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16.10.13

Bolsa Família: PIB aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 investido, diz Ipea


Agência Brasil
Jorge Wamburg

Brasília - Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. "O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica - e de 2,40% sobre o consumo das famílias -, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário", dizem os pesquisadores em trecho do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no próximo dia 30.

Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. "Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa", diz o capítulo do livro que trata dos efeitos macroeconômicos do Bolsa Família, divulgado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, que assina o capítulo junto com os pesquisadores Fábio Vaz e Pedro de Souza.

Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a frequência escolar e queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como "nem-nem" (não estudam nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o Ipea.

Na apresentação dos dados, o programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda. A organização tem 330 filiadas em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados "derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos", e rebate as críticas de assistencialismo e gastos elevados. De acordo com a ministra, esses efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questões como educação e redução da mortalidade infantil.

Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério.

Fonte: Agência Brasil

23.3.11

Entrevista da Presidenta Dilma Rousseff ao Valor (17/03/11)


COMENTÁRIO DO BLOG: 

SÓ AGORA PUDE LER A ENTREVISTA DA PRESIDENTA. DESTAQUEI ALGUMAS PARTES QUE ACHO RELEVANTES. DILMA ROUSSEFF DIZ QUE NÃO VAI MEXER NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA QUESTÃO DA APOSENTADORIA E NÃO ACEITA A PROVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ELITE E DO CAPITAL - O JORNAL - QUANDO INSINUA QUE O AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO PREJUDICARIA A ECONOMIA. PARA A PRESIDENTA, O GANHO DE PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA DEVE SER REPASSADO AO TRABALHADOR. TENHO ALGUMAS DIVERGÊNCIAS EM RELAÇÃO A OPINIÃO DA PRESIDENTA EM ALGUMAS COISAS COMO, POR EXEMPLO, A CONCESSÃO DOS AEROPORTOS, MAS A ENTREVISTA É ESCLARECEDORA SOBRE VÁRIOS PONTOS. GOSTEI.

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Autora: Claudia Safatle

De Brasília - Valor Econômico – 17/03/2011


DILMA VAI ADOTAR REGIME DE CONCESSÃO PARA AEROPORTOS

A presidente da República, Dilma Rousseff, foi afirmativa: “Não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte”. A declaração foi dada durante entrevista ao Valor, a primeira exclusiva a um jornal brasileiro, num momento em que as expectativas de inflação pioram e os mercados insinuam que o Banco Central não tem autonomia para agir. “Eu acredito num Banco Central extremamente profissional e autônomo. E este Banco Central será profissional e autônomo”, garantiu a presidente.

Em conversa de cerca de duas horas, Dilma não poupou ênfase a guerra anti-inflacionária: “Não negocio com a inflação. Em nenhum momento eu tergiverso com inflação. E não acredito que o Banco Central o faça”, reiterou, com a ressalva de que o combate não será feito com o sacrifício do crescimento. “Tenho certeza que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano”, afirmou.

A presidente não concorda com a avaliação de que há excesso de demanda e de que o país cresce acima de seu potencial. “Pode ser que essa seja a divergência que nós temos com alguns segmentos”. Ela não nega que haja desequilíbrios entre oferta e demanda em alguns setores, mas argumenta: “É inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já se reduziu, além dos reajustes sazonais do início do ano. E há a pressão ligada aos preços das commodities”.

Para a presidente, ver incompatibilidade em segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável representa o retorno da velha tese “de que é preciso derrubar a economia brasileira”. A esse respeito, ela é incisiva: “Nós não vamos fazer isso”. E salienta que seu governo está adotando “medidas sérias e sóbrias”. Está controlando o gasto público e esfriando ao máximo a expansão do custeio. “Conter o gasto de custeio é como cortar as unhas”, compara. “O governo sempre terá que controlar, caso contrário ele cresce”.

Sobre as desconfianças do mercado em relação à dosagem da política monetária para controlar a inflação e as críticas sobre o uso de medidas prudenciais associadas à elevação da taxa de juros, a presidente comenta: “Não sei se não estão tentando diminuir a importância deste Banco Central porque não há gente do mercado em sua diretoria”.

Se o mercado, com suas boas ou más intenções, considera a gestão de Alexandre Tombini no Banco Central “dovish” – frouxa como um pombo, em contraposição a “hawkish”, duro como um falcão – ela ri e prontamente responde: “Eu sou uma arara”.

A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai abrir os aeroportos do país ao regime de concessões para exploração do setor privado. Disse, também, que é preciso acabar com o incentivo fiscal dado por vários Estados que reduziram para apenas 3% a alíquota do ICMS para bens importados que chegam ao país por seus portos. “Estão entrando no Brasil produtos importados com o ICMS lá embaixo. É uma guerra fiscal que detona toda a cadeia produtiva daquele setor”, comentou a presidente, citando proposta de projeto de lei que já se encontra no Senado para acabar com essa distorção.

Dilma já definiu as propostas que enviará ao Congresso ainda neste semestre: a criação do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) e do Programa de Erradicação da Pobreza, além de medidas específicas que alteram alguns tributos (e não uma proposta de reforma tributária). Ela admitiu, também, concluir a regulamentação da reforma da previdência do servidor público, com a aprovação da proposta que institui os fundos de pensão complementar. “Mas não vamos tirar direitos do trabalhador, não”, assegurou.

Em entrevista ao Valor, a primeira concedida a um jornal brasileiro, a presidente adiantou: “Agora nós estamos nos preparando para fazer uma forte intervenção nos aeroportos. Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Não temos preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias.” Até o fim do mês ela deve enviar ao Congresso a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil com status de ministério, que agregará a Anac, a Infraero e toda a estrutura para fazer a política de aviação.

Diante da falta de mão de obra tecnicamente qualificada para atender à demanda de uma economia que cresce, o governo está concluindo o desenho do Pronatec, programa de pretende garantir que o ensino médio tenha um componente complementar profissionalizante. Promessa de campanha, o projeto de erradicação da pobreza terá como meta retirar o máximo possível dos 19 milhões de brasileiros da situação de miséria que ainda se encontram.

Desta vez, porém, o programa virá acompanhado de portas de saída, disse. A erradicação da pobreza usará o instrumental reformulado do Bolsa Família e terá tanto no Pronatec, quanto nos mecanismos do microcrédito e de novos incentivos à agricultura familiar, as portas de saída da mera assistência social. “Estamos passando as tropas em revista e mudando muita coisa”, comentou a presidente. Nada disso, porém, prescinde do crescimento da economia. A seguir, a entrevista:

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Valor: Qual o impacto do desastre no Japão sobre a economia mundial e sobre o Brasil?

Dilma Rousseff: Primeiro, acho que ficamos todos muito impactados. A comunicação global em tempo real cria em nós uma sensação como se o terremoto seguido do tsunami estivessem na porta de nossas casas. Nunca vi ondas daquele tamanho, aquele barco girando no redemoinho, a quantidade de carros que pareciam de brinquedo! Inexoravelmente, a comunicação faz com que você se coloque no lugar das pessoas! Essa é a primeira reação humana. Acredito, numa reflexão mais fria depois do evento, se é que podemos chamar alguma coisa de fria no Japão, acho que um dos efeitos será sobre o petróleo.

Valor: Aumento de preço?

Dilma: Vai ampliar muito a demanda de petróleo ou de gás para substituir a energia nuclear. Pelo que li, 40% da energia de base do Japão é nuclear. Os substitutos mais rápidos e efetivos são o gás natural ou petróleo. Acredito que esse será um impacto imediato. Nós sempre esquecemos da diferença substantiva entre nós e os outros países.

Valor: Qual?

Dilma: Água. Nesse aspecto somos um país abençoado. Não tenho ideia de qual vai ser a política de substituição de energia. Não sei como a Alemanha, por exemplo, vai fazer. Os Estados Unidos já declararam que não vão interromper o programa nuclear. Nós não temos a mesma dependência. Temos um elenco de alternativas que os outros países não têm. A Europa já usou todo o seu potencial hídrico. Energia é algo que define o ritmo de crescimento dos países e o Brasil tem na energia uma diferença estratégica e competitiva.

Valor: E tem o pré-sal. O governo poderia acelerar o programa de exploração?

Dilma: Não. Vamos seguir num ritmo que não transforma o petróleo em uma maldição. Queremos ter uma indústria de petróleo, desenvolver pesquisas, produzir bens e serviços e exportar para o mundo. Não podemos apostar em ganhos fáceis. Temos que apostar que o pré-sal é um passaporte para o futuro. Não vamos explorar para usar, mas para exportar. Queremos nossa matriz energética limpa e queremos, também, ter ganhos na cadeia industrial do petróleo. Esse é um país continental com uma indústria sofisticada e uma das maiores democracias do mundo. Não somos um paisinho.

Valor: A sra. acha que a tragédia no Japão vai atrasar a recuperação da economia mundial?

Dilma: Acredito que atrasa um pouco, mas também tem um efeito recuperador, de reconstrução. O Japão vai ter que ser reconstruído. É impressionante o que é natureza. Nem nos piores pesadelos conseguimos saber o que é uma onda de dez metros.

Valor: O esforço de reconstrução de uma parte do Japão deve demandar grandes somas de recursos. Isso pode reduzir o fluxo de capitais para o Brasil?

Dilma: Pode ter um efeito desses. Acho que vai haver um maior fluxo de dinheiro para lá e isso não é maléfico. Tem dinheiro sobrando para tudo no mundo. Para a reconstrução do Japão, para investir aqui e para especular.

Valor: O governo, preocupado com a taxa de câmbio, tem mencionado a necessidade de novas medidas. Uma delas seria encarecer os empréstimos externos para frear o processo de endividamento de bancos e empresas? A sra. já aprovou essas medidas?

Dilma: Primeiro, é preciso distinguir o que é dívida para investimentos do que é dívida de curto prazo. Imagino que quem está se endividando esteja fazendo “hedge”. Todo mundo aí é adulto.

Valor: Mas o governo prepara um pacote de medidas cambiais?

Dilma: Tem uma coisa que acho fantástica. Às vezes abro o jornal e leio que a presidenta disse isso, pensa aquilo, e eu nunca abri minha santa boca para dizer nada daquilo. Tem avaliações de que um ministro subiu, outro desceu, que são absurdas. Absurdas! Falam que tais ministros estão desvalorizadíssimos na bolsa de apostas. Acho que o governo não pode se pautar por esse tipo de avaliação. Nenhum presidente avalia seus ministros dessa forma. E nenhum presidente pode fazer pacotes de acordo com o flutuar das coisas. Toma-se medidas que tem a ver com o que se está fazendo. Mas posso lhe adiantar algumas coisas.

Valor: Quais?

Dilma: Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte. Também não acredito nas regras que falam, em março, que o Brasil não crescerá este ano. Tenho certeza que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano. Não tem nenhuma inconsistência em cortar R$ 50 bilhões no Orçamento e repassar R$ 55 bilhões para o BNDES garantir os financiamentos do programa de sustentação do investimento. Não tem nenhuma inconsistência com o fato de que o país pode aumentar a sua oferta de bens e serviços aumentando seus investimentos. E ao fazê-lo vai contribuir para diminuir qualquer pressão de demanda. Hoje, eu acho que aquela velha discussão sobre qual é o potencial de crescimento do país tem que ser revista.

Valor: Revista como?

Dilma: Você se lembra que diziam que o PIB potencial era de 3,5%? Depois aumentou, e baixou novamente durante a crise global, pela queda dos investimentos, não? E aumentou em 2010, com crescimento de 7,5% puxado pelo aumento de bens de capital. Então, isso não é consistente.

Valor: A sra. comunga ou não da ideia de que é possível ter um pouquinho mais de inflação para obter um pouco mais de crescimento?

Dilma: Isso não funciona. É aquela velha imagem da pequena gravidez. Não tem uma pequena gravidez. Ou tem gravidez ou não tem. Agora, não farei qualquer negociação com a taxa de inflação. Não farei. E não acho que a inflação no Brasil seja de demanda.

Valor: Não?

Dilma: Pode ser que essa seja a divergência que nós temos com alguns segmentos. Nós não achamos que ela é de demanda. Achamos que há alguns desequilíbrios em alguns setores, mas é inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento do preço do material escolar, dos transportes urbanos, que são sazonais.

Valor: E a inflação de serviços que já passa de 8%?

Dilma: Há crescimento da inflação de serviços e isso temos que acompanhar. Mas o que não é possível é falar que o Brasil está crescendo além da sua capacidade e que, portanto, tem um crescimento pressionando a inflação. O mundo inteiro, na área dos emergentes, está passando por isso. Houve um processo de pressão inflacionária que tem componente ligado às commodities e, no Brasil, tem o fator inercial. Mas é compatível segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável para o país. Caso contrário, é aquela velha tese: tem que derrubar a economia brasileira.

Valor: Derrubar o crescimento?

Dilma: Nós não vamos fazer isso. Não vamos e não estamos fazendo. Estamos tomando as medidas sérias e sóbrias. Estamos contendo os gastos públicos. Tanto estamos que os resultados do superávit primário de janeiro e fevereiro vão fechar de forma significativa para o que queremos. Vamos conter o custeio do governo. Estamos esfriando ao máximo a expansão do custeio. Agora, não precisamos expandir o investimento para além do maior investimento que tivemos, que foi o do ano passado. Vamos mantê-lo alto. Olhe quanto investimos em janeiro: R$ 2,5 bilhões pagos. O pessoal fala dos restos a pagar. Ninguém faz plano de investimento de longo prazo no Brasil sem fazer restos a pagar.

Valor: São mais de R$ 120 bilhões. Não está muito alto?

Dilma: Por quê? Ou nosso investimento é baixo ou é alto. Eu levei dois anos – 2007 e 2008 – brigando para fazer a BR-163, entre o Paraná e o Mato Grosso. É todo o escoamento da nossa produção e agora ela decolou. Está em regime de cruzeiro. Estamos nos preparando para ter uma forte intervenção nos aeroportos.

Valor: Intervenção como?

Dilma: Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Vamos articular a expansão de aeroportos com recursos públicos e fazer concessões ao setor privado. Não temos preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias. Por que não fizemos a BR-163 quando eu era chefe da Casa Civil?

Valor: Por quê?

Dilma: Quando cheguei na Casa Civil havia um projeto para privatizá-la completamente. Esse projeto virou projeto de concessão e eu o recebi assim. Fomos olhá-lo e sabe quanto era o cálculo da tarifa média? R$ 900. Isso mostra que essa rodovia não era compatível com concessão. Talvez no futuro, quando tivesse que duplicar, fosse por concessão porque ela já teria se desenvolvido e criado fontes geradoras para si mesma. A Regis Bittencourt dá para fazer concessão, pois ela se mantém. O que não é possível é usar o mesmo remédio para todos os problemas.

Valor: E como será para os aeroportos?

Dilma: Vamos fazer concessão do que existe – fazer um novo terminal, por exemplo. Posso fazer concessão administrativa com cláusula de expansão. Posso fazer concessão onde nada existe, como a construção de um aeroporto da mesma forma que se faz numa hidrelétrica. É possível que haja necessidade de investimentos públicos em alguns aeroportos. O Brasil terá que ter aeroportos regionais. Nós vamos criar a Secretaria de Aviação Civil com status de ministério, porque queremos uma verdadeira transformação nessa área. Para ela irá a Anac, a Infraero e toda a estrutura para fazer a política.

Valor: Quando a sra. vai mandar para o Congresso a medida provisória que cria a secretaria?

Dilma: Estou pensando em mandar até o fim deste mês.

Valor: Quem vai ocupar a pasta da Aviação?

Dilma: Ainda estamos discutindo em várias esferas um nome para a aviação civil.

Valor: O nome do Rossano Maranhão não está confirmado?

Dilma: Nós sempre pensamos no Rossano para várias coisas. Não só eu. O presidente Lula também. Nós o consideramos um excepcional executivo.

Valor: Eu gostaria de voltar à questão da inflação. A sra. disse que não vai derrubar a economia e vai derrubar a inflação. É isso?

Dilma: Não é só isso. Eu não negocio com inflação.

