bolsa Família, aposentadorias e benefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural;

b) a renda per capita dos 10% mais pobres avançou 91,2% em termos reais nesse período - e 16,6% entre os 10% mais ricos;

c) a dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido que a dos 10% mais ricos; 

d) os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferior ao de seus pares dos BRICS;

e) mas o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China;

f) a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011 - variou 45,8% no Sudeste;

g) similarmente, cresceu mais nas áreas rurais pobres, 85,5%, contra 40,5% nas metrópoles e 57,5% nas demais cidades;

h) a dos pretos e pardos teve um salto de 66,3% e 85,5%, respectivamente - ficou em 47,6% no caso dos brancos;

i) a renda das crianças de 0 a 4 anos avançou mais de 60%;

j) sem as políticas redistributivas do Estado, a desigualdade teria caído 36% menos que os 57% efetivamente registrados;

k) a renda média precisaria ter aumentado quase 89%, em vez dos 32%, para que a pobreza tivesse a mesma evolução, sem a intervenção direta do Estado.

Fonte: artigo do blog das frases Saul Leblon

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Agora recomendo os dois artigos do Izaías Almada. São muito bons e valem pela reflexão. Já os coloquei em meu blog de cultura, onde arquivo textos de formação política para mim mesmo e para os leitores do blog.

Clique nos textos:

Izaías Almada: A síndrome Safatle/Dutra (I)

Izaías Almada: A síndrome Safatle/Dutra (II)

É isso!

Segue abaixo, o texto de referência - Saul Leblon - para que o artigo não  perca no futuro em links que desaparecem...

William Mendes

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ANEXO:

Artigo do Saul Leblon:

Caravanas: há uma pedra no meio do caminho

Antes que o PT esboçasse o roteiro das caravanas que Lula planeja realizar este ano o dispositivo midiático iniciou a sua.

Reportagens publicadas nos últimos dias pelo Estadão e O Globo revisitaram marcos do governo petista.

Alguns títulos pinçados desse primeiro arranque:

"Dez anos depois, população pobre do Brasil permanece refém de programas de renda";

"'Berço' do Fome Zero não muda com programas sociais";

"Em Guaribas, 87% da população vive do Bolsa Família";

"PT tira milhões da pobreza, mas abandona responsabilidade fiscal"

Vai por aí a coisa.

As referências de partida às cidades pobres de Guaribas (PI) e Itinga (MG), recheiam o propósito de alvejar por antecipação os símbolos previsíveis de um roteiro petista.

Ambas estão associadas ao Fome Zero, o primeiro programa lançado por Lula no primeiro ato, do primeiro dia, do seu primeiro governo, em 3 de janeiro de 2003.

Emerge dos textos a ordem unida que deve afinar a desconstrução desse ciclo incômodo.

Na superfície, benevolência: milhões deixaram a pobreza, mas…

Na costura, a lógica desidrata a dinâmica social negando a emergência de qualquer sujeito histórico capaz de afrontar o veredito do fracasso irremediável.

"O modelo é insustentável", arremata em pedra e cal o sociólogo tucano Bolívar Lamounier, na última linha do texto do O Globo.

Foi nisso que deu a luta contra a miséria.

Para todos os efeitos, o Brasil é reduzido a uma fila de seres vegetativos alimentados pela sonda infatigável do populismo.

O fato de a demanda colecionar 16 trimestres seguidos de expansão, num momento em que o planeta estrebucha em anemia, é um acidente de percurso.

A caravana conservadora tira isso de letra. Literalmente.

É só ouvir "especialistas" especializados em alvejar o PT.

No atacado ou no varejo? O cliente é quem manda.

A varredura atinge por extensão o 13 de fevereiro próximo, quando o partido comemora 33 anos de fundação, ademais de acumular munição para 2014 e cumprir a missão imediata: colocar uma pedra no meio do caminho da mobilização de resistência acenada pelos dirigentes.

Não qualquer pedra.

Mas aquela capaz de suscitar a dúvida: de que adianta Lula afrontar a pauta da criminalização e da desqualificação se a narrativa da nova caravana da cidadania caberá ao monopólio midiático?

Nos anos 90, as redações foram pegas de surpresa pela iniciativa original. Num primeiro momento, cederam à repercussão diante do efeito contagiante por onde comitiva petista passava.

Organizadas entre 1993 e 1996, as Caravanas da Cidadania percorreriam mais de 40 mil quilômetros. Ao todo, foram seis expedições que vasculharam os quatro cantos do território nacional.

A primeira, de 24 dias, partiu de Garanhuns, interior pernambucano; finalizou em Vicente de Carvalho (SP).

Reeditou o percurso de um pau de arara que em 1951 levaria Lula, a mãe e irmãos até São Paulo e daí para o litoral, fugindo da seca, da fome e da pobreza.

A imagem de um novo "cavaleiro da esperança" a escancarar a realidade do país como o seu melhor argumento, rapidamente acendeu o farol vermelho nas redações.

A tolerância inicial cedeu lugar então às cobranças. Duras. Repórteres escalados para cobrir as viagens eram intimados a entregar a encomenda.

Às favas com fatos, pessoas e paisagens.

O jornalista Ricardo Kotscho acompanhou de perto aquela aventura como assessor de imprensa de Lula.

Em depoimento à Fundação Perseu Abramo, em 2006, revela detalhes da operação desmonte acionada pelas chefias de redação para sufocar o comício ambulante do líder metalúrgico.

Telefonemas irados chegavam do Rio e de São Paulo cobrando recheio para manchetes prontas.

Lembra Kotscho:

“Vocês têm que dar pau, é demagogia, é populismo do Lula, não sei o quê”-, o mais jovem repórter que estava lá foi cobrado também. Aí ele falou no telefone na frente de todo mundo, porque só tinha um telefone na portaria do hotel, era uma promiscuidade telefônica, todo mundo sabia de tudo. Ele disse para o chefe dele o seguinte: “Olha, eu vou continuar mandando as matérias com aquilo que eu vejo, eu não vou mentir, eu não vou entrar nessa, se vocês quiserem, vocês me demitam (…)” O Mário Rosa (da Veja) me disse, com todas as letras: “Eu escrevo para 3 mil leitores da Veja”. “Como 3 mil? São 700 mil”, eu perguntei. “O resto não interessa”, ele falou. “Escrevo para o top, o top da elite. Vim aqui fazer uma análise psicológica do Lula.” Depois que saiu a matéria sobre a caravana na Veja, o Lula ligou para o Roberto Civita, apontou as mentiras que a revista tinha publicado e pediu informalmente um espaço para resposta. O Civita negou, dizendo que isso não era um hábito da publicação…”

Dezesseis anos e três governos petistas depois, chega a ser desconcertante que o gargalo da comunicação permaneça intacto – no partido e no país (leia a análise irretocável de Venício Lima nesta pág.; leia também o texto do blog do Emir sobre o mesmo assunto).

A caravana preventiva do dispositivo conservador mostra o quanto a batalha da comunicação continua atual, decisiva e mal resolvida pelo PT.

Não por acaso, os adversários creditam à mídia a tarefa de desqualificar a maior conquista progressista deste ciclo, sem o quê tudo o mais fica um tanto difícil: a redução superlativa da fome, da miséria e da pobreza.

É um osso duro de roer.

Os avanços acumulados desde 2003 são inegáveis. Em certa medida, épicos.

A desigualdade brasileira ainda grita alto em qualquer competição mundial.

Mas, exceto no caso da China, foi a que registrou a maior queda em plena crise do capitalismo, quando dois terços das nações viram crescer a distância entre ricos e pobres.

No Brasil deu-se o inverso.

A linha da exclusão que antes figurava como o eletrocardiograma de um morto passou a se mexer.

Inquieta, alterou o metabolismo de toda a nação.

Chega a ser paradoxal. A narrativa conservadora desconsidera a dinâmica vigorosa embutida nesse degelo social.

Mas incendeia as manchetes com o esgotamento (real) da infraestrutura, a saturação dos aeroportos, a pressão da demanda sobre a oferta elétrica.

Ou isso, ou aquilo. Ou se reconhece os novos aceleradores do desenvolvimento ou o alarde dos gargalos é descabido.

Ambos são reais.

A década do PT tirou da miséria e propiciou a ascensão na pirâmide de renda a uma população equivalente a da Argentina.

Dados do IPEA ignorados pelo jornalismo conservador fornecem detalhes preciosos de um país em mutação inconclusa, mas dificilmente reversível a frio.

É em torno do passo seguinte desse processo que se trava a guerra política atual.

Fatos:

a) de 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxa acumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas a renda nos domicílios cresceu mais de 40%. A diferença evidencia o peso das transferências sociais - Bolsa Família, aposentadorias e benefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural;

b) a renda per capita dos 10% mais pobres avançou 91,2% em termos reais nesse período – e 16,6% entre os 10% mais ricos;

c) a dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido que a dos 10% mais ricos;

d) os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferior ao de seus pares dos BRICS;

e) mas o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China;

f) a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011 — variou 45,8% no Sudeste;

g) similarmente, cresceu mais nas áreas rurais pobres, 85,5%, contra 40,5% nas metrópoles e 57,5% nas demais cidades;

h) a dos pretos e pardos teve um salto de 66,3% e 85,5%, respectivamente — ficou em 47,6% no caso dos brancos;

i) a renda das crianças de 0 a 4 anos avançou mais de 60%;

j) sem as políticas redistributivas do Estado, a desigualdade teria caído 36% menos que os 57% efetivamente registrados;

k) a renda média precisaria ter aumentado quase 89%, em vez dos 32%, para que a pobreza tivesse a mesma evolução, sem a intervenção direta do Estado.

Ao contrário do que assevera o balanço da mídia isenta, portanto, o modelo não é insustentável.

Ele é avassalador por conta das massas de forças que despertou, sacudiu, agregou e conflitou.

Seu principal impulso, ao contrário do que pontifica a tese do assistencialismo insustentável, decorre predominantemente da renda do trabalho.

Ela representa mais de três quartos da renda total que lubrifica a economia — e é preciso impedir que o seu efeito multiplicador vaze para fora, nutrindo-se de importações que geram empregos e investimentos de qualidade lá e não aqui.

A constatação não altera a essência política do jogo em andamento: o Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Isso, graças às políticas públicas deliberadamente voltadas aos mais pobres, entre elas a decisão de elevar o poder de compra do salário mínimo em 60% em termos reais.

Não é propaganda eleitoral do PT.

É o que afirma um levantamento feito pela consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países, nos últimos cinco anos.

Sua conclusão:

“Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13%. O desempenho brasileiro deve ser creditado principalmente à distribuição de renda. O Brasil diminuiu consideravelmente as diferenças de rendimento entre ricos e pobres na década passada, o que permitiu reduzir a pobreza extrema pela metade.”

Não é algo que se despreze, como teimam as manchetes conservadoras. Mas há uma pedra no meio do caminho.

Ela infantiliza o debate dos desafios reais – que não são pequenos – inscritos nas escolhas que devem orientar o passo seguinte da história do desenvolvimento brasileiro.

Emergências e alarmes soam para avisar que um tempo se esgotou; outro range, ruge e pede para nascer.

A inexistência de uma estrutura de comunicação progressista, capaz de substituir o monólogo conservador por uma discussão plural das escolhas intrínsecas a esse parto, ameaça abortar o novo.

Se algo se tornou insustentável foi isso.

Fortuitamente, o PT está prestes a renovar um cargo cujo ocupante pode – deve – ter uma participação significativa na tarefa de afastar essa pedra do caminho.

Ao novo secretário de comunicação do PT caberá em alguma medida a tarefa de criar condições que pavimentem vias e abram clareiras por onde devem circular a caravana de Lula e os projetos que ela catalisa.

Um dos nomes cogitados para essa tarefa é o do deputado Emiliano José (PT-BA).

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação, onde lecionou por 25 anos, Emiliano é jornalista de carreira e escritor com nove livros publicados.

Paulista de nascimento, mas baiano de coração, lutou contra a ditadura militar em São Paulo, como vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes (UBES). Perseguido, viveu clandestino na Bahia até ser preso, torturado e condenado a quatro anos de prisão.

Sua carreira jornalística começou na Tribuna da Bahia; depois, passou pelo Jornal da Bahia, O Estado de S. Paulo, O Globo e pelas revistas Afinal e Visão. Escreveu para os alternativos Opinião, Movimento e Em Tempo. Tem peso e medida para sacudir a omissão histórica do PT numa questão que ameaça agora devorá-lo.

Por Saul Leblon

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De que lado você está? Não me venha com essa de neutro, isento...

Em férias, não deixamos
de ser o que somos

Não achei um nome apropriado para o título da postagem por ser difícil escolher umas cinco ou seis palavras que definam o que está em jogo na política e na democracia brasileira e no mundo contemporâneo.

Na vida humana, na sociedade, queiram ou não as pessoas, toda ação e inação é uma decisão política. Todos têm lado, seja ele o lado que quer mudar o mundo, seja ele o lado de quem faz de conta que é isento ou imparcial e já se decidiu pelo status quo vigente.

É nesse sentido que chamo a atenção dos dirigentes sindicais, representantes de trabalhadores, de movimentos sociais populares e de jovens que se consideram de esquerda ou engajados em algum movimento que tenha bandeiras de liberdade, moralidade, ética, ambientalismo e coisas do gênero.

De que lado você está na guerra ideológica em vigor no Brasil e na América Latina? Se houver golpes aqui ou em geral nas Américas contra Dilma/Lula/PT, Chavismo, contra Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa, você vai ficar na sua ou vai se engajar para defender esses governos?

Você vai embarcar nas retóricas moralistas parciais em construção por oposições de direita, mancomunadas com as famílias que detêm os meios de comunicações e agora estenderam sua rede de influência para um dos poderes, o judiciário burguês?

Sugiro a leitura dos artigos abaixo com posições distintas, mas que pertencem à uma lógica que abarca até quem se diz de esquerda e que se deixa levar pelo falso moralismo da elite e da direita.

