Memórias da CASSI (18) - Aniversário da Caixa de Assistência

ANIVERSÁRIO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA

27/01/26

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil completou 82 anos de existência nesta data. A autogestão em saúde é um dos maiores patrimônios dos trabalhadores do BB. Ela foi criada em assembleia realizada em 27/01/44, como uma instituição de assistência social, sem fins lucrativos.

Pertenço à comunidade Banco do Brasil desde 1992 e ao longo de minha jornada laboral de bancário tive a responsabilidade de representar colegas da ativa e aposentados por quase duas décadas em diversos mandatos eletivos. 

Em minhas memórias existem muitos momentos relacionados com a nossa Caixa de Assistência. Muitos. Posso dizer que o modelo assistencial de Estratégia de Saúde da Família (ESF) salvou a minha vida, pois até uns 45 anos de idade eu não me cuidava como aprendi depois com as equipes de família. 

Tendo uma herança genética de doenças crônicas comuns ao povo brasileiro, eu já poderia fazer parte das estatísticas e ter sido mais uma vítima de infarto ou AVC, sendo um hipertenso. Graças à CASSI sou um dos milhares de crônicos monitorados e acompanhados pelas CliniCASSI.

Durante minha primeira década de associado da CASSI, eu tive uma noção muito superficial a respeito da autogestão. Como a maioria dos funcionários, entendia que a CASSI era o plano de saúde do banco, tipo o plano de saúde dos bancários do Bradesco, por exemplo. Depois fui entender que é e não é bem assim. Nós somos os donos da Caixa de Assistência, com direitos e deveres políticos e sociais.

Com poucos anos de associado da CASSI, vivenciei os debates da Reforma Estatutária de 1996. Foram debates intensos, com grupos políticos defendendo posições antagônicas. Por sorte, eu já era sindicalizado e as lideranças do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região foram importantes porque me esclareceram tudo que estava acontecendo. Convenci meus colegas e fomos favoráveis à mudança. 

Em 1999, na sequência das mudanças que vinham acontecendo na CASSI após a Reforma Estatutária e a autonomia administrativa da autogestão em saúde, fui eleito pela primeira vez para representar os colegas do Banco do Brasil. 

O Sindicato sugeriu que eu disponibilizasse meu nome para as eleições dos representantes de base para o primeiro Conselho de Usuários da CASSI em SP. Apesar das dificuldades que todos tivemos naquela primeira experiência - o regulamento do Conselho dominou a pauta -, nascia ali um importante instrumento de participação social na CASSI. 

Em 2002, fiz parte da chapa cutista eleita pelos bancários para a direção do nosso Sindicato. A partir daquele momento, passaria a compreender melhor tanto a CASSI quanto as demais questões relacionadas aos direitos da categoria e dos funcionários do BB. 

Em 2005, na campanha salarial da categoria, incluímos a CASSI nas reivindicações da pauta dos funcionários do BB, eu representava os paulistas na Comissão de Empresa (CEBB) pela Fetec CUT. Nossa autogestão enfrentava outra vez um déficit no Plano de Associados e queríamos avanços nos direitos em saúde. Com a campanha vitoriosa, acordamos com a direção do Banco abrir mesa de negociação sobre a CASSI (Cláusula 56 do ACT).

As negociações entre a confederação cutista (antes CNB/CUT e depois Contraf-CUT) e demais representações duraram dois anos e, em 2007, após 3 consultas ao Corpo Social, a CASSI realizou nova Reforma Estatutária. Como representante dos colegas e negociador, passei a conhecer bem mais a nossa Caixa de Assistência.

Após representar os bancários do Banco do Brasil por mais de uma década como dirigente sindical e negociador de questões diversas de direitos, fui convidado a participar de uma chapa nas eleições da CASSI e, entre 2014 e 2018, fiz parte da direção da Caixa de Assistência. Foi uma experiência única e que me permitiu conhecer muito mais a história exitosa de uma das maiores e mais antigas autogestões em saúde do país.

A CASSI completa 82 anos de existência e a comemoração deve ser feita por todos nós que somos acolhidos e cuidados pela instituição de assistência social fundada em 1944 e que participamos de alguma forma dessa história extraordinária de uma Caixa de Assistência criada por trabalhadores para cuidar da saúde e da vida de gerações de funcionários e familiares de nossa comunidade bicentenária do Banco do Brasil.

Parabéns, CASSI!

William Mendes

Memórias da CASSI (15) - Modelo assistencial preventivo como solução para déficits

MODELO ASSISTENCIAL PREVENTIVO COMO SOLUÇÃO PARA DÉFICITS

Ao estudar a história da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é fácil identificar algumas características permanentes na existência da instituição de assistência social e sem fins lucrativos, como define seu estatuto. 

A participação política dos associados e de suas entidades representativas é uma constante na história da autogestão em saúde. Não haveria CASSI sem os sindicatos e associações dos funcionários do Banco do Brasil. 

Aliás, sem a participação dos sindicatos dos bancários não haveria sequer direitos coletivos de saúde e previdência na comunidade Banco do Brasil ou de trabalhadores de outro banco público ou privado, qualquer pessoa minimamente esclarecida sabe disso. 

Narrativas antissindicais visam benefícios pessoais ou patronais, nunca visam os direitos coletivos dos trabalhadores. 

Nos anos noventa havia na comunidade BB o "Movimento Nacional de Saúde e Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil". A informação histórica está em documentos sindicais como, por exemplo, O Espelho, Edição Nacional, Janeiro/1996.

Lendo diversas matérias sindicais e associativas dos anos noventa, percebe-se que a CASSI era identificada mais claramente como uma Caixa de Assistência, uma conquista e patrimônio dos trabalhadores do BB. 

Na matéria que citei aqui, de O Espelho, Joilson Rodrigues Ferreira, Diretor Deliberativo eleito da CASSI e um dos coordenadores do Movimento Nacional de Saúde e Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, aborda as questões da Caixa em 1995 e perspectivas para 1996.

Além de falar sobre o déficit do período, Joilson destaca que a reforma estatutária em debate possibilitaria "um novo modelo de assistência que privilegie a prevenção das doenças, criando um sistema mais saudável e de menor custo, retomando o pioneirismo histórico da CASSI e dos funcionários do BB".

Ou seja, quando cheguei eleito à CASSI em 2014, havia uma história coletiva que apontava o caminho para a sustentabilidade econômico-financeira do Plano de Associados e o modelo assistencial era a base da solução: a Estratégia de Saúde da Família (ESF) havia sido definida tecnicamente pela direção da CASSI como o modelo a ser implantado para o sistema.

Após a Reforma Estatutária de 1996, a direção da CASSI estudou modelos de Atenção Primária à Saúde entre os anos de 1996 e 2001 e a Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi o modelo definido como o mais adequado às características da Caixa de Assistência. Ele foi lançado em 2003 e já era para estar totalmente implantado mas, infelizmente, o modelo cobria menos de 30% do público-alvo em 2014. 

A execução do modelo incluía diversas características como gestão regionalizada, unidades de atendimento locais - CliniCASSI - com equipes de família multidisciplinares e programas de saúde adequados aos perfis dos participantes. 

Quando me integrei à direção da CASSI, um de meus objetivos como diretor de saúde era desenvolver estudos que comprovassem a eficácia do modelo ESF não só do ponto de vista dos resultados em saúde, como também do ponto de vista do uso dos recursos da CASSI. Felizmente, com o apoio técnico dos funcionários da operadora, demonstramos a eficiência e eficácia da ESF e das CliniCASSI. 

Ao longo dessas Memórias da CASSI vou aprofundar essa história coletiva do funcionalismo do BB oriunda da mobilização pela pauta da saúde. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (13) - A melhor estratégia de uso dos recursos é a ESF

QUAL A MELHOR ESTRATÉGIA DE USO DOS RECURSOS DA CASSI? A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Ao estudar a história da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, sendo um dos membros da direção da instituição de assistência social e sem fins lucrativos (CASSI) entre 2014 e 2018, foi possível perceber eventos recorrentes na autogestão em saúde como, por exemplo, desequilíbrios entre receitas e despesas, os déficits.

"Levar saúde ao usuário, melhorando sua qualidade de vida, sempre foi o objetivo da CASSI. Durante 53 anos, a Caixa fez reformas nos Estatutos, sofreu transformações e ajustes para garantir sua missão." (CASSI através do tempo, Prefácio da cartilha do Estatuto da CASSI, p. 2, 1997)

Desde sua origem em 1944 e até 1995 a CASSI foi se adaptando a determinadas mudanças que vieram ou por demandas de seus grupos de interesse ou por mudanças externas na lei, na política ou no contexto vigente à época.

Relembro nessas Memórias da CASSI que, na minha opinião, falar ou pensar a Caixa de Assistência é falar ou pensar o Plano de Associados, qualquer busca de soluções para problemas da CASSI passa por fortalecer o Plano de Associados, origem e razão de ser da CASSI. 

A cartilha de 1997 informa na p. 4 que a CASSI passou por 8 reformas estatutárias desde sua assembleia de constituição em 27/01/1944. A oitava reforma, após consulta ao Corpo Social em abril/maio de 1996, mudou bastante as características da Caixa de Assistência, que ganhou autonomia e saiu do RH do Banco. 

"Nesse mesmo período, a Caixa dá início ao processo de implantação do novo modelo de atenção integral à saúde. Essa nova forma de administrar saúde pretende dar destaque às ações da rede básica. Pela estratégia da CASSI, o usuário é atendido preferencialmente por profissionais generalistas (clínicos gerais, pediatras, ginecologistas/obstetras e cirurgiões gerais), que indicarão um especialista, quando necessário." (p. 3, ibidem)

Algumas mudanças ocorridas na oitava reforma estatutária deveriam trazer maior sustentabilidade ao Plano de Associados (CASSI), pois a autogestão caminharia para deixar de ser uma mera pagadora de serviços de saúde comprados no mercado e passaria a fazer a gestão da saúde de seus associados e dependentes. 

As mudanças ocorridas na CASSI nos anos noventa foram importantes na história de nossa autogestão. Elas aconteceram de forma democrática, com debates intensos com movimentos de saúde, sindical e associativo. Essa história de participação social é patrimônio da CASSI. 

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Ao chegar eleito à direção em 2014 e estudar a CASSI para compreendê-la e definir as melhores estratégias de defesa e fortalecimento do modelo assistencial e de custeio solidário que as gerações anteriores estabeleceram na Caixa de Assistência, exerci muito a atividade de "escutatória", ouvir e perguntar muito aos profissionais da própria operadora, ouvir os conselhos de usuários, e também os demais grupos de interesse. 

Internamente, me explicaram a origem do modelo de saúde definido para a CASSI, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), lançado em 2003. Antes, a ESF foi aprovada pela direção em 2001. Antes ainda, a definição do modelo ESF foi o escolhido após anos de estudos e pilotos entre 1996 e 2001 para se definir qual o melhor modelo de Atenção Primária à Saúde (APS). A ESF foi a escolha por diversas características da CASSI e seu público-alvo beneficiário.

O modelo preventivo, operado através de unidades próprias de atendimento, as CliniCASSI, integrado com equipes de família definidas tecnicamente e programas de saúde adequados a cada participante seria a nova estratégia de uso dos recursos da CASSI na rede credenciada, um modelo mais racional e benéfico para os participantes e para a sustentabilidade do plano. 

MODELO ESF, LANÇADO EM 2003, JÁ DEVERIA ESTAR PLENAMENTE INSTALADO

Enfim, ao me inteirar a respeito das escolhas feitas pelas direções da CASSI, direções compartilhadas entre Corpo Social e patrocinador BB, comecei a entender por que os recursos do Plano de Associados eram insuficientes para atender ao conjunto de seus participantes: porque a implantação e cobertura do modelo ESF não chegava em 2014 a 30% do público-alvo definido em 2003: os participantes do Plano de Associados e os crônicos do CASSI Família.

À medida que as pesquisas se aprofundaram, também ficou clara a responsabilidade do Banco do Brasil a partir da reforma estatutária de 1996 nos déficits do Plano de Associados porque o Banco havia alterado substancialmente a entrada de receitas da CASSI - base do custeio -, congelando salários, recolhendo menos do que previa o estatuto para os funcionários pós-1998 e outras questões. 

São memórias diversas da história da autogestão dos funcionários do Banco do Brasil. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (9) - O poder político dos associados da autogestão é inegociável

"(...) a memória exerce um poder revolucionário, um poder de moldar o presente e forjar o futuro - apenas aqueles que conhecem suas raízes podem discernir seus destinos." (José Genoino, em Uma Vida Entrevista, p. 11)

CORPO SOCIAL: ÓRGÃO SUPREMO NA CASSI

Art. 24 do Estatuto 1996/7 da CASSI

Anualmente, depois de aprovados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal, o relatório e as contas da Diretoria Executiva, acompanhados de manifestações formais dos dois Conselhos, são submetidos à apreciação do Corpo Social, na forma de consulta ordinária. 

§ 1° - Na hipótese de reprovação pelo Corpo Social, a Diretoria Executiva tem prazo de 30 (trinta) dias para reapresentar a documentação, acompanhada dos esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Se mantida a reprovação na segunda consulta, os diretores e conselheiros são afastados imediatamente. 

§ 2° - No caso de afastamento dos gestores, é composta Junta Provisória para dar continuidade à CASSI e convocar novas eleições - no prazo máximo de 30 (trinta) dias - para complementação dos mandatos de titulares e suplentes. 

§ 3° - A Junta Provisória de que trata o parágrafo anterior é integrada por 4 (quatro) membros: 2 (dois) indicados pelo Banco do Brasil S/A e 2 (dois) representantes dos associados, estes escolhidos entre os conselheiros suplentes eleitos e que, preferentemente, não tenham atuado como substituto dos gestores afastados. 

(CAP. IV, DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, Seção I, Art. 24 e parágrafos. Estatuto da CASSI, 1996/7)

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PODER POLÍTICO DOS ASSOCIADOS

Como descrevi no capítulo anterior (ver aqui) na reforma seguinte à de 1996 do Estatuto da CASSI (2007), faltou pouco para os associados perderem seu poder supremo de Corpo Social, pois uma maioria momentânea na direção da Caixa de Assistência ia retirando o artigo 24 como afirma a correspondência da Contraf-CUT ao BB, de abril de 2007.

A reforma estatutária de 1996/7 foi um marco na história da CASSI porque a instituição de assistência social e sem fins lucrativos saiu do RH do Banco do Brasil e os associados e seus representantes estabeleceram diversos direitos e regras no estatuto da Caixa de Assistência para garantir o poder do Corpo Social sobre as direções transitórias da CASSI. 

A participação política dos associados em sua Caixa de Assistência é um princípio inegociável e devemos sempre lutar pela manutenção desse direito. 

Não à toa a Contraf-CUT afirmou ao Banco do Brasil em 2007 em relação à uma redação de estatuto que cassava o direito dos associados de se manifestarem sobre os atos e contas das direções da CASSI:

"1. A retirada do artigo 24 do estatuto atual, que versa sobre a consulta ao corpo social do relatório anual; Tal retirada vem acompanhada da auto concessão da prerrogativa de deliberar sobre as contas, ferindo o princípio da democracia e alijando o corpo social do direito de votar as contas da entidade que custeia." (Correspondência da Contraf-CUT ao Banco do Brasil em abril de 2007)

É isso. Mais um momento das memórias de nossa CASSI. 

William Mendes 

Blog A Categoria Bancária - Retrospectiva 2021

RETROSPECTIVA 2021

O ano de 2021 foi um ano difícil para o povo brasileiro e para a classe trabalhadora porque foi o terceiro ano de desgoverno daquela figura inominável na Presidência da República, terceiro ano de destruição de direitos e conquistas do povo pobre e trabalhador.

A pandemia mundial de Covid-19 fazia milhares de vítimas diariamente no mundo e no Brasil. A CPI da Pandemia, que encerrou os trabalhos no final daquele ano, recomendou em seu relatório final o indiciamento do presidente da república pela prática de nove infrações.

Perdi muitos amigos e companheiros de longa data na militância política. Presto minha solidariedade a todas as vítimas da pandemia e do descaso do governo bolsonarento, homenageando nosso querido amigo Wanderley Crivellari, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Londrina e região. O companheiro faleceu no dia 3 de janeiro de 2021, vítima da Covid-19. Wanderley, presente!

As trinta e oito postagens no blog A Categoria Bancária retratam um pouco dos acontecimentos e sentimentos que marcaram o nosso ano de lutas. Os textos têm o olhar de um ex-dirigente nacional de uma importante categoria profissional, os bancários.

Óbvio que o ponto de vista é atomizado, é de uma pessoa que pertence a uma comunidade específica da classe trabalhadora, a comunidade de trabalhadores da ativa e aposentados do Banco do Brasil, que sofreu sérias ameaças de privatização por parte daquele governo.

Os temas de cada postagem abordam acontecimentos no banco público e nas entidades associativas de sua comunidade, principalmente no que diz respeito à autogestão em saúde dos funcionários do BB, a Cassi. Fui gestor eleito da Caixa de Assistência e os objetivos dos textos e vídeos que fiz em 2021 foi contribuir com os debates que estavam acontecendo, contribuir com os conhecimentos que adquiri sobre gestão em saúde.

No final do ano, passei a escrever memórias de minha vida como militante e dirigente sindical. Estávamos ainda sob as exigências restritivas da pandemia mundial de Covid-19 como, por exemplo, a orientação de isolamento social na medida do possível.

A triste lembrança daquele ano de milhares de mortes diárias de brasileiras e brasileiros ficará na memória das pessoas que têm consciência política e que não pactuam com os crimes de lesa-pátria e lesa-humanidade cometidos pelo governo dos bolsonarentos.

Ao reler os textos para encadernar e preservar a produção em meio físico, avalio que os textos contêm informações históricas relevantes. Sempre estudei muito para ser um bom representante de meus colegas de trabalho. Escrevendo, quis passar adiante o que aprendi nas lutas.


DESTAQUES

Dos 38 textos do ano de 2021, poderia destacar alguns nos quais coloquei minhas preocupações e experiências de mais de duas décadas de liderança na organização e lutas por direitos da comunidade BB.

O artigo do dia 22 de janeiro é um dos destaques (ler aqui). Além das ameaças de privatização do Banco do Brasil, falo dos riscos em relação à nossa Caixa de Assistência: as mudanças no modelo assistencial e a terceirização da atividade-fim da Cassi, a criação de diversos planos ruins para familiares dos funcionários e outras mudanças feitas pela gestão à época.

Fiz no dia 11 de fevereiro um artigo a respeito de organização de base (aqui), pois é um tema que domino bem e que pautou minha vida de representação política. Cito até Mandela e o CNA para animar a militância e os sindicatos a se organizarem nos locais de trabalho (OLT) para enfrentar os ataques violentos do governo bolsonarento.

Sobre risco de desmonte da estrutura própria de Atenção Primária da Cassi, as CliniCassi e as equipes de família (ESF), fiz um artigo no dia 18 de março com minhas preocupações sobre o tal projeto de terceirização da atividade-fim da Cassi (aqui), o “Bem Cassi”, e deixo em anexo ao artigo uma denúncia de mesmo teor das médicas e médicos de família de Curitiba sobre o desmonte por parte da prefeitura local da Atenção Básica do SUS na cidade.


DOENTES CRÔNICOS MEDICADOS OU NÃO

Outra matéria que merece destaque mesmo em 2025, momento em que estou sistematizando meus textos do blog, é a matéria do dia 20 de março de 2021 sobre os medicamentos de uso contínuo para pessoas com doenças crônicas (aqui). Na Cassi nós tínhamos um programa de fornecimento dos medicamentos (PAF) entregues na casa dos pacientes crônicos porque monitorar e estabilizar pessoas crônicas é a base do nosso modelo de Atenção Integral à Saúde (evita-se agravamento das doenças).

Nossa gestão da diretoria de saúde da Cassi deixou em 2018 o programa (PAF) com 100% de atendimento aos crônicos e o programa foi desfeito pelas gestões seguintes. Logo em seguida veio a pandemia mundial de Covid-19 e os medicamentos de uso contínuo sumiram do mercado e os crônicos ficaram desassistidos em grandes bases sociais do país... Repito: todo crônico não tratado tem sua doença agravada e ele pode se tornar um paciente de alto custo na rede contratada do mercado de saúde que visa lucro com a doença das pessoas.

Hoje, só acessam medicamentos para crônicos na Cassi aqueles que conseguem superar todas as dificuldades para se pedir ressarcimento e até as notas fiscais adequadas estão mais difíceis por mudanças na receita federal. Uma coisa é quem vive em capitais e grandes cidades, com várias farmácias na rua, outra é a multidão de crônicos que não tem facilidade de acesso ao seu medicamento. A Cassi tem dezenas de milhares de participantes com uma ou várias cronicidades.

Felizmente, o governo Lula ampliou em 2025 o Farmácia Popular e a lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Estado (SUS), mas insisto que desfazerem o PAF na Cassi foi um prejuízo imenso para a maioria dos crônicos da Caixa de Assistência e para o modelo preventivo, pois a base do programa era a solidariedade no acesso aos medicamentos a um custo-benefício excelente para o sistema Cassi.

Em abril, fiz uma série de artigos sobre a Cassi abordando diversas questões. Como participei de reuniões virtuais com sindicatos, foquei os artigos em temas que as direções sindicais me pediram para abordar. No texto do dia 16 de abril (aqui), abordo pontos de atenção sobre a Caixa de Assistência naquele momento.

Fiz um artigo de opinião em junho, no dia 4, a respeito do fechamento das duas unidades CliniCassi em Brasília, a da Asa Norte e a da Asa Sul, unidades de saúde acreditadas e de excelência no acolhimento aos participantes. Texto pode ser lido aqui.

Durante o nosso trabalho de gestão, nossas equipes haviam ampliado em mais de 50% o número de cadastrados na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os números vinham melhorando nas unidades, até que decidiram fechar as duas para abrir uma só em outro lugar.

Lembro aqui que uma das questões centrais de um sistema de saúde é “acessibilidade”, se não houver bom acesso, as pessoas terão problemas para utilizá-lo adequadamente.


PLANO CASSI ESSENCIAL

Em artigo do dia 22 de julho, comento matéria da confederação dos bancários – a Contraf-CUT - sobre o lançamento do novo plano de saúde da Cassi, o Cassi Essencial, lançado pela direção da autogestão e já marcado desde o início por polêmicas e incertezas para os eventuais “clientes” e ameaças a todo o sistema de saúde da Caixa de Assistência, como o Plano de Associados e o principal plano familiar, o Cassi Família (ler aqui).

As consequências vieram nos anos seguintes, além dos planos lançados não estarem como poderiam estar em termos de equilíbrio por serem planos novos, o Cassi família que tinha 234 mil participantes, o que é importante para o equilíbrio do plano, vem perdendo assistidos e os últimos reajustes foram absurdos, as mensalidades aumentaram muito após aquele ano e o plano está se tornando inviável também. O Cassi Família é o melhor plano porque não tem coparticipação nem franquia na internação.


SUBSÍDIOS SOBRE CASSI EM REUNIÕES COM BANCÁRIOS

Entre o final de julho e o início de agosto, estudei os principais eixos temáticos sobre a Cassi, autogestão dos funcionários do Banco do Brasil, para participar de reuniões e contribuir com subsídios aos debates dos colegas da ativa e aposentados.

Fiz uma matéria no dia 4 de agosto com um bom resumo sobre os temas mais relevantes sobre a Cassi naquele momento em 2021. Artigo pode ser lido aqui.

Um dos últimos textos do ano sobre a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, antes de começar a série de textos sobre memórias, foi o artigo do dia 9 de setembro (aqui). Eu iria fazer uma apresentação em um encontro nacional de Conselhos de Usuários da Cassi que acabou sendo adiado.

No artigo, fiz uma pesquisa em documentos históricos da Cassi do período da reforma estatutária de 1996 e do momento definidor do modelo de APS escolhido para a Cassi em 2001: a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ao reler o texto em 2025 achei o conteúdo com relevância ainda.

A postagem do dia 13 de setembro é uma espécie de ironia trágica que fiz por causa dos rumos da Cassi naquele momento (ler aqui). A autogestão se comportava como aquela que existia antes da reforma estatutária de 1996. A propaganda da Cassi era um incentivo a demandas espontâneas e foco médico-curativo, modelo absolutamente insustentável.

Era a cultura do momento, tanto da Cassi, quanto do patrocinador e também do país, governado à época por Bolsonaro e Paulo Guedes, aquele que chamava o nosso Banco do Brasil de porra, era dele a famosa frase “vende essa porra!”.

Felizmente, o povo brasileiro em sua maioria optou pela mudança em 2022.

Seguimos nas lutas.

William Mendes

Memórias (VI)

Memórias das lutas sindicais em março de 2007

Olhar as postagens do blog sindical A Categoria Bancária é olhar os registros que fiz como dirigente nacional dos trabalhadores do ramo financeiro. Ao criar o blog eu tinha a intenção de me aproximar tanto das entidades sindicais e seus dirigentes quanto das pessoas que representávamos com mandatos eletivos. 

Em março daquele ano fiz 22 postagens e nelas é possível ver que o movimento sindical bancário ao qual fiz parte era relativamente bem-organizado. Percebe-se que nós nos organizávamos e tínhamos algum tipo de planejamento e estratégias definidas. 

Eu me reunia periodicamente com o coletivo de diretores do BB no Sindicato (Coletivo BB); nos reuníamos também no secretariado da Contraf-CUT para organizar o dia a dia da confederação. Tivemos reunião da comissão de empregados do BB, que antecedeu negociação sobre a PLR dos bancários. E eu fazia reuniões com bancários na base. Fiz isso enquanto fui dirigente. E também fiz reunião de sindicalização com novos funcionários do BB.

Vejam aqui as postagens do mês de março de 2007 no blog. Elas estão em ordem cronológica inversa, do último dia do mês para o primeiro.

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PLR 2007 - DIREÇÃO DO BB TENTA PERSEGUIR GREVISTAS

HISTÓRIA DA PLR NOS FEDERAIS - A história da conquista da Participação nos Lucros e Resultados no BB e demais bancos públicos federais é uma história de luta muito bonita e não pode ser esquecida pelos trabalhadores e seus dirigentes sindicais.

Os bancários do setor privado e dos bancos públicos estaduais e regionais que assinavam e cumpriam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada entre a federação dos bancos (Fenaban) e os sindicatos e federações da CUT (CNB) desde 1992, conquistaram o direito a receber a PLR com regras gerais desde a campanha salarial de 1995. Foi uma grande conquista dos anos noventa.

Os bancários dos bancos públicos federais não recebiam PLR por alguns motivos. Os governos de plantão se aproveitavam do fato de a campanha de data-base dos bancários não ser unificada entre públicos e privados e com isso os trabalhadores se enfraqueciam em suas lutas. Além disso, havia uma legislação que só permitia a distribuição de 6,25% do resultado em empresas S/A como o BB.

Banco do Brasil, Caixa Federal, BNB, BASA, BNDES quando conseguiam algum acordo negociado com os governos assinavam ACT (acordos por banco), e nem sempre isso ocorria porque o governo se utilizava dos tribunais de justiça do trabalho para impor acordos rebaixados ou a Contec, mesmo em bases cutistas. Os tais "dissídios coletivos no TST". Os bancários de bancos federais ficaram sem PLR entre 1995 e 2002.

Só após a eleição de Lula em 2002 e posse em 2003 é que se abriu uma possibilidade de campanha unificada dos bancários em geral. Mas a unidade era uma decisão dos trabalhadores em seus congressos e encontros. Após unificar a categoria, a luta foi para o governo aceitar uma mesa de bancos públicos e privados. Eu tive a honra e o privilégio de ajudar a construir toda essa história.

GREVE 2003 - A PLR NO BB só veio após uma greve de 3 dias na campanha salarial de 2003. O governo Lula não quis cumprir as conquistas dos bancários da data-base de setembro, negociadas entre a CNB/CUT e a Fenaban. O mesmo se deu em relação à Caixa Federal. Resultado: os bancários do BB e da Caixa fizeram uma greve muito forte e para sair da greve os sindicatos conseguiram diversos direitos em nova mesa de negociação para fechar a campanha de 2003.

Os sindicatos haviam defendido a proposta negociada com a direção do BB (um erro de leitura das direções sindicais) e os bancários democraticamente disseram não a ela e só após a greve é que nova proposta incluiu diversos direitos, entre eles uma PLR nos moldes do modelo Fenaban, sem discriminar ninguém.

Depois disso, nós fomos melhorando a PLR nos bancos públicos, ano a ano. Veio no BB a parcela linear de 4%. Depois veio o modelo específico na Caixa. Enfim, foi a nossa PLR melhorada em 2006 que a direção do BB tentou piorar em 2007.

Faço esse histórico porque tenho ele de memória. É isso. Ver aqui um informativo que fizemos na Contraf-CUT sobre a negociação da PLR no começo de 2007. Era uma questão ideológica que estava em discussão. A direção do banco queria penalizar os grevistas diminuindo o valor que eles receberiam em relação aos colegas.

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PROPOSTA DA CASSI EM 2007

Em uma postagem do dia 23 de março de 2007, reproduzi no blog um artigo de uma das lideranças que participou das negociações sobre a Cassi. Eu não consegui a informação sobre o autor do artigo, sei que ele foi publicado na AAFBB e traz um resumo bem interessante do que foram as negociações entre nós e o banco/governo por quase dois anos.

Vale a pena ler o artigo porque ele segue atual em relação às bases das discussões sobre a Cassi, o Plano de Associados, os direitos dos associados e a questão dos déficits recorrentes ao longo do tempo, bem como o novo modelo assistencial pós estatuto de 1996, que previu implantar um sistema preventivo e de cuidados dos participantes com uma estrutura própria de Atenção Primária e Estratégia de Saúde da Família (ESF), através das CliniCassi.

É isso. Ver o artigo e a postagem aqui.

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Encerro as memórias de hoje. 

Muitas foram as lutas, as conquistas e os embates com o patronato, independente do governo. Evidente que governos mais identificados com a classe trabalhadora como os governos do Partido dos Trabalhadores facilitam os caminhos a serem trilhados por nós, a classe trabalhadora.

Aqui neste blog há muita história, isso eu posso dizer a vocês.

William

Post Scriptum: após fazer essa postagem relembrando o embate entre a direção do BB e nós a respeito da PLR daquele período, o 2º semestre de 2006, fui reler diversas matérias da época e inclusive coloquei várias delas nas postagens de março como "post scriptum", porque são história pura de luta de classes. 

Vou fazer outra postagem de memórias a respeito dessa luta sobre a PLR no BB. A direção do banco saiu vitoriosa em sua prática de assédio moral e prática antissindical e manteve até o fim sua sacanagem de discriminar os grevistas. Apostou em dividir os trabalhadores e ganhou, venceu o individualismo e perdeu a solidariedade. Mesmo a Contraf-CUT e sindicatos indicando rejeição nas assembleias, os bancári@s aprovaram a proposta.

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Para ler a postagem seguinte, Memórias (VII), clique aqui.

E para ler a anterior, a V, clique aqui.

Memórias (IV)

Janeiro de 2007 também foi de lutas

Apesar de janeiro ser um mês com poucas mobilizações dos movimentos de lutas da classe trabalhadora, nós tivemos agendas de questões relativas ao funcionalismo do Banco do Brasil. Eu estava em férias até dia 24, mas tivemos negociação sobre a Caixa de Assistência (Cassi) e reuniões sobre a nossa Caixa de Previdência (Previ).

CAIXA DE ASSISTÊNCIA - DÉFICIT E MODELO ASSISTENCIAL EM DEBATE

Pelo que me lembro, nós tínhamos um compromisso firmado por parte do Banco do Brasil de abrir negociações para resolver o déficit do Plano de Associados e as demais questões centrais relativas à nossa Caixa de Assistência, como a lentidão do avanço no modelo de Atenção Integral à Saúde, que na Cassi se daria através da Estratégia de Saúde da Família (ESF), lançada em 2003.

O BB teria que negociar conosco não por ser bonzinho, mas porque a mesa de negociação havia sido conquista da campanha nacional e do Acordo Coletivo de Trabalho 2005 (ACT com a CNB/CUT). A direção do banco negociar conosco Cassi e Previ e qualquer outra coisa como Plano de Cargos e Salários (PCS), melhoria de condições de trabalho, contratação de mais bancários etc é fruto de lutas e mobilizações.

O déficit do Plano era oriundo de um conjunto de fatores, alguns de responsabilidade do patrocinador BB e outros relativos ao próprio sistema de saúde onde a Cassi operava. 

PATROCINADOR DEVEDOR DA CASSI - O banco congelou salários durante os governos tucanos e isso arrebentou as receitas da Cassi. Pior que isso: a direção decidiu não cumprir o Estatuto Social de 1996 e passou uma década contribuindo somente com 3% sobre a folha dos pós-1998 e não os 4,5% estatutários. E o Grupo dos Dependentes Indiretos (GDI) gerava déficits recorrentes, de responsabilidade do banco.

Além disso, a Cassi seguia sendo basicamente uma pagadora de serviços de saúde comprados no mercado privado, o que é inviável para qualquer sistema de saúde (fee for service, inflação médica etc). 

SISTEMA PRÓPRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: ESF E CLINICASSI - O compromisso após 1996 era a Cassi criar um sistema próprio de Atenção Primária através da Estratégia de Saúde da Família (ESF) a partir de unidades de saúde nas regiões - as CliniCassi -, cadastrando e acompanhando por esse modelo pelo menos a população assistida do Plano de Associados, cerca de 400 mil vidas. E os crônicos do Cassi Família.

Esse histórico é sempre importante trazer para as pessoas para que se entenda por que nossa Caixa de Assistência tem problemas como os déficits e alguns desafios do modelo assistencial não encaminhados até hoje pelas direções que já estiveram na associação desde 1996.

Só para constar também, o Banco do Brasil tinha um compromisso de mesa de incluir como benefício de saúde dos associados da Cassi o Plano Odontológico. Foram anos de espera de solução para essa questão. E ao final, a solução foi diferente do que esperávamos. O banco implantou o direito somente para o pessoal da ativa e não como um benefício na Cassi, excluindo o direito aos aposentados e pensionistas.

Enfim, janeiro de 2007 teve mesa com o BB no dia 17 (ler matéria aqui) e dia nacional de luta no dia 30 de janeiro (ler postagem aqui).

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CAIXA DE PREVIDÊNCIA (PREVI)

Nós estávamos também com agenda de mobilização e lutas por melhorias dos benefícios na Previ porque havia superávit em nosso Plano e nós havíamos definido um conjunto de propostas para serem negociadas com o banco/governo e a direção da Previ.

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Esse foi mais um momento de nossas memórias de lutas, são minhas memórias, mas são nossas memórias porque são lutas coletivas e pertencem ao processo histórico da classe trabalhadora.

William

Clique aqui para ler o texto seguinte, Memórias (V)

E para ler o texto anterior, clique aqui.

Incentivar demanda espontânea é Atenção Primária?

Valores e cultura do momento 

- Faça hoje mesmo sua ligação para a telemedicina!

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- Encontre o credenciado que precisa hoje mesmo, use o nosso app!

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- Mais credenciados! Agora você pode indicar o profissional, a clínica e o hospital que quiser, fale com a diretoria!

- Compre nossos planos de saúde agora mesmo! Temos o produto essencial para o tamanho do seu bolso!

- Programa Mais redução de custos! Fechamos uma clínica de atendimento primário! Mais distância para você nos visitar! Agora sim, ampliamos o modelo de atenção primária!

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COMENTÁRIO DO BLOG:

Os valores e premissas acima não condizem com o modelo de saúde pelo qual lutamos tanto tempo em nossa comunidade de trabalhadores.

E pensar que nosso objetivo após a reforma estatutária de 1996 e as reformas seguintes no estatuto de nossa autogestão em saúde era sair do modelo médico-curativo e implantar um modelo de Atenção Integral à Saúde...

Que tristeza ver todo o desmonte de nossa autogestão após comprovarmos a eficiência da Estratégia de Saúde da Família em populações com as mais diversas características e perfis epidemiológicos...

São os valores e a cultura do momento pelo qual passa o Brasil. Perdemos todos com isso.

William

Atenção Primária à Saúde: desafios e perspectivas (II)

Opinião

"Os principais responsáveis pela disseminação de cultura e valores são os grupos dirigentes" (Aldo Fornazieri: Em: "Democracia débil", Carta Capital, nº 1169)

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA APS

Fui convidado pela organização do II Encontro Nacional dos Conselheiros de Usuários da Cassi para falar a respeito dos desafios e perspectivas da Atenção Primária à Saúde (APS). Antes de mais nada, agradeço pelo convite, pela confiança e pela oportunidade de compartilhar a experiência que adquirimos na gestão do modelo assistencial de nossa Caixa de Assistência. 

O evento aconteceria nesta quinta 9/09/21, mas ficou para nova data. Combinei com a coordenação de publicar com antecedência os textos que estou produzindo ao estudar para o evento, assim as pessoas interessadas podem ler e interagir com as informações e argumentos.

Este texto é continuação de um texto anterior. Para lê-lo, clique aqui.

O primeiro desafio é meu, é escolher o que entendo ser o mais relevante na minha apresentação sobre APS em relação à autogestão Cassi, entidade de saúde dos funcionários do BB, que definiram na reforma estatutária de 1996 o desejo de organizar um sistema de saúde baseado na integralidade da atenção visando melhorar a qualidade de vida dos usuários e a estratégia definida para essa missão foi escolher o Modelo de Atenção Integral à Saúde. 

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A apresentação será feita em 15 minutos. Sendo assim, optei por focar a conversa com os participantes do encontro mais na questão política do existir da Cassi e na importância da cultura e dos valores difundidos pelas classes dirigentes e formadoras de opinião.

O modelo assistencial foi central nas formulações da Cassi que temos hoje. Deixar de ser mera "pagadora de serviços para a doença" e ser uma "promotora de saúde para preservar e melhorar a qualidade de vida, através de uma ação integrada (prevenção, assistência e avaliação multidisciplinar sobre o indivíduo e não apenas sobre o sintoma)" foi o objetivo alcançado pela Comissão Negociadora da reforma estatutária de 1996, registra o informativo "O Espelho Nacional " de abril de 1996 (3).

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Por quatro anos estudei diariamente a Cassi e suas relações políticas e sociais com os meios nos quais ela está inserida: sua história, a gestão da associação, seus planos de saúde, documentos internos, percalços vividos, relação com o patrocinador BB, associados e usuários, relação com seu quadro funcional, relação com órgãos externos e prestadores de serviços; por fim, relação da Cassi com a cultura e com os valores da comunidade Banco do Brasil.

Qual a melhor forma de contribuir para os debates dos conselheiros e conselheiras de usuários da Cassi em relação aos desafios e perspectivas da Atenção Primária na autogestão?

Como sei que a outra palestra no II Encontro será de uma pessoa da área da saúde, um profissional de saúde, o que não quer dizer que a fala não será política além de técnica, acho que minha contribuição sobre Atenção Primária seria melhor se eu dedicar os 15 minutos compartilhando minha opinião sob o ponto de vista da política, pois essa seria minha "especialidade" (rsrs), o que não quer dizer que minha fala não seja técnica, e também quero falar sobre a questão da cultura e dos valores em relação ao modelo assistencial da Cassi.

Antes de falar dos desafios da APS/ESF na Cassi, é importante - é essencial - falar do histórico da Cassi, porque a "Caixa de Assistência" é basicamente o Plano de Associados, um plano de custeio mutualista, solidário e intergeracional. 

Outro direito essencial na Cassi sempre foi o direito igualitário ao acolhimento e às coberturas de saúde entre seus associados e familiares, independente da função exercida no banco, de remuneração e status quo. Atendimento igual e isonômico. 

COMENTÁRIO - Seria bom que as pessoas soubessem dos debates da criação do "plano família" na reforma estatutária de 1996 para não se enganarem a respeito de planos de saúde com direitos menores como se isso fosse uma demanda dos associados como diz a direção atual. Não é!

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Histórico (conhecer a história é essencial)

MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Sem querer subverter a chamada do evento que foca APS, gostaria de começar falando do Modelo de Atenção Integral à Saúde, pois ele é o modelo definido pelos patrocinadores do Plano de Associados na reforma estatutária de 1996 para orientar e organizar a Cassi a partir daquele momento da existência da associação - a Caixa de Assistência. Vejamos o que dizem documentos de gestão em 2001/2002:

"O Modelo de Atenção Integral à Saúde é um conceito constituinte do Estatuto da Caixa de Assistência à Saúde - CASSI, que organiza e orienta as atividades da organização desde 1996. Atualmente, contemplado no plano estratégico da Instituição, o novo modelo assistencial da CASSI começa a ganhar forma nas suas gerências regionais: projetos de implantação de serviços próprios, com atendimento primário já foram encaminhados à sede da empresa, e o Comitê de Gerentes da CASSI Sede aprovou a metodologia de análise." (1, p. 6)

Além da citação acima do "Relatório das oficinas de Informação, Educação e Comunicação no contexto de implementação da Estratégia de Saúde da Família da Cassi", outro diagnóstico da época, do "Documento Diretor para Organização de Serviços Próprios" apontava que:

"O modelo de saúde ainda predominante em vários países, no Brasil, e também na CASSI, denominado médico-curativo, centra a atenção na doença, enfatiza a medicina curativa e atua exclusivamente sobre a demanda espontânea. A forma de remuneração aos prestadores - por procedimento realizado - além de ampliar as dificuldades para uma efetiva regulação, é fator de aumento de custos, sem correspondência sobre os indicadores de saúde." (2, p. 4)

Os primeiros sublinhados são do texto original e o sublinhado e itálico é marcação minha: "demanda espontânea". Na minha opinião, as decisões e políticas da atual direção da Cassi fazem exatamente o contrário do que seria recomendado, incentivam a demanda espontânea na Cassi e nas redes de prestadores de serviço de saúde.

Enquanto isso, mesmo com recursos novos nos últimos dois anos e superávit, a ESF e as CliniCassi não foram prioridade e não avançaram, pelo contrário, fecharam CliniCassi em Brasília. Estão desmontando o Modelo de Atenção Integral à Saúde.

POR QUE CRIAR UMA REDE PRÓPRIA DE APS/ESF? 

Ora, a reforma estatutária de 1996, que visava mudar efetivamente a forma como a Cassi atuava, apontava algumas questões centrais que deveriam mudar. 

Uma delas era a Caixa de Assistência parar de enfiar todo o seu orçamento nas mãos dos prestadores de serviços do mercado privado. Era sair da lógica médico-curativa para uma forma racional de uso dos recursos e acompanhamento da saúde integral de seus usuários. Foi para isso que se decidiu implantar uma rede própria de atenção primária e medicina de família em todas as regiões do país, centralizando a coordenação dos cuidados nas unidades regionais!

COMENTÁRIO - Quando chegamos à gestão da Cassi (2014), pouco mais de uma década após o lançamento da ESF (2003), o modelo assistencial de Atenção Integral à Saúde - baseado em APS/ESF/CliniCassi e programas de saúde - estava estagnado e não avançava mais, era questionado pela direção do patrocinador BB e o questionamento dividia os segmentos dirigentes também dos associados e usuários, o modelo estava desacreditado. Era a cultura e os valores daquele momento. Por isso desenvolvemos estudos nunca feitos que comprovaram a eficiência da ESF.

CASSI CONSTITUI REDE PRÓPRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESF: AS CLINICASSI - Outra necessidade da Cassi para a implantação do novo modelo de Atenção Integral à Saúde era constituir uma estrutura própria de saúde. 

Ainda no início dos anos dois mil, a rede credenciada da Cassi era quase toda de 2º e 3º nível e não primária:

"A rede de serviços da CASSI é composta majoritariamente por prestadores de atenção secundária e terciária e em menor número de atenção primária" (2, p. 14)

Com esse diagnóstico, a Cassi completou sua estrutura de 65 CliniCassi, tendo unidades em todas as capitais e em determinadas regiões nos interiores dos Estados. 

Constituímos mais de uma centena de equipes nucleares e multidisciplinares de família nas unidades, que coordenaram os cuidados de mais de 150 mil participantes. Nossos estudos entre 2014 e 2018 se valeram dessa base de dados para comprovar a eficiência da ESF. 

COMENTÁRIO - Durante o mandato, consegui visitar e conhecer 42 CliniCassi e isso me permitiu discutir profundamente as necessidades das unidades próprias de Atenção Primária com a direção da Cassi e demais intervenientes.

DEIXAR DE SER MERA PAGADORA DE SERVIÇOS E SER UMA CASSI GESTORA DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO ASSISTIDA - E a questão de a Cassi ser uma mera pagadora de serviços era algo que não dava mais porque isso é insustentável para uma operadora de saúde, ainda mais uma autogestão, cujos recursos são praticamente fixos ao longo do tempo, pois se baseiam em salário e benefícios dos associados.

EM 2001

"A cobertura assistencial da população beneficiária ainda é prestada, majoritariamente, pela rede credenciada o que pode ser comprovado pela composição das despesas básicas, onde os serviços contratados representam 97% e os serviços próprios apenas 3% do total pago pela empresa" (2, p. 9)

COMENTÁRIO - Agora em 2021, a direção atual se esforça para destruir toda a rede própria constituída por gerações na Cassi, terceirizando tudo. É um verdadeiro absurdo os cortes que a gestão vem fazendo porque as despesas administrativas da Cassi não chegam a 6% com tudo que faz em termos de coordenação e gestão em saúde de centenas de milhares de usuários num país continental. Essa desconstrução não é inteligente! É lesiva ao presente e futuro da Cassi. 

Desafios para avançar a APS/ESF

CULTURA E VALORES DOS GRUPOS DIRIGENTES

O que vemos na Cassi hoje? Quais são os valores transmitidos pela Caixa de Assistência (a "empresa") a seus intervenientes (seus "stakeholders")? Quais são seus objetivos centrais em relação aos seus associados e usuários ("clientes")? Onde se situa o Modelo de Atenção Integral à Saúde nessa "empresa"? Sua estrutura própria de Atenção Primária e Medicina de Família é ainda essencial? O que eram direitos sociais são agora "produtos" para quem puder pagar?

O essencial agora é vender planos (produtos) com menos direitos e mais onerosos como o "Cassi Essencial"?

Por que a questão de custeio foi resolvida com a última reforma estatutária, onerando-se muito mais os associados, e a direção decidiu não ampliar a ESF como deveria? Já poderíamos ter uma estrutura própria com algumas dezenas de milhares de usuários a mais cadastrados na ESF e, no entanto, o foco da direção mudou e a cobertura da ESF ainda é a mesma que deixamos ampliada em 2018 (estava estagnada desde 2013). 

Essa é uma questão de cultura e de valores dos grupos dirigentes, que estamos chamando a atenção na discussão do modelo assistencial da Cassi.

Seguimos em um próximo texto a questão dos desafios e perspectivas da Atenção Primária à Saúde e ESF em nossa Caixa de Assistência.

William Mendes

Ex-diretor de saúde da Cassi

Referências:

1. Informação, Educação e Comunicação no contexto de implementação da Estratégia de Saúde da Família da CASSI - Relatório final, Brasília - DF, 10 de dezembro de 2001 a 22 de fevereiro de 2002. Departamento de Comunicação e Saúde - Centro de Informação Científica e Tecnológica Fundação Oswaldo Cruz. 

2. Documento Diretor para Organização de Serviços Próprios. CASSI - SEDE, DIRETORIA DE SAÚDE. MAIO/2001.

3. "Reforma estatutária avança com a participação do Corpo Social " - O Espelho Nacional de abril de 1996.

Cassi 2021 - Questões abordadas com bancári@s (MG)

Apresentação:

Tive a oportunidade de conversar com as bancárias e bancários de Minas Gerais no encontro estadual realizado na semana passada, evento preparatório para o 32º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. Falamos a respeito de questões relativas à nossa Caixa de Assistência (Cassi).

Fiz um breve histórico de nossas conquistas com a criação da associação em 1944, hoje uma autogestão responsável pela saúde de quase 700 mil pessoas.

Após a síntese da apresentação, que contém opiniões minhas em relação à Cassi, deixei algumas questões e as respostas que dei a elas, afinal de contas num encontro com trabalhadores, a voz e a vez deles é o que mais importa.

Espero que as informações aqui possam incentivar os debates e estudos aos que lerem o resumo abaixo.

William Mendes

Ex-diretor de saúde da Cassi (2014/18)

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Apresentação feita para o Encontro estadual dos bancários e bancárias de Minas Gerais 2021

Cassi 2021 – Breve histórico da luta por direitos em saúde e ameaças existenciais para a autogestão

Temas relevantes para reflexões e debates no movimento d@s trabalhador@s, associad@s e entidades representativas


- A Caixa de Assistência é uma autogestão, é basicamente o Plano de Associados e a Cassi só tem sentido se o foco for a manutenção desse plano e ele só se mantém se for um sistema de custeio solidário, intergeracional e mutualista;

- Foi criada em 1944, muito antes do atual sistema público de saúde (SUS) e órgãos regulatórios como a própria ANS;

- Reforma Estatutária de 1996: alterações importantes foram feitas. Passou a ser autônoma e não mais dentro do RH do BB; definiu-se como objetivo do modelo assistencial a Atenção Integral à Saúde; o debate contou com a expertise de sanitaristas; o foco passou a ser a gestão da saúde da população assistida – cerca de 400 mil pessoas do Plano de Associados –; objetivos do modelo: prevenção de doenças e promoção de saúde, recuperação e reabilitação de pessoas adoecidas;

- Novo custeio na Reforma de 1996: o banco (4,5%) e os associados (3%) sobre a folha de ativos e aposentados; e criação de estrutura própria nas regiões do país para organizar o sistema de cuidados naquelas bases de assistidos - unidades administrativas e de atendimento em saúde (CliniCassi);

- O modelo assistencial seria a essência da mudança no uso dos recursos da Cassi (antes era ressarcir e pagar serviços de saúde do mercado). Os recursos da Caixa sempre foram baseados nos salários e benefícios dos associados. Lembrar que a inflação médica é de 10 a 20% ao ano no mercado (maior que reajustes anuais dos associados). OPINIÃO: Investir em usar mais o mercado de prestadores é um equívoco como tem feito a atual direção 2021. É retroceder no que era a Cassi antes da reforma de 1996;

- Atenção Primária em Saúde (APS): foram testados modelos entre 1996 e 2001 e a Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi a escolha definida para a Cassi: equipes de família em unidades de atendimentos CliniCassi + programas de saúde. O uso da rede de prestadores seria mais racional e não por incentivo de buscar prestadores à vontade, de acordo com supostas necessidades e desejos dos usuários do sistema (ideia geral do modelo, temos modelos centralizados e descentralizados);

- 1997: ocorre o lançamento do Cassi Família para parentes dos associados. O modelo de plano de saúde não poderia ter menos direitos do que o dos funcionários (imaginem dentro de uma família, direitos diferentes...). OPINIÃO: hoje a direção 2021 fala que os novos planos (tipo Cassi Essencial) com menos direitos e coberturas e menos redes de atendimento é uma "alegria" pois isso seria uma “inclusão”. Isso é no mínimo um exagero! O plano aberto atualmente, o Cassi Família (II), não tem franquia nem coparticipação, os outros terão;

- 1999: lançado o Cassi Família II, com coberturas e regramentos adaptados às regras da ANS para planos de saúde. Foi necessário fechar o CF I para a entrada de novos participantes e abrir esse novo;

- 2001: aprovação das regras do modelo assistencial no âmbito interno da Cassi;

- 2003: lançamento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) com o objetivo de cobrir toda a população do Plano de Associados e pelo menos os crônicos do Cassi Família (as metas constam nos relatórios anuais seguintes). Já era para toda a população do Plano de Associados estar cadastrada na ESF há muitos muitos anos;

SALTO NA HISTÓRIA PARA 2014, PERÍODO DE NOSSA PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO

- 2014: a ESF tinha 155 mil cadastrados (de todos os planos) no meio do ano quando chegamos e a Cassi tinha 65 unidades de atendimento CliniCassi e a ESF não era o foco da direção do banco, que questionava a eficiência e a serventia do modelo e também a utilidade das CliniCassi. Tínhamos cerca de 150 equipes de família trabalhando nas unidades. Durante o mandato, ampliamos os cadastrados na ESF para 182 mil vidas (fora a rotatividade, ou seja, saldo de cadastrados a mais);

- 2014: Nos debates do orçamento para 2015, a parte patronal na direção da Cassi propôs diversas reduções de direitos em saúde dos associados da ativa e dos aposentados: propuseram aumentar para 4,5% a mensalidade (50% a mais), coparticipações maiores e franquia nas internações de 1.500 reais, reduções nos programas de saúde como o PAF etc. Eleitos rejeitam essas propostas: 2x2 e 4x4 na direção e CD (depois a patronal e a consultoria contratada por ela inventaram uma conversa que a gestão na Cassi era “impossível” porque não se decidia nada, ou seja, ao usar as regras de decisão e rejeitar o que a patronal queria fazer era "não decisão");

- 2015 a 2018: a patronal força o contingenciamento orçamentário e por anos não faz proposta viável e justa aos associados de reequilíbrio do Plano de Associados. Isso leva a Cassi e o Plano de Associados a uma situação mais agravada nos balanços contábeis e no caixa da autogestão (em 2016 houve um acordo provisório acordado entre as partes, um memorando de entendimento);

- 2015: a diretoria de saúde desenvolve com os profissionais da Cassi métodos científicos de aferição de eficiência do modelo assistencial ESF/CliniCassi. Os resultados são impressionantes: durante o mandato, em dezenas de apresentações públicas e internas, provamos o quanto a ESF economizava os recursos da autogestão e beneficiava a saúde dos cadastrados e vinculados ao modelo assistencial. Cadastrados e vinculados tinham de 10 a 30% menos despesas em relação aos não cadastrados ao modelo ESF, fora outros índices melhores;

