Comando Nacional assina acordos com Fenaban, BB e Caixa nesta sexta-feira

Greve de 23 dias arrancou aumento real de salário pelo 10º ano seguido

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, assinará a Convenção Coletiva de Trabalho com a Fenaban e os acordos aditivos específicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira 18, em São Paulo, após a maior greve da categoria em mais de 20 anos, que conquistou aumento real de salário pelo décimo ano consecutivo, valorização do piso, melhoria da PLR e outros avanços econômicos e sociais.

A assinatura da CCT com a Fenaban será firmada às 10h, no Hotel Intercontinental. O evento com o Banco do Brasil acontecerá às 13h e com a Caixa às 14h, ambos em São Paulo mas em local que ainda está sendo definido.

"Foi mais uma campanha vitoriosa, fruto da mobilização, da ousadia e da unidade da categoria bancária em todo o país. Os bancários deram mais uma grande demonstração de força, dobrando a intransigência dos bancos, que este ano tinham a estratégia clara de acabar com os aumentos reais e rebaixar conquistas para reduzir custos, de vencer os bancários pelo cansaço e de punir os grevistas com o desconto dos dias parados", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Com os 23 dias de greve, os bancários arrancaram 8,0% de reajuste (aumento real de 1,82%) sobre os salários e demais verbas, 8,5% sobre o piso salarial (ganho real de 2,29%) e 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Também aumenta de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR e avança em outras reivindicações econômicas e sociais.

Veja aqui que os bancários acumularam 18,3% de aumento real nos últimos dez anos e 38,7% de ganho real no piso.

Com a grande mobilização, a categoria também forçou os bancos a recuarem da proposição inicial de compensar todos os dias de greve em 180 dias. Acabaram aceitando compensar no máximo uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro - a partir da assinatura do acordo.

A nova Convenção Coletiva incluirá ainda quatro novas cláusulas: proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados, abono-assiduidade de um dia por ano, constituição de grupo de trabalho com especialistas para apurar as causas dos adoecimentos dos bancários e adesão ao programa de vale-cultura do governo, no valor de R$ 50,00 por mês.

Pagamento da PLR e dos atrasados

A primeira parcela da PLR será paga pelos bancos até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva. Veja na proposta da Fenaban, abaixo, como será o adiantamento.

Como a data-base da categoria é 1º de setembro, os bancários receberão a diferença retroativa dos reajustes conquistados nos salários e vales refeição e alimentação referentes aos meses de setembro e outubro.

Veja aqui quanto cada um vai receber, segundo cálculo do Dieese subsecção Sese do Sindicato de São Paulo.

As conquistas dos bancários na Campanha 2013

- Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento real).

PISOS DA CCT DA FENABAN

- Pisos: Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%).
- Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.148,97.
- Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.648,12.
- Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa).

- PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.087,49. Se o total apurado ficar abaixo de 5% do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$ 19.825,86.

- PLR parcela adicional: aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste).

- Antecipação da PLR até 10 dias após assinatura da Convenção Coletiva: na regra básica, 54% do salário mais fixo de R$ 1.016,40, limitado a R$ 5.452,49. Da parcela adicional, 2,2% do lucro do primeiro semestre, limitado a R$ 1.694,00. O pagamento do restante será feito até 3 de março de 2014.

- Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia.

- Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.

- 13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.

- Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses).

- Requalificação profissional: de R$ 1.047,11 para R$ 1.130,88.

- Adiantamento emergencial: Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.

- Gestores ficam proibidos de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários cobrando cumprimento de resultados.

- Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por ano.

- Vale-cultura (novidade): R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos, conforme Lei 12.761/2012.

- Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.

- Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.

Compromissos

- Inovações tecnológicas - Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.

- Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Reunião específica para discutir aprimoramento do processo.

- Discutir um novo modelo de PLR antes da campanha nacional de 2014.

Fonte: Contraf

Bancos negam reivindicações de saúde, condições de trabalho e segurança

Primeira rodada de negociação entre Comando e Fenaban frustrou bancários

Os bancos negaram todas as reivindicações sobre saúde, condições de trabalho e segurança bancária apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, na manhã desta sexta-feira (9), na conclusão da primeira rodada de negociações da Campanha 2013, em São Paulo. 

"As negociações começaram muito mal. Os banqueiros só estão preocupados com a gestão dos lucros e não com a gestão das pessoas e a proteção da vida", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

"Mais uma vez deixamos claro aos bancos que as más condições de trabalho, responsáveis pela epidemia de adoecimentos que atinge a categoria, e a proteção à vida são prioritárias e precisam ser resolvidas nesta Campanha Nacional. A postura intransigente dos bancos na mesa de negociação não deixa outra alternativa do que o crescimento da mobilização dos bancários em todo o país", alerta Carlos Cordeiro.

