Artigo: 2012 – Ano de grandes lutas

Atividade com os bancários do bb 
do Complexo Verbo Divino em SP.
Foto do Seeb SP/Caetano Ribas.

2012 – Ano de grandes lutas

Só o engajamento e a participação poderá barrar os retrocessos contra a classe trabalhadora


A classe trabalhadora começou o ano de 2012 vendo o governo Dilma Rousseff do PT privatizando (doando) os aeroportos lucrativos do Brasil e dando o dinheiro público do BNDES para os felizardos da privataria.

Está ficando claro até para as pessoas mais simples que a “lei” é contrária aos trabalhadores, é contrária às minorias, é favorável aos corruptos que possuem grande volume de patrimônio (pessoas de bens) e que a “justiça” não é justa! Ela é parcial e está sempre contra nós – classe trabalhadora e povo.

Devemos aprender com o episódio de desapropriação do Pinheirinho (9 mil pessoas jogadas na rua) dos governos do PSDB em São José dos Campos quando se trata de decidir a favor do povo ou do capital, de que lado a justiça fica.

O legislativo e o governo federal estão com projetos de lei no senado para criar regime de exceção contra os trabalhadores e suas mobilizações e greve no ano da Copa 2014 e na Olimpíada 2016.

TERCEIRIZAÇÃO TOTAL

E para finalizar esse breve cenário de riscos à classe trabalhadora brasileira, volto a lembrar que está em fase final no Congresso Nacional a LEI DA TERCEIRIZAÇÃO TOTAL da mão de obra no Brasil.

Se a classe trabalhadora não barrar essa lei nas próximas semanas, o Brasil se transformará num país de salário mínimo para todos, sem categorias organizadas com direitos e remuneração que fortaleçam a distribuição da renda do trabalho.

PREPARAR GREVES GERAIS COM BANDEIRAS COMUNS

Tenho conclamado nas instâncias e fóruns políticos nos quais participo que nós devemos preparar as bases de categorias organizadas para GREVES GERAIS que não permitam o fim dos direitos trabalhistas no Brasil.

Peço a todas/os militantes e dirigentes engajados que discutam isso com seu sindicato e central sindical. É preciso unidade extrema por um bem comum: OS DIREITOS TRABALHISTAS.

As categorias organizadas como bancários, metalúrgicos, professores, químicos, petroleiros, metroviários, funcionalismo público, dentre outras, devem se mobilizar e participar de lutas comuns como, por exemplo:

- Contra a terceirização;

- Pelo direito de greve;

- Pelo direito à aposentadoria;

- Pelo trabalho decente; 

- Por uma tributação que cobre mais dos ricos; 

- Por saúde e educação pública e de qualidade; 

- Pela igualdade plena de direitos entre todas as pessoas;

- Para que a segurança pública proteja as pessoas e não o patrimônio;

- Pela regulamentação do SFN em favor da sociedade e não dos banqueiros.

ORGANIZAR A CLASSE TRABALHADORA JÁ!

SOMOS FORTES, SOMOS CUT!

Artigo: Agenda sindical: retomando a luta

Após vários dias de luta pessoal para cuidar de meus idosos, volto hoje à noite para São Paulo, para retomar a luta sindical.

Parto com o coração apertado, pois meu velho pai está em casa com o que sobrou de seu coração infartado. Minha mãe também chegou a ser hospitalizada nesta mesma semana e está em casa.

Volto para nossas lutas da classe trabalhadora e deixo com eles meu amor e torcida para que consigam ir vivendo e me dando o estímulo de saber de suas existências.

A situação da classe trabalhadora no mundo está terrível. Tudo em favor dos poucos donos do Capital global.

É necessário que os trabalhadores despertem já e participem de mobilizações e lutas com bandeiras comuns.

William Mendes

O PT privatizou!

Partido dos
Trabalhadores


Privatizou!
Realmente, o Capitalismo corrompe a
Ideologia de qualquer grupamento político.
Vale até desculpas de alto nível "técnico".
A história do PT está manchada.
Trinta e dois anos... e o sinal de que agora é
Igual aos seus opositores, quando está no poder.
Zeus, deus, mitos... arrota-se socialismo...
O homem cria o verbo e a retórica. Convence e se elege.
Um dia no poder... e o Capital prevalece!!


William Mendes

(Um cidadão militante do movimento sindical, com uma tristeza profunda no dia em que o PT privatizou os aeroportos brasileiros)

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Post Scriptum (21/6/18):

Na postagem deste poema no Facebook, fiz o comentário abaixo. Eu estive com o meu pai infartado naquela semana, na UTI da UFU.

"PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

No dia que o PT manchou sua história, estava com muitos problemas pessoais para discorrer sobre o tema. Fiz então uma breve lembrança para marcar a data."

Privatização dos aeroportos: vergonha nacional!

Por: Paulo Kliass, na Carta Maior

O próximo fim de semana certamente será palco de muitas reuniões a portas fechadas, encontros discretos e momentos de tensão. Não me refiro aqui aos efeitos da violenta desocupação de Pinheirinho, nem às repercussões da desastrada operação na Cracolândia e muito menos à retomada dos trabalhos no Congresso Nacional. Na verdade, trata-se da tentativa de ressuscitar o nada saudoso processo de privatização de bens e serviços públicos aqui em nosso País. Eis mais uma incongruência que o governo traz à agenda, uma medida tão polêmica quanto anacrônica nos mundos de hoje, em que alguns dos principais dogmas do neoliberalismo estão sendo colocados em xeque, até mesmo por seus ideólogos nos países centrais. Mas aqui em solo tupiniquim, as coisas parecem funcionar ao revés. A bola da vez é a Infraero, empresa pública que se encarrega da gestão e operação dos aeroportos em todo o território nacional.

O “lobby” pela privatização dos aeroportos

O pesado “lobby” que atua a favor da privatização dos serviços aeroportuários é antigo e conhecido. Desde os tempos de ouro da hegemonia da agenda do Consenso de Washington que os representantes do setor privado veem com olhos gordos essa verdadeira mina de fazer dinheiro fácil, às custas do monopólio dos bens públicos. Nos tempos em que o discurso contra a presença do Estado na atividade econômica era considerado irreparável esse foi um setor que conseguiu resistir e não ser repassado à exploração pelo capital. Uma das razões para tal fato refere-se, sem sombra de dúvida, à natureza estratégica dos aeroportos e de sua tangência evidente com as questões de segurança e soberania nacionais.

E, ao que tudo indica, setores expressivos das Forças Armadas nunca foram muito simpáticos à ideia de transferir tal atividade ao setor privado. Mas os interesses empresariais não haviam desistido de tal projeto e estavam apenas à espreita para saltar em cena no momento adequado. Quis a ironia da história, que tal oportunidade fosse oferecida, assim de bandeja, justamente por um governo comandado pelo Partido dos Trabalhadores.

O caminho foi sendo pavimentado aos poucos, sem muita pressa. Todos nos lembramos da forma como os meios de comunicação têm tratado a questão do chamado “apagão aéreo” ao longo dos últimos anos. É preciso reconhecer que o quadro dos aeroportos tem ficado cada vez mais crítico. Mas isso ocorreu por um verdadeiro sucateamento a que foi submetido o setor. Ou seja, a situação a que chegaram os aeroportos brasileiros contou com a conivência do próprio Estado.

A política de arrocho orçamentário e de cortes nas rubricas de investimento em infraestrutura contribuiu para aprofundar as dificuldades de oferta de condições adequadas para a operação aeroportuária em nosso País.

No entanto, a versão oferecida para a maioria da população, como sempre, acentua apenas a suposta incapacidade do setor público em gerir o setor com padrões de eficiência.

A solução seria a bem conhecida panaceia para todos os males: transferir para o setor privado. Aliás, estamos cansados de assistir às demonstrações de tal eficácia do capital na crise atual que assola o planeta. Na hora do aperto, sempre grita pela ajuda do Estado!

Por outro lado, a realização da Copa do Mundo em 2014 e os compromissos assumidos pelo Brasil perante a FIFA e a comunidade internacional passaram a atuar como elemento de reforço da versão catastrofista. E mais uma vez o discurso em favor da eficiência do setor privado prevalece. O tempo é curto, as necessidades são urgentes, não existe alternativa viável que não seja a privatização – os argumentos se repetem. Assim, em função de um fluxo aéreo extraordinário e concentrado durante tão somente um mês da competição, decide-se por transferir toda a operação dos aeroportos, por décadas, para o capital privado.

O leilão marcado para dia 6/2

Agora a cena toda está montada para a segunda-feira, dia 6 de fevereiro, quando deverão ser realizados os leilões para a privatização de alguns dos principais aeroportos do Brasil. Apesar de todos os protestos e manifestações contrárias ao processo por parte de entidades do movimento sindical, de especialistas na matéria, de órgãos da sociedade civil organizada e até mesmo do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo permaneceu irredutível na manutenção da data e das condições previamente estabelecidas desde meados do ano passado.

Serão leiloadas as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP). Esses três são considerados dentre os mais rentáveis e os menos problemáticos de todo o conjunto da Infraero. As condições são as melhores possíveis para os interessados. Tanto que o preço inicial solicitado no leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi largamente superado durante o leilão realizado em agosto de 2011. Naquela espécie de experiência piloto dessa nova onda de privatização, o valor pago pelo consórcio vencedor foi quase 230% superior ao preço inicial fixado pelo governo.

Guarulhos tem um lance mínimo fixado em R$ 3,4 bilhões, com concessão de 20 anos. Viracopos tem um valor inicial estipulado em R$ 1,5 bilhão e prazo de uso de 30 anos. Brasília teve o lance mínimo arbitrado em R$ 582 milhões, com prazo de uso de 30 anos. As regras preveem que seja formada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o objetivo de gerir o excelente negócio. Na verdade, trata-se de um eufemismo jurídico para a famosa Parceria Público Privada (PPP), onde o capital privado fica com 51% dos votos e a Infraero com 49%.

Como há necessidade de realizar investimentos para ampliação e modernização, com certeza a SPE receberá empréstimos do BNDES e de outras fontes federais com todas as facilidades e juros subsidiados. E o que mais impressiona é que o edital admite até mesmo a possibilidade de participação de empresas estrangeiras na gestão dos aeroportos. Uma verdadeira irresponsabilidade, dada a natureza estratégica desse tipo de atividade e os riscos envolvidos com a questão de segurança nacional.

O Estado tem recursos para investir

O principal argumento utilizado pelo governo para lançar mão da privatização é a tão propalada falta de verbas para investimento. Porém, a verdade dos fatos desmente essa versão enganosa. Recursos sobram no Orçamento! O problema é a prioridade definida pelas autoridades para sua utilização. Encerradas as contas de 2011, por exemplo, apurou-se que o Estado brasileiro forçou a geração de um superávit primário no valor de R$ 130 bilhões ao longo do ano. Uma loucura! Mais de 3% do PIB destinados exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública.

Um número que se revela 30% mais elevado do que o superávit de 2010. E agora basta uma simples comparação. A operação de privatização desses 3 aeroportos vai render R$ 240 milhões por ano aos cofres da União. Ou seja, se houvesse destinado apenas minguados 0,2% do superávit a cada ano para esse importante compromisso, não precisaria transferir a concessão dos aeroportos ao capital privado. Mas a vida é feita de escolhas. E elas revelam a essência de nossas verdadeiras vontades.

A Infraero é responsável pela gestão de 66 aeroportos em todo o território nacional, Eles representam 97% do movimento do transporte aéreo regular, o que corresponde a 2,6 milhões de pousos e decolagens, transportando mais de 155 milhões de passageiros por ano. Como esse serviço não é o mercado da batatinha (“não gostei do serviço, vou aqui no aeroporto da esquina”…), a SPE tem assegurada a renda das tarifas por passageiro embarcado e aeronave na pista. Um negócio com perspectivas crescentes de ganho e rentabilidade, inclusive porque em 2011, pela primeira vez, a população brasileira passou a utilizar mais o avião do que o ônibus para o transporte interestadual.

Apesar de todas estas evidências, a opção foi de repassar à exploração privada os aeroportos mais promissores, sem nenhuma exigência de contrapartida, como a responsabilização do consórcio ganhador por aeroportos de menor fluxo, mas de grande importância no trânsito regional. É o caso das unidades da Amazônia, por exemplo. A estatística dos 3 aeroportos a serem privatizados reflete bem a realidade do que vai ser subtraído do setor público. Eles são responsáveis por 30% do total dos passageiros, 57% do total das cargas e 19% das aeronaves em todo o País. Assim, fica claro que a Infraero deverá perder parcela significativa de sua fonte de receitas, pois boa parte dos demais aeroportos apresenta baixo faturamento, que tem como principal fonte as taxas aeroportuárias cobradas das empresas e dos passageiros.

Assim, a pergunta que todos nos fazemos é simples e direta: por que a Presidenta Dilma decidiu, então, pela privatização? Como os argumentos relativos à escassez de recursos não resistem ao exame atento dos números do orçamento, a única explicação plausível é de que ela teria sido convencida de que a gestão aeroportuária não seria mesmo uma atividade típica de Estado. E aí o quadro ficaria bem mais complicado, abrindo margem para especulação a respeito da existência de lista contendo outros setores que poderiam vir a sofrer o mesmo tratamento.

Fonte: Carta Maior, via Escrevinhador

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Post Scriptum no Facebook:

Urgente!! Privatização dos aeroportos

Apelo às nossas lideranças do PT que não permitam essa tragédia na história do partido.

Post Scriptum II:

No dia, fiz um poema a respeito desse triste fato: ler aqui.

Agenda sindical - Final das férias

Pois é, semana que vem retomo a agenda da luta sindical na Contraf-CUT e no Sindicato.

Estou fora nestes últimos dias por problemas de saúde na minha família.

Sigamos sempre na luta, pois não há outra alternativa para a classe trabalhadora.

SOMOS FORTES, SOMOS CUT!

Contraf-CUT completa 6 anos construindo unidade e mobilização nesta quinta

Momento histórico: 1º Congresso da Contraf-CUT,
em Nazaré Paulista (SP).

A Contraf-CUT completa nesta quinta-feira, dia 26, seis anos de história com muitas lutas e conquistas para os trabalhadores do ramo financeiro. Uma história marcada pela construção da unidade nacional e da mobilização da categoria.

A entidade, com sede no centro de São Paulo, foi fundada em 26 de janeiro de 2006, durante uma assembleia histórica realizada em Curitiba. Mas a história da Contraf-CUT começou muito antes disso.

Uma história que vem de longe

As origens da confederação, que representa mais de 90% dos cerca de 480 mil bancários de todo país, se encontram na organização do Departamento Nacional de Bancários (DNB-CUT), a partir de 1985, quando aconteceu uma das maiores greves dos bancários no Brasil. Naquele ano, três sindicatos filiados à CUT (São Paulo, Porto Alegre e Londrina) formaram uma comissão que deu os primeiros passos.

O 1º Congresso do DNB-CUT ocorreu em 3, 4 e 5 de junho de 1989. A primeira diretoria eleita foi encabeçada por Ricardo Berzoini, atual deputado federal do PT de São Paulo e ex-presidente do Sindicato