Valor: Há quem argumente, na ponta do lápis, que não é possível reduzir a inflação de 6% para 4,5% e crescer 4,5% a 5% ao ano.

Dilma: Você pode fazer várias contas. É só fazer um modelo matemático. Agora, se ela é real…

Valor: Mesmo com o corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos, a política fiscal do governo não é contracionista de demanda. Ela é menos expansionista do que foi no ano passado.

Dilma: Ela é uma política de consolidação fiscal.

Valor: O que significa isso?

Dilma: É porque achamos que o que estamos fazendo não é… É como cortar as unhas. Vamos ter que fazer sempre a consolidação fiscal. Na verdade, temos que fazer isso todos os anos, pois se você não olhar alguns gastos, eles explodem. Se libera os gastos de custeio, um dia você acorda e ele está imenso. Então, você tem que cortar as unhas, sempre. Nós estamos cortando as unhas do custeio, vamos cortar mais e vamos fazer uma política de gerenciar esse governo. Estamos passando em revista tudo o que pode ser cortado e isso tem que ser feito todos os anos.

Valor: O que significa não negociar com a inflação do ponto de vista de cumprimento da meta?

Dilma: Significa que a meta é de 4,5% e nós vamos perseguir 4,5%. Tem banda para cima, banda para baixo (margem de tolerância de 2 pontos percentuais), mas nós sempre tentamos, apesar da banda, forçar a inflação para a meta até tê-la no centro.

Valor: Os mercados não estão acreditando nisso. Acham que o Banco Central foi frouxo no aumento dos juros, até porque o Palácio do Planalto teria autorizado um aumento de 0,75 ponto percentual e o presidente do BC (Alexandre Tombini) não usou essa autorização…

Dilma: Eu não vejo o Tombini há um mês, não vejo e não falo. Aproximadamente… eu lembro uma vez que ele viajou e a última vez que falei com ele foi antes dessa viagem.

Valor: O Tombini é “dovish” [neologismo inglês derivado de "dove", pombo, que indica um defensor de juros mais baixas e com postura mais tolerante com a inflação]?

Dilma: E eu sou arara (risos).

Valor: Preocupa a descrença dos mercados na política anti-inflacionária?

Dilma: O mercado todo apostou que esse país ia para o beleléu em 2009. E no fim de 2009 a economia já tinha começado a se recuperar. O mercado apostou numa taxa de juro elevadíssima quando o mundo já estava em recessão. Então eu acho que o mercado acerta, erra, acerta, erra, acerta. Não acho que temos que desconsiderar o mercado, não. A gente tem que sempre estar atento à opinião dele, que integra um dos elementos importantes da realidade. Um dos principais, mas não o único. Eu vou considerar essa história de “dovish” e “hawkish” (pombo ou falcão) uma brincadeira, um anglicismo.

Valor: Mas o BC, no seu governo, tem autonomia?

Dilma: O Banco Central tem autonomia para fazer a política dele e está fazendo. Tenho tranquilidade de dizer que em nenhum momento eu tergiverso com inflação. E não acredito que o Banco Central o faça. Eu acredito num Banco Central extremamente profissional e autônomo. E esse Banco Central será profissional e autônomo. Não sei se não estão tentando diminuir a importância desse BC.

Valor: Por quê?

Dilma: Porque não tem gente do mercado na sua diretoria.

Valor: Mas pode vir a ter?

Dilma: Pode ter, sim. Falar que tem que ser assim ou assado é um besteirol. Desde que seja um nome bom, ele pode vir de onde vier.

Valor: A opção por fazer uma política monetária diferente, mesclada de juros e medidas prudenciais, pode estar criando um mal-estar?

Dilma: O mercado tem os seus instrumentos tradicionais, mas tem também os incorporados recentemente, no pós-crise. Você tem que fazer essa combinação. Não pode ser fundamentalista, não é bom. Conte com os dois que o efeito ocorre.

Valor: A sra. reiterou a meta de inflação de 4,5%, mas não mais para este ano, não é?

Dilma: Sobre isso, tem um artigo interessante escrito pelo Delfim (na edição de terça-feira do Valor), a respeito de que não existe uma lei divina que diz que a taxa de crescimento será de 3% e que a inflação será de 6%. Eu acho que isso é adivinhação.

Valor: As condições para o ano de 2011 não estão dadas?

Dilma: Não, depende da gente. Nós mostramos que não estava dado na hora da crise e vamos mostrar que não está dado também na hora da inflação e do crescimento sustentado da economia brasileira. Quando eu digo que tenho firme convicção de que não se negocia com a inflação, é para você saber que nós passamos todo o tempo olhando isso. Por isso eu acredito no que faz o Banco Central, no que faz o Ministério da Fazenda.

Valor: Tem um elemento já dado para 2012 que preocupa os analistas: a superindexação do salário mínimo no momento em que o país estará em plena luta anti-inflacionária. Não seria hora, depois de 17 anos de plano de estabilização, de se desindexar tudo?

Dilma: No futuro nós vamos ter uma menor preocupação com a valorização do salário mínimo. Quando? Quando houver um crescimento sustentado nesse país.

Valor: Isso não dificulta o combate à inflação?

