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Contraf-CUT se reúne com bb e discute Banco Postal.
Foto: Aguinaldo Azevedo.
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A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram nesta
terça-feira (20) com representantes do Banco do Brasil em negociação sobre o
Banco Postal e cobraram da instituição um modelo bancário de inclusão social. Os
representantes dos trabalhadores participaram da negociação vestidos de preto
para protestar contra a demora do banco em apresentar uma proposta para jornada
de 6 horas sem redução de salários.
Histórico
da “bancarização” no BB
Com a meta de bancarizar a população brasileira, o Banco do Brasil
precisava criar uma estratégia para chegar a todos os municípios do país onde
ainda não atuava. Concorrentes como o Bradesco estavam à frente do banco
público na questão da “presença”, pois tinha convênio com os Correios, através
de suas agências de Banco Postal.
Em um primeiro momento, a estratégia adotada foi criar as agências
complementares, estrutura de agências mínimas com uma rede de processamento de
serviço bancário toda terceirizada pelos correspondentes Mais BB e demais
terceirizados. O foco do banco era custo baixo na sua “bancarização”.
Com a vitória em maio de 2011 no leilão para utilização do Banco
Postal dos Correios, em um lance de 2,3 bilhões de reais, o BB pretende cumprir
a meta do governo de bancarizar a custo baixo e sem respeitar os direitos da
categoria e a segurança da população.
Os trabalhadores também cobraram que o banco reveja as atividades
do Banco Postal incluídas nas metas de pontuação do novo Sinergia BB, já que
muitos locais não têm a estrutura adequada para recebimento da demanda do Banco
Postal. Os trabalhadores criticam o aumento das metas com a gestão do Banco
Postal e a não contratação de mais funcionários.
Atualmente o Banco Postal está em 5.266 municípios (6.192
agências) com serviços bancários básicos, como abertura de contas, empréstimos,
pagamentos, saques, depósitos, transação de crédito e recebimento de benefícios
do INSS. Essas agências dos Correios funcionam como correspondentes bancários
para realização dos serviços citados.
O movimento sindical defende a bancarização com a abertura de
agências e postos de atendimento bancários, com os serviços prestados por
bancários com formação adequada, condições de trabalho e segurança. No
funcionamento do atual modelo, os correspondentes bancários estão expostos à
precarização do trabalho e falta de segurança.
"O que nos assusta é a fraude trabalhista com a precarização
do trabalho dos comerciários atuando como bancários. Além disso, está ocorrendo
uma extrapolação da força de trabalho, já que o volume de trabalho aumentou,
mas não ocorreram mais contratações. A nossa posição é por mais contratações de
bancários para encerrar a precarização e gerar condições de trabalho e
atendimento ao cliente com segurança" afirma Eduardo Araújo, coordenador
da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
Durante a negociação, a Comissão de Empresa reafirmou que a
Contraf-CUT tem lutado pela regulamentação do Sistema Financeiro Nacional com
uma legislação específica para que os bancos não se pautem apenas por normas do
Banco Central, já que este tem extrapolado suas funções e feito resoluções que
alteram o direito do trabalho de categorias profissionais como a bancária. Os
estabelecimentos como os correspondentes bancários e as unidades do Banco
Postal não cumprem a Lei nº 7.102/83 que trata das instituições financeiras.
O contrato entre BB e Banco Postal tem validade de cinco anos e
seis meses e pode ser prorrogado por mais cinco anos. A atuação efetiva do BB
como usuário do Banco Postal começou em janeiro deste ano. O banco informou que
até abril vai evitar mudanças significativas das ações atuais, por se tratar
do período de transição.
Jornada
de 6 horas
Questionado pelas entidades sindicais, mais uma vez o banco não
apresentou nenhuma proposta sobre o cumprimento da jornada de 6 horas sem redução
de salários.
"Cobramos novamente uma mesa de negociação para a
implementação da jornada legal de 6 horas para todos os bancários. Não há
justificativas para o banco não cumprir com a promessa feita em 2011, quando
seu representante afirmou inclusive nos canais internos que iria apresentar a
solução. Os bancários estão participando das atividades de luta e aguardam uma
proposta digna e que respeite a representação dos trabalhadores no debate para
implementação", frisa Eduardo Araújo.
Cassi - RN 254 da ANS
O BB se pronunciou a respeito da solicitação da Contraf-CUT para
adequação das normas da Caixa de Assistência à nova regulamentação prevista
pela Resolução Normativa 254 da ANS (Agência Nacional de Saúde). O banco decidiu
aguardar a resolução da ação impetrada pela Unidas afirmando que a RN 254 não deveria
ser aplicada aos planos de autogestão. Além disso, a ação também questiona a
legalidade da norma. A Unidas é a entidade que congrega todos os planos de
saúde de autogestão, assim como a Cassi.
No dia 1º de março, a Contraf-CUT apresentou reivindicação por
escrito ao BB para que os indicados do banco no Conselho Deliberativo da Cassi se
somassem aos eleitos e aprovassem na reunião ordinária deste mês a adequação
das normas da Caixa de Assistência à nova regulamentação prevista pela Resolução
Normativa 254 da ANS.
Frente à negativa do banco, na negociação de hoje, a Comissão de
Empresa dos Funcionários do BB pediu que a Cassi altere o regulamento para garantir
a recepção automática dos procedimentos mínimos da ANS.
Melhoria
da estrutura do Pavas
Durante a reunião, a Comissão de Empresa reivindicou ajustes no Programa de Assistência às Vítimas de
Assaltos e Sequestros (Pavas) nos
itens relativos à emissão de CAT para todas as vítimas de assalto, bem como
melhoria na estrutura da Cassi, Gepes e CSL para atendimento adequado e com
número de funcionários suficientes para atendimento às vítimas e às
dependências na ocorrência de assalto ou tentativa.
Os trabalhadores também cobraram do banco que não penalize
agências vitimadas por assaltos e sequestros no programa Sinergia. Além do
drama vivido pelos bancários, a agência ainda sofre perdas de pontuação no programa
de metas.
PCR e
VCPI
Os representantes da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB
também sugeriram uma mesa de negociação específica para tratar do Plano de Carreira
e Remuneração (PCR) nas pendências como, por exemplo, a inclusão de caixas e
escriturários na carreira de mérito (M), dentre outras.
Quanto à reivindicação do movimento sindical para desmembramento
da verba VCPI, por ela misturar verbas relativas a salários com verbas pessoais
dos funcionários egressos de bancos incorporados, o BB informou que ainda não
há novas informações e que aguarda o retorno da DIPES – Diretoria de Gestão de
Pessoas -, que é responsável pela folha de pagamento e recebeu o pedido de
acerto nas negociações passadas.
Jornada de lutas
A
Comissão de empresa dos Funcionários do BB indicou o dia 28 de março para novo
dia nacional de lutas.
Os
funcionários do banco devem participar ativamente dos debates e das atividades
para que o banco se movimente e apresente a solução para as pautas que estão em
mesa como a Jornada de 6 horas, a extensão do direito à Cassi e Previ para
todos os bancários de bancos incorporados e por melhores condições de trabalho
e fim do assédio moral.
Fonte: Contraf-CUT, com Seeb DF.
