Manifesto em defesa das Conferências de Saúde da Cassi em 2015

A Cassi é a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. É uma entidade de saúde dos trabalhadores e não visa lucro. É gerida no modelo de autogestão, compartilhada entre os patrocinadores Banco do Brasil e Corpo Social. O Banco indica a metade da governança e o Corpo Social elege a outra metade. A Cassi opera dois modelos de planos de saúde: o Plano de Associados e os planos Cassi Família.

De acordo com o Artigo 1º do Estatuto Social, que trata da Instituição, seus fins e objetivos, a Cassi “é uma associação, sem fins lucrativos, voltada para a assistência social na modalidade de autogestão”. Uma associação tem como princípio ontológico a participação social.

O Artigo 27, do mesmo Estatuto Social, que trata do Corpo Social, o define como “o órgão máximo de deliberação e dele participam os associados, assim definidos no estatuto, na defesa de seus interesses e do melhor desenvolvimento das atividades da Cassi”.

A participação social é preconizada na Caixa de Assistência em seu Estatuto, no artigo 51, inciso XV, que determina ser responsabilidade da Diretoria Executiva “estimular a instalação e apoiar os Conselhos de Usuários em suas atividades junto às dependências regionais”. O Regimento Interno da Cassi aponta a Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento como área responsável pelas atividades dos Conselhos de Usuários.

Os Conselhos de Usuários da Cassi são instâncias consultivas de âmbito estadual, com sede na capital de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal onde a Caixa de Assistência atua.

As Conferências Estaduais de Saúde da Cassi são fóruns bienais realizados para discutir temas de saúde de interesse da população Cassi e eleger/empossar os novos representantes dos Conselhos de Usuários. Neste ano serão 17 Conferências de Saúde, estando previstas para o primeiro semestre as de MS, DF, PE, RN, MG e ES, além das Pré-Conferências de MG.

Os representantes eleitos pelo Corpo Social são defensores da participação social e têm a clara noção que apoiar um trabalho que já é voluntário por parte dos associados não se efetiva somente com palavras e retórica. Pelo contrário, são necessários recursos mínimos para que o apoio aos Conselhos de Usuários preconizado no Estatuto Social se efetive em ações.

A Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento, no cumprimento estatutário de suas funções, propôs a realização das Conferências para o 1º semestre de 2015 por meio de súmula específica para o tema.

O Banco do Brasil, através de seus representantes na governança – diretores e conselheiros deliberativos -, vetou a concessão da verba para a realização das Conferências de Saúde do primeiro semestre e se baseou no fato de não haver ainda peça orçamentária aprovada para o ano calendário.

Os representantes do Corpo Social lamentam a postura do Banco do Brasil e entendem ser de fundamental importância a Participação Social neste momento que vive a Caixa de Assistência para se encontrar a melhor solução para o custeio e a sustentabilidade da Cassi, uma associação que tem justamente no Corpo Social o órgão máximo de decisão das propostas que forem apresentadas para o equilíbrio dos planos e a definição do Modelo de Serviços de Saúde nas discussões que terão que ocorrer neste ano entre os dois patrocinadores do Plano de Associados, o Banco do Brasil e o Corpo Social.

Os representantes do Corpo Social acreditam que o maior envolvimento no dia a dia da Caixa de Assistência por parte das lideranças dos associados, como sindicatos, associações da ativa e aposentados e os Conselhos de Usuários pode fortalecer o Espírito de Pertencimento dos associados e facilitar a aderência aos programas de saúde já existentes e o melhor uso da Cassi por parte dos 720 mil associados.

Essa maior participação do Corpo Social pode trazer melhorias nos resultados em saúde, com maior participação no modelo de Atenção Integral à Saúde, que na Cassi se dá pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Também pode trazer outros benefícios como um menor índice de judicialização e redução de despesas assistenciais. A economia, ou uso mais racional dos recursos, pode ser da ordem de milhões de reais por ano.

O fato de a Cassi estar com o orçamento contingenciado neste início de ano administrativo, por não ter aprovado ainda a peça orçamentária, não vem impedindo que haja semanalmente deliberações para renovações de licenças para os programas de informática, que haja renovações de contratos com os prestadores de serviços de saúde, que haja renovações para contratos de manutenção, inclusive os que findam e podem ser considerados novas contratações, que haja reposição constante de seu quadro profissional para atender aos associados diariamente e não impede que a Cassi esteja pagando em dia suas despesas assistenciais. A empresa tem uma dinâmica da máquina administrativa e assistencial que deve seguir funcionando em benefício de seus associados.

Os representantes do Corpo Social farão um esforço extra para realizar as Conferências de Saúde e a renovação dos Conselhos de Usuários deste primeiro semestre em MS, DF, PE, RN, MG e ES porque a Participação Social é essencial para a Caixa de Assistência e esperam contar com o apoio das entidades representativas do funcionalismo, inclusive com a cessão de espaços e apoio financeiro.

William Mendes

Diretor de Saúde e Rede de Atendimento

Mirian Fochi

Diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes