Segunda, 13 de novembro (Artigo: Campanha Nacional 2007)

Hoje estarei o dia todo em reunião nacional de dirigentes bancários em São Paulo avaliando a Campanha Nacional deste ano e discutindo perspectivas de luta para 2007.

Apresentarei proposta de luta que já venho debatendo em alguns fóruns.

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Post Scriptum:

Segue abaixo o texto de contribuição que apresentei para os debates de construção da luta nacional dos bancários brasileiros para o ano de 2007. Na digitação para o blog, adaptei tempos verbais e sintaxe, porque não sei ao certo o dia que o apresentei. O conteúdo está intacto:


Contribuição para a Campanha Nacional dos Bancários

William Mendes (*)

Já estamos nos preparatórios da Campanha Nacional dos Bancários de 2007. Como em todos os anos, alguns temas serão de grande importância para maior ou menor sucesso no embate entre patrões e empregados.

Qual o modelo de campanha que devemos adotar? Mesa única para bancos públicos federais e bancos privados? Ou cada um por si (e o diabo contra todos)?

Quais devem ser os eixos econômicos e sociais da campanha?

Deve-se exigir perdas ("percas") de outras eras, de outros governos?

Estes são alguns dos debates que os bancários da CUT (90% da categoria) e os seus representantes sindicais irão fazer nos encontros e congressos estaduais e regionais para culminar na Conferência Nacional dos Bancários no final de julho de 2007.

Como penso que dirigente sindical deve apresentar sua opinião para fomentar o bom debate, direi aqui o que penso a respeito da Campanha Nacional de 2007 e as possibilidades que vislumbro.


PASSADO RECENTE: BANCÁRIOS LUTARAM PELA UNIDADE. OBJETIVOS DOS BANCÁRIOS

Em um passado recene, do ano 2.000 para cá, os bancários de bancos públicos e privados tinham alguns objetivos em comum e outros em particular:

- Sair da armadilha dos banqueiros de não repor ao menos a inflação em toda campanha salarial nos privados e públicos estaduais. Sair do congelamento salarial nos públicos federais.

- Não aceitar que os eventuais abonos, oferecidos pelos banqueiros, substituíssem o reajuste, causando assim perda de massa salarial real a cada ano.

- Melhorar a distribuição da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) nos privados e ter direito a ela nos públicos federais.

- Conseguir isonomia de direitos entre os ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho, específicos por banco ou federação) e a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários), assinada com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) desde 1992 e maior conquista dos trabalhadores bancários, pois unificou direitos sociais e econômicos e proibiu salários menores por regiões como era nos anos 80.

- Conseguir isonomia de direitos entre os funcionários dos bancos públicos federais e estaduais admitidos antes e depois das resoluções 9 e 10 da então chamada CCE (Comissão de Controle das Estatais, de 1996 e 1997, do governo do PSDB/PFL), que criou um apartheid com funcionários admitidos com menos direitos sociais e menores salários.

- Junto a questões econômicas de todos os bancários, também haviam questões sociais fundamentais como lutar pelo fim da terceirização que já começava a ganhar fôlego, igualdade de oportunidade dentro dos bancos, luta contra o assédio moral e adoecimento no sistema financeiro (como Lesões por Esforço Repetitivo - LER - e doenças psicossomáticas), dentre outras reivindicações que exigiam mais direitos e condições de trabalho para a categoria.


O PRESENTE: UNIDADE SEGUE EM CONSTRUÇÃO. OBJETIVOS ALCANÇADOS

- Os bancários passaram a conseguir a manutenção do poder de compra dos salários a partir de 2004 e obtiveram ganhos reais, ou seja, índices nas campanhas maiores que a inflação dos períodos.

- Os bancários dos bancos públicos federais passaram a ter reajustes salariais anualmente, muitos direitos da CCT dos bancários foram estendidos aos trabalhadores dos públicos como ausências legais, menor desconto do vale-transporte, cestas alimentação e refeição - que eram menores ou não existiam etc.

- Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil passaram a receber a PLR a partir de 2003, sendo ao menos igual à da categoria ou maior, com negociações banco a banco foi possível aumentar direitos a partir da PLR da Fenaban.

- Mesmo com campanha unificadas, muitos direitos específicos foram alcançados nas mesas permanentes nos bancos públicos e privados como, por exemplo, soluções para a Previ, negociação sobre a Cassi e conquistas de direitos como abonos e outros no BB, acordo aditivo do Santander Banespa com direitos acima da CCT, soluções para o PCR e plano de saúde no Itaú, volta e ampliação de direitos e readmissão de empregados demitidos ilegalmente pelo normativo RH008 na Caixa Federal, dentre outros bancos.

- Contratação de cerca de 30 mil bancários a mais no BB e na Caixa Econômica Federal.

- BB e Caixa passaram a integrar a Convenção da categoria, deixando para um aditivo os direitos maiores e/ou diferentes.


E 2007? DEVEMOS SEGUIR NA UNIDADE DA CATEGORIA

Pelo que já vivenciei como bancário do Unibanco até 1990 e como funcionário do Banco do Brasil nos últimos 15 anos, tenho a convicção de que a melhor opção para os bancários dos segmentos público e privado é continuarem unidos na luta de classe, como categoria forte e organizada e buscando suas conquistas contra um setor cada vez mais oligárquico e padronizado: os bancos.

Penso que devemos defender a todo custo a Convenção Coletiva de Trabalho com direitos econômicos e sociais para todos os bancários em nível nacional.

Não podemos cair no equívoco defendido por alguns segmentos, que querem separar os bancários por banco ou por regiões do país. A história da categoria já nos mostrou onde isso leva: enfraquecimento, perda de direitos e isolamento diante dos banqueiros e da sociedade (no caso dos bancos públicos).


EIXOS COMUNS AOS BANCÁRIOS

Nesse sistema financeiro cada vez mais automatizado e desregulamentado, os bancários de bancos públicos e privados devem lutar contra o assédio moral, o fim das metas abusivas, barrar a terceirização ilegal que pode, inclusive, inviabilizar a categoria bancária.

Em um regime de estabilidade econômica, é importante que os bancários consigam implantar e/ou melhorar Planos de Cargos e Salários na CCT e nos aditivos por banco, conjugados com aumento nos pisos por níveis de responsabilidade, ou seja, escriturários, caixas, primeiras comissões de assistentes, analistas, gerentes de contas, gerentes administrativos e primeiros gestores.

A estas bandeiras comuns devemos lutar por aumento real e melhor distribuição da PLR com distribuição de porcentagem linear além da regra já conquistada.

*William Mendes é secretário de Imprensa da Contraf-CUT