Dilma: O que aconteceu com o salário mínimo ao longo do tempo? Uma baita desvalorização. Seja porque ele não ganhava sequer a correção inflacionária, seja porque vinha de patamares muito baixos. Acho que o processo de valorização do salário mínimo ainda não se esgotou. Foi isso que nós sinalizamos aquele dia na Câmara (na votação da proposta de correção pela inflação e pelo PIB até 2015). Nós não fazemos qualquer negócio. Quando a economia vai mal, nós não vamos dar reajuste, ele será zero. Vamos dar a inflação. Quando a economia vai bem, com um atraso de um ano, nós damos o que a economia ganhou ali, porque acreditamos que houve um ganho global de produtividade e de crescimento sistêmico. O prazo de um ano (o reajuste é dado pelo PIB de dois anos anteriores) amortece, mas transfere ao trabalhador um ganho que é dele, é da economia como um todo.

Valor: Esse é um assunto resolvido até 2015, portanto?

Dilma: Dar ao trabalhador o direito de receber o ganho decorrente do crescimento do país, com o cuidado de não ser automático para você poder ter acomodação necessária, é fundamental. Acho que o acordo feito entre as centrais e o governo do presidente Lula dá conta dessa época que estamos vivendo, em que estamos valorizando o salário mínimo.

Valor: E depois, negocia-se outra regra?

Dilma: É, porque esta não vai dar conta de uma época futura neste país, onde teremos mantido uma taxa de crescimento sistemática, durante um período mais longo, mais de cinco anos, por exemplo. Aí, sim, você terá tido um nível de recuperação da renda que justifica você ter outra meta. Agora, o que nós fizemos e explicamos para as centrais foi manter o acordo que tinha uma sustentação política, uma sustentação de visão econômica da questão do salário mínimo.

Valor: O reajuste de 13,9% de 2012 corrigirá também as aposentadorias?

Dilma: Esse aumento vai para 70% dos aposentados que ganham salário mínimo. Quem ganha mais do que um mínimo não tem indexação. Em 2014 nós teremos que apresentar uma política para os anos seguintes.

Valor: Nessa ocasião ele poderá ser atrelado à produtividade?

Dilma: Não sei. Não acho que isso (a regra atual) seja uma indexação e quem está falando que é uma indexação tem imensa má vontade com o trabalhador brasileiro. Temos que fazer com que algumas regiões do país e alguns setores da sociedade cresçam a uma taxa maior do que a média para reduzir as desigualdades. Isso vale para o Nordeste, para o Norte, para a metade sul do Rio Grande do Sul, para o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e o Vale do Ribeira, em São Paulo. O mesmo se aplica a alguns setores da sociedade. Há, aí, uma estratégia que olha para o Brasil. O país não pode ser tão desigual. Isso não é bom politicamente, socialmente, e não é bom para a economia. O que nos aproxima da Índia, da Rússia e da China, os Bric, não é tanto o fato de sermos emergentes.

Valor: O que é?

Dilma: É o fato de que países que têm a oportunidade histórica de dar um salto para a frente, países continentais com toda a sorte de riquezas, quando sua população desperta e passa a incorporar o mercado, isso acelera o crescimento. É o que explica que o nosso crescimento pode ser maior do que o crescimento dos países desenvolvidos. Outro fator é se conseguirmos criar massivamente um processo de educação em todos os níveis para a população, e formação de pessoas ligadas à ciência e tecnologia que permita que o país comece a gerar inovação. Essas três coisas explicam muito os Estados Unidos e é nelas que temos que apostar para o Brasil dar um salto. Nós temos hoje uma janela de oportunidade única. Além disso temos petróleo, biocombustível, hidrelétrica, minério e somos uma potência alimentar. Não queremos ser só “commoditizados”. Queremos agregar valor. Por isso insistimos em parcerias estratégicas com outros países. Agora mesmo vamos propor uma para os Estados Unidos.

Valor: Na visita do presidente Obama? Qual?

Dilma: Na área de satélites, especialmente para avaliação do clima, e parcerias em algumas outras áreas. Vou lhe dar um exemplo: acho fundamental o Brasil apostar na formação no exterior. Todos os países que deram um salto apostaram na formação de profissionais fora. Queremos isso nas ciências exatas – matemática, química, física, biologia e engenharia. Queremos parceria do governo americano em garantia de vagas nas melhores escolas. Nós damos bolsa. Vamos buscar fazer isso não só nos Estados Unidos, e de forma sistemática.

Valor: O que a sra. espera de fato dessa visita?

Dilma: Acho que tanto para nós quanto para os Estados Unidos o grande sumo disso tudo, o que fica, é a progressiva consciência de que o Brasil é um país que assumiu seu papel internacional e que pode, pelos seus vínculos históricos com os Estados Unidos e por estarmos na mesma região, ser um parceiro importantíssimo. Isso a gente constrói. Agora, essa consciência é importante. Nós não somos mais um país da época da “Aliança para o Progresso”, um país que precisa desse tipo de ajuda. Não que a aliança para o progresso não tenha tido seus méritos, agora não é isso mais que o Brasil é. O Brasil é um país que os EUA têm que olhar de forma muito circunstanciada.

Valor: Como assim?

Dilma: Que outro país no mundo tem a reserva de petróleo que temos, que não tem guerra, não tem conflito étnico, respeita contratos, tem princípios democráticos extremamente claros e uma forma de visão do mundo tão generosa e pró-paz? Uma questão é fundamental: um país democrático ocidental como nós tem que ser um país que tenha perfeita consciência da questão dos direitos humanos. E isso vale para todos.

Valor: Para o Irã e para os EUA?

Dilma: Se não concordo com o apedrejamento de mulheres, eu também não posso concordar com gente presa a vida inteira sem julgamento (na base de Guantánamo). Isso vale para o Irã, vale para os Estados Unidos e vale para o Brasil. Também não posso dar uma de bacana e achar que o Brasil pode ficar dando cartas e não olhar para suas próprias mazelas, para o seu sistema carcerário, por exemplo, sua política com relação aos presos. E isso chega ao direito de uma criança comer, das pessoas estudarem. Isso é direito humano. Mas é também, no sentido amplo da palavra, o respeito à liberdade, a capacidade de conviver com as diferenças, a tolerância. Um país com as raízes culturais que nós temos, que tem uma cultura tão múltipla, e que tem esse gosto pelo consenso, pela conversa, tudo isso caracteriza uma contribuição que o Brasil pode dar para a construção da paz no mundo. Acho que o mundo nos vê como um país amigável.

Valor: A sra. disse recentemente que não fará reforma da previdência social. Mas a regulamentação da reforma da previdência do setor público que está parada no Congresso, será feita?

Dilma: Isso é outra coisa. Já está no Congresso e vamos tentar ver se ele vota. Mas não vamos tirar direitos do trabalhador, não. Nem vem que não tem!.

Valor: A regulamentação da previdência pública, com a criação dos fundos de previdência complementar, não seria apenas para os novos funcionários?

Dilma: É. Mas aí temos que ver como será feito. Não estamos ainda discutindo isso.

Valor: E a reforma tributária? Há informações que a sra. enviará quatro projetos distintos, mudando determinados tributos. É isso mesmo?

Dilma: Estão entrando no Brasil produtos importados com o ICMS lá embaixo. É uma guerra fiscal que detona toda a cadeia produtiva daquele setor. Mas não vou adiantar o que vamos enviar ao Congresso porque não está maduro ainda. Vamos mandar medidas tributárias e não uma reforma. Vamos mandar várias para ter pelo menos uma parte aprovada. Mandaremos também o Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) e o programa de Erradicação da Pobreza.

Valor: Como serão esses dois?

Dilma: Não posso lhe adiantar porque também não estão fechados. O Pronatec vai garantir que o ensino médio tenha um componente complementar profissional, de um lado, e, de outro lado, garantir que tenha uma formação para os trabalhadores brasileiros de forma que não sobre trabalhador numa área e falte em uma outra. Isso é um pouco mais complicado e não posso dar todas as medidas por que elas interferem em outros setores. Já a questão do ICMS é uma regulamentação que já está no Senado.

Valor: E a desoneração de folha salarial sai?

Dilma: Não posso lhe falar sobre as medidas tributárias.

Valor: São para este ano?

Dilma: Na nossa agenda é para este semestre.

Valor: Qual a proposta para a erradicação da pobreza?

Dilma: É chegar ao fim de quatro anos mais próximo de retirar da pobreza os 19 milhões de brasileiros que ainda faltam.

Valor: O instrumental é o Bolsa Família?

Dilma: Nós já começamos a mexer no Bolsa Família, aumentando a parte de crianças. É com isso, com uma parte do Pronatec, que vai ajudar, é com microcrédito, incentivo à agricultura familiar de uma outra forma. Estamos passando as tropas em revista e mudando muita coisa. E tem que ter sintonia fina. Há profissionais dedicados ao estudo da pobreza que diz que se você não focar, olhando a cara dela, você não consegue tirar as pessoas. E nós queremos, desta vez, estruturar portas de saída.

Valor: Para todos e não só para os 19 milhões a que a sra se referiu?

Dilma: Para todo mundo.

Valor: Uma porta de saída será o Pronatec?

Dilma: Também. As saídas estão aí e estão em manter a economia crescendo.

Valor: A reunião anual da Assembleia de Acionistas da Vale será dia 19 de abril. Nessa reunião deve se decidir sobre a permanência ou não do presidente Roger Agnelli, cujo contrato de trabalho termina dia 30 de abril. Ele será substituído ou pode ser reconduzido?

Dilma: Não sei.

Valor: A sra. não sabe?

Dilma: Você vai ficar estarrecida, mas não sei.

Fonte: Valor

25.12.10

Lula se despede do povo com balanço de governo e pedido de apoio a Dilma


Lula da Silva. Imagem Wikipedia.
Com o pedido de apoio à presidente eleita, Dilma Rousseff, “em todos os momentos”, o presidente Lula fez uma prestação de contas à Nação em seu último pronunciamento transmitido na noite desta sexta-feira (23) em cadeia nacional de rádio e televisão. O apoio a Dilma, disse, “também significa cobrar, na hora certa, como vocês souberam me cobrar”. Ele pediu ainda que os cidadãos não perguntem sobre o seu futuro, mas sim “pelo futuro do Brasil” e afirmou que sua felicidade estará sempre ligada à felicidade do povo.

“Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta. Não me perguntem sobre o meu futuro, porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil! E acreditem nele. Porque temos motivos de sobra para isso. Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível.”

Nesta última parte da fala -- com duração de quase 11 minutos -- o presidente se dedicou a agradecer “a vocês por terem me ensinado muitas lições. E por terem me fortalecido nas horas difíceis e ampliado minha alegria nas horas alegres”. “Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa e esta causa se chama Brasil! Um feliz Natal e próspero Ano Novo a todos vocês e muito obrigado por tudo”, concluiu.

Lula iniciou o pronunciamento lembrando que deixará a Presidência da República dentro dos próximos dias. Para ele, os últimos oito anos “foram oito anos de luta, desafios e muitas conquistas. Mas, acima de tudo, de amor e de esperança no Brasil e no povo brasileiro”. E prosseguiu: ”Com muita alegria, vou transmitir o cargo à companheira Dilma Rousseff, consagrada nas urnas em uma eleição livre, transparente e democrática. Um rito rotineiro neste país que já se firmou como uma das maiores democracias do mundo.

A seguir, os principais trechos do pronunciamento oficial do presidente Lula:

Transmissão da faixa Presidencial

“É profundamente simbólico que a faixa Presidencial passe das mãos do primeiro operário presidente para as mãos da primeira mulher presidenta. Será um marco no belo caminho que nosso povo vem construindo para fazer do Brasil, se Deus quiser, um dos países mais igualitários do mundo. País que já realizou parte do sonho dos seus filhos. Mas que pode e fará muito mais para que este sonho tenha a grandeza que o brasileiro quer e merece.”

Autoestima da população

“Hoje, cada brasileiro – e brasileira -- acredita mais no seu país e em si mesmo. Trata-se de uma conquista coletiva de todos nós. Se algum mérito tive, foi o de haver semeado sonho e esperança. Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular -- do berço pobre que tive e da certeza que, com luta, coragem e trabalho, a gente supera qualquer dificuldade. E quando uma pessoa do povo consegue vencer as dificuldades gigantescas que a vida lhe impõe, nada mais consegue aniquilar o seu sonho, nem sua capacidade de superar desafios. E quando um país como o Brasil, cuja maior força está na alma e na energia popular, passa a acreditar em si mesmo, nada, absolutamente nada, detém sua marcha inexorável para a vitória. Foi com esta energia no peito que nós, brasileiros e brasileiras, afugentamos a onda de fracasso que pairava sobre o país quando assumimos o governo. Agora, estamos provando ao mundo -- e a nós mesmos -- que o Brasil tem um encontro marcado com o sucesso.”

Resultados do governo

“Se governei bem, foi porque antes de me sentir presidente, me senti sempre, um brasileiro comum que tinha que superar as suas dores, vencer os preconceitos e não fracassar. Se governei bem, foi porque antes de me sentir um chefe de Estado, me senti sempre um chefe de família, que sabia das dificuldades dos seus irmãos para colocar comida na mesa, para dar escola para seus filhos, para chegar em casa, todas as noites, a salvo dos perigos e da violência. Se governamos bem, foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população. E se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos. Mostramos que é possível e necessário governar para todos -- e quando isso se realiza o grande ganhador é o país.”

O crescimento econômico e social

“O Brasil venceu o desafio de crescer econômica e socialmente e provou que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Construímos, juntos, um projeto de nação baseado no desenvolvimento com inclusão social, na democracia com liberdade plena e na inserção soberana do Brasil no mundo. Fortalecemos a economia sem enfraquecer o social; ampliamos a participação popular sem ferir as instituições; diminuímos a desigualdade sem gerar conflito de classes; e imprimimos uma nova dinâmica política, econômica e social ao país, sem comprometer uma sequer das liberdades democráticas. Ao receber ajuda e apoio, o nosso povo deu uma resposta dinâmica e produtiva, trabalhando com entusiasmo e consumindo com responsabilidade, ajudando a formar uma das economias mais sólidas e um dos mercados internos mais vigorosos do mundo. Em suma: governo e sociedade trabalharam sempre juntos, com união, equilíbrio, participação e espírito democrático.”

O Brasil das grandes obras

“O Brasil demonstra, hoje, sua pujança em obras e projetos que estão entre os maiores do mundo e vão mudar o curso da nossa história. Me refiro às obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte; às refinarias de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará; às estradas que vão abrir rotas inéditas e estratégicas, como as ligações com o Pacífico e o Caribe; e às ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Oeste-Leste, além do projeto, em licitação, do trem de alta velocidade, que vai ligar São Paulo ao Rio. Também estamos fazendo os maiores investimentos mundiais no setor de petróleo, principalmente a partir da descoberta do Pré-sal, que é o nosso passaporte para o futuro. Ele vai gerar milhões de empregos e uma riqueza que será, obrigatoriamente, aplicada no combate à pobreza, na saúde, na educação, na cultura, na ciência e tecnologia e na defesa do meio ambiente.”

“Estamos, ainda, realizando um dos maiores projetos de combate à seca do mundo: a transposição das águas do São Francisco, que irá matar a sede e diminuir a pobreza de milhões e milhões de nordestinos. Ao mesmo tempo em que realiza grandes obras, o Brasil, acima de tudo, cuida das pessoas - em especial das pessoas mais pobres.”

Programas de transferência de renda

“Temos, hoje, os maiores e mais modernos programas de transferência de renda, segurança alimentar e assistência social do mundo. Entre eles, o Bolsa Família, que beneficia quase 13 milhões de famílias pobres e é aplaudido e imitado mundo afora. Nosso modelo de governo também permitiu que o salário mínimo tivesse ganho real de 67% e a oferta de crédito alcançasse 48% do PIB em 2010, um recorde histórico. O investimento em agricultura familiar cresceu oito vezes e assentamos 600 mil famílias -- metade de todos os assentamentos realizados no Brasil até hoje.”

Luz para Todos

“Com o Luz para Todos levamos energia elétrica a 2 milhões e 600 mil pequenas propriedades. E, através do Minha Casa Minha Vida, estamos construindo 1 milhão de moradias, e as famílias que recebem até 3 salários mínimos serão as mais beneficiadas. Na área da saúde, tivemos vários avanços como o SAMU, o Brasil Sorridente e as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, que estão sendo construídas Brasil afora.”

“Triplicamos o investimento em educação, elevando a qualidade do ensino em todos os níveis. Inauguramos 214 escolas técnicas federais, mais do que foi feito em 100 anos. E implantamos 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias em todas as regiões do país. O PROUNI beneficiou 750 mil jovens de baixa renda, com bolsas universitárias.”

O Brasil mudou de patamar

“Temos, quase US$ 300 bilhões de reservas internacionais próprias -- dez vezes mais do que tínhamos no início do nosso governo. Nossa taxa média anual de crescimento dobrou. Agora, em 2010, por exemplo, vamos ter um crescimento recorde de quase oito por cento -- um dos maiores do mundo.”

“E outras quatro grandes conquistas provam, com força simbólica e concreta, que nosso país mudou de patamar. E também mudou de atitude. Geramos 15 milhões de empregos, um recorde histórico, e hoje começamos a viver um ciclo de pleno emprego. Promovemos a maior ascensão social de todos os tempos, retirando 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e fazendo com que 36 milhões entrassem na classe média. Zeramos nossa dívida com o Fundo Monetário Internacional e agora é o Brasil que empresta dinheiro ao FMI. E, ao mesmo tempo, reduzimos como nunca o desmatamento na Amazônia.”

A fé em três fundamentos

“A minha maior felicidade é saber que vamos ampliar todas estas conquistas. Minha fé se alicerça em três fundamentos: as riquezas do Brasil, a força do seu povo e a competência da presidenta Dilma. Ela conhece, como ninguém, o que foi feito e como fazer mais e melhor. Tenho certeza de que Dilma será uma presidenta à altura deste novo Brasil, que respeita seu povo e é respeitado pelo mundo. Este país que, depois de produzir seguidos espetáculos de crescimento e inclusão, vai sediar os dois maiores eventos do planeta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas.”

“Este país que reduziu a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões e vai seguir reduzindo-a muito mais. Este país que descobriu que não há maior conquista do que recuperar a autoestima do seu povo.”


Assista ao vídeo do pronunciamento de Lula:


23.9.10

Brasil é referência mundial no combate à fome, replica imprensa estrangeira


Matéria jornalística


As ações de transferência de renda e combate à fome aplicadas no Brasil foram consideradas as maiores do mundo nesta terça-feira (21), pelo jornal britânico The Guardian. O jornal replicou em inglês matéria publicada dias antes, pelo francês Le Monde.

Segundo o texto, "a principal medida responsável pelo resgate de 27,3 milhões de brasileiros da extrema pobreza foi a subvenção de crédito, em forma de cartão, para famílias que vivem com menos de R$ 1,80 por dia".

Vinte e cinco países já buscaram informações para implantar programas de transferência de renda e combate á fome similares aos brasileiros, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São eles: África do Sul, Alemanha, Angola, Benin, Bolívia, Canadá, China, Colômbia, Cuba, Egito, Itália, Malásia, México, Moçambique, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru, Suécia, Timor Leste, Turquia, Venezuela e Zâmbia.

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COMENTÁRIO: vejam acima alguns países que reconhecem a importância do Programa Bolsa família e pediram informações ao Brasil sobre o funcionamento. Enquanto isso, a elite brasileira, burra e vulgar, segue falando bobagens sobre o programa...

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O reconhecimento do Brasil como referência mundial no combate à fome, na avaliação do líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), é a prova de que a distribuição de renda é a saída para o combate às desigualdades sociais. "O Bolsa família dinamizou a economia de pequenas cidades dos municípios brasileiros. Isso impacta na economia e nos índices de desenvolvimento humano, onde o programa existe", disse. Antes do Bolsa Família, lembra o parlamentar, era comum ouvir relatos de saques à feiras e mercados, durante o período de intensa seca no Nordeste Brasileiro. "Há mais de 8 anos não temos registro desses saques", lembrou.

Além de combater a fome, acrescentou o parlamentar, o programa promove a reintegração familiar, uma vez que o benefício é condicionado ao acompanhamento escolar. "Estamos verificando um reagrupamento das famílias. Temos constatado também a redução da mendicância nos grandes centros urbanos, já que as crianças agora frequentam a escola. O que a imprensa internacional verifica, é o que assistimos aqui no cotidiano, com a ascensão e redução dos miseráveis do país", completou.

Reportagem

O modelo brasileiro, disseminado pelo mundo por meio de entidades como as Nações Unidas, está sendo exportado para diversos países com problemas semelhantes ao do Brasil, principalmente os da África.

Além disso, tanto o Programa das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef) como o Banco Mundial exaltam o Programa Bolsa Família como um exemplo a ser seguido.

O Brasil também criou instrumentos de cooperação ou entendimento com outros 25 países e organizações internacionais como África do Sul, Angola, Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Cuba, Egito, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Ibas (fórum de cooperação Sul-Sul), Índia, Itália, Líbano, México, Moçambique, ONU, Panamá, Paquistão, Peru, Senegal, União Europeia, Venezuela e Vietnã.

A notícia do The Guardian antecedeu a apresentação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, na Cúpula das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio, na terça-feira (21), em Nova York. A reunião dos líderes mundiais antecede a Assembleia Anual Geral da ONU, que vai examinar o caminho percorrido desde 2000, quando o planeta impôs-se a meta de reduzir a pobreza pela metade até 2015.


Fonte: Liderança do PT / Câmara