Blog de William Mendes, ex-dirigente sindical bancário e ex-diretor eleito de saúde da Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil
16.10.15
Artigo: Sobre a greve dos bancários e a solução para a Cassi
Olá companheir@s, amig@s e colegas do Banco do Brasil,
Muitos dirigentes sindicais bancários e colegas associados da Cassi, da ativa e aposentados, têm nos escrito ou perguntado sobre como andam as negociações ou as discussões sobre a solução para o déficit da Cassi e a sustentabilidade do Plano de Associados. Perguntam se tem propostas para a Cassi por parte do Banco do Brasil. Perguntam que dia teremos a solução final sobre as negociações iniciadas com o BB sobre a Cassi.
Temos escrito aqui no Blog todo o histórico das negociações sobre o déficit do Plano de Associados da Cassi, o percurso que percorremos desde que chegamos eleitos à Cassi em junho de 2014 e quais as perspectivas e propostas colocadas oficialmente nas mesas sobre a Cassi.
Também colocamos o histórico deste processo no Boletim dos Eleitos, Prestando Contas Cassi nº 15 (leia AQUI).
O Plano de Associados da Cassi está em desequilíbrio entre suas receitas e despesas assistenciais há bastante tempo. Ocorre que a Cassi teve receitas extraordinárias e/ou novas entre 2007/2013 (Negociação de 2007 e BET) que cobriram esses déficits do Plano de Associados. Em 2014 acabaram as receitas extraordinárias. A Cassi tem dois planos de saúde: o dos funcionários e o Cassi Família.
Quando chegamos eleitos pelo Corpo Social em 2014, já havia uma discussão interna na Cassi de que era necessário discutir custeio do Plano de Associados. Por parte do Banco do Brasil e seus indicados na gestão compartilhada da entidade, todas as teses e propostas passavam pela lógica de que o BB não colocaria nem um centavo a mais na Cassi e que qualquer solução para o déficit e custeio teria que ser por conta dos associados, seja aumentando contribuição dos ativos e aposentados, seja cortando direitos em saúde, ou ambos.
Nós começamos o mandato como diretor e com o conjunto dos eleitos da Cassi questionando o patrocinador Banco do Brasil sobre essa posição de não assumir nenhuma responsabilidade pelos resultados do Plano de Associados. Afinal, o banco é gestor paritário, indica a metade da governança e ainda tem boa responsabilidade no adoecimento dos bancários. Além disso, o BB unilateralmente achatou os salários logo após a reforma de 1996 com reajustes zero e mudança no PCS. Isso arrebentou a receita do Plano de Associados baseada na Folha de Pagamento (remuneração).
PROPOSTAS PARA A CASSI
O BB tem propostas internas na gestão da Cassi, feitas em súmulas desde o final de 2014. A essência delas é aumento das coparticipações em consultas, exames, terapias etc; é redução de ressarcimentos em medicamentos e materiais; criação de franquia de R$ 1,500 sob internações; suspensão ou extinção de programas de saúde como Assistência Farmacêutica, Atenção a Crônicos etc; redução das estruturas essenciais da Cassi para o modelo de saúde (pode atingir CliniCassi) etc. E consulta ao Corpo Social para aumentar em 50% as mensalidades (de 3% para 4,5% da remuneração).
O BB fez outra proposta nas mesas constituídas com as entidades representativas a partir de maio de 2015 (Contraf-CUT, Contec, ANABB, AAFBB, FAABB e eleitos da Cassi). Nesta proposta o banco propõe transferir a sua responsabilidade atuarial com o pós-laboral (os 4,5% do Estatuto) para os associados através de um fundo administrado pela BBDTVM (cerca de 6 bilhões). Propõe pagar somente para o pessoal da ativa um percentual a mais (0,99%) para alimentar esse fundo para quando o pessoal se aposentar o fundo pagar para eles os 4,5% que hoje é obrigação do BB. E propôs ainda que os déficits do Plano de Associados sejam rateados somente entre os associados.
Essas são as propostas do BB para a Cassi. Elas não têm consenso entre as entidades do funcionalismo da ativa e aposentados, elas não têm consenso entre os eleitos na Cassi pelo Corpo Social.
A proposta dos eleitos na Cassi, que foi encampada pelas entidades representativas do funcionalismo e depois pelo 26º Congresso Nacional dos Funcionários do BB é de aportes por parte do Banco (R$ 300 milhões em 2015 e R$ 300 milhões em 2016) + investimento de R$ 150 milhões em medidas estruturantes para aumentar a eficiência da gestão da Cassi nas áreas de regulação e gestão de prestadores e para implantar dois pilotos do modelo assistencial da Cassi de Atenção Integral para 100% dos participantes em duas cidades - as medidas estruturantes e os pilotos podem trazer economias nos próximos anos e permitir que a Cassi persiga seu objetivo central de implantar o Modelo Assistencial de Atenção Integral à Saúde, com prevenção de doenças e promoção de saúde, reabilitação e recuperação. O eixo do modelo na Cassi é baseado na Estratégia Saúde da Família (ESF) que foi planejado para ser estendido para o conjunto dos participantes (Plano de Associados e Cassi Família) e hoje só atende à uma pequena parcela da população.
E AÍ? COMO RESOLVER O DÉFICIT NA CASSI?
Nós eleitos na Cassi pelo Corpo Social, em conjunto com as entidades representativas, construímos uma unidade nacional e criamos uma alternativa para a solução da sustentabilidade e os desequilíbrios do Plano de Associados que não fosse as propostas que o patrão Banco do Brasil queria impor unilateralmente desde o ano de 2014.
Mas o momento é definidor e decisório. Se ao final da greve e campanha nacional dos bancários daqui a alguns dias não houver uma proposta de aporte para a Cassi, como defendido pelos eleitos, entidades e funcionalismo do BB, nós teremos no dia seguinte ao fechamento do acordo de data-base, que voltarmos a discutir as propostas do Banco, que lhes descrevi acima.
Então, neste momento, eu compartilho com a coordenação da campanha e do Comando Nacional, com cada dirigente sindical bancário, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do Brasil e com cada bancário em greve ou ainda ausente nas lutas, a responsabilidade sobre a solução para o equilíbrio das contas do Plano de Associados da Cassi. Ou temos a opção dos aportes conquistados na luta, na campanha, ou após a mobilização, o que teremos a avaliar e optar serão as propostas do patrão, e todas elas desagradam e retiram direitos em saúde, dos associados da ativa e aposentados.
É isso, companheir@s, eu ajudei a construir todo esse processo e esse percurso para fortalecer a nossa Caixa de Assistência e não permitir alteração em nossos direitos em saúde. Mas os limites estão estabelecidos.
Abraços e boa luta a todos nós,
William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi (eleito)
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