Memórias da CASSI (13)

QUAL A MELHOR ESTRATÉGIA DE USO DOS RECURSOS DA CASSI?

Ao estudar a história da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, sendo um dos membros da direção da instituição de assistência social e sem fins lucrativos (CASSI) entre 2014 e 2018, foi possível perceber eventos recorrentes na autogestão em saúde como, por exemplo, desequilíbrios entre receitas e despesas, os déficits.

"Levar saúde ao usuário, melhorando sua qualidade de vida, sempre foi o objetivo da CASSI. Durante 53 anos, a Caixa fez reformas nos Estatutos, sofreu transformações e ajustes para garantir sua missão." (CASSI através do tempo, Prefácio da cartilha do Estatuto da CASSI, p. 2, 1996/7)

Desde sua origem em 1944 e até 1995 a CASSI foi se adaptando a determinadas mudanças que vieram ou por demandas de seus grupos de interesse ou por mudanças externas na lei, na política ou no contexto vigente à época.

Relembro nessas Memórias da CASSI que, na minha opinião, falar ou pensar a Caixa de Assistência é falar ou pensar o Plano de Associados, qualquer busca de soluções para problemas da CASSI passa por fortalecer o Plano de Associados, origem e razão de ser da CASSI. 

A cartilha de 1997 informa na p. 4 que a CASSI passou por 8 reformas estatutárias desde sua assembleia de constituição em 27/01/1944. A oitava reforma, após consulta ao Corpo Social em abril/maio de 1996, mudou bastante as características da Caixa de Assistência, que ganhou autonomia e saiu do RH do Banco. 

"Nesse mesmo período, a Caixa dá início ao processo de implantação do novo modelo de atenção integral à saúde. Essa nova forma de administrar saúde pretende dar destaque às ações da rede básica. Pela estratégia da CASSI, o usuário é atendido preferencialmente por profissionais generalistas (clínicos gerais, pediatras, ginecologistas/obstetras e cirurgiões gerais), que indicarão um especialista, quando necessário." (p. 3, ibidem)

Algumas mudanças ocorridas na oitava reforma estatutária deveriam trazer maior sustentabilidade ao Plano de Associados (CASSI), pois a autogestão caminharia para deixar de ser uma mera pagadora de serviços de saúde comprados no mercado e passaria a fazer a gestão da saúde de seus associados e dependentes. 

As mudanças ocorridas na CASSI nos anos noventa foram importantes na história de nossa autogestão. Elas aconteceram de forma democrática, com debates intensos com movimentos de saúde, sindical e associativo. Essa história de participação social é patrimônio da CASSI. 

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Ao chegar eleito à direção em 2014 e estudar a CASSI para compreendê-la e definir as melhores estratégias de defesa e fortalecimento do modelo assistencial e de custeio solidário que as gerações anteriores estabeleceram na Caixa de Assistência, exerci muito a atividade de "escutatória", ouvir e perguntar muito aos profissionais da própria operadora, ouvir os conselhos de usuários, e também os demais grupos de interesse. 

Internamente, me explicaram a origem do modelo de saúde definido para a CASSI, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), lançado em 2003. Antes, a ESF foi aprovada pela direção em 2001. Antes ainda, a definição do modelo ESF foi o escolhido após anos de estudos e pilotos entre 1996 e 2001 para se definir qual o melhor modelo de Atenção Primária à Saúde (APS). A ESF foi a escolha por diversas características da CASSI e seu público-alvo beneficiário.

O modelo preventivo, operado através de unidades próprias de atendimento, as CliniCASSI, integrado com equipes de família definidas tecnicamente e programas de saúde adequados a cada participante seria a nova estratégia de uso dos recursos da CASSI na rede credenciada, um modelo mais racional e benéfico para os participantes e para a sustentabilidade do plano. 

MODELO ESF, LANÇADO EM 2003, JÁ DEVERIA ESTAR PLENAMENTE INSTALADO

Enfim, ao me inteirar a respeito das escolhas feitas pelas direções da CASSI, direções compartilhadas entre Corpo Social e patrocinador BB, comecei a entender por que os recursos do Plano de Associados eram insuficientes para atender ao conjunto de seus participantes: porque a implantação e cobertura do modelo ESF não chegava em 2014 a 30% do público-alvo definido em 2003: os participantes do Plano de Associados e os crônicos do CASSI Família.

À medida que as pesquisas se aprofundaram, também ficou clara a responsabilidade do Banco do Brasil a partir da reforma estatutária de 1996/7 nos déficits do Plano de Associados porque o Banco havia alterado substancialmente a perna de receitas da CASSI - base do custeio -, congelando salários, recolhendo menos do que previa o estatuto para os funcionários pós-1998 e outras questões. 

São memórias diversas da história da autogestão dos funcionários do Banco do Brasil. 

William Mendes