Campanha 2015 - Mesas específicas com BB / Saúde

Começam as negociações das mesas específicas e concomitantes da Campanha Nacional dos Bancários 2015, que começou na semana passada com a primeira mesa na Fenaban.

Seguem abaixo as resoluções debatidas e aprovadas no eixo Saúde no 26º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, que compõem a minuta de reivindicações que serão negociadas com o Banco nesta data-base.

As questões relacionadas à Caixa de Assistência tiveram grande peso no Congresso. A Cassi é um patrimônio do funcionalismo do BB construído e conquistado ao longo de sete décadas de lutas.

Estamos à disposição das entidades sindicais e dos trabalhadores para assessorar no que for possível estas mesas, assim como fizemos na Campanha 2014.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi

Saúde/Cassi *

·         O princípio e fundamento de nossa Caixa de Assistência Médica deve ser solidariedade. Não aceitaremos nenhuma proposta do banco que ameace este princípio;

·         Implementação efetiva de um modelo preventivo e não apenas curativo;

·         Separar os custos dos adoecimentos oriundos do dia a dia de trabalho, que devem ser arcados pelo Banco do Brasil, dos custos gerais dos programas de Atenção Integral à Saúde na Cassi, que visam toda a população assistida da Caixa de Assistência Médica;

·         Reconhecimento e valorização dos Conselhos de Usuários da Cassi;

·         Garantia imediata de acesso à rede Credenciada da Cassi a todos os funcionários dos bancos incorporados, mediante simples apresentação de cartão de associado, com regulação da Cassi;

·         Garantir aos colegas oriundos de bancos incorporados o direito de migração para Cassi, assegurando-se a manutenção dos custos e direitos que atualmente usufruem, sendo qualquer custo adicional (pessoal ou patronal) - como a diferença no percentual de contribuição atual e a estatutária da Cassi – deva ser pago para o BB (ou pelo BB? - dúvida do blog sobre a preposição);

·         Inclusão de cobertura odontológica no plano Cassi Associados Ativos e Aposentados;

·         Implantar um novo modelo de Plano Odontológico, em que a Cassi possa administrá-lo, através de uma rede própria, custeada pelo Banco;

·         Estabelecer uma política que promova a adesão espontânea dos associados aos serviços próprios da Cassi;

·         Incluir a prevenção às doenças do trabalho nos Programas de promoção de saúde da Cassi. A saúde do trabalhador deve ser referência nos Programas da Cassi;

·         Alinhamento do exame médico periódico com as tabelas e programas da Cassi;

·         Ampliação do Projeto de Segunda Opinião Médica para todo o país e para outros procedimentos;

·         Permitir aos funcionários diretores dos sindicatos e membros dos Conselhos de Usuários da Cassi o acesso às estatísticas de doenças ocupacionais no BB;

·         Garantir a liberação dos conselheiros da Cassi para o desempenho das funções e atribuições das demandas. Das reuniões do conselho inclusive quando necessário ainda em outro local de trabalho diferente de sua origem/lotação para cumprimento para realização de atividades aprovadas pelo conselho;

·         Ampliar controle social na Cassi fortalecendo e ampliando o papel dos Conselhos de Usuários na gestão participativa das unidades da Cassi (UF e CliniCassi), semelhante ao controle social existente no SUS - Conselho de Saúde por UBS e Região;

·         Pela adesão dos funcionários dos bancos incorporados a Cassi;

·         Pela responsabilização do BB com a saúde de seus funcionários;

·         Fortalecimento e ampliação da Estratégia Saúde da Família;

·         Autonomia para os médicos realizarem o EPS de forma isenta, com diagnósticos efetivos e indicação de afastamentos quando necessário;

·         Ampliação da rede credenciada;

·         Inclusão dos companheiros oriundos dos bancos incorporados;

·         Revisão imediata da rede de credenciados pela Cassi;

·         Contra o processo de mercantilização por que passa a Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil;

·         Fim da coparticipação em consultas e exames desde que solicitados por médicos da rede própria e/ou referenciada. Sendo o direito universalizado para todos os usuários à medida em que o programa de Atenção Integral à Saúde for implementado na Cassi visando o fim definitivo da coparticipação;

·         Que o BB volte a pagar à Cassi o dobro do valor da contribuição atual dos funcionários;

·         Pelo fim da farsa dos exames periódicos promovidos pela chefia do PCMSO do BB que impede que os funcionários indiquem os riscos observados;

·         Pela retomada de um Programa de Saúde do Trabalhador, promovido pela Cassi, acompanhado pelas Cipas, delegados e entidades sindicais;

·         Incluir na Cláusula 11, o Parágrafo 24º, com a seguinte redação: O banco destinará 3% do Lucro Líquido para a Cassi. Esse valor NÃO se confunde com a PLR dos funcionários;

·         Incluir na Cláusula 11, o Parágrafo 25º, com a seguinte redação: O banco implementará e custeará na Cassi o Programa Estratégia Saúde da Família;

·         Extensão para o conjunto dos associados do Modelo de Atenção Integral à Saúde, baseado na Estratégia Saúde da Família;

·         Ampliação do modelo de ESF – Estratégia Saúde da Família e organização de serviços próprios (CliniCassi) e/ou Rede Referenciada. Enfatizar a prevenção de doenças e acompanhamento de doentes crônicos;

·         Rejeição na proposta do BB paras Cassi no que se refere a solução para o déficit da Cassi que implica e ataca o Principio da Solidariedade e responsabiliza apenas o trabalhador e na cobertura sem o compromisso do banco em implementar o modelo de saúde integral e se exime de qualquer responsabilidade com o atual quadro da Cassi, desrespeitando as conquistas da categoria;

·         Defesa do Princípio de Solidariedade entre os associados na Cassi;

·         Possibilitar que a diretoria eleita pelos trabalhadores participem das publicações corporativas da Cassi em condições iguais às diretorias e presidência indicadas pelo banco;

·         Realização de encontros regionais e nacional sobre saúde dos trabalhadores bancários e Cassi;

·         Garantir a liberação do ponto para as reuniões do Conselho de Usuários da Cassi;

·         Realizar um Encontro Estadual sobre Saúde envolvendo a Cassi, Saúde Caixa e Cabergs;

·         Saúde da Família, implementado nas CliniCassi, deve ser valorizado. Elaboração de um cadastro de adoecimento do bancário do BB com o respectivo diagnóstico com a finalidade de apresentar as maiores causas de adoecimento. Entregar o consolidado do PCMSO para os sindicatos (Relatório Anual do EPS); 

·         Implantação pelo Banco de programa pró-ativo composto de equipes multidisciplinares (Assistentes Sociais, Psicólogos, Psiquiatras e outros profissionais da área de saúde) com a finalidade de detectar e intervir nos casos de funcionários com algum distúrbio ou dependência;

·         Valorização dos programas de medicina preventiva da Cassi para todos os funcionários do Banco do Brasil, sem exceção;

·         Manutenção do Princípio da Solidariedade no custeio da Cassi;

·         Pagamento do atual déficit pelo banco e compromisso do banco nos eventuais déficits futuros;

·         O Programa de Estratégia (ESF, supõe o blog) deve ser aperfeiçoado e ampliado, uma vez que enfoca a prevenção;

·         Os funcionários oriundos de bancos incorporados deverão ser assistidos pelo Programa Estratégia Saúde da Família, assim como pelos demais programas promovidos pela Cassi;

·         Investimento financeiro da Cassi no programa do agente facilitador, melhorando o atendimento no interior, custeando material do programa, viagens e demais cursos necessários para sua implantação com o setor público, privilegiando a melhora no atendimento a toda população, ratificando a relação com o que tiver de excelência do setor privado;

·         Dar continuidade à mesa de negociação com a Cassi – garantindo sempre a manutenção da solidariedade do plano;

·         Entendendo a isonomia de tratamento dado à saúde de todos os funcionários, nos casos em que não haja profissional qualificado para atendimento das necessidades dos funcionários, o banco deve reembolsar o custo com locomoção para outro município com a finalidade de consulta médica;

·         O Plano Odontológico oferecido pelo banco não satisfaz a demanda do funcionalismo que necessita de melhor atendimento, além de um plano mais abrangente. A Cassi deve assumir e oferecer um Plano Odontológico para todos os seus funcionários, inclusive aposentados, com a cobertura mais abrangente;

·         Extensão da Cassi aos funcionários incorporados (Ex BNC, BESC, BEP), respeitando o que for melhor para todos;

·         Unificação do atendimento de todos os prestadores de saúde a todos os funcionários do Banco;

·         Adequação do Regulamento de Plano de Associados Cassi (RPA) ao Estatuto Social da Cassi;

·         Comunicado orientando a dispensa do funcionário, participante do conselho, para participar das reuniões de usuários de sua região;

·         Vetar o aumento do valor da participação do funcionário por dependente na Cassi;

·         Cobrar do BB a contribuição patronal (4,5%) dos funcionários que reingressaram no Plano de Associados via ação judicial;

·         Implementação da Estratégia Saúde da Família com vantagens para quem utilizar a porta de entrada, seja médico referenciado ou CliniCassi;

·         Aperfeiçoar os mecanismo e ferramentas de gestão de rede de prestadores, de acesso ao sistema de serviços de saúde Cassi, de gestão de informações e estudos estatísticos e atuarias com foco em melhorar a resolutividade em saúde e no uso dos recursos;

·         Banco deverá ser responsável pelo déficit da Cassi;

·         Plano Dental efetivo, Blog do Corpo Social e Revista sobre proposta dos representantes do Corpo Social da Cassi;

·         Incluir os funcionários oriundos dos bancos incorporados na relação de reciprocidade com os planos;

·         Nos acordos de renovação de CCV e CCP, que sejam previstos repasses à Cassi (7,5%) por parte do BB do valor adicional;

·         Realização do exame periódico fora do local do trabalho, dentro da jornada de trabalho, com garantia de atendimento de acordo com necessário para cumprir o papel preventivo e de detecção de doenças ocupacionais consequentes das condições de trabalho, possibilitando o mapeamento epidemiológico do corpo funcional do BB, realizados pela Cassi;

·         Por um PCMSO que reflita de fato a situação de adoecimento do funcionalismo;

·         ASO deve conter todas as enfermidades e riscos à saúde conforme relatados aos médicos. O formulário deve ser melhorado para incluir tais relatos;

·         O BB deve encaminhar às dependências, CIPAS, RPAs e às entidades sindicais o resultado do PCMSO assim que for concluído;

·         O banco deve dar condições para que as dependências realizem ações de melhorias da saúde do trabalhador;

·         Incluir exames de Triglicérides nos EPS;

Saúde

·         Manutenção da função durante os afastamentos por doença;

·         Atacar as causas que levam ao adoecimento dos funcionários;

·         A responsabilidade pelo tratamento da doença ocupacional deve ser integralmente do Banco e não do funcionário;

·         Pagamento remunerado da substituição em caso em que o titular da comissão estiver afastado devido a licença saúde superior a 5 dias;

·         A regulamentação de abono de horas para os casos em que os bancários precisem se ausentar em algum momento na jornada por questão de saúde;

·         Melhoria nos exames médicos periódicos;

·         Divulgação ampla dos resultados do PCMSO;

·         Revisão do dimensionamento do SESMT;

·         Implantação de Ambulatório de Saúde do Trabalhador nos locais de trabalho com maior concentração de funcionários;

·         Que os abonos para acompanhamento de dependente e/ou tutelados em caso de internação hospitalar não tenham limite de dois dias e que seja garantido o abono de horas para acompanhamento do tratamento do dependente em caso de doenças graves;

·         Respeito aos pareceres e recomendações médicas na ocasião da admissão e de retorno ao trabalho;

·         Cobrar a Emissão de CAT com base nos Normativos Legais e a divulgação para a CIPA, conforme NR 5;

·         No caso de assaltos e sequestros, os normativos do BB orientam a emissão de CAT para todos os funcionários da dependência. Incluir todos os trabalhadores terceirizados;

·         Fortalecimento dos Programas de Prevenção e Promoção da Saúde;

·         Reconhecimento (como) doença ocupacional os afastamentos com indicação de estresse;

·         Garantir repouso de 10 minutos para os caixas (pausa contra LER/DORT);

·         Responsabilização pecuniária do Banco pelos acidentes de trabalho por ele causados, assim como das doenças causadas ao funcionalismo com seu nexo laboral comprovado;

·         Pelo fortalecimento das CIPAs e dos conselhos de usuários;

·         Manutenção do Vale-Refeição e Cesta-Alimentação para funcionários afastados por doença e licença maternidade;

·         Cobrar o cumprimento da IN (Documento Base do PCMSO) garantindo que todo gestor realize (anualmente) reunião com todos os empregados da dependência;

·         CIPA: Garantir tempo suficiente para a devida atuação, cobrando do BB o cumprimento da NR 5;

·         Eleger RPA (Responsável pela Prevenção de Acidentes) previsto no Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) em todas as dependências do Banco;

·         vacina da gripe paga pelo banco: antecipar prazo e extensão para familiares e trabalhadores da agência;

·         Fim aos descomissionamentos por licença-saúde;

·         Criação de um fórum de saúde e segurança do trabalho para tratar as condições de trabalho no BB;

·         Acompanhamento de familiar doente sem limitação de prazo, sem condicionamento de dias ao uso de abono, licença prêmio ou férias;

·         O banco deve disponibilizar vacinas contra o câncer de útero, HPV a todas as funcionárias e terceirizadas;

·         Que o Banco cubra as despesas médicas e com medicação das doenças geradas pelo assédio moral e pelas más condições de trabalho e segurança bancária;

·         Pela aprovação do Projeto de Lei 6747, que está tramitando no Congresso Nacional e institui o Estatuto da Segurança Bancária;

·         Que o Banco cumpra o Calendário de Vacinação do Ministério da Saúde no caso da Vacinação contra a Gripe, com cronograma pré-estabelecido;

·         Criação do Abono Saúde, no mínimo 1 por semestre, utilizável para necessidades de exames fora da localidade;

·         Segurança bancária: melhoria e ampliação dos SESMT e descentralização dos núcleos de segurança;

·         Criar protocolo para situação de obras em agências, em casos de assalto ou reformas priorizando as atenções de saúde de funcionários e clientes em relação ao reinício das atividades;

·         Eleição de cipeiro aos moldes do delegado sindical: fim da indicação pelo gestor;

·         Adicional risco de vida para funcionários de agências/PSO;

·         Manutenção do salário e benefícios e da complementação do auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário.

* o texto é original e fidedigno. O blog fez correções de português e sintaxe, não de conteúdo. Evitou repetições de itens iguais.

Fonte: 26º CNFBB / Contraf-CUT