Como ninguém é isento ou imparcial, este que vos fala também tem posição. Eu estou contra a direita, contra o capitalismo, contra os proprietários capitalistas dos grandes veículos de comunicação, nunca acreditei na justiça burguesa (ela não é feita pra mim ou você proletário), e já faz dez anos que convivo e debato com muito respeito as minhas divergências profundas com aqueles que se dizem de esquerda, mas estão sempre contra as políticas do governo Lula e do PT, políticas reformistas que mudaram o padrão de vida de uns 60 milhões de brasileiros miseráveis.

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Mas não se esqueçam que uns 95% dos brasileiros são proletários! Não são donos do capital e das propriedades. Em qualquer crise, voltam a ser miseráveis e exército de reserva do capital...
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O artigo do Izaías Almada faz uma crítica inteligente às críticas de Vladimir Safatle e ao Olívio Dutra sobre a posse do deputado José Genoino, eleito em 2012 com 90 mil votos em SP.

O artigo do Izaías Almada - A Síndrome Safatle/Dutra (I) - eu destaquei em meu blog de cultura, ler aqui.

(No próprio artigo no site Vi O Mundo também estão os links para o texto do filósofo Safatle (da Folha) e para o texto do jornalista Paulo Moreira Leite) 

LEIAM todos os textos, são muito questionadores e devem levar à reflexões profundas dos militantes aos quais me dirijo.

William Mendes

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Post Scriptum: por uma questão de o texto não se perder em links que podem não existir mais, reproduzo abaixo os artigos em discussão de Vladimir Safatle e Paulo Moreira Leite.

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ANEXOS

Artigo de Safatle:

PT puxa a esquerda para o buraco do mensalão

08/01/2013 – 03h30 (fonte: Vi o Mundo)

O fim do mensalão

Por Vladimir Safatle, na Folha

O retorno de José Genoino à Câmara dos Deputados é sintoma de uma bizarra compulsão de seu partido em relação ao chamado mensalão.

É compreensível levantar discussões sobre a extensão e a profundidade das penas, assim como sobre a necessidade de punir com o mesmo rigor a vertente tucana do escândalo. Não é aceitável, porém, agir como se nada tivesse ocorrido, como se o julgamento fosse simplesmente um complô urdido contra a esquerda brasileira.

Ao afirmar que os condenados no mensalão não seriam desligados do partido, ao aceitar organizar uma contribuição para auxiliar tais condenados a pagarem as multas aplicadas pelo STF e, agora, ao achar normal que alguém condenado em última instância assuma uma vaga no Congresso, o PT age como um avestruz que coloca a cabeça na terra e erra de maneira imperdoável.

O mínimo a ser feito depois do julgamento era apresentar uma autocrítica severa para a opinião pública. Tal autocrítica não deveria ser apenas moral, embora ela fosse absolutamente necessária.

Ela deveria ser também política, pois se trata de compreender como o maior partido de esquerda do Brasil aceitou, em prol do flerte com as práticas mais arcaicas de “construção da governabilidade”, esvaziar completamente as pautas de transformação política do Estado e de aprofundamento de mecanismos de democracia direta.

Desde que subiu ao poder federal, planos interessantes, como o orçamento participativo, sumiram até mesmo da esfera municipal do PT, o que dirá a discussão a respeito da superação dos impasses da democracia parlamentar.

No seu lugar, setores do partido acharam que poderiam administrar a política brasileira com os mesmos expedientes de sempre e, ainda assim, saírem ilesos. Agora, mostram-se surpresos com o STF.

Para que todos não paguem por isso diante da opinião pública, há de se dizer claramente que não é a esquerda brasileira que foi julgada no mensalão, mas um setor que acreditou, com uma ingenuidade impressionante, poder abandonar a construção de novas práticas políticas sem, com isso, se transformar paulatinamente na imagem invertida daquilo que sempre criticaram.

Se uma autocrítica fosse feita, o Brasil poderia esperar que certos atores políticos começassem, enfim, uma reflexão sobre a necessidade do aprofundamento da participação popular como arma contra a corrupção do poder.

Ao que parece, no entanto, precisaremos de muito mais escândalos para que tal pauta seja, um dia, colocada em cena.

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Artigo:

07/01/13

Moralismo ajuda a esconder a lei

por Paulo Moreira Leite, no seu blog

Os ataques a José Genoino chegaram a um ponto escandaloso e inaceitável

Vários observadores se colocam no direito de fazer uma distinção curiosa. Dizem que a decisão de Genoino em assumir o mandato para o qual foi eleito por 92 000 votos pode ser legal mas é imoral.

Me desculpem. Mas é uma postura de ditadorzinho, que leva a situações perigosas e inspira atos violentos. Também permite decisões arbitrárias e seletivas. Pelo argumento moral, procura-se questionar direitos que a lei oferece a toda pessoa. Isso é imoral.

Não surpreende que essa visão tenha produzido grandes tragédias, na história e na vida cotidiana.

Isso porque os valores morais podem variar de uma pessoa para outra mas a lei precisa valer para todos.

