Memórias da CASSI (15) - Modelo assistencial preventivo como solução para déficits

MODELO ASSISTENCIAL PREVENTIVO COMO SOLUÇÃO PARA DÉFICITS

Ao estudar a história da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é fácil identificar algumas características permanentes na existência da instituição de assistência social e sem fins lucrativos, como define seu estatuto. 

A participação política dos associados e de suas entidades representativas é uma constante na história da autogestão em saúde. Não haveria CASSI sem os sindicatos e associações dos funcionários do Banco do Brasil. 

Aliás, sem a participação dos sindicatos dos bancários não haveria sequer direitos coletivos de saúde e previdência na comunidade Banco do Brasil ou de trabalhadores de outro banco público ou privado, qualquer pessoa minimamente esclarecida sabe disso. 

Narrativas antissindicais visam benefícios pessoais ou patronais, nunca visam os direitos coletivos dos trabalhadores. 

Nos anos noventa havia na comunidade BB o "Movimento Nacional de Saúde e Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil". A informação histórica está em documentos sindicais como, por exemplo, O Espelho, Edição Nacional, Janeiro/1996.

Lendo diversas matérias sindicais e associativas dos anos noventa, percebe-se que a CASSI era identificada mais claramente como uma Caixa de Assistência, uma conquista e patrimônio dos trabalhadores do BB. 

Na matéria que citei aqui, de O Espelho, Joilson Rodrigues Ferreira, Diretor Deliberativo eleito da CASSI e um dos coordenadores do Movimento Nacional de Saúde e Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, aborda as questões da Caixa em 1995 e perspectivas para 1996.

Além de falar sobre o déficit do período, Joilson destaca que a reforma estatutária em debate possibilitaria "um novo modelo de assistência que privilegie a prevenção das doenças, criando um sistema mais saudável e de menor custo, retomando o pioneirismo histórico da CASSI e dos funcionários do BB".

Ou seja, quando cheguei eleito à CASSI em 2014, havia uma história coletiva que apontava o caminho para a sustentabilidade econômico-financeira do Plano de Associados e o modelo assistencial era a base da solução: a Estratégia de Saúde da Família (ESF) havia sido definida tecnicamente pela direção da CASSI como o modelo a ser implantado para o sistema.

Após a Reforma Estatutária de 1996, a direção da CASSI estudou modelos de Atenção Primária à Saúde entre os anos de 1996 e 2001 e a Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi o modelo definido como o mais adequado às características da Caixa de Assistência. Ele foi lançado em 2003 e já era para estar totalmente implantado mas, infelizmente, o modelo cobria menos de 30% do público-alvo em 2014. 

A execução do modelo incluía diversas características como gestão regionalizada, unidades de atendimento locais - CliniCASSI - com equipes de família multidisciplinares e programas de saúde adequados aos perfis dos participantes. 

Quando me integrei à direção da CASSI, um de meus objetivos como diretor de saúde era desenvolver estudos que comprovassem a eficácia do modelo ESF não só do ponto de vista dos resultados em saúde, como também do ponto de vista do uso dos recursos da CASSI. Felizmente, com o apoio técnico dos funcionários da operadora, demonstramos a eficiência e eficácia da ESF e das CliniCASSI. 

Ao longo dessas Memórias da CASSI vou aprofundar essa história coletiva do funcionalismo do BB oriunda da mobilização pela pauta da saúde. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (13) - A melhor estratégia de uso dos recursos é a ESF

QUAL A MELHOR ESTRATÉGIA DE USO DOS RECURSOS DA CASSI? A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Ao estudar a história da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, sendo um dos membros da direção da instituição de assistência social e sem fins lucrativos (CASSI) entre 2014 e 2018, foi possível perceber eventos recorrentes na autogestão em saúde como, por exemplo, desequilíbrios entre receitas e despesas, os déficits.

"Levar saúde ao usuário, melhorando sua qualidade de vida, sempre foi o objetivo da CASSI. Durante 53 anos, a Caixa fez reformas nos Estatutos, sofreu transformações e ajustes para garantir sua missão." (CASSI através do tempo, Prefácio da cartilha do Estatuto da CASSI, p. 2, 1997)

Desde sua origem em 1944 e até 1995 a CASSI foi se adaptando a determinadas mudanças que vieram ou por demandas de seus grupos de interesse ou por mudanças externas na lei, na política ou no contexto vigente à época.

