Camaradas, faço um chamado, na verdade UM APELO, aos dirigentes cutistas de todos os cantos do País para que preparemos fortes mobilizações e GREVES de nossos sindicatos para enfrentarmos a onda neoliberalizante do legislativo e do executivo nacional atual. Nossa história de luta nos clama por isso!
Após as privatizações, agora o executivo vai propor a flexibilização da CLT com contratação SUPER FLEXIBILIZADA.
BARRAMOS ISSO NOS ANOS 90 E AGORA TEMOS QUE BARRAR DE NOVO!!
Vejam abaixo a novidade contra os trabalhadores que vem se somar à terceirização total que está no Congresso Nacional e às privatizações pra todos os lados...
(matéria do Estadão de hoje)
Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora
Proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada
Fonte: Iuri Dantas, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.
"Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível."
As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13º salário e FGTS.
Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.
Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia em Nova York. "Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm", afirmou o ministro, petista histórico e próximo de Dilma há quatro décadas.
Modalidades - As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet.
No caso do "horista", o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em qualificação.
"Imagina o que podemos fazer no turismo, arquitetura e imobiliário na próxima década", disse o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro. "Estamos num ministério, inclusive, que é do PT, mas a gente quer, está na hora dessa discussão."
Com a mudança, a empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares de reforço para feriados ou dias de feijoada.
"Garantidos os direitos trabalhistas, é possível customizar para que cada atividade tenha uma forma diferente de contratação", disse o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão.
Fonte: Estadão
Um comentário:
Ainda tem o projeto de terceirização no Congresso Nacional, que junto com a proposta aqui criticada destroi toda CLT, tornando TODOS dispensáveis e a mercê do humor do patrão/ empregador. Acham que precarizando e destruindo direitos estarão criando empregos... O que querem é apenas recolhimento das contrubuições legais, e apenas isso, para pgto de juros da dívida, que nunca diminui.
Postar um comentário