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18.1.13

De que lado você está (II)? Ética DA política ou NA política?

Refletindo nas férias
Ainda em férias da lide política diária entre a classe trabalhadora x capital, não deixamos de ser cidadão e militante e vamos lendo com prazer os bons textos políticos dos blogs e páginas da mídia progressista e alternativa à porcaria da mídia comercial (PIG) pertencente a algumas famílias e corporações nacionais e internacionais.

Para responder à pergunta que faço no título do post "De que lado você está?" dando sequência a postagem anterior (ler aqui), apresento alguns dados sempre ocultados pela oposição ao governo do Partido dos Trabalhadores - de Lula e agora Dilma Rousseff - e depois apresento para leitura final os dois artigos de Izaías Almada criticando a postura do ex-governador Olívio Dutra e do filósofo Vladimir Safatle ao criticar a posse como deputado do militante e líder histórico do PT, José Genoino, e do apoio do partido a ele.

Os dados abaixo são do IPEA e são propositadamente escondidos pelo jornalismo parcial, partidarizado e canalha da grande imprensa. Eu fiz um recorte do texto do Saul Leblon e recomendo o artigo inteiro dele também para aqueles/as que apreciam os bons textos políticos (coloquei o artigo do Leblon logo abaixo, como anexo).

Utilizo os dados a seguir para chamar a atenção e para reflexão dos militantes de esquerda, dirigentes sindicais e da juventude engajada para a questão da ética. 

Não me esqueço do texto da professora Marilena Chauí, no livro Leituras da Crise (2006), quando ela explica a diferença entre a Ética DA política - ou seja, o resultado da política para a população que a vivencia, e a tão utilizada retórica da Ética NA política, quando se fala e enaltece a ética como algo higiênico, da boca pra fora, que serve para os outros, mas nunca para si mesmo. Essa falsa ética é muito comum na elite brasileira (agente que corrompe), no PSDB e grande imprensa, além de fazer parte dos discursos de alguns partidos de esquerda.

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Excerto do artigo de Saul Leblon:

Avanços no Brasil sob o governo do Partido dos Trabalhadores. Esses resultados abaixo são fruto de intervenção do Estado, ou seja, resultado "DA POLÍTICA" do governo atual.

Fatos: 

a) de 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxa acumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas a renda nos domicílios cresceu mais de 40%. A diferença evidencia o peso das transferências sociais - Bolsa Família, aposentadorias e benefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural;

b) a renda per capita dos 10% mais pobres avançou 91,2% em termos reais nesse período - e 16,6% entre os 10% mais ricos;

c) a dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido que a dos 10% mais ricos; 

d) os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferior ao de seus pares dos BRICS;

e) mas o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China;

f) a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011 - variou 45,8% no Sudeste;

g) similarmente, cresceu mais nas áreas rurais pobres, 85,5%, contra 40,5% nas metrópoles e 57,5% nas demais cidades;

h) a dos pretos e pardos teve um salto de 66,3% e 85,5%, respectivamente - ficou em 47,6% no caso dos brancos;

i) a renda das crianças de 0 a 4 anos avançou mais de 60%;

j) sem as políticas redistributivas do Estado, a desigualdade teria caído 36% menos que os 57% efetivamente registrados;

k) a renda média precisaria ter aumentado quase 89%, em vez dos 32%, para que a pobreza tivesse a mesma evolução, sem a intervenção direta do Estado.


Fonte: artigo do blog das frases Saul Leblon

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Agora recomendo os dois artigos do Izaías Almada. São muito bons e valem pela reflexão. Já os coloquei em meu blog de cultura, onde arquivo textos de formação política para mim mesmo e para os leitores do blog.

Clique nos textos:

Segue abaixo, o texto de referência - Saul Leblon - para que o artigo não  perca no futuro em links que desaparecem...

William Mendes

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ANEXO:

Artigo do Saul Leblon:

Caravanas: há uma pedra no meio do caminho

Antes que o PT esboçasse o roteiro das caravanas que Lula planeja realizar este ano o dispositivo midiático iniciou a sua.

Reportagens publicadas nos últimos dias pelo Estadão e O Globo revisitaram marcos do governo petista.

Alguns títulos pinçados desse primeiro arranque:

"Dez anos depois, população pobre do Brasil permanece refém de programas de renda";

"'Berço' do Fome Zero não muda com programas sociais";

"Em Guaribas, 87% da população vive do Bolsa Família";

"PT tira milhões da pobreza, mas abandona responsabilidade fiscal"

Vai por aí a coisa.

As referências de partida às cidades pobres de Guaribas (PI) e Itinga (MG), recheiam o propósito de alvejar por antecipação os símbolos previsíveis de um roteiro petista.

Ambas estão associadas ao Fome Zero, o primeiro programa lançado por Lula no primeiro ato, do primeiro dia, do seu primeiro governo, em 3 de janeiro de 2003.

Emerge dos textos a ordem unida que deve afinar a desconstrução desse ciclo incômodo.

Na superfície, benevolência: milhões deixaram a pobreza, mas…

Na costura, a lógica desidrata a dinâmica social negando a emergência de qualquer sujeito histórico capaz de afrontar o veredito do fracasso irremediável.

"O modelo é insustentável", arremata em pedra e cal o sociólogo tucano Bolívar Lamounier, na última linha do texto do O Globo.

Foi nisso que deu a luta contra a miséria.

Para todos os efeitos, o Brasil é reduzido a uma fila de seres vegetativos alimentados pela sonda infatigável do populismo.

O fato de a demanda colecionar 16 trimestres seguidos de expansão, num momento em que o planeta estrebucha em anemia, é um acidente de percurso.

A caravana conservadora tira isso de letra. Literalmente.

É só ouvir "especialistas" especializados em alvejar o PT.

No atacado ou no varejo? O cliente é quem manda.

A varredura atinge por extensão o 13 de fevereiro próximo, quando o partido comemora 33 anos de fundação, ademais de acumular munição para 2014 e cumprir a missão imediata: colocar uma pedra no meio do caminho da mobilização de resistência acenada pelos dirigentes.

Não qualquer pedra.

Mas aquela capaz de suscitar a dúvida: de que adianta Lula afrontar a pauta da criminalização e da desqualificação se a narrativa da nova caravana da cidadania caberá ao monopólio midiático?

Nos anos 90, as redações foram pegas de surpresa pela iniciativa original. Num primeiro momento, cederam à repercussão diante do efeito contagiante por onde comitiva petista passava.

Organizadas entre 1993 e 1996, as Caravanas da Cidadania percorreriam mais de 40 mil quilômetros. Ao todo, foram seis expedições que vasculharam os quatro cantos do território nacional.

A primeira, de 24 dias, partiu de Garanhuns, interior pernambucano; finalizou em Vicente de Carvalho (SP).

Reeditou o percurso de um pau de arara que em 1951 levaria Lula, a mãe e irmãos até São Paulo e daí para o litoral, fugindo da seca, da fome e da pobreza.

A imagem de um novo "cavaleiro da esperança" a escancarar a realidade do país como o seu melhor argumento, rapidamente acendeu o farol vermelho nas redações.

A tolerância inicial cedeu lugar então às cobranças. Duras. Repórteres escalados para cobrir as viagens eram intimados a entregar a encomenda.

Às favas com fatos, pessoas e paisagens.

O jornalista Ricardo Kotscho acompanhou de perto aquela aventura como assessor de imprensa de Lula.

Em depoimento à Fundação Perseu Abramo, em 2006, revela detalhes da operação desmonte acionada pelas chefias de redação para sufocar o comício ambulante do líder metalúrgico.

Telefonemas irados chegavam do Rio e de São Paulo cobrando recheio para manchetes prontas.

Lembra Kotscho:

“Vocês têm que dar pau, é demagogia, é populismo do Lula, não sei o quê”-, o mais jovem repórter que estava lá foi cobrado também. Aí ele falou no telefone na frente de todo mundo, porque só tinha um telefone na portaria do hotel, era uma promiscuidade telefônica, todo mundo sabia de tudo. Ele disse para o chefe dele o seguinte: “Olha, eu vou continuar mandando as matérias com aquilo que eu vejo, eu não vou mentir, eu não vou entrar nessa, se vocês quiserem, vocês me demitam (…)” O Mário Rosa (da Veja) me disse, com todas as letras: “Eu escrevo para 3 mil leitores da Veja”. “Como 3 mil? São 700 mil”, eu perguntei. “O resto não interessa”, ele falou. “Escrevo para o top, o top da elite. Vim aqui fazer uma análise psicológica do Lula.” Depois que saiu a matéria sobre a caravana na Veja, o Lula ligou para o Roberto Civita, apontou as mentiras que a revista tinha publicado e pediu informalmente um espaço para resposta. O Civita negou, dizendo que isso não era um hábito da publicação…”

Dezesseis anos e três governos petistas depois, chega a ser desconcertante que o gargalo da comunicação permaneça intacto – no partido e no país (leia a análise irretocável de Venício Lima nesta pág.; leia também o texto do blog do Emir sobre o mesmo assunto).

A caravana preventiva do dispositivo conservador mostra o quanto a batalha da comunicação continua atual, decisiva e mal resolvida pelo PT.

Não por acaso, os adversários creditam à mídia a tarefa de desqualificar a maior conquista progressista deste ciclo, sem o quê tudo o mais fica um tanto difícil: a redução superlativa da fome, da miséria e da pobreza.

É um osso duro de roer.

Os avanços acumulados desde 2003 são inegáveis. Em certa medida, épicos.

A desigualdade brasileira ainda grita alto em qualquer competição mundial.

Mas, exceto no caso da China, foi a que registrou a maior queda em plena crise do capitalismo, quando dois terços das nações viram crescer a distância entre ricos e pobres.

No Brasil deu-se o inverso.

A linha da exclusão que antes figurava como o eletrocardiograma de um morto passou a se mexer.

Inquieta, alterou o metabolismo de toda a nação.

Chega a ser paradoxal. A narrativa conservadora desconsidera a dinâmica vigorosa embutida nesse degelo social.

Mas incendeia as manchetes com o esgotamento (real) da infraestrutura, a saturação dos aeroportos, a pressão da demanda sobre a oferta elétrica.

Ou isso, ou aquilo. Ou se reconhece os novos aceleradores do desenvolvimento ou o alarde dos gargalos é descabido.

Ambos são reais.

A década do PT tirou da miséria e propiciou a ascensão na pirâmide de renda a uma população equivalente a da Argentina.

Dados do IPEA ignorados pelo jornalismo conservador fornecem detalhes preciosos de um país em mutação inconclusa, mas dificilmente reversível a frio.

É em torno do passo seguinte desse processo que se trava a guerra política atual.

Fatos:

a) de 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxa acumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas a renda nos domicílios cresceu mais de 40%. A diferença evidencia o peso das transferências sociais - Bolsa Família, aposentadorias e benefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural;

b) a renda per capita dos 10% mais pobres avançou 91,2% em termos reais nesse período – e 16,6% entre os 10% mais ricos;

c) a dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido que a dos 10% mais ricos;

d) os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferior ao de seus pares dos BRICS;

e) mas o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China;

f) a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011 — variou 45,8% no Sudeste;

g) similarmente, cresceu mais nas áreas rurais pobres, 85,5%, contra 40,5% nas metrópoles e 57,5% nas demais cidades;

h) a dos pretos e pardos teve um salto de 66,3% e 85,5%, respectivamente — ficou em 47,6% no caso dos brancos;

i) a renda das crianças de 0 a 4 anos avançou mais de 60%;

j) sem as políticas redistributivas do Estado, a desigualdade teria caído 36% menos que os 57% efetivamente registrados;

k) a renda média precisaria ter aumentado quase 89%, em vez dos 32%, para que a pobreza tivesse a mesma evolução, sem a intervenção direta do Estado.

Ao contrário do que assevera o balanço da mídia isenta, portanto, o modelo não é insustentável.

Ele é avassalador por conta das massas de forças que despertou, sacudiu, agregou e conflitou.

Seu principal impulso, ao contrário do que pontifica a tese do assistencialismo insustentável, decorre predominantemente da renda do trabalho.

Ela representa mais de três quartos da renda total que lubrifica a economia — e é preciso impedir que o seu efeito multiplicador vaze para fora, nutrindo-se de importações que geram empregos e investimentos de qualidade lá e não aqui.

A constatação não altera a essência política do jogo em andamento: o Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Isso, graças às políticas públicas deliberadamente voltadas aos mais pobres, entre elas a decisão de elevar o poder de compra do salário mínimo em 60% em termos reais.

Não é propaganda eleitoral do PT.

É o que afirma um levantamento feito pela consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países, nos últimos cinco anos.

Sua conclusão:

“Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13%. O desempenho brasileiro deve ser creditado principalmente à distribuição de renda. O Brasil diminuiu consideravelmente as diferenças de rendimento entre ricos e pobres na década passada, o que permitiu reduzir a pobreza extrema pela metade.”

Não é algo que se despreze, como teimam as manchetes conservadoras. Mas há uma pedra no meio do caminho.

Ela infantiliza o debate dos desafios reais – que não são pequenos – inscritos nas escolhas que devem orientar o passo seguinte da história do desenvolvimento brasileiro.

Emergências e alarmes soam para avisar que um tempo se esgotou; outro range, ruge e pede para nascer.

A inexistência de uma estrutura de comunicação progressista, capaz de substituir o monólogo conservador por uma discussão plural das escolhas intrínsecas a esse parto, ameaça abortar o novo.

Se algo se tornou insustentável foi isso.

Fortuitamente, o PT está prestes a renovar um cargo cujo ocupante pode – deve – ter uma participação significativa na tarefa de afastar essa pedra do caminho.

Ao novo secretário de comunicação do PT caberá em alguma medida a tarefa de criar condições que pavimentem vias e abram clareiras por onde devem circular a caravana de Lula e os projetos que ela catalisa.

Um dos nomes cogitados para essa tarefa é o do deputado Emiliano José (PT-BA).

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação, onde lecionou por 25 anos, Emiliano é jornalista de carreira e escritor com nove livros publicados.

Paulista de nascimento, mas baiano de coração, lutou contra a ditadura militar em São Paulo, como vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes (UBES). Perseguido, viveu clandestino na Bahia até ser preso, torturado e condenado a quatro anos de prisão.

Sua carreira jornalística começou na Tribuna da Bahia; depois, passou pelo Jornal da Bahia, O Estado de S. Paulo, O Globo e pelas revistas Afinal e Visão. Escreveu para os alternativos Opinião, Movimento e Em Tempo. Tem peso e medida para sacudir a omissão histórica do PT numa questão que ameaça agora devorá-lo.

Por Saul Leblon

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9.1.13

De que lado você está? Não me venha com essa de neutro, isento...

Em férias, não deixamos
de ser o que somos
Não achei um nome apropriado para o título da postagem por ser difícil escolher umas cinco ou seis palavras que definam o que está em jogo na política e na democracia brasileira e no mundo contemporâneo.

Na vida humana, na sociedade, queiram ou não as pessoas, toda ação e inação é uma decisão política. Todos têm lado, seja ele o lado que quer mudar o mundo, seja ele o lado de quem faz de conta que é isento ou imparcial e já se decidiu pelo status quo vigente.

É nesse sentido que chamo a atenção dos dirigentes sindicais, representantes de trabalhadores, de movimentos sociais populares e de jovens que se consideram de esquerda ou engajados em algum movimento que tenha bandeiras de liberdade, moralidade, ética, ambientalismo e coisas do gênero.

De que lado você está na guerra ideológica em vigor no Brasil e na América Latina? Se houver golpes aqui ou em geral nas Américas contra Dilma/Lula/PT, Chavismo, contra Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa, você vai ficar na sua ou vai se engajar para defender esses governos?

Você vai embarcar nas retóricas moralistas parciais em construção por oposições de direita, mancomunadas com as famílias que detêm os meios de comunicações e agora estenderam sua rede de influência para um dos poderes, o judiciário burguês?

Sugiro a leitura dos artigos abaixo com posições distintas, mas que pertencem à uma lógica que abarca até quem se diz de esquerda e que se deixa levar pelo falso moralismo da elite e da direita.

Como ninguém é isento ou imparcial, este que vos fala também tem posição. Eu estou contra a direita, contra o capitalismo, contra os proprietários capitalistas dos grandes veículos de comunicação, nunca acreditei na justiça burguesa (ela não é feita pra mim ou você proletário), e já faz dez anos que convivo e debato com muito respeito as minhas divergências profundas com aqueles que se dizem de esquerda, mas estão sempre contra as políticas do governo Lula e do PT, políticas reformistas que mudaram o padrão de vida de uns 60 milhões de brasileiros miseráveis.

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Mas não se esqueçam que uns 95% dos brasileiros são proletários! Não são donos do capital e das propriedades. Em qualquer crise, voltam a ser miseráveis e exército de reserva do capital...
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O artigo do Izaías Almada faz uma crítica inteligente às críticas de Vladimir Safatle e ao Olívio Dutra sobre a posse do deputado José Genoino, eleito em 2012 com 90 mil votos em SP.

O artigo do Izaías Almada - A Síndrome Safatle/Dutra (I) - eu destaquei em meu blog de cultura, ler aqui.

(No próprio artigo no site Vi O Mundo também estão os links para o texto do filósofo Safatle (da Folha) e para o texto do jornalista Paulo Moreira Leite) 

LEIAM todos os textos, são muito questionadores e devem levar à reflexões profundas dos militantes aos quais me dirijo.

William Mendes

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Post Scriptum: por uma questão de o texto não se perder em links que podem não existir mais, reproduzo abaixo os artigos em discussão de Vladimir Safatle e Paulo Moreira Leite.

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ANEXOS

Artigo de Safatle:

PT puxa a esquerda para o buraco do mensalão


08/01/2013 – 03h30 (fonte: Vi o Mundo)

O fim do mensalão

Por Vladimir Safatle, na Folha

O retorno de José Genoino à Câmara dos Deputados é sintoma de uma bizarra compulsão de seu partido em relação ao chamado mensalão.

É compreensível levantar discussões sobre a extensão e a profundidade das penas, assim como sobre a necessidade de punir com o mesmo rigor a vertente tucana do escândalo. Não é aceitável, porém, agir como se nada tivesse ocorrido, como se o julgamento fosse simplesmente um complô urdido contra a esquerda brasileira.

Ao afirmar que os condenados no mensalão não seriam desligados do partido, ao aceitar organizar uma contribuição para auxiliar tais condenados a pagarem as multas aplicadas pelo STF e, agora, ao achar normal que alguém condenado em última instância assuma uma vaga no Congresso, o PT age como um avestruz que coloca a cabeça na terra e erra de maneira imperdoável.

O mínimo a ser feito depois do julgamento era apresentar uma autocrítica severa para a opinião pública. Tal autocrítica não deveria ser apenas moral, embora ela fosse absolutamente necessária.

Ela deveria ser também política, pois se trata de compreender como o maior partido de esquerda do Brasil aceitou, em prol do flerte com as práticas mais arcaicas de “construção da governabilidade”, esvaziar completamente as pautas de transformação política do Estado e de aprofundamento de mecanismos de democracia direta.

Desde que subiu ao poder federal, planos interessantes, como o orçamento participativo, sumiram até mesmo da esfera municipal do PT, o que dirá a discussão a respeito da superação dos impasses da democracia parlamentar.

No seu lugar, setores do partido acharam que poderiam administrar a política brasileira com os mesmos expedientes de sempre e, ainda assim, saírem ilesos. Agora, mostram-se surpresos com o STF.

Para que todos não paguem por isso diante da opinião pública, há de se dizer claramente que não é a esquerda brasileira que foi julgada no mensalão, mas um setor que acreditou, com uma ingenuidade impressionante, poder abandonar a construção de novas práticas políticas sem, com isso, se transformar paulatinamente na imagem invertida daquilo que sempre criticaram.

Se uma autocrítica fosse feita, o Brasil poderia esperar que certos atores políticos começassem, enfim, uma reflexão sobre a necessidade do aprofundamento da participação popular como arma contra a corrupção do poder.

Ao que parece, no entanto, precisaremos de muito mais escândalos para que tal pauta seja, um dia, colocada em cena.

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Artigo:

07/01/13

Moralismo ajuda a esconder a lei

por Paulo Moreira Leite, no seu blog


Os ataques a José Genoino chegaram a um ponto escandaloso e inaceitável

Vários observadores se colocam no direito de fazer uma distinção curiosa. Dizem que a decisão de Genoino em assumir o mandato para o qual foi eleito por 92 000 votos pode ser legal mas é imoral.

Me desculpem. Mas é uma postura de ditadorzinho, que leva a situações perigosas e inspira atos violentos. Também permite decisões arbitrárias e seletivas. Pelo argumento moral, procura-se questionar direitos que a lei oferece a toda pessoa. Isso é imoral.

Não surpreende que essa visão tenha produzido grandes tragédias, na história e na vida cotidiana.

Isso porque os valores morais podem variar de uma pessoa para outra mas a lei precisa valer para todos.

Você pode achar que aquele livro sobre não sei quantos tons de cinza é uma obra imoral mas não pode querer que seja proibido por causa disso. Por quê? Porque a Lei garante a liberdade de expressão como um valor absoluto.

Para ficar num exemplo que todos lembram. Os estudantes de uma faculdade paulista que agrediram e humilharam uma aluna que foi às aulas de minissaia muito mini também se achavam no direito de condenar o que era legal mas lhes parecia imoral. Vergonhoso. Isso sempre acontece quando se pretende dizer que o moral precisa ser o legal.

Para começar, quem acha muita imoralidade da parte de Genoino deveria olhar para o lado em vez de exagerar na indignação.

Em seis Estados brasileiros o Superior Tribunal de Justiça, a segunda mais alta corte do país, tenta licença para processar governadores e não consegue avançar na investigação. Não consegue nem apurar as acusações que o STJ considera sérias.

Por quê? Porque as Assembleias Legislativas não autorizam. Curiosidade: não há ”petistas aparelhados” envolvidos. Entre os 6 governadores, cinco são tucanos e um é do PMDB. Quantos são imorais nesse time? E os ilegais? Vai saber.

O que está em jogo nos Estados? O princípio do artigo 55 da Constituição, aquele que reserva ao Congresso o direito de decidir pela cassação (ou não) de deputados e senadores. São os representantes eleitos que podem cassar os representantes do povo – e apenas eles.

Mas é curioso que ninguém fala em imoralidade neste caso.

Pergunto: cadê o abaixo-assinado, uma denúncia contra “esses políticos”? Cadê as marchadeiras de botox e cabelo tingido? Onde ficaram nossos moralistas de punho cerrado? Onde estão os cronistas do constrangimento, os marqueteiros da “imagem” dos políticos?

Será que voltamos (ou nunca saímos?) à lógica dos dois mensalões, o do PT e o do PSDB-MG?

A Constituição reconhece os três poderes e não reconhece, de forma alguma, qualquer hierarquia entre eles.

E aí cabe a pergunta: se as Assembleias Legislativas podem impedir a abertura de uma investigação sobre governadores, por que o Congresso não tem o direito de decidir, como manda a Constituição, o destino de quatro deputados? Há uma diferença de princípio, uma visão de mundo?

Ou é a velha paróquia política do país?

No caso dos governadores e deputados, a preferência é tão descarada que nem se abre uma investigação. Não vamos julgar e depois absolver. Não. Nem se começa o jogo. Não custa recordar de novo. A Lei diz que o mandato de um deputado só pode ser cassado por decisão do Congresso. Não é interpretação. Não é princípio genérico.

É texto da lei. É tão claro como dizer que o Brasil não pode fabricar bomba atômica. Ou que o racismo é crime e é inafiançável. Ou que a licença-maternidade deve durar quatro meses.

O jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, disse aqui mesmo neste blogue que essa prerrogativa é um dos elementos básicos da separação entre os poderes, definição que separa a República da Monarquia.

Embora diversos ministros do Supremo tenham feito elogios demorados à Constituição do Império – entre outros traços típicos, ela tratava os escravos como coisas – desde 1899 o país vive sob um regime republicano. O retorno à monarquia foi derrotado em plebiscito, junto com o parlamentarismo, lembra?

Teve gente que levou os descendentes de Pedro II e da Princesa Isabel para percorrer o país, na esperança de que algum fantasma do passado contribuísse para melhorar o marketing eleitoral da monarquia.

Mas o Supremo considerou por 5 votos a 4 que tem o direito de cassar os mandatos dos deputados condenados pelo mensalão. Muitos juristas – os mesmos que os donos da moral de hoje costumam ouvir quando lhes interessa — consideram que foi uma decisão que atravessou essa divisão entre poderes.

Num plenário que em situações normais inclui onze votos, cinco ministros acharam-se no direito de questionar um artigo explícito da Lei Maior. Quatro ficaram contra essa decisão.

Em qualquer caso, não custa lembrar que, como está estabelecido, a Constituição só pode ser modificada por uma emenda constitucional, com o voto de dois terços – e não maioria simples – dos parlamentares, que são os representantes eleitos do povo. Não é debate moral. É determinação legal.

Por que ela diz isso? Porque esse artigo 55 é coerente com o artigo 1, aquele que diz que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.”

Uma decisão do Supremo deve ser cumprida e tem força de lei, diz o Ministro da Justiça.

Mas o que se faz quando, por 5 votos a 4, se estabelece uma diferença clamorosa, uma contradição com a própria Constituição?

Não é possível ser simplório nem empregar argumentos de autoridade. A menos, claro, que se pretenda criar um novo tipo de autoritarismo. Durante o Estado Novo, o Supremo autorizou que a militante comunista Olga Benário fosse enviada para a morte num campo de concentração nazista.

Seria imoral e ilegal tentar impedir a entrega de Olga Benário por todos os meios e recursos que poderiam preservar sua vida, sua dignidade e mesmo a filha que levava em seu ventre, vamos combinar.

Em 1964, o Supremo aceitou a tese de que a presidência da República ficara vaga depois que Jango deixou o país e deu posse à ditadura militar. Legal? Moral? Ou ilegal e imoral?

Em 2010, o Supremo decidiu por 7 votos a 2, que só o Congresso poderia modificar a Lei de Anistia. Com isso, as investigações sobre torturas e execuções perderam uma base legal importante.

Pergunto: vamos proibir os jovens que denunciam torturadores nas operações esculacho e não se rendem a uma decisão que – sem entrar no debate se correta ou não – envolve uma opção pela impunidade?

Vamos chamar a PM para dar porrada? (Quando ela não estiver perseguindo estudantes que portam maconha, o que a lei diz que é legal em certa quantidade, mas que muita gente considera imoral e por isso aprova todo tipo de repressão, até sem base legal).

Mais ainda. Vamos silenciar procuradores que, teimosamente, ainda procuram brechas para colocar os responsáveis por crimes contra a humanidade na cadeia, lembrando que a Constituição diz que a tortura não é passível de anistia ou graça?

Os 7 a 2 do Supremo deveriam garantir que esses garotos exemplares fossem silenciados para sempre?

Queremos a Submissão à autoridade, título de um livro antológico sobre técnicas de tortura?

Colocar a questão moral à frente da legal só ajuda a despolitizar um debate, a encobrir questões sérias e a impedir uma avaliação consciente do que está em jogo. No saldo, quem perde é a democracia.

Quando Genoino se diz com a “consciência limpa dos inocentes” deveríamos dedicar alguns minutos de reflexão ao assunto.

Você pode, com base naquilo que viu e ouviu nas 53 sessões do julgamento, achar que ele é mesmo culpado e deveria renunciar ao mandato que recebeu.

Mas você poderia pensar o contrário.

A grande acusação é que ele assinou “empréstimos fraudulentos” que alimentaram o esquema, certo? Podemos ouvir isso todo dia, nos comentários de sabichões que frequentam o rádio e a TV.

Mas, veja só. A própria Polícia Federal, que investigou o caso e as contas do mensalão, concluiu que os empréstimos não eram uma fraude. Em seu relatório, a PF diz que os empréstimos foram verdadeiros, implicaram na remessa de dinheiro do Banco Real para o PT. A Justiça, mais tarde, supervisionou um acordo para o pagamento do empréstimo. Era ilegal? Era imoral? Ou o quê?

Em todo caso, se era ilegal, pergunta-se: o que aconteceu com a turma do Banco Central que deveria fiscalizar essas coisas?

O que houve com quem referendou o acordo? Alguém foi punido por ser ilegal? Ou não se julgou moralmente conveniente?

Muitos ministros condenaram Genoino porque “não era plausível” que ele “não soubesse” do que eles dizem sobre o que seria o “maior escândalo da história.” Uniram o papel político óbvio de Genoino no governo Lula com um esquema financeiro, sem conseguir provar seu envolvimento direto na “compra de votos” no Congresso. Não conseguiram apontar, sequer, qual projeto foi aprovado em troca de dinheiro.

Enquanto não se provar que Genoino cometeu uma ilegalidade, estamos, mais uma vez, numa visão moral de uma pessoa, num julgamento que envolve a atribuição de atitudes e valores, mas não consegue reunir provas robustas – indispensáveis no direito penal — para sustentar o que diz.

O que é imoral, neste caso?

Embora o Supremo tenha condenado Genoino, a lei dá ao deputado o direito de aguardar pelo exame de todos os recursos antes de considerar que o caso está encerrado. Junto com a liberdade, é a história de uma vida que está em jogo.

Ao contrário do que se poderia julgar do ponto de vista moral, ele tem o dever de resistir. A lei não lhe dá essa possibilidade por acaso. O necessário, para o esclarecimento de qualquer dúvida, de qualquer ponto de vista, é que ele entre com seus recursos, que eles sejam ouvidos, examinados e conhecidos por todos. E a melhor forma de fazer isso é preservando seu mandato.

Vou adorar ouvir seus argumentos na tribuna da Câmara. E vou adorar ouvir os argumentos contrários.

Será uma grande novidade. Em sete anos de investigações, o mensalão transformou-se no discurso de um lado só, uma única voz, uma única verdade. Cada advogado de defesa teve direito a um discurso de duas horas num julgamento que durou cinco meses. Isso impediu que dúvidas importantes sobre Genoino e sobre o mensalão fossem discutidas e resolvidas. Nenhuma auditoria provou que os recursos usados pelo esquema do PT foram extraídos do Banco do Brasil. Não há sinal de desvio na Visanet, empresa que fazia os pagamentos para as agências de Marcos Valério. Ou seja: verdades que pareciam evidentes em 2005 teriam de ser examinadas, revistas e explicadas em 2012. Ou corrigidas, ou retiradas.

É por isso que o Congresso tem razão em debater suas prerrogativas e nossos moralistas de plantão erram quando tratam Marco Maia e seu provável sucessor, Henrique Alves como criadores de caso, encrenqueiros que jogam para a plateia. Se o artigo 55 não foi abolido – o que só os parlamentares têm o direito de fazer – é mais do que razoável que sua aplicação seja discutida. Um pouquinho de história, para quem tem a memória selecionada. A cronologia diz tudo neste caso. Ao longo de 7 anos de mensalão o Congresso não moveu um dedo mínimo para atrapalhar a investigação. Tampouco cometeu qualquer gesto em direção ao STF que pudesse ser interpretado como ação indevida. Ficou silencioso em seu canto, respeitoso das atribuições de cada um. E é natural que queira ser respeitado, agora.

O ministro que decidiu a votação por 5 a 4 teve um voto oposto, em situação muito parecida.

Juízes não são obrigados a votar de modo idêntico a vida inteira.

Mas a democracia é um regime coerente.

Por isso a Constituição diz que o povo exerce o poder através de seus representantes eleitos. Esta frase não é enfeite, certo? O voto da maioria da população é o começo e o fim de tudo.

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22.2.12

Artigo: Escravos da modernidade, de Vladimir Safatle


FSP de 21/2/2012

Vladimir Safatle é do departamento de filosofia da USP


Escravos da modernidade

Na semana passada, a imprensa veiculou a notícia de que uma construtora servia-se de trabalho escravo.

A obra não era uma hidrelétrica na região Norte ou em algum lugar de difícil acesso, onde sempre é mais complicado descobrir o que se passa. Na verdade, a obra encontrava-se quase na esquina com a avenida Paulista.

Trata-se da reforma de um dos mais conhecidos hospitais da capital paulista, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Ironicamente, a empresa responsável pela obra chama-se "Racional" Engenharia.

Como não podia deixar de ser, a empresa afirmou que os trabalhadores respondiam a uma empresa terceirizada e que os dirigentes desconheciam realidade tão irracional. Este foi o mesmo argumento que a rede espanhola de roupas Zara utilizou quando foi flagrada servindo-se de mão de obra escrava boliviana empregada em oficinas terceirizadas no Bom Retiro.