Em 2012, segundo dados do INSS, 21.144 bancários foram afastados do trabalho por adoecimento, dos quais 25,7% com estresse, depressão, síndrome de pânico, transtornos mentais relacionados diretamente ao trabalho. Outros 27% se afastaram em razão de lesões por esforços repetitivos (LER/Dort).

Somente nos primeiros três meses deste ano, 4.387 bancários já haviam se afastado por adoecimento, sendo 25,8% por transtornos mentais e 25,4% por LER/Dort.

Na recente consulta para a Campanha Nacional, 18% dos que responderam declararam ter se afastado do trabalho por motivos de doença nos 12 meses anteriores e 19% disseram usar medicação controlada.

E em relação aos problemas de saúde, 66,4% dos bancários responderam na mesma consulta que as metas abusivas são o mais grave problema enfrentado hoje pela categoria. Outros 58,2% pedem o combate ao assédio moral, enquanto 27,4% assinalaram a falta de segurança contra assaltos e sequestros.

Assédio moral/violência organizacional

O Comando Nacional cobrou mais empenho dos bancos para coibir a prática da violência organizacional nos locais de trabalho e defendeu a necessidade de aprimorar o instrumento de combate ao assédio moral, conquistado na Campanha Nacional 2011, que depende da adesão de sindicatos e bancos. Um dos problemas é que o prazo de apuração das denúncias encaminhadas aos bancos é hoje de até 60 dias. Foi proposta uma redução para até 30 dias. 

Os dirigentes sindicais também reivindicaram que as empresas possibilitem que os sindicatos realizem palestras e reuniões nas agências e departamentos sobre prevenção ao assédio moral. E defenderam a garantia de estabilidade no emprego ao bancário ou bancária assediada durante o período de investigação da denúncia.

Os negociadores não deram resposta para as demandas e sugeriram que essas questões sejam remetidas para aprofundamento na mesa temática de saúde e condições de trabalho.

Retorno ao trabalho após licença-saúde

O Comando Nacional denunciou que alguns bancos estão descumprindo a cláusula 43ª da convenção coletiva, pois estão chamando de volta para o trabalho bancários que estão afastados por licença-médica com benefício no INSS. 

"É importante que o banco tenha um programa de retorno ao trabalho, a partir da alta do INSS, buscando reinserir o funcionário no trabalho, com apoio de equipe multidisciplinar", destacou Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

Além disso, os dirigentes sindicais apontaram a necessidade da prevenção. "Não concordamos que o trabalhador deve ser adaptado ao ambiente que o adoeceu. Queremos discutir a prevenção, de modo que o bancário retorne ao trabalho, seja acolhido e não volte a adoecer", destacou Carlos Cordeiro. 

Foi proposto pelo Comando que seja realizado um estudo conjunto sobre o porquê do adoecimento no trabalho, a fim de discutir as causas do problema e buscar soluções eficazes para garantir um emprego saudável para todos. A Fenaban respondeu dizendo que não é possível assumir um compromisso de fazer esse estudo.

"Também foi defendido pelo Comando que seja garantida a manutenção do pagamento integral do salário e demais vantagens, sem perda da função e sem descomissionamento, para todo bancário que retorna ao trabalho após afastamento por motivo de saúde", salienta Walcir. 

E foi ainda reivindicado o pagamento do salário até o retorno ao trabalho para o bancário que recebe alta do INSS, mas é considerado inapto pelo banco. Hoje o prazo vai até 120 dias. Os bancos não aceitaram as propostas.

Trabalhadores com deficiência

O Comando Nacional propôs que os bancários com deficiência tenham direito ao abono das faltas em todas as ocasiões em que houver necessidade de conserto, reparo ou aquisição de prótese. Os bancos não aceitaram, alegando que o pleito já vem sendo atendido em cada empresa.

Outras demandas de saúde

O Comando Nacional discutiu ainda problemas envolvendo a realização de exames médicos. "Há práticas inadequadas dos bancos, como preenchimento antecipado do ASO", disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Foi denunciada a realização de exames demissionais no local de trabalho no ato da dispensa, o que é um absurdo. A Fenaban disse que essas questões também devem ser discutidas na mesa temática de saúde.

Os dirigentes sindicais ressaltaram também a necessidade de manutenção do plano de saúde para o bancário na aposentadoria nas mesmas condições vigentes quando estava na ativa.

Abono-assiduidade

O Comando reivindicou novamente a concessão de um abono-assiduidade de cinco dias de ausências justificadas por ano, já praticado pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, "esse abono trata dos cinco dias do ano que os trabalhadores não recebem para trabalhar". No HSBC, o dia do aniversário do bancário já é abonado.

A resposta da Fenaban, no entanto, foi outro "não", deixando indignados os dirigentes sindicais. Os bancos aumentam os lucros, mas não há contrapartidas sociais para os trabalhadores, responsáveis pelos resultados astronômicos das instituições. Pode?

Segurança Bancária

O Comando Nacional reafirmou a necessidade de proteger a vida das pessoas e cobrou prevenção contra assaltos e sequestros, bem como a melhoria da assistência às vítimas. Os bancos, no entanto, negaram o atendimento das reivindicações por mais segurança, mostrando que a gestão do lucro está acima da preservação da vida.

Foi ressaltada a necessidade de prevenção contra sequestros. O número de ocorrências vem crescendo assustadoramente. Nos últimos sete dias, segundo levantamento do Comando, dez bancários foram vítimas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Pará, atingindo gerentes e tesoureiros, os que levam as chaves do banco para casa. Os bancos recusaram a proposta do fim da guarda das chaves pelos bancários, alegando que não é a causa dos sequestros. 

"Defendemos a abertura das agências e postos de atendimento por empresas de segurança, como já vem sendo feito por vários bancos, como a Caixa Econômica Federal. Também é possível utilizar novas tecnologias, como o controle remoto, mas infelizmente o foco dos bancos tem sido a gestão do lucro e não a proteção da vida", criticou Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária.

Além da prevenção, o Comando defendeu estabilidade no emprego e maior assistência para vítimas de assaltos, sequestros e extorsões. Foi proposta a emissão da CAT, a liberação dos funcionários do trabalho e o fechamento das agências e postos no dia da ocorrência, o custeio de remédios e segurança individual no reconhecimento de suspeitos na delegacia de polícia, dentre outras demandas. 

Mas nada foi aceito pelos bancos. A Fenaban ainda sugeriu que os trabalhadores busquem a via judicial para discutir os problemas enfrentados em decorrência de assaltos e sequestros.

Os dirigentes sindicais denunciaram o descumprimento da cláusula 30ª da Convenção Coletiva, que determina a adoção de providências pela Fenaban, juntamente com os bancos, para coibir o transporte de valores feito por bancários. 

"Na última reunião da CCASP na Polícia Federal, uma mesma agência do Bradesco em Rio Branco foi multada em 41 processos por ter mandado uma gerente transportar numerário, em vez de contratar um carro-forte", denuncia Ademir. "Outra agência do Bradesco, no Pará, utilizou este ano um bancário para levar dinheiro a um posto de atendimento e foi autuada pela Polícia Federal", completa.

Foi também abordado o projeto-piloto de segurança bancária em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. A lista das agências, onde serão instalados os equipamentos previstos, está sendo concluída e, depois, serão definidos os nomes do grupo de acompanhamento e agendada a primeira reunião de trabalho. "Trata-se de um importante avanço, fruto da Campanha Nacional 2012, e esperamos que os equipamentos de prevenção contra assaltos, ali previstos, sejam depois estendidos para todo o Brasil", salienta Ademir.

Só a mobilização garante avanços

"Deixamos claro nesta primeira rodada de negociação que as condições de trabalho são prioritárias na campanha deste ano e que não será possível acordo se não houver avanços e uma solução para o problema das metas abusivas", reforça Carlos Cordeiro. "Esperamos uma resposta dos bancos já próxima rodada", ressalta.

A segunda rodada de negociação foi marcada para quinta e sexta-feira, dias 15 e 16, quando será tratado o tema do emprego.

Mas para avançar a negociação, é preciso ter ousadia, unidade e mobilização. Por isso, além da pressão contra o PL 4330 da terceirização na próxima terça e quarta-feira, dias 13 e 14, em Brasília, onde é essencial a presença de dirigentes sindicais de todo Brasil, é necessário organizar desde já o dia nacional de luta, a ser realizado no dia 22, com passeatas em todo o país. 

Vem pra luta, bancário e bancária!