Relembro nessas Memórias da CASSI que, na minha opinião, falar ou pensar a Caixa de Assistência é falar ou pensar o Plano de Associados, qualquer busca de soluções para problemas da CASSI passa por fortalecer o Plano de Associados, origem e razão de ser da CASSI. 

A cartilha de 1997 informa na p. 4 que a CASSI passou por 8 reformas estatutárias desde sua assembleia de constituição em 27/01/1944. A oitava reforma, após consulta ao Corpo Social em abril/maio de 1996, mudou bastante as características da Caixa de Assistência, que ganhou autonomia e saiu do RH do Banco. 

"Nesse mesmo período, a Caixa dá início ao processo de implantação do novo modelo de atenção integral à saúde. Essa nova forma de administrar saúde pretende dar destaque às ações da rede básica. Pela estratégia da CASSI, o usuário é atendido preferencialmente por profissionais generalistas (clínicos gerais, pediatras, ginecologistas/obstetras e cirurgiões gerais), que indicarão um especialista, quando necessário." (p. 3, ibidem)

Algumas mudanças ocorridas na oitava reforma estatutária deveriam trazer maior sustentabilidade ao Plano de Associados (CASSI), pois a autogestão caminharia para deixar de ser uma mera pagadora de serviços de saúde comprados no mercado e passaria a fazer a gestão da saúde de seus associados e dependentes. 

As mudanças ocorridas na CASSI nos anos noventa foram importantes na história de nossa autogestão. Elas aconteceram de forma democrática, com debates intensos com movimentos de saúde, sindical e associativo. Essa história de participação social é patrimônio da CASSI. 

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Ao chegar eleito à direção em 2014 e estudar a CASSI para compreendê-la e definir as melhores estratégias de defesa e fortalecimento do modelo assistencial e de custeio solidário que as gerações anteriores estabeleceram na Caixa de Assistência, exerci muito a atividade de "escutatória", ouvir e perguntar muito aos profissionais da própria operadora, ouvir os conselhos de usuários, e também os demais grupos de interesse. 

Internamente, me explicaram a origem do modelo de saúde definido para a CASSI, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), lançado em 2003. Antes, a ESF foi aprovada pela direção em 2001. Antes ainda, a definição do modelo ESF foi o escolhido após anos de estudos e pilotos entre 1996 e 2001 para se definir qual o melhor modelo de Atenção Primária à Saúde (APS). A ESF foi a escolha por diversas características da CASSI e seu público-alvo beneficiário.

O modelo preventivo, operado através de unidades próprias de atendimento, as CliniCASSI, integrado com equipes de família definidas tecnicamente e programas de saúde adequados a cada participante seria a nova estratégia de uso dos recursos da CASSI na rede credenciada, um modelo mais racional e benéfico para os participantes e para a sustentabilidade do plano. 

MODELO ESF, LANÇADO EM 2003, JÁ DEVERIA ESTAR PLENAMENTE INSTALADO

Enfim, ao me inteirar a respeito das escolhas feitas pelas direções da CASSI, direções compartilhadas entre Corpo Social e patrocinador BB, comecei a entender por que os recursos do Plano de Associados eram insuficientes para atender ao conjunto de seus participantes: porque a implantação e cobertura do modelo ESF não chegava em 2014 a 30% do público-alvo definido em 2003: os participantes do Plano de Associados e os crônicos do CASSI Família.

À medida que as pesquisas se aprofundaram, também ficou clara a responsabilidade do Banco do Brasil a partir da reforma estatutária de 1996 nos déficits do Plano de Associados porque o Banco havia alterado substancialmente a entrada de receitas da CASSI - base do custeio -, congelando salários, recolhendo menos do que previa o estatuto para os funcionários pós-1998 e outras questões. 

São memórias diversas da história da autogestão dos funcionários do Banco do Brasil. 

William Mendes