É muito interessante como empresas que gastam fortunas em publicidade e propaganda institucional são tão pouco cuidadosas no que diz respeito às condições aviltantes de trabalho das quais se beneficiam por meio do truque tosco da terceirização. Quando se contrata uma empresa terceirizada, não é, de fato, complicado averiguar as reais condições a que trabalhadores estão submetidos, se seus turnos são respeitados e se seus alojamentos são decentes.

Há de se perguntar se tal desenvoltura não é resultado da crença de que ninguém nunca perceberá o curto-circuito entre imagens institucionais modernas, requintadas, "racionais", e sistemas medievais de exploração.

No fundo, essa parece ser mais uma faceta de um velho automatismo brasileiro de repetição: discursos cada vez mais elaborados e modernos, práticas cada vez mais arcaicas. Afinal, tal precariedade foi feita em nome de novas práticas trabalhistas, mais flexíveis e adaptadas aos tempos redentores que, enfim, chegaram.

Não mais a rigidez do emprego e do controle dos sindicatos, mas a leveza do paraíso da terceirização, onde todos serão, em um horizonte próximo, empresas. Cada trabalhador, um empresário de si mesmo.

Que essa flexibilidade tenha aberto as portas para uma vulnerabilidade que remete trabalhadores à pura e simples escravidão, isto não retiraria em nada o brilho da ideia. Pois apenas os que temem o risco e a inovação poderiam querer ainda as velhas práticas trabalhistas. Pena que o novo tenha uma cara tão velha.

Pena também que, como os gregos mostrem a cada dia, quem paga o verdadeiro preço do risco sejam, como dizia o velho Marx, os que já perderam tudo.

Fonte: FSP, através de reprodução do blog Verso e Conversa 

11.9.11

Artigo: Democracia real - Vladimir Safatle


Apresentação:

Recupero aqui o texto muito bom do filósofo para relembrar o que está em jogo no próximo período e porque a política atual - com total controle do capital - não está resolvendo nada em favor dos povos e contra o próprio capital que está detonando o mundo como o conhecemos.

REFLITAM!

(texto publicado em 22.06.11 na Adital)

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Democracia real

Vladimir Safatle - Filósofo - Adital


As atuais manifestações que sacodem a Europa trouxeram uma reivindicação que há muito não se ouvia em países como Reino Unido, Espanha, França: democracia real. Há algo de importante aqui.

Pois poderíamos nos perguntar o que haveria de fictício na democracia de países que aprendemos a ver como exemplos de sistemas políticos consolidados. Por que largas parcelas de sua população compreendem que há algo no jogo democrático que parece ter se reduzido exatamente à condição de mero jogo?

Talvez tais manifestantes entenderam que a democracia parlamentar é incapaz de impor limites e de resistir aos interesses do sistema financeiro. Ela é incapaz de defender as populações quando os agentes financeiros começam a operar, de modo cinicamente claro, a partir dos princípios de um capitalismo de espoliação dos recursos públicos.

Não é por outra razão que se ouve, cada vez mais, a afirmação de que a alternância de partidos no poder não implica mais alternativas de modelos de compreensão dos conflitos e políticas sociais. Por isso, o cansaço em relação aos partidos tradicionais não é sinal do esgotamento da política. Na verdade, ele é o sintoma mais evidente de uma demanda de política, de uma demanda de politização da economia.

Em momentos assim, devemos lembrar que a democracia parlamentar não é o último capítulo da democracia efetiva. A Islândia tem algo a nos ensinar sobre isso.

Um dos primeiros países atingidos pela crise econômica de 2008, a Islândia decidiu que o uso de dinheiro público para indenizar bancos seria objeto de plebiscito. Maneira de recuperar um conceito decisivo, mas bem esquecido, da democracia, a saber, a soberania popular. O resultado foi o apoio massivo ao calote.

Mesmo sabendo dos riscos de tal decisão, o povo islandês preferiu realizar um princípio básico da soberania popular: quem paga a orquestra, escolhe a música.

Se a conta vai para a população, é ela quem deve decidir o que fazer, e não um conjunto de tecnocratas que terão seus empregos garantidos nos bancos ou de parlamentares cujas campanhas são financiadas por esses bancos. Como disse o presidente islandês, Ólafur Ragnar Grímsson: "A Islândia é uma democracia, não um sistema financeiro".

O interessante é que, com isso, saímos dos impasses da democracia parlamentar para dar um passo decisivo em direção a uma democracia plebiscitária capaz de institucionalizar a manifestação necessária da soberania popular.

É tal processo que nos coloca nas vias de uma democracia real. Ele é a condição primeira para sair da crise. Pois a verdadeira questão que tal crise nos coloca é política: que regime político é este que permitiu um descalabro deste tamanho na calada da noite?