Calendário de mobilização

13 e 14 - Mobilização em Brasília contra PL 4330
14 - Primeira rodada de negociação entre Comando Nacional e Banco do Brasil
15 e 16 - Segunda rodada de negociação com a Fenaban sobre o tema Emprego
19 - Primeira rodada de negociação entre o Comando e o Banco da Amazônia
22 - Dia Nacional de Luta, com passeatas dos bancários
22 - Dia Nacional de Luta dos empregados da Caixa
28 - Dia do Bancário, com atos de comemoração e de mobilização
30 - Paralisação nacional das centrais sindicais pela pauta da classe trabalhadora

Fonte: Contraf-CUT

Bancos negam garantia de emprego. Negociações continuam nesta quarta

Crédito: Roberto Parizotti/Contraf-CUT

As negociações da Campanha Nacional dos Bancários de 2011 começaram nesta terça-feira 30, em São Paulo, com os bancos recusando-se a atender as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores: garantia de emprego e ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o fim das terceirizações, a extensão do abono-assiduidade a todos os bancários e a inclusão bancária sem precarização. As negociações sobre emprego e reivindicações sociais continuam nesta quarta-feira 31.

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, apresentou à Fenaban o resultado da Pesquisa de Emprego Bancário relativo ao primeiro semestre de 2011 divulgado nesta terça-feira. O levantamento, realizado desde 2009 pela Contraf-CUT e pelo Dieese, mostra que, embora os bancos tenham criado 11.958 postos de trabalho nos primeiros seis meses do ano, aumentou o número de desligamentos (18.559), confirmando a estratégia das empresas de promover a rotatividade para reduzir custos.

O Comando Nacional defendeu a necessidade de os bancos aceitarem a Convenção 158 da OIT, que dificulta demissões imotivadas, para acabar com a alta rotatividade, inadmissível no setor mais rentável da economia, em que somente as seis maiores empresas apresentaram lucro líquido de R$ 25,9 bilhões no primeiro semestre.

'Acordo precisa contemplar emprego'

Os negociadores desdenharam da reivindicação de garantia de emprego, afirmando que ela não é importante para a categoria. "Respondemos que nossas consultas e pesquisas indicam o contrário, que os bancários estão muito preocupados com o emprego, e deixamos claro que não será possível fechar acordo este ano sem resolver essa questão", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

O tema continua a ser discutido nesta quarta-feira, assim como a terceirização no sistema financeiro, que vinha sendo debatida em mesa temática desde o ano passado, mas se encontra atualmente num impasse. Os bancários reivindicam o fim da terceirização dos setores de compensação, tesouraria, caixa rápido, home banking, autoatendimento, teleatendimento, cobrança, cartão de crédito e retaguarda.

Em relação ao abono-assiduidade, os representantes dos bancários na mesa de negociação defenderam o direito a cinco dias de ausências abonadas por ano, que representam a diferença entre os dias efetivamente trabalhados anualmente (365) e os pagos pelas empresas (360). Os negociadores da Fenaban levarão a reivindicação aos bancos.

Inclusão bancária

A proposta da categoria, aprovada na Conferência Nacional, é promover a inclusão bancária de toda a população brasileira, de forma que todos os serviços financeiros para a sociedade sejam prestados em agências e postos de atendimento, oferecidos por bancários, garantindo a qualidade, a proteção do sigilo bancário e a segurança, protegendo a vida de trabalhadores e clientes.

O Comando Nacional pediu aos bancos que se abstenham de aplicar as recentes resoluções do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central, que ampliaram a função dos correspondentes bancários no país. A Fenaban disse que "correspondente não é banco", que não faz crédito e só operacionaliza o crédito oferecido pelo banco. Mas os dirigentes sindicais refutaram os argumentos, usando publicação recente de matéria no jornal O Globo, em que a Associação Brasileira de Bancos informa que os correspondentes executam a maior parte das operações de crédito.

"Defendemos a inclusão bancária. Dissemos à Fenaban que todos os brasileiros deveriam ter direito de ter conta em banco, com assessoria financeira, sigilo bancário e segurança. E que os correspondentes não fazem essa inclusão. Pelo contrário, eles excluem, porque estão sendo usados pelos bancos para atender a população de baixa renda, reservando as agências aos clientes mais abastados. Isso não é bancarização, é precarização. Queremos transformar os correspondentes em pequenas agências e postos de atendimento", propõe Carlos Cordeiro.

Venda responsável de produtos

Os negociadores da Fenaban disseram que os bancos não vão assinar a Declaração sobre a Venda Responsável de Produtos Financeiros, aprovada pelo Comitê Diretivo da UNI Finanças, em junho de 2010, durante reunião realizada em Copenhague, na Dinamarca.

A carta prevê, entre outras coisas, o fim das metas abusivas e a garantia de uma "cultura interna de negócios e procedimentos operacionais que conduzam à venda responsável de produtos" - o que significa, por exemplo, evitar vender serviços e produtos que os clientes não necessitam.

As negociações sobre emprego continuam nesta quarta-feira, envolvendo temas como jornada de trabalho, mais contratações, ampliação do horário de atendimento, dentre outras.

Fonte: Contraf-CUT