"Viver é muito perigoso... Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar. Esses homens! Todos puxavam o mundo para si, para o concertar consertado. Mas cada um só vê e entende as coisas dum seu modo." (ROSA, 2001, p. 32/33)
OPINIÃO
A Cassi apresenta projeto que claramente visa terceirizar o que a Caixa de Assistência tem de melhor, a Atenção Primária e a Estratégia de Saúde da Família, desenvolvidas através das CliniCassi, essência do modelo assistencial que possibilitou o menor custo assistencial de participantes vinculados à ESF em graus complexos de necessidades mesmo nas maiores faixas etárias. Ao invés de ampliar o modelo próprio, de baixo investimento e de bom custo-benefício, direção opta por terceirizar a atividade-fim da Cassi, uma triste escolha ideológica
Terceirização é uma praga! O capitalismo parece invencível, mesmo sabendo que a vida é a grande derrotada com a vitória do modo de produção capitalista, cujo foco absoluto é o lucro e a mais-valia dos explorados em benefício de pouquíssimos humanos. Com a hegemonia do capitalismo neoliberal tudo na sociedade humana gira em torno desse sistema de acumulação de tudo nas mãos de poucos. A terceirização faz parte dessa lógica.
Sinceramente, eu não sei como começar esse artigo. Perdi o jeito para tratar de assuntos mais técnicos como fiz ao longo de muitos anos ao falar de saúde e de sistemas de saúde como gestor eleito de uma autogestão dos trabalhadores, enfim, enquanto meu lugar de fala foi como diretor de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (jun/2014 a mai/2018) escrevi mais de 600 textos a respeito dos temas de interesse dos trabalhadores na área de saúde. Aliás, eu tinha um público preferencial como leitor: os formadores de opinião, lideranças e representantes dos associados da Cassi, trabalhadores da ativa e aposentados do BB.
RESPEITO A OPINIÃO DE QUEM PENSA DIFERENTE
Em primeiro lugar, quero registrar que minha opinião sobre esse processo de terceirização da atividade fim da Cassi é uma opinião respeitosa, feita no plano das ideias. Eu conheço parte dos colegas que estão na gestão de nossa Caixa de Assistência, e respeito a opinião deles. Sou defensor ardoroso da ampliação da ESF para o conjunto dos participantes Cassi, todos sabem disso.
A questão de minha divergência é quanto à estratégia adotada de terceirizar a essência da Cassi. Vejo com muita preocupação isso, tanto no presente quanto no futuro. A epígrafe inicial, do personagem Riobaldo Tatarana, traz sabedoria e um alerta aos defensores da APS/ESF na Cassi: "Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar".
NÃO SE ABRE À CONCORRÊNCIA O QUE SE TEM DE MAIS PRECIOSO
Certa vez, ainda jovem, quando participava de estudos sobre autoconhecimento, aprendi que os seres humanos seriam julgados nos finais dos tempos ou no dia do julgamento final - dependendo de como cada um vê essas questões metafísicas - os humanos seriam julgados de acordo com o conhecimento que tinham, de acordo com o que fizeram ou que não fizeram quando poderiam ter feito. Os mestres diziam aos estudantes que quanto mais conhecimentos adquiríamos, maior seria o peso do julgamento de nossos erros porque não poderíamos alegar ignorância ("não-saber", no sentido respeitoso) e desconhecimento das coisas. Nesse sentido, ignorância seria uma benção!
Sinto que tenho que registrar minha opinião sobre o projeto de terceirização da atividade-fim da Cassi, o "Bem Cassi", piloto lançado em Curitiba (PR) nesta conjuntura de "novo normal" do mundo sob pandemia de Covid-19 e sob a fase capitalista atual, que muitos intelectuais chamam de necrocapitalismo. Eu não tenho informações detalhadas e "técnicas" a respeito do projeto "Bem Cassi"; a informação que tenho é a propaganda do lançamento dele, que vi hoje em um vídeo de 4 minutos e que li no hotsite do projeto. A Cassi vai ampliar a APS/ESF através de duas empresas terceirizadas. De novo, cito Riobaldo Tatarana do Grande Sertão: Veredas: "Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa". (ROSA, 2001, p. 31)
MINHA OPINIÃO RESPEITOSA É BASEADA NO CONHECIMENTO ADQUIRIDO POR EXPERIÊNCIA NA GESTÃO DA CASSI
Durante 4 anos, eu tive a oportunidade de conhecer a autogestão dos funcionários do Banco do Brasil, a Cassi. Estudei sua história de quase oito décadas. Quase não dormi por 4 anos, pois tive que intercalar os percalços da escolha das estratégias que adotamos no planejamento do mandato: estudar as questões técnicas do sistema Cassi, participar dos fóruns deliberativos internos (milhares de súmulas, notas e documentos), estar nas bases formando e informando os participantes. Em síntese, seria:
1. Estudar a Cassi (tudo: história, processos, pontos fracos, pontos fortes, desafios, soluções, essência da associação, modelo assistencial, modelo de custeio, responsabilidades de cada um: os associados, o patrocinador, a própria Cassi e seu corpo de profissionais, os "parceiros" no mercado privado que vendem serviços caríssimos e nem sempre adequados etc).
