A construção da mesa de negociação entre as entidades sindicais e associativas e o Banco do Brasil para encontrar soluções para a sustentabilidade da Cassi
Olá prezad@s associados e participantes da Cassi e companheir@s de lutas.
Para fazer uma retrospectiva a respeito da construção da mesa nacional que contribuiu de forma decisiva para a manutenção dos direitos dos trabalhadores associados à Cassi e que permitiu a continuidade das atividades normais de nossa Caixa de Assistência nesses últimos anos, é necessário que eu faça uma pequena introdução resgatando a importância política das mobilizações e lutas dos bancários e suas entidades sindicais e associativas.
Ao longo de décadas de existência, a história da Cassi está invariavelmente ligada à história de lutas dos bancários do Banco do Brasil por saúde, condições de trabalho e demais direitos da cidadania. A reforma estatutária de 1996 foi marcada na época por um contexto político, econômico e social e teve influência importante do movimento de saúde dos funcionários do BB trazendo novas perspectivas para a Caixa de Assistência, que deixaria de ser uma mera pagadora de serviços no mercado privado de saúde e trazia a possibilidade de reorganização dos serviços de saúde da Cassi, através de promoção e prevenção, Atenção Primária (APS) e gestão e coordenação de cuidados da população assistida dentro do conceito de Atenção Integral à Saúde.
Uma década depois, as dificuldades econômico-financeiras da Cassi levaram o movimento sindical a reivindicar negociações com o Banco do Brasil para reestruturar a entidade e adequá-la para sua missão de cuidar da saúde dos trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas, dependentes e familiares. Na Campanha Salarial de 2005 foi conquistada cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho BB e Contraf-CUT que estabelecia mesa para buscar soluções para a Cassi e o déficit que consumia reservas e ameaçava inviabilizar a autogestão. As negociações ocorreram por cerca de dois anos e houve uma reforma estatutária em 2007 que deu um novo fôlego para a entidade de saúde.
Quando começamos o mandato na Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi em junho de 2014, a autogestão já vinha acumulando novos descasamentos entre receitas e despesas, e os resultados consolidados nos balanços sinalizavam que eram necessárias soluções negociadas politicamente entre o Banco e os bancários e não somente soluções "técnicas" e/ou no "âmbito da Cassi" como é comum os trabalhadores e suas entidades sindicais ouvirem por parte de empresas e patrões na hora de negociar direitos coletivos. Mesmo recebendo receitas operacionais extraordinárias como o BET no Plano de Associados, a Cassi havia fechado 2012 com déficit de 107 milhões e 2013 com déficit de 29 milhões (Relatório Anual 2013 - Consolidado, pág. 22).
As relações entre capital e trabalho são muito duras e a categoria bancária teve a capacidade de se organizar ao longo da história para ter mesas de negociações de direitos mas, ainda assim, os bancos alegam que não discutem ou negociam questões centrais como remuneração, saúde, condições de trabalho, emprego, plano de cargos, previdência etc. As negociações são arrancadas através de estratégia, organização, mobilização e luta unitária. E o resultado negociado por relações modernas de trabalho são sempre melhores para as partes - patrão e trabalhadores. Não à toa, a Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários é uma das mais positivas para as partes (Bancos e empregados) ao longo de décadas.
Antes de ser eleito pelos associados para a direção da Cassi, eu era o coordenador nacional das negociações entre o Banco do Brasil e as entidades sindicais participantes do Comando Nacional dos Bancários e da Contraf-CUT. As experiências de mais de uma década de lutas em defesa dos trabalhadores nas principais posições de coordenação e negociação sindicais foram importantes para mim nos debates com os companheir@s de gestão na hora de pensar as melhores formas de defender os direitos dos associados da Cassi e de fortalecer a autogestão no que ela tinha de maior destaque - seu modelo assistencial de APS/ESF/CliniCassi.
Sindicatos, associações e eleitos da Cassi iniciam luta por uma mesa de negociação com o Banco do Brasil (2014/2015)
Ao final dos primeiros meses de trabalho na gestão da Cassi e no fechamento do balanço daquele ano e planejamento orçamentário para o ano de 2015, tivemos que desenvolver estratégias que nos dessem capacidade para enfrentar em pé de igualdade grandes pressões internas para avaliar e aprovar propostas de soluções para o déficit do plano de saúde dos trabalhadores que só oneravam o nosso lado e não o do patrocinador Banco do Brasil, que estava na gestão há décadas e com responsabilidades paritárias nos resultados operacionais da autogestão.
As propostas que só oneravam os trabalhadores tinham "embalagens técnicas" dando a entender que era "aceitar" ou "aceitar" aumentar coparticipações dos participantes, reduzir direitos em saúde, aumentar a contribuição somente dos associados, quebrar o modelo solidário de custeio (pedra angular do Plano de Associados), criar franquias sob internação, suspender programas de saúde etc. A alegação era a usual nas relações entre capital e trabalho, que o patrocinador BB não poderia participar com recursos na solução do déficit.
ASSOCIADOS TINHAM ACESSO À POSIÇÃO DO BANCO - Ao mesmo tempo em que sofríamos forte pressão interna para resolver dentro da Cassi o déficit, o patrocinador BB expressava a sua opinião e o seu ponto de vista em veículos de comunicação institucionais do Banco para os mais de 100 mil funcionários da ativa. Além disso, criou um site (Cassi em Debate) para reforçar sua opinião sobre a Cassi, o modelo assistencial ESF/CliniCassi, o modelo de custeio solidário, a eficiência da gestão da Cassi etc. Apesar de não concordarmos com aquelas opiniões, respeitei o que entendia ser o direito do Banco em opinar sobre essas questões.
Nossa experiência pesou na decisão de buscar soluções fora do âmbito da gestão da Caixa de Assistência. Perante o impasse entre eleitos e indicados para solucionar o déficit do plano de saúde dos trabalhadores, nós eleitos da Cassi nos reunimos com a Comissão de Empresa da Contraf-CUT no dia 17 de dezembro de 2014 (ler AQUI) e após explicarmos a situação, pedimos apoio para a construção de negociações nacionais em busca de soluções para a Cassi e a manutenção dos direitos em saúde dos trabalhadores da ativa e aposentados do Banco do Brasil.
Daí em diante, dois jornais especiais foram publicados pelos sindicatos da Contraf-CUT, um ainda em dezembro (ler AQUI) e outro em janeiro (ler AQUI), e o ano de 2015 deu início a uma grande construção nacional de mobilização unitária com as entidades sindicais organizadas por Contraf e Contec, em parcerias com as dezenas de entidades associativas do funcionalismo do Banco do Brasil, principalmente as nacionais Anabb, Aafbb, Faabb; tivemos a participação importante dos Conselhos de Usuários em todo o país.
A direção da Anabb nos convidou para uma reunião ainda em janeiro de 2015 para falar a respeito da questão (ler AQUI). Em fevereiro tivemos um encontro nacional na AABB DF para organizar a luta pela Cassi e por uma mesa de negociação com o Banco (ler AQUI). Em março tivemos outro encontro nacional, desta vez na Afabb SP (ler AQUI). E o fruto dessa luta unitária foi a aceitação por parte do Banco do Brasil em iniciar mesa de negociação sobre Cassi a partir de maio de 2015. Importante lembrar que a direção do BB quis proibir a nossa participação na mesa. As entidades insistiram que os eleitos eram necessários porque o Banco tem acesso a todas as informações da Cassi no dia a dia e as representações dos associados, não.
É difícil para nossos leitores, colegas associados e participantes, ter a exata noção do quanto foi dura nossa agenda de trabalho como gestor eleito e poucos conhecem os bastidores da luta política que empreendemos no ano de 2015 para auxiliar na construção da mesa negocial. Por um lado, minha rotina na direção da Cassi seguiu normalmente, pois participei de todas as 52 reuniões ordinárias e 16 reuniões extraordinárias da Diretoria, com exceção nos períodos de férias daquele ano (mas li e deliberei com meu substituto). Foram deliberados naquele ano 1323 documentos.
Por outro lado, atuei com vigor no apoio da construção da mesa, junto às entidades nacionais. Nossa equipe não mediu esforços para auxiliar as entidades representativas naquela luta que traria propostas para a Cassi. Não por outro motivo, nossas jornadas sempre foram ininterruptas na defesa dos direitos dos associados e da Cassi: manhã, tarde, noite, madrugadas adentro lendo pautas de reunião, finais de semana. E nunca estivemos sós, sempre tivemos apoio daqueles que atuam conosco. Política demanda tempo e dá trabalho, mas é a melhor forma de resolver as questões sociais, inclusive as de direitos dos trabalhadores na relação com empresas e patrões.
A mesa de negociação entre entidades representativas dos bancários e o Banco do Brasil conquistou um acordo para a Cassi, uma etapa da luta pela sustentabilidade e manutenção de direitos
Foram praticamente dois anos de lutas unitárias para a assinatura do Memorando de Entendimentos, a Consulta ao Corpo Social e o Convênio de Parceria Técnica entre o Banco do Brasil e a Cassi. Eu tenho a exata noção do papel que desempenhei para a realização dessa luta exitosa. Acredito que muitas lideranças também.
As negociações e a unidade foram marcadas por grandes consensos construídos ao longo do processo. São eles:
- Manutenção do princípio da solidariedade como premissa fundamental do Plano de Associados em seu custeio mutualista intergeracional;
- Garantia de cobertura para ativos, aposentados, pensionistas e dependentes;
- Investimento no Modelo de Atenção Integral à Saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF);
- Co-responsabilidade na gestão entre os patrocinadores Banco do Brasil e Corpo Social;
- Não redução de direitos e programas de saúde.
Antes do Memorando, a primeira proposta que o patrocinador Banco do Brasil fez em maio de 2015 não atendeu aos anseios das representações. O Banco propôs criar um Fundo na Cassi de 6 bilhões de reais e ele ficaria livre da responsabilidade com os aposentados do Plano de Associados. Ele transferiria para nós do Plano o risco atuarial e o risco de gestão daquele fundo. Além disso, propunha quebra da solidariedade tanto entre os participantes, rateando déficits com pesos diferentes por faixa etária, uso do plano e grupo familiar, e ele patrocinador não entrava no rateio.
Foram mais meses e meses de lutas por outra proposta que atendesse nossas premissas. A demora por parte do Banco em fazer nova proposta (minha opinião), praticamente um ano e meio, fez com que a Cassi consumisse reservas mensalmente por causa dos déficits entre despesas e receitas. Até hoje as consequências dessa demora trazem sérias complicações para a autogestão no que diz respeito a não termos reservas livres como tivemos em anos anteriores. As autogestões e operadoras precisam atender diversas resoluções de ordem econômico-financeiras e regulatórias do órgão regulador (ANS).
MEMORANDO E MESA PERMANENTE - A estratégia desenhada de manutenção da mesa entre o BB e as entidades signatárias do Memorando durante o período em vigor do Acordo, até dezembro de 2019, é muito importante porque o setor de saúde suplementar em que a Cassi opera segue atravessando a mais séria crise de sua história. A nossa Caixa de Assistência sofre todas as consequências do mercado em crise. A melhor solução é acelerar a ampliação do modelo assistencial, cuja eficiência e resultados são muito bons (farei texto de balanço a respeito)
Já ocorreram 4 mesas de prestação de contas e existe um trabalho de consultoria contratada pelo Banco para assessorar na busca de soluções para a sustentabilidade da Caixa de Assistência.
Os próximos meses serão muito desafiadores para todos nós, e será necessário que TODOS fiquem alertas, e que se organizem para defender os direitos em saúde, a nossa Caixa de Assistência e o nosso Banco do Brasil como uma empresa pública primordial para o país.
Essa retrospectiva sobre a construção da mesa de negociação entre o Banco do Brasil e nós trabalhadores e entidades representativas é para enaltecer o conjunto das forças políticas que pertencem às entidades do funcionalismo e também para deixar a minha opinião que a melhor saída é sempre através de negociações entre as partes envolvidas em algum conflito ou questão complexa em nosso mundo do trabalho.
Abraços a tod@s vocês que nos leem e peço que compartilhem esse balanço porque fizemos com o desejo de dar informações a cada liderança e associado que vem empreendendo a luta em defesa da Cassi e dos participantes.
William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)
Post Scriptum:
Leiam AQUI o 1º texto de balanço do mandato e AQUI o 2º texto.
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