- 2017 e 2018: o governo Temer (após o golpe de 2016) organiza ataques aos planos de saúde e direitos dos empregados de estatais. Reuniões secretas ocorrem na CGPAR. (as resoluções que fariam na CGPAR-23 seriam muito semelhantes às resoluções da CEE de 1996, da era FHC);

- 2018: os grandes questionamentos em relação à Cassi foram superados junto aos intervenientes do sistema: eficiência da ESF; baixo custo das CliniCassi e custo-benefício delas; o PAF havia completado o seu modelo de cobertura medicamentosa dos crônicos com entrega domiciliar: mais de 50 mil associados receberiam em casa em todas as localidades do país suas receitas médicas. E a direção do banco passou a valorizar e “aceitar” a importância da participação social no dia a dia da Cassi: conselhos de usuários, sindicatos e associações diversas;

- 2019: a Reforma Estatutária traz novos recursos para o orçamento da Cassi a partir de dezembro daquele ano;

- 2020: veio a pandemia de Covid-19 a partir de março (no Brasil); um dos efeitos da pandemia naquele ano foi a redução de consultas, exames e procedimentos eletivos. A Cassi também acumulou recursos novos oriundos da Reforma 2019 e cobrando mais dos associados em coparticipações. No entanto, A ESF NÃO AVANÇOU NADA. O PAF teve reduções drásticas, quase o desfazimento do programa em relação ao que era antes para a manutenção da condição de saúde dos crônicos: são milhares de crônicos que não conseguem acessar o direito ou desistiram dele;

- 2020: veio o projeto de TERCEIRIZAÇÃO TOTAL do modelo assistencial de Estratégia de Saúde da Família (ESF), com unidades de atendimento CliniCassi e equipes de saúde próprias. Base da terceirização: o piloto "Bem Cassi”, em Curitiba;

- 2020: a ferramenta de telemedicina para atender demandas de Covid-19 foi uma opção interessante para o contexto da pandemia. Depois viria a surpresa: a ferramenta seria usada para se somar à terceirização total e desfazer a estrutura de saúde do modelo de Atenção Integral APS/ESF/CliniCassi;

- 2021: a direção atual anuncia o lançamento de diversos planos de mercado para supostos “milhões” de familiares dos associados (público-alvo, segundo defensores dos planos). Reduções drásticas dos assistidos do Plano de Associados (382 mil até maio). OPINIÃO: os concorrentes do mercado de planos de saúde são infinitamente maiores e com mais poder de conquistar clientes nas áreas onde estão estabelecidos e eles têm estrutura própria em toda a cadeia de atendimento, diferente da Cassi (eles controlam os custos). Será muito difícil o sucesso dos planos de mercado da Cassi.


Enfim, esses tópicos apresentados foram apenas para situar o público para as reflexões e debates sobre a Cassi. São pontos de referência que escolhi para rememorar lutas dos associad@s, bancári@s e entidades sindicais em relação aos direitos em saúde na comunidade Banco do Brasil.

William Mendes

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Algumas perguntas e colocações feitas pelos participantes do encontro:

PERTENCIMENTO

É um tema central. Os associad@s são donos da Caixa de Assistência, além de usuários do sistema de saúde. É fundamental que as pessoas saibam o que é a autogestão Cassi para lutarem por ela e para utilizarem o sistema de forma consciente e solidária.

JUDICIALIZAÇÃO E RECLAMAÇÕES NA ANS

São questões muito importantes. Sabemos que existe uma indústria de judicialização na área da saúde, por diversos motivos, e a Cassi também sofre com essa questão (não entro no mérito de qual lado tem razão, cada caso é um caso). Quanto mais os associad@s compreenderem o papel da Caixa e como ela funciona, mais chances temos de evitar reclamações e judicialização. 

Já em relação aos planos de mercado da Cassi, é muito mais difícil evitar isso porque a relação entre os usuários e o sistema Cassi é outra, é praticamente comercial (sem pertencimento). Quando estive na Cassi, me debrucei sobre isso por quatro anos e vi que a judicialização nos planos de mercado é bem maior. O risco com esse monte de planos que pretendem lançar com menos direitos é evidente, na minha opinião.

CASSI FAMÍLIA PODERIA SER MAIS BARATO (CF I e CF II)?

Na minha opinião, seria possível fortalecer o modelo assistencial ESF e as CliniCassi vinculando a adesão ao modelo a descontos por ter a ESF como porta de entrada. REDUZIRÍAMOS o valor das mensalidades sem criar um monte de planos com menos direitos. Como os cadastrados vinculados à ESF têm despesas menores no uso da rede credenciada como os estudos demonstraram, todos ganhariam e o modelo APS/ESF/CliniCassi seria fortalecido. Observação: já poderíamos ter mais procedimentos nas CliniCassi, mais equipes de família e CliniCassi de especialidades como tínhamos proposto na gestão. E sem TERCEIRIZAR!

MIGRAÇÃO ENTRE OS PLANOS DENTRO DA CASSI

O grande risco é de associad@s migrarem para os planos de mercado por algum motivo, até por falta de orientação adequada, achando que em algum momento poderia ser mais vantajoso. Qualquer pessoa que tenha direito ao Plano de Associados não deveria jamais optar pelos outros planos de mercado. Cada pessoa que não exercer seu direito de aderir ao Plano de Associados estará abrindo mão da contribuição da parte patronal no custeio além dos benefícios e direitos maiores do Plano. E com o passar do tempo as pessoas acabam ficando sem plano, porque o valor das mensalidades nos modelos por tabela de idade expulsa os usuários quando mais precisam do plano.

(é uma síntese das questões. Foram abordados muitos temas interessantes, mas ficaria enorme a postagem para comentar todos eles)

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Artigo - Verticalização da Cassems pode ser referência de estrutura própria para a Cassi

Opinião

Olá prezad@s associados e participantes da Cassi e companheir@s de lutas pela saúde dos trabalhadores.

A Cassi e as demais autogestões em saúde passam por um momento que poderíamos chamar de divisor de águas em relação às suas histórias de existência. O cenário na saúde suplementar como um todo é dramático e a crise impõe ousadia e referência em experiências exitosas no setor.

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é a maior e mais antiga autogestão em saúde em funcionamento no país. Nossa associação foi criada em janeiro de 1944 e ao longo de mais de sete décadas fomos referência em cuidar de trabalhadores e seus familiares, seja por nosso modelo de custeio solidário, por nossas coberturas abrangentes ou pelos participantes assistidos - ativos, aposentados, pensionistas e dependentes -, direitos conquistados na luta e sempre maiores do que se oferta no mercado de saúde.

Como gestor eleito pelos associados de nossa autogestão em uma das principais áreas de atividade fim - a Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento (própria) - busquei ao longo desses três anos e meio atuar em duas frentes ao mesmo tempo: uma delas foi defender o tempo todo os direitos dos associados que representamos (sempre sob ameaça); a outra frente de atuação foi o foco estratégico na gestão do modelo assistencial da Cassi, vanguarda na definição, mas pouco compreendido e emperrado em seu avanço.

Os associados da Cassi decidiram, em definição tomada junto com o patrocinador Banco do Brasil em 1996, criar uma autogestão com gestão autônoma e independente do Banco para passar a fazer gestão em saúde e não mais ser uma mera pagadora de procedimentos médicos e medicamentos para a rede prestadora de serviços do mercado.

E assim foi feito nesses mais de 20 anos pós reforma estatutária de 1996. Construímos uma estrutura própria de atendimento primário em saúde - as CliniCassi, no modelo de Estratégia Saúde da Família (ESF) -; temos uma estrutura administrativa descentralizada em cada Estado e DF; temos uma Central de Atendimento telefônico; e uma Central de Pagamentos. Dos mais de 700 mil participantes do sistema Cassi, já cadastramos na ESF cerca de 182 mil pessoas, e temos 142 equipes nucleares de família, além de equipes multidisciplinares em saúde.

Um de nossos desafios nesse mandato (e obtivemos êxito) como responsável pelas políticas e programas de saúde da Cassi, além da estrutura de operacionalização do modelo assistencial, foi construir estudos e comparações que esclarecessem os equívocos e lugares comuns que prevaleciam em nossos intervenientes que decidem os rumos de nossa autogestão em relação a: 

- a eficiência do modelo assistencial - APS/ESF, 
- o acerto no custeio solidário intergeracional, 
- o baixo investimento administrativo na estrutura do modelo - unidades Cassi e CliniCassi, Central Cassi e Cepag.


CLINICASSI - UNIDADES DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO EM SAÚDE

Uma única CliniCassi, mesmo de porte reduzido, se justifica pelo simples fato de existir na localidade e ter uma equipe nuclear de família (médico e técnico de enfermagem) cuidando de mais de mil participantes, sendo parte deles (de 25 a 70%) com graus diversos de complexidade em suas condições de saúde, assistidos que se não estivessem monitorados pela CliniCassi, teriam despesas assistenciais exponenciadas ao usar a rede prestadora com contratação no modelo de pagamento fee for service (cheque em branco). 

Como gestor do modelo assistencial, tenho a opinião técnica que algumas decisões tomadas após 2008 (com apoio de consultoria contratada à época) prejudicaram a ampliação do modelo assistencial APS/ESF e CliniCassi com equipes multidisciplinares. Foram abertas mais de duas dezenas de unidades de atendimento à saúde sem equipes multidisciplinares. 

Mesmo assim, o resultado das CliniCassi é muito positivo, tanto ao analisar as condições de saúde do público cadastrado na ESF como em relação ao segmento de vinculados ao modelo de serviços de saúde da CliniCassi. É importante também observar a economia gerada para a Cassi por causa da despesa assistencial evitada. Isso para cada uma das 65 unidades existentes hoje.


ESTUDOS DEMOSTRAM EFICIÊNCIA DO MODELO ASSISTENCIAL CASSI

No último ano, viemos demonstrando os estudos realizados pela Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento em relação ao modelo de Atenção Integral à Saúde, desenvolvido na Cassi através de Atenção Primária (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), com apoio de programas de saúde e monitoramento de cada participante com terapias individualizadas de acordo com a necessidade identificada.

Nós mapeamos o conjunto dos participantes da Cassi em nosso sistema operacional, os 700 mil assistidos, e através de técnicas desenvolvidas pela própria autogestão, pudemos comparar o comportamento das despesas assistenciais dos participantes na rede prestadora, onde compramos serviços de saúde. O segmento de participantes vinculados à ESF há mais de 3 anos, comparado ao segmento de não cadastrados na mesma condição de uso de rede, com graus semelhantes de complexidade, nos mostra o quanto a ESF é eficiente no resultado em saúde e no uso de recursos do sistema de saúde Cassi.

São números relevantes, ao considerar que a Cassi tem um orçamento de mais de 4 bilhões de reais e utiliza quase todo ele para pagar prestadores de serviços de saúde. São mais de 2 bilhões em internações e mais de 1 bilhão em consultas e exames fora da Cassi.

O segmento de participantes vinculados à ESF tem uma despesa per capita 30% menor no grau de maior complexidade, o grau 3. Os vinculados à ESF na curva A, que é o segmento de participantes que gera a maior conta de despesa assistencial da Cassi, gastam 14% menos que os não cadastrados ao modelo ESF. Só para vocês terem uma ideia, nossa curva A em 2015 foi a seguinte: 9% dos participantes geraram uma despesa assistencial de 2,6 bilhões de reais.

Autogestão Cassems tem apostado na
verticalização de seu atendimento.

POR QUE A CASSEMS PODE SER REFERÊNCIA PARA A CASSI NO TEMA VERTICALIZAÇÃO?

Venho estudando a Caixa de Assistência dos servidores públicos do Estado do Mato Grosso do Sul desde que passei a me debruçar sobre as questões estratégicas de gestão do nosso modelo assistencial, que inclui a busca pela sustentabilidade, o equilíbrio econômico-financeiro dos planos da Cassi e o melhor atendimento às necessidades do conjunto dos participantes do sistema de saúde Cassi.

A história da Cassems é muito interessante e é um caso a se considerar em relação à estrutura de saúde que eles desenvolveram ao longo de sua jovem existência. A entidade foi criada em 2001 e teve a Cassi como referência. É uma bela história de organização, debates democráticos dos servidores e acerto na escolha pela autogestão em saúde.

Nesses pouco mais de 15 anos de existência, a Cassems constituiu uma estrutura própria de atendimento à saúde no Estado do Mato Grosso do Sul que tem se mostrado exitosa no atendimento com qualidade de seus mais de 200 mil assistidos do Estado.

Estou lendo o livro "Cassems 15 anos - autogestão em saúde: um sonho possível", lançado neste ano de 2017. Vários capítulos já me chamaram a atenção. No capítulo 9 - "Construindo a rede própria de hospitais" - vi que eles tinham problemas muito semelhantes aos da Cassi em relação às dificuldades com redes credenciadas e alto custo com despesas assistenciais em praças onde ficavam fragilizados perante a força dos prestadores de serviços de saúde das regiões interiores do Estado.

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"Em 2004, a Cassems iniciou a fase de compra, locação ou comodato de hospitais em cidades consideradas estratégicas, uma alternativa importante porque diminui os deslocamentos dos beneficiários para outros centros e aproxima-os da Caixa. A isso se soma, claro, a redução dos custos gerais da empresa. Concretamente, o usuário é atendido em uma estrutura dele, paga mensalmente com sua contribuição descontada em folha de pagamento. Outro fator é a independência técnica e financeira que a empresa ganha, uma vez que suaviza a dependência em relação à rede credenciada que, como qualquer empresa capitalista, se move na busca do lucro máximo".
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A direção da Cassems definiu desde os primeiros anos de sua existência que seria importante dotar com pelo menos um hospital suas regiões com o maior número de trabalhadores e familiares assistidos.

Após enfrentar algumas paralisações de médicos e hospitais, e também o fechamento de hospitais filantrópicos e outros menores no interior do Estado, a direção não teve dúvidas em ousar e ficar menos à mercê dos grupos que dominavam a estrutura hospitalar no Estado.

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"A verticalização tem sido uma saída para os planos de saúde, a ideia é ofertar o que for possível em termos de serviços na própria estrutura. Ayache (o presidente) defende que 'com rede própria de hospitais, é possível ter um controle mais rigoroso dos gastos com assistência à saúde e prestar atendimento de alta qualidade aos associados'... ".
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A convicção da autogestão dos servidores do Estado de Mato Grosso do Sul em ter estrutura de saúde, atender melhor à sua população assistida e controlar melhor os custos da assistência à saúde merece o nosso respeito.

Eles montam estrutura onde têm cerca de 10 mil participantes. Só para se ter uma ideia de comparação, ainda temos regiões com milhares de participantes da Cassi em áreas de abrangência sem uma CliniCassi instalada como, por exemplo, as regiões Sul da cidade de São Paulo e Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

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"O fechamento dessas instituições (hospitais do interior) criou um novo desafio para a direção da Cassems: quem atenderia seus beneficiários? Como forma de resolver essa situação, a Caixa adquiriu alguns hospitais que estavam fechados ou próximos de fechar. Dotar as unidades regionais de pelo menos um hospital da Cassems passou a ser meta da empresa a ser atingida até 2018".
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Ao longo do capítulo, vamos vendo a implantação de hospitais em regiões estratégicas do Estado.

- Dourados (2004) - com 44 leitos, dois transformados em UTI, e contratados 46 médicos e outros 60 profissionais para atender a sua complexa estrutura. Uma década depois, a estrutura do hospital foi ampliada.

- Nova Andradina (2006) - Uma década depois da aquisição, hospital dispunha de 38 leitos, quatro salas cirúrgicas, sete consultórios e 79 funcionários que atendem em diversas áreas. Em 2015, após ampliações no hospital, foram contabilizados mais de 139 mil atendimentos.

- Ponta Porã (2007) - após o único hospital local não querer atender à Cassems para seguir atendendo no formato particular, a autogestão estimulou uma associação binacional para enfrentar a questão. Mais adiante, comprou seu próprio hospital que em 2015 tinha 37 leitos, três salas cirúrgicas, seis consultórios e 64 profissionais, com mais de 38 mil atendimentos.

- O mesmo se deu em Aquidauana (2007), Paranaíba (2009), Naviraí (2010), Três Lagoas (2011), Coxim (2013) e está em construção o hospital de Corumbá, que a Cassems entende haver justificativas para a instalação de um hospital em região que tem cerca 8 mil participantes.

- Em 2016, a Cassems inaugurou um grande hospital em Campo Grande, capital do Estado, com 111 leitos e estrutura de alto padrão. Tive a oportunidade de estar no evento.


COMENTÁRIO FINAL

Vemos que a estratégia de construção e aquisição de hospitais e estruturas próprias em saúde tem sido fundamental para a melhoria do atendimento da população associada à Cassems. 

Locais com cerca de 8 a 10 mil participantes foram contemplados com hospitais próprios da autogestão. Em um deles, foi tentado parceria de gestão com a Unimed (Três Lagoas), mas não deu certo e a Cassems comprou a metade que faltava.

Nas regiões onde monopólios hospitalares dificultavam ou inviabilizavam o atendimento dos participantes da Cassems, o problema foi resolvido com hospital próprio.

Muito do que li nesta história de verticalização da Cassems é o que vejo no dia a dia da Cassi em diversas regiões do país: falta de ao menos um hospital com procedimentos elementares ou um único prestador abusando na relação comercial com a Cassi e seus usuários. 

Ao conversar um pouco com a direção da Cassems a respeito de margens de solvência e reservas obrigatórias e livres, quesitos acompanhados pela agência reguladora (ANS), soube que ter estrutura própria tem ajudado a entidade a lidar com essas exigências legais.

Por fim, a Cassems decidiu implantar um modelo de Atenção Primária em suas estruturas e em poucos meses já começou a operar o modelo de promoção e prevenção na capital Campo Grande.

Eu vou voltar ao tema. Estou estudando outras questões a respeito de verticalização e suas vantagens e desvantagens. O fato é que a Cassi e o BB são grandes demais para ficarem à mercê dos abusos de alguns prestadores locais, porém somos pequenos em determinadas regiões quando se trata de correlação de forças para exigir nossos protocolos médicos e preços em contratos e tabelas.

Abraços,

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)