2. Manter os direitos dos associados: solidariedade no custeio entre participantes jovens e idosos, sãos e adoecidos, de baixa renda e com remuneração/benefícios maiores, da ativa e aposentados (ex-colaboradores segundo o patrão) e com o patrocinador assumindo a parte dele na proporção estatutária 40/60 no custeio do plano para todos (ativos e aposentados), enfim: solidariedade plena para todos poderem estar no Plano de Associados por toda a vida. 2.1. Manter a democracia na associação: pesos iguais na gestão entre patrocinador BB e associados para tomada de decisões; aumentar a participação dos associados através de envolvimento nos conselhos de usuários, sindicatos, associações, conferências de saúde, parcerias entre unidades do BB nos Estados e Unidades Cassi/CliniCassi (PCMSO, ESF, Convênios, canais de solução locais).
3. Informar e formar a base associada com conceitos básicos sobre a Cassi, o que era a Caixa de Assistência, seu modelo assistencial, os direitos em saúde maiores que os de planos de saúde de mercado, e buscar colocar os intervenientes do sistema Cassi no mesmo objetivo: fortalecer a Cassi perante o mercado privado prestador de serviços e consumidor dos recursos da Caixa. Fizemos mais de 600 matérias a respeito, mais de 40 boletins mensais; 53 conferências de saúde que contaram com milhares de associados, 65 reuniões presenciais com os conselhos de usuários e dezenas de visitas às unidades Cassi e CliniCassi e entidades representativas nos Estados.
DIVERGÊNCIA ENTRE CAPITAL E TRABALHO É NORMAL QUANDO SE TRATA DE DEFINIR AS RECEITAS E AS FORMAS DE RATEIOS DA ASSISTÊNCIA MÉDICA DE UMA COLETIVIDADE
Como representantes dos trabalhadores, tivemos que defender a Cassi e os direitos dos associados diuturnamente, ora porque chegavam propostas "técnicas" (e políticas) que de alguma forma eram desfavoráveis aos associados (principalmente querendo onerar mais os associados e dependentes e/ou reduzir os recursos e custos que o patrocinador tinha obrigações de investir), ora porque as propostas eram prejudiciais à essência do que era a Caixa de Assistência - uma autogestão de trabalhadores, baseada na Atenção Integral à Saúde, cujo modelo assistencial se desenvolvia através de unidades próprias de Atenção Primária em Saúde (APS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF), com programas de saúde que se adequavam às estratégias do modelo. Junto a esse modelo de Atenção à Saúde dos associados, tínhamos um convênio exitoso de saúde do trabalhador (PCMSO) que atuava na saúde de 100 mil funcionários do Banco do Brasil. Os dois sistemas convergiam na busca de saúde coletiva da comunidade BB em todo o território nacional.
Para defender a Cassi e seu modelo assistencial, tivemos que desfazer uma quantidade absurda de mal-entendidos, desinformações e ignorâncias (não-saberes), lugares comuns e, às vezes, até mentiras (fake news). O próprio patrocinador, através de alguns de seus representantes à época, contribuía para desinformar os participantes da ativa e aposentados (e suas entidades representativas) quando sugeria que o modelo assistencial da Cassi não era eficiente, que as Unidades Cassi e CliniCassi não atendiam seus objetivos, que a estrutura da Cassi era cara e onerosa etc. Inclusive, o patrocinador atuou fortemente na desconstrução dos direitos estatutários dos associados na gestão da associação, dizendo que a autogestão não tinha mecanismos de decisão adequados. Lógico que aqui estamos falando que a "grita" do banco era quando a Cassi não aprovava as propostas mais favoráveis ao patrão/patrocinador e contrárias aos interesses dos associados.
CONSEGUIMOS UNIR A COMUNIDADE BANCO DO BRASIL NA DEFESA DO MODELO ASSISTENCIAL, DA ESTRUTURA PRÓPRIA DE SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA CASSI. PROVAMOS QUE A ESF REDUZ O CUSTO DO SISTEMA, MESMO COM POPULAÇÃO MAIS IDOSA
Por 4 anos, mesmo sem recursos financeiros e materiais adequados, fomos grandes incentivadores dos profissionais da Cassi, principalmente das áreas de saúde, para que seguissem atuando naquilo que mais tinham perfil para atuar: desenvolver estratégias para ampliar o modelo de saúde APS/ESF, a promoção de saúde e prevenção de doenças, o acompanhamento dos participantes crônicos, a recuperação dos pacientes adoecidos e agravados etc. Basta ver que ampliamos em mais de 20 mil o número de cadastrados na ESF. A Cassi desenvolveu estudos nunca feitos nos planos de saúde que apresentaram resultados das vantagens do modelo de APS/ESF numa população relativamente estável ao longo do tempo no Plano de Associados e nos crônicos do Cassi Família. Colocamos todos os intervenientes na mesma direção para defender o modelo assistencial da Cassi.
Além disso, também desfizemos os mal-entendidos e as bobagens que se falavam da estrutura de saúde da Cassi, Unidades Cassi, CliniCassi, quadro próprio de profissionais do sistema de Atenção Primária/ESF e PCMSO. O custo administrativo da estrutura Cassi era o menor do setor de saúde brasileiro, em relação às empresas similares de autogestão, das medicinas de grupo e das cooperativas médicas. Uma estrutura absolutamente eficiente ao se comparar o custo-benefício. E isso com a Cassi tendo a maior quantidade de idosos do setor no país! Os recursos do sistema Cassi (mais de 90%) são gastos nos prestadores através das internações, e grandes despesas assistenciais com materiais, exames etc. Os recursos são gastos na estrutura de 2º e 3º graus e de apoio na rede privada.
A estrutura de Atenção Primária da Cassi, com quase 150 equipes de família nas 66 CliniCassi e 27 unidades Cassi, e a estrutura de medicina do trabalho (PCMSO) era e é muito barata e deveria ser ampliada ao longo dos anos para poder reduzir o custo assistencial na compra de serviços de saúde na rede prestadora daquilo que não era possível fazer na estrutura primária da Cassi. A direção e os associados poderiam avaliar diversas formas de verticalização ou parcerias para atendimento das demandas de segundo e terceiro graus e estruturas de apoio à saúde. Isso é normal e faz parte das estratégias de gestão.
A autogestão Cassems dos servidores do Estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, é um caso exitoso de verticalização própria de hospitais pequenos e médios nos interiores do Estado, e também laboratórios e clínicas, inclusive de Atenção Primária. Nós propusemos ampliar a estrutura própria da Cassi de Atenção Primária e ampliar os serviços nas CliniCassi, inclusive criando estruturas para especialidades, para dar sequência no atendimento primária da ESF. O investimento era baixíssimo, se comparado com o custo assistencial dos participantes na rede privada em serviços similares. A estrutura própria de saúde da Cassi é eficiente e de baixo custo administrativo. Isso é fato.
A TERCEIRIZAÇÃO É GRANDE RESPONSÁVEL PELA CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS A POUCOS E PELA EXCLUSÃO DO ACESSO A DIREITOS POR PARTE DA CLASSE TRABALHADORA
Tem uma reflexão do historiador Eric Hobsbawm, contida no livro A era dos extremos, que ilustra bem o que estamos vivendo neste momento da história humana em relação à superexploração do trabalho através de terceirização, quarteirização, uberização, privatizações transformando direitos em serviços etc:
"(...) De qualquer modo, o custo do trabalho humano não pode, por nenhum período de tempo, ser reduzido abaixo do custo necessário para manter seres humanos vivos num nível mínimo aceitável como tal em sua sociedade, ou na verdade em qualquer nível. Os seres humanos não foram eficientemente projetados para um sistema capitalista de produção. Quanto mais alta a tecnologia, mais caro o componente humano de produção comparado com o mecânico." (HOBSBAWM, 2006, p. 404)
Já estamos superando até os cabeças de planilha do sistema capitalista, aqueles que planilham tudo para cortar custos diariamente e aumentar os resultados das empresas (tudo é empresa, e tudo visa eficiência operacional "em tese"). Os próprios trabalhadores são destacados para direcionar os clientes/usuários aos novos serviços tecnológicos que irão cortar os postos de trabalho deles mesmos.
Um exemplo disso no setor de saúde é a panaceia chamada de "telemedicina", que virou uma espécie de "Emplasto Brás Cubas" para curar todos os males da humanidade. Uma coisa seria a telemedicina auxiliar os processos de saúde durante a crise humanitária da pandemia de Covid-19 ou como sequência de um atendimento já com histórico do paciente; outra coisa é substituir o acolhimento presencial das pessoas por "telemedicina" como começa a surgir no mercado dos serviços de saúde.
Nos bancos, os bancários foram obrigados a empurrar os clientes para terminais de autoatendimento, serviços telefônicos e terceirizadas ao lado do banco. Os trabalhadores com direitos trabalhistas coletivos históricos são demitidos e convidados a serem eles mesmos "empresas" e isso deu nos uberizados do mundo. Os donos de tudo ficam mais bilionários e os trabalhadores mais miseráveis e sem nada. Como diz Hobsbawm, os trabalhos dos seres humanos estão ficando mais caros que qualquer processo por máquina e até os centavos gastos com uberizados têm que ser reduzidos...
A INTENÇÃO PODE SER BOA, MAS TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DA CASSI É UMA OPÇÃO RUIM E TALVEZ SEM VOLTA, CASO SE ABRA MÃO DA ESTRUTURA DE SAÚDE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
Durante 4 anos de mandato fizemos "loonngos" debates com as representações do patrocinador/patrão contestando e refazendo cálculos de planilhas sobre as Unidades Cassi, as CliniCassi (eram eficientes ou não?), o quadro de profissionais da Cassi (eficientes e preparados ou não?); apresentávamos outro ponto de vista e em muitos casos convencemos os colegas com argumentos consistentes como a eficiência da ESF, como o baixo custo administrativo da Cassi, dentre outros. Discordei de todas as propostas nas quais o Banco poderia deixar de custear os aposentados, ou cobrar mais de quem usasse mais o sistema Cassi, quebras de solidariedade, redução de direitos em saúde etc.
No entanto, a hegemonia do capital e do mercado é uma praga! É sempre assim! Enquanto se veem com maus olhos qualquer investimento em estrutura própria (ou despesa administrativa), que poderia trazer economias importantes de milhares e milhões de reais em despesa assistencial na compra de serviços caros na rede privada, o foco das discussões acaba sendo repetidamente desviado para o custo administrativo e as supostas vantagens em contratar ou fazer fora o que se poderia fazer na própria autogestão. E daí vem a solução mágica do mercado: TERCEIRIZAÇÃO, com os nomes mais perfumados possíveis.
Por 4 anos, ouvi dos mais diversos setores, dirigentes e profissionais da Cassi que tínhamos razão em quase tudo que discutíamos sobre ampliar a APS/ESF e a estrutura de saúde do modelo assistencial Cassi. A questão era a época errada para aquela discussão: não tínhamos recursos na Caixa por causa dos déficits recorrentes e subfinanciamentos do sistema. E agora? A escolha por terceirizar a atividade-fim do modelo assistencial da Cassi é por falta de recursos? Não me parece.
É isso! Para quem está fora dos debates há mais de dois anos, já fiz o registro respeitoso do que penso sobre esse projeto "Bem Cassi" de terceirização da Cassi naquilo que é a essência da autogestão. A tendência lógica desse "modelo" é vermos depois do piloto as planilhas de "eficiência operacional", depois as comparações com a estrutura interna de saúde da Cassi, depois as dificuldades de investimento próprio, depois a opção em expandir a terceirização e reduzir os "custos" da estrutura da "empresa" etc.
Eu não culpo as representações dos associados por às vezes apoiarem iniciativas que podem não ser tão ideais para os trabalhadores (TERCEIRIZAÇÃO não é boa para os trabalhadores) porque certas áreas de conhecimento precisariam da assessoria técnica e de dirigentes eleitos com visões de mundo próximas ao mundo do trabalho, dirigentes que dialogassem com os sindicatos, associações e conselhos de usuários e que, se necessário, se colocassem contra os interesses do capital, do patrão. É uma questão de lado, e nesse sentido não tenho visto isso acontecer na Cassi. E repito: respeito os colegas que temos lá, conheço muitos deles.
Aproveito para reafirmar meu grande apreço pelos trabalhadores da Cassi, que além de serem muito dedicados à autogestão, cumprem suas tarefas com muito profissionalismo.
Esta é minha opinião sobre o "Bem Cassi". Finalizo meu registro com mais uma reflexão do personagem Riobaldo Tatarana, contida no Grande Sertão: Veredas: "pão ou pães, é questão de opiniães... O sertão está em toda a parte" (ROSA, 2001, p. 24)
Abraços a tod@s e desejo uma Cassi fortalecida em seu modelo assistencial, sustentável e com uso racional dos recursos, solidária em seu custeio do Plano de Associados, longeva e que seja para o conjunto dos trabalhadores da ativa e aposentados e seus dependentes.
William
Bibliografia:
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos - O breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. 19ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