Você pode achar que aquele livro sobre não sei quantos tons de cinza é uma obra imoral mas não pode querer que seja proibido por causa disso. Por quê? Porque a Lei garante a liberdade de expressão como um valor absoluto.

Para ficar num exemplo que todos lembram. Os estudantes de uma faculdade paulista que agrediram e humilharam uma aluna que foi às aulas de minissaia muito mini também se achavam no direito de condenar o que era legal mas lhes parecia imoral. Vergonhoso. Isso sempre acontece quando se pretende dizer que o moral precisa ser o legal.

Para começar, quem acha muita imoralidade da parte de Genoino deveria olhar para o lado em vez de exagerar na indignação.

Em seis Estados brasileiros o Superior Tribunal de Justiça, a segunda mais alta corte do país, tenta licença para processar governadores e não consegue avançar na investigação. Não consegue nem apurar as acusações que o STJ considera sérias.

Por quê? Porque as Assembleias Legislativas não autorizam. Curiosidade: não há ”petistas aparelhados” envolvidos. Entre os 6 governadores, cinco são tucanos e um é do PMDB. Quantos são imorais nesse time? E os ilegais? Vai saber.

O que está em jogo nos Estados? O princípio do artigo 55 da Constituição, aquele que reserva ao Congresso o direito de decidir pela cassação (ou não) de deputados e senadores. São os representantes eleitos que podem cassar os representantes do povo – e apenas eles.

Mas é curioso que ninguém fala em imoralidade neste caso.

Pergunto: cadê o abaixo-assinado, uma denúncia contra “esses políticos”? Cadê as marchadeiras de botox e cabelo tingido? Onde ficaram nossos moralistas de punho cerrado? Onde estão os cronistas do constrangimento, os marqueteiros da “imagem” dos políticos?

Será que voltamos (ou nunca saímos?) à lógica dos dois mensalões, o do PT e o do PSDB-MG?

A Constituição reconhece os três poderes e não reconhece, de forma alguma, qualquer hierarquia entre eles.

E aí cabe a pergunta: se as Assembleias Legislativas podem impedir a abertura de uma investigação sobre governadores, por que o Congresso não tem o direito de decidir, como manda a Constituição, o destino de quatro deputados? Há uma diferença de princípio, uma visão de mundo?

Ou é a velha paróquia política do país?

No caso dos governadores e deputados, a preferência é tão descarada que nem se abre uma investigação. Não vamos julgar e depois absolver. Não. Nem se começa o jogo. Não custa recordar de novo. A Lei diz que o mandato de um deputado só pode ser cassado por decisão do Congresso. Não é interpretação. Não é princípio genérico.

É texto da lei. É tão claro como dizer que o Brasil não pode fabricar bomba atômica. Ou que o racismo é crime e é inafiançável. Ou que a licença-maternidade deve durar quatro meses.

O jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, disse aqui mesmo neste blogue que essa prerrogativa é um dos elementos básicos da separação entre os poderes, definição que separa a República da Monarquia.

Embora diversos ministros do Supremo tenham feito elogios demorados à Constituição do Império – entre outros traços típicos, ela tratava os escravos como coisas – desde 1899 o país vive sob um regime republicano. O retorno à monarquia foi derrotado em plebiscito, junto com o parlamentarismo, lembra?

Teve gente que levou os descendentes de Pedro II e da Princesa Isabel para percorrer o país, na esperança de que algum fantasma do passado contribuísse para melhorar o marketing eleitoral da monarquia.

Mas o Supremo considerou por 5 votos a 4 que tem o direito de cassar os mandatos dos deputados condenados pelo mensalão. Muitos juristas – os mesmos que os donos da moral de hoje costumam ouvir quando lhes interessa — consideram que foi uma decisão que atravessou essa divisão entre poderes.

Num plenário que em situações normais inclui onze votos, cinco ministros acharam-se no direito de questionar um artigo explícito da Lei Maior. Quatro ficaram contra essa decisão.

Em qualquer caso, não custa lembrar que, como está estabelecido, a Constituição só pode ser modificada por uma emenda constitucional, com o voto de dois terços – e não maioria simples – dos parlamentares, que são os representantes eleitos do povo. Não é debate moral. É determinação legal.

Por que ela diz isso? Porque esse artigo 55 é coerente com o artigo 1, aquele que diz que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.”

Uma decisão do Supremo deve ser cumprida e tem força de lei, diz o Ministro da Justiça.

Mas o que se faz quando, por 5 votos a 4, se estabelece uma diferença clamorosa, uma contradição com a própria Constituição?

Não é possível ser simplório nem empregar argumentos de autoridade. A menos, claro, que se pretenda criar um novo tipo de autoritarismo. Durante o Estado Novo, o Supremo autorizou que a militante comunista Olga Benário fosse enviada para a morte num campo de concentração nazista.

