A Cassi é a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Brasil. É uma entidade de saúde dos trabalhadores e não visa lucro. É gerida
no modelo de autogestão, compartilhada entre os patrocinadores Banco do Brasil
e Corpo Social. O Banco indica a metade da governança e o Corpo Social elege a
outra metade. A Cassi opera dois modelos de planos de saúde: o Plano de
Associados e os planos Cassi Família.
De acordo com o Artigo 1º do Estatuto Social, que trata da
Instituição, seus fins e objetivos, a Cassi “é uma associação, sem fins
lucrativos, voltada para a assistência social na modalidade de autogestão”. Uma associação tem como princípio
ontológico a participação social.
O Artigo 27, do mesmo Estatuto Social, que trata do Corpo
Social, o define como “o órgão máximo de deliberação e dele participam os
associados, assim definidos no estatuto, na defesa de seus interesses e do
melhor desenvolvimento das atividades da Cassi”.
A participação social é preconizada na Caixa de Assistência
em seu Estatuto, no artigo 51, inciso XV, que determina ser responsabilidade da
Diretoria Executiva “estimular a
instalação e apoiar os Conselhos de Usuários em suas atividades junto às
dependências regionais”. O Regimento Interno da Cassi aponta a Diretoria de
Saúde e Rede de Atendimento como área responsável pelas atividades dos Conselhos de Usuários.
Os Conselhos de Usuários da Cassi são instâncias consultivas
de âmbito estadual, com sede na capital de todos os estados brasileiros e no
Distrito Federal onde a Caixa de Assistência atua.
As Conferências
Estaduais de Saúde da Cassi são fóruns bienais realizados para discutir temas
de saúde de interesse da população Cassi e eleger/empossar os novos representantes
dos Conselhos de Usuários. Neste ano serão 17 Conferências de Saúde, estando
previstas para o primeiro semestre as de MS, DF, PE, RN, MG e ES, além das Pré-Conferências
de MG.
Os representantes eleitos pelo Corpo Social são defensores
da participação social e têm a clara noção que apoiar um trabalho que já é voluntário por parte dos associados não se
efetiva somente com palavras e retórica. Pelo contrário, são necessários
recursos mínimos para que o apoio aos Conselhos de Usuários preconizado no
Estatuto Social se efetive em ações.
A Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento, no cumprimento
estatutário de suas funções, propôs a realização das Conferências para o 1º
semestre de 2015 por meio de súmula específica para o tema.
O Banco do Brasil,
através de seus representantes na governança – diretores e conselheiros
deliberativos -, vetou a concessão da
verba para a realização das Conferências de Saúde do primeiro semestre e se
baseou no fato de não haver ainda peça orçamentária aprovada para o ano
calendário.
Os representantes do Corpo Social lamentam a postura do
Banco do Brasil e entendem ser de fundamental importância a Participação Social
neste momento que vive a Caixa de Assistência para se encontrar a melhor
solução para o custeio e a sustentabilidade da Cassi, uma associação que tem
justamente no Corpo Social o órgão máximo de decisão das propostas que forem
apresentadas para o equilíbrio dos planos e a definição do Modelo de Serviços
de Saúde nas discussões que terão que ocorrer neste ano entre os dois
patrocinadores do Plano de Associados, o Banco do Brasil e o Corpo Social.
Os representantes do Corpo Social acreditam que o maior
envolvimento no dia a dia da Caixa de Assistência por parte das lideranças dos
associados, como sindicatos, associações da ativa e aposentados e os Conselhos
de Usuários pode fortalecer o Espírito de Pertencimento dos associados e
facilitar a aderência aos programas de saúde já existentes e o melhor uso da
Cassi por parte dos 720 mil associados.
Essa maior participação do Corpo Social pode trazer melhorias
nos resultados em saúde, com maior participação no modelo de Atenção Integral à
Saúde, que na Cassi se dá pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Também
pode trazer outros benefícios como um menor índice de judicialização e redução
de despesas assistenciais. A economia, ou uso mais racional dos recursos, pode
ser da ordem de milhões de reais por ano.
O fato de a Cassi estar com o orçamento contingenciado neste
início de ano administrativo, por não ter aprovado ainda a peça orçamentária,
não vem impedindo que haja semanalmente deliberações para renovações de
licenças para os programas de informática, que haja renovações de contratos com os prestadores de serviços de saúde, que haja renovações para contratos
de manutenção, inclusive os que findam e podem ser considerados novas
contratações, que haja reposição constante de seu quadro profissional para atender
aos associados diariamente e não impede que a Cassi esteja pagando em dia suas
despesas assistenciais. A empresa tem uma dinâmica da máquina administrativa e
assistencial que deve seguir funcionando em benefício de seus associados.
Os representantes do
Corpo Social farão um esforço extra para realizar as Conferências de Saúde e a
renovação dos Conselhos de Usuários deste primeiro semestre em MS, DF, PE, RN,
MG e ES porque a Participação Social é essencial para a Caixa de Assistência e esperam
contar com o apoio das entidades representativas do funcionalismo, inclusive com a cessão de
espaços e apoio financeiro.
William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento
Mirian Fochi
Diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes