 |
| Mesa entre BB e comissão de entidades representativas do funcionalismo do Banco debatem Cassi em 24/07/15. Foto: Guina. |
(comentários do Diretor de Saúde eleito pelo Corpo Social ao final da matéria)
Foi realizada nesta sexta-feira (24), em Brasília, nova reunião da mesa de negociação específica sobre a Cassi entre o Banco do Brasil e as entidades que representam os associados.
No início da reunião, foram lembrados os consensos já firmados entre os negociadores dos associados e o BB. Entre estes consensos estão a necessidade da implementação do Modelo de Atenção Integral a Saúde em plenitude, a manutenção da solidariedade e da garantia dos atuais direitos de ativos e aposentados.
Quanto ao último item, foi colocado ao Banco que o conjunto das entidades participantes da mesa entendem que ainda há muitas dúvidas sobre os compromissos pós laborais do BB.
Foram apresentadas diversas questões relativas à proposta de transferência para a Cassi da provisão para o pós laboral existente no balanço do Banco. Foi expresso que um grande contingente de associados avalia que isso significa o rompimento de garantias hoje existentes.
O Banco reiterou que não há qualquer intenção de deixar os aposentados desamparados; que a transferência para a Cassi do fundo de R$ 5,83 bilhões garante o aporte mensal dos 4,5% hoje de responsabilidade do BB para os atuais aposentados e ativos que vierem a se aposentar; que a contribuição adicional de 0,99% (ou outro percentual que vier a ser acordado) na contribuição do BB para os ativos representa uma antecipação, durante o período laboral, de contribuição que vai permitir que a Cassi tenha a sua disposição valor equivalente aos 4,5% da contribuição mensal que hoje o Banco faz para os aposentados.
Segundo o Diretor Carlos Neri, o BB concorda com a inclusão deste compromisso no estatuto da Cassi. Ficou de trazer uma proposta de redação para ser examinada pelos negociadores dos associados na próxima reunião.
Além disso, o BB reiterou a disposição de fazer aporte para as ações estruturantes do Modelo de Atenção Integral à Saúde, bem como de participar do rateio de eventuais déficits futuros, desde que consiga se desvencilhar da obrigação de fazer as provisões previstas na CVM 695.
Os negociadores dos associados ficaram de continuar os debates com suas bases e de também oferecer sugestões de medidas concretas que garantam ao conjunto dos participantes os seus direitos inalienáveis. Há consenso entre todas as entidades participantes da mesa de que não há negociação que passe pela supressão de direitos de ativos, aposentados e pensionistas.
Aproveitando a oportunidade de reunião com o Banco, diversos integrantes da mesa levantaram problemas de atendimento à saúde que começaram a ocorrer com maior frequência e gravidade com o regime de contingenciamento do orçamento da Cassi. Foi pedida ao Banco maior flexibilidade dos conselheiros deliberativos indicados pelo BB nos casos excepcionais que vão à apreciação do Deliberativo e que deixam participantes sem atendimento. Isso envolve sérios riscos à saúde de todos.
O BB lembrou que as reservas da Cassi estão acabando e que existe uma decisão unânime do Conselho Deliberativo de contingenciar o orçamento. Mas afirmou que seus indicados já têm aceitado aprovar algumas exceções em casos que coloquem em risco a saúde dos participantes e que vai ficar atento aos casos futuros.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários (COE) do Banco do Brasil e coordenador da mesa de negociação, será extremamente necessário ter as redações das propostas de alteração no Estatuto para discutir com os associados da Cassi: "As entidades precisam de todos os detalhamentos possíveis nas propostas apresentadas para ter a segurança sobre os compromissos firmados com ativos e aposentados. Continuaremos a fazer os debates nos locais de trabalho sobre o que está acontecendo na mesa de negociação." destaca.
Ficou acertado que a próxima reunião de negociação deve ocorrer em meados de agosto.
Fonte: Contraf-CUT
--------------------------------------------------------------
COMENTÁRIOS DO BLOG:
- informo que o Diretor eleito de Saúde e Rede de Atendimento não participou da mesa de negociação com o BB, nem da reunião prévia da comissão negociadora. A coordenação e as entidades representativas sabiam da agenda de Conferências de Saúde em 23 e 24, respectivamente em Roraima e Amazonas. A reunião foi a data possível, segundo a coordenação da comissão.
- informo ainda minha opinião e preocupação em relação aos relatos da matéria desta 5ª mesa com o BB:
1- Eu, como Diretor eleito pelo patrocinador Corpo Social, não estou convencido da premissa estabelecida pelo patrocinador BB, que exige só haver negociação se a proposta dele for adiante, ou seja, aceitar a premissa de transferência do BB para o Plano de Associados da Cassi do risco atuarial pós-laboral de contribuir com 4,5%. O risco hoje, estatutariamente, é só do Banco e ele quer transferir para a Cassi. Não vislumbro documento formal que garanta que no futuro os associados (ativa e aposentados) possam cobrar do Banco caso o Fundo não dê conta de fazer as contribuições mensais dos aposentados para o Plano de Associados. Hoje, a própria exigência da CVM 695 é prova pública de que o BB tem obrigações com os aposentados. E depois?
2- Também me preocupa como representante do Corpo Social ter que assumir novo risco, o risco financeiro nas próximas décadas em manter o fundo criado com valor que dê conta de contribuir com 4,5% mensalmente ao Plano de Associados pelo conjunto de aposentados. Somado ao risco anterior, a proposta do patrocinador BB para o Plano de Associados da Cassi cria dois riscos que hoje não existem. O risco que temos, que é inerente à Caixa de Assistência, é de déficits operacionais ao final dos exercícios por diferenças entre receitas e despesas assistenciais (risco, aliás, de toda operadora de saúde, que visa lucro ou de autogestão).
3- Como a própria matéria sobre a negociação de 24/07 diz e o Banco também, se o Banco aceita fazer aportes para as iniciativas estratégicas que focam melhorias de gestão na área de regulação e rede de prestadores, e aprofunda o modelo assistencial da Cassi de Atenção Integral à Saúde, trazendo a novidade de fazer dois pilotos em 100% do modelo para o Banco ver melhor retornos econômico-financeiros (porque nós da área de saúde não temos dúvidas da eficácia do modelo), enfim, se o Banco aceita fazer aportes e inclusive participar de rateios de déficits operacionais da Cassi (afinal, ele também é responsável como gestor), não há que se falar em transferência de risco atuarial pós-laboral dele Banco para o Plano de Associados da Cassi. A proposta de aportes extraordinários como nós eleitos propusemos, enquanto a Cassi realiza as medidas estruturantes é bastante razoável e, na nossa leitura, não impacta na obrigação de aumentar provisões de pós-laboral porque o efeito de aporte é em vez única e impacta no resultado do exercício do Banco.
4- Quanto às próximas datas e reuniões de negociação, vou informar com bastante antecedência à coordenação minha agenda e espero que possamos contribuir nas próximas etapas negociais. Entendo que a consulta das entidades nacionais às suas bases, no caso das confederações, equivalha a chamar reunião formal de seus sindicatos e federações, e dentro desses, de suas correntes políticas. Quanto mais unidade for construída em fóruns democráticos, entre associados da ativa e aposentados, maior será o acerto na tomada de decisões sobre esse tema tão importante em nossas vidas: a Caixa de Assistência.
William Mendes
Diretor eleito de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi
Nenhum comentário:
Postar um comentário