Seria imoral e ilegal tentar impedir a entrega de Olga Benário por todos os meios e recursos que poderiam preservar sua vida, sua dignidade e mesmo a filha que levava em seu ventre, vamos combinar.

Em 1964, o Supremo aceitou a tese de que a presidência da República ficara vaga depois que Jango deixou o país e deu posse à ditadura militar. Legal? Moral? Ou ilegal e imoral?

Em 2010, o Supremo decidiu por 7 votos a 2, que só o Congresso poderia modificar a Lei de Anistia. Com isso, as investigações sobre torturas e execuções perderam uma base legal importante.

Pergunto: vamos proibir os jovens que denunciam torturadores nas operações esculacho e não se rendem a uma decisão que – sem entrar no debate se correta ou não – envolve uma opção pela impunidade?

Vamos chamar a PM para dar porrada? (Quando ela não estiver perseguindo estudantes que portam maconha, o que a lei diz que é legal em certa quantidade, mas que muita gente considera imoral e por isso aprova todo tipo de repressão, até sem base legal).

Mais ainda. Vamos silenciar procuradores que, teimosamente, ainda procuram brechas para colocar os responsáveis por crimes contra a humanidade na cadeia, lembrando que a Constituição diz que a tortura não é passível de anistia ou graça?

Os 7 a 2 do Supremo deveriam garantir que esses garotos exemplares fossem silenciados para sempre?

Queremos a Submissão à autoridade, título de um livro antológico sobre técnicas de tortura?

Colocar a questão moral à frente da legal só ajuda a despolitizar um debate, a encobrir questões sérias e a impedir uma avaliação consciente do que está em jogo. No saldo, quem perde é a democracia.

Quando Genoino se diz com a “consciência limpa dos inocentes” deveríamos dedicar alguns minutos de reflexão ao assunto.

Você pode, com base naquilo que viu e ouviu nas 53 sessões do julgamento, achar que ele é mesmo culpado e deveria renunciar ao mandato que recebeu.

Mas você poderia pensar o contrário.

A grande acusação é que ele assinou “empréstimos fraudulentos” que alimentaram o esquema, certo? Podemos ouvir isso todo dia, nos comentários de sabichões que frequentam o rádio e a TV.

Mas, veja só. A própria Polícia Federal, que investigou o caso e as contas do mensalão, concluiu que os empréstimos não eram uma fraude. Em seu relatório, a PF diz que os empréstimos foram verdadeiros, implicaram na remessa de dinheiro do Banco Real para o PT. A Justiça, mais tarde, supervisionou um acordo para o pagamento do empréstimo. Era ilegal? Era imoral? Ou o quê?

Em todo caso, se era ilegal, pergunta-se: o que aconteceu com a turma do Banco Central que deveria fiscalizar essas coisas?

O que houve com quem referendou o acordo? Alguém foi punido por ser ilegal? Ou não se julgou moralmente conveniente?

Muitos ministros condenaram Genoino porque “não era plausível” que ele “não soubesse” do que eles dizem sobre o que seria o “maior escândalo da história.” Uniram o papel político óbvio de Genoino no governo Lula com um esquema financeiro, sem conseguir provar seu envolvimento direto na “compra de votos” no Congresso. Não conseguiram apontar, sequer, qual projeto foi aprovado em troca de dinheiro.

Enquanto não se provar que Genoino cometeu uma ilegalidade, estamos, mais uma vez, numa visão moral de uma pessoa, num julgamento que envolve a atribuição de atitudes e valores, mas não consegue reunir provas robustas – indispensáveis no direito penal — para sustentar o que diz.

O que é imoral, neste caso?

Embora o Supremo tenha condenado Genoino, a lei dá ao deputado o direito de aguardar pelo exame de todos os recursos antes de considerar que o caso está encerrado. Junto com a liberdade, é a história de uma vida que está em jogo.

Ao contrário do que se poderia julgar do ponto de vista moral, ele tem o dever de resistir. A lei não lhe dá essa possibilidade por acaso. O necessário, para o esclarecimento de qualquer dúvida, de qualquer ponto de vista, é que ele entre com seus recursos, que eles sejam ouvidos, examinados e conhecidos por todos. E a melhor forma de fazer isso é preservando seu mandato.

Vou adorar ouvir seus argumentos na tribuna da Câmara. E vou adorar ouvir os argumentos contrários.

Será uma grande novidade. Em sete anos de investigações, o mensalão transformou-se no discurso de um lado só, uma única voz, uma única verdade. Cada advogado de defesa teve direito a um discurso de duas horas num julgamento que durou cinco meses. Isso impediu que dúvidas importantes sobre Genoino e sobre o mensalão fossem discutidas e resolvidas. Nenhuma auditoria provou que os recursos usados pelo esquema do PT foram extraídos do Banco do Brasil. Não há sinal de desvio na Visanet, empresa que fazia os pagamentos para as agências de Marcos Valério. Ou seja: verdades que pareciam evidentes em 2005 teriam de ser examinadas, revistas e explicadas em 2012. Ou corrigidas, ou retiradas.

É por isso que o Congresso tem razão em debater suas prerrogativas e nossos moralistas de plantão erram quando tratam Marco Maia e seu provável sucessor, Henrique Alves como criadores de caso, encrenqueiros que jogam para a plateia. Se o artigo 55 não foi abolido – o que só os parlamentares têm o direito de fazer – é mais do que razoável que sua aplicação seja discutida. Um pouquinho de história, para quem tem a memória selecionada. A cronologia diz tudo neste caso. Ao longo de 7 anos de mensalão o Congresso não moveu um dedo mínimo para atrapalhar a investigação. Tampouco cometeu qualquer gesto em direção ao STF que pudesse ser interpretado como ação indevida. Ficou silencioso em seu canto, respeitoso das atribuições de cada um. E é natural que queira ser respeitado, agora.

O ministro que decidiu a votação por 5 a 4 teve um voto oposto, em situação muito parecida.

Juízes não são obrigados a votar de modo idêntico a vida inteira.

Mas a democracia é um regime coerente.

Por isso a Constituição diz que o povo exerce o poder através de seus representantes eleitos. Esta frase não é enfeite, certo? O voto da maioria da população é o começo e o fim de tudo.

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Artigo: Desabafo de um militante de esquerda

DESABAFO DE UM MILITANTE DE ESQUERDA

Estava voltando pra casa agora à noite no trem que passa em Osasco. Segurei muito as lágrimas, quando li a carta de José Dirceu, militante do Partido dos Trabalhadores condenado sem provas pela “justiça” brasileira, que se somou à direita mais tacanha e nojenta das que existem por aí. Ele foi transformado em inimigo público número um por essa oposição ao Governo do PT e às mudanças implantadas pelo partido no país nos últimos dez anos. Também condenaram o José Genoíno, da mesma forma vil.

Estou pusilânime neste momento. É por um conjunto de fatores. Eu odeio ingratidão. Seja em casa, na política, no trabalho, na vida. Tenho pouca paciência pra lidar com isso. Estou cansado hoje e com muito ódio no coração. É foda! 

Estou há dez anos no movimento sindical e de esquerda. Nunca fui apegado a poder, dinheiro e status. No entanto, em todos os espaços sociais, praticamente tudo gira em torno da disputa pelo poder, pelo acúmulo do dinheiro e pelo status. A condenação sem provas dos militantes contrários à estrutura capitalista de poder, que inclui a justiça burguesa, mostra que não há como vencer somente na política e acreditar na democracia. A invenção de que alguns líderes praticam crime mesmo sem provas, só porque são os líderes e têm “domínio do fato”, deixa qualquer um de nós à mercê desses desgraçados que controlam as estruturas burguesas do Estado Capitalista. Já podem me condenar hoje mesmo. Sou líder nacional dos bancários. Negocio milhões em nome dos trabalhadores. É só acusar e condenar (apesar de mal ter onde cair morto). Fácil, fácil!

Quando falamos em estruturas burguesas do Estado Capitalista, estou falando de todas. Estou falando dos templos religiosos mancomunados com o poder. Estou falando do poder de polícia. Estou falando dos executivos e legislativos eleitos pelo financiamento privado. Estou falando das máquinas sindicais oficiais e pelegas. Estou falando dos veículos de comunicação comerciais (e os estatais também onde os há). Estou falando da propriedade dos bens de produção (material e ideológica).

Se eu já estou acumulando detratores e caluniadores como dirigente sindical de baixa patente, inclusive dentro do mesmo campo político (querem coisa mais nojenta que isso!), imaginem o que os donos do poder fazem conosco se amanhã começam a por a minha cara na TV, nos jornais e revistas dizendo que eu sou criminoso. Neste momento estou pensando na revolução de Mao Tsé-tung na China. A famosa Revolução Cultural Proletária (e no que fizeram com a elite local pró-ideias ocidentais capitalistas).

Hoje não posso dizer o que poderia fazer com o ódio que estou sentindo.

William Mendes

(cansado, mas incansável se iniciar uma briga)

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Leia, abaixo, a nota de José Dirceu sobre a condenação infame da qual foi alvo:

AO POVO BRASILEIRO

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012

José Dirceu

Artigo: Uma acusação infamante movida pelo preconceito - J. Carlos de Assis

Reproduzo abaixo o excelente artigo do economista J. Carlos de Assis sobre o MASSACRE ILEGAL PRATICADO PELO STF no chamado caso "mensalão", uma construção da direita brasileira mantida como vingança pela eleição por 3 vezes consecutivas do Partido dos Trabalhadores ao maior posto político do país - a presidência da república.

O que o STF está fazendo em inventar novos "crimes" sem provas para condenar por questão política membros da base aliada do governo do PT me envergonham e fazem cair por terra meus argumentos de defesa nas disputas de hegemonia na sociedade via política e não via guerra. O STF está emporcalhando a Justiça do país. (William Mendes)

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ARTIGO

Não sou do PT, nunca fui e não pretendo ser. Mas, longe de ter o talento de Zola, move-me o sentimento de justiça que o levou a escrever “J’acuse”, em relação ao processo injusto contra, principalmente, José Dirceu. É necessário um enorme contorcionismo jurídico deduzir o crime de formação de quadrilha de um encontro formal ou informal com dirigentes de bancos.

J. Carlos de Assis

Desde a infame condenação do capitão Dreyfus pela Justiça Militar francesa no início do século XX sabe-se que a opinião pública, sensível a preconceitos e desorientada pela imprensa, nem sempre é a melhor conselheira de julgamentos que envolvem aspectos políticos apaixonados. Guardadas as distâncias de época e de tema, estamos diante de nosso caso Dreyfus no julgamento de alguns dos réus do chamado mensalão. Entre os principais deles, José Dirceu e José Genoino.

Refiro-me especificamente à imputação do crime de formação de quadrilha a esses dois dirigentes. No caso de Dirceu, então Chefe da Casa Civil, é necessário um enorme contorcionismo jurídico para deduzir o crime de formação de quadrilha de um ou de outro encontro formal ou informal com dirigentes de bancos, na medida em que receber pessoas, empresários ou não, estava entre suas atribuições funcionais. Sem o crime de quadrilha, porém, não haveria base para o crime de corrupção ativa, a outra imputação dele derivada. Daí o contorcionismo.

Na verdade, há algo de podre no reino desse julgamento. Misturaram-se crimes reais com crimes fictícios, e crimes reais com irregularidades eleitorais que não estão capituladas como crimes (caixa dois de campanha). O que está sendo apresentado como comportamento exemplar da Justiça no fundo não passa de exemplo da tendenciosidade do Judiciário. É importante, pois, reconstituir os fatos passo a passo para tentar obter uma visão imparcial do conjunto.

Tudo começa com a “denúncia espetacular” de Roberto Jefferson, não motivada por sentimentos de justiça mas como vingança por causa da exposição do esquema de corrupção do PTB, sob sua presidência, apanhado em plena tentativa de achaque ao PT. Da denúncia “bombástica”, por si mesma um meio de suscitar paixões na opinião pública acrítica, surgiu o inquérito pela Polícia Federal, que identificou outros beneficiários de esquemas de caixa dois de partidos aliados para cobrir supostas despesas eleitorais. Foi esse inquérito que resultou na denúncia formal de uma “quadrilha” chefiada por José Dirceu por parte do então Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Passado algum tempo, o novo Procurador, Roberto Gurgel, vice do anterior, seguiu a mesma linha, repetindo a denúncia infamante de “quadrilha”. Carregar na denúncia é, aliás, quase um vício de ofício de qualquer promotor. Mas o ministro relator do STF, Joaquim Barbosa, não quis parecer frouxo: acolheu no seu voto o mesmo epíteto infamante. Não é preciso ser um especialista em reações de opinião pública para concluir que esses três movimentos se reforçaram na relação com ela. O procurador Antônio quis apresentar uma denúncia espetacular; Gurgel, seu vice anterior, não poderia ficar por menos. Nessa altura, excitada pelos dois procuradores, grande parte da opinião pública queria ver sangue. Barbosa lhe deu!

No fundo, estamos diante de um espetáculo de demagogia por parte de funcionários públicos que, não dependendo de votos, deveriam ser guardiães imparciais da Justiça mas na verdade agem partidariamente. Alguns dizem que Dirceu é arrogante. Nas poucas vezes em que tratei com ele, não percebi nenhuma arrogância. Entretanto, se este for o caso, é preciso, desde logo, capitular arrogância no Código Penal que está sendo reformado tendo em vista a única jurisprudência nova que este julgamento está produzindo, ao lado da formação de quadrilha num conluio invisível “entre quatro paredes”.

Há em tudo isso um preconceito contra a democracia por parte dos que jamais aceitaram o fato de o PT ter ganhado duas vezes pelo voto a Presidência da República. Esclareço que não sou do PT, nunca fui e não pretendo ser. Mas, longe de ter o talento de Zola, move-me aquele sentimento de justiça que o levou a escrever “J’acuse”, em relação ao processo injusto contra, principalmente, José Dirceu. Se ele chefiou uma quadrilha, todos os partidos políticos do Brasil são quadrilhas. Se ele não chefiou, e vier a ser condenado, este Supremo mergulhará em indignidade. E teremos de esperar uma outra composição dele para que, no futuro, como aconteceu com Dreyfus, a Justiça brasileira venha a se desculpar perante Dirceu e Genoino.

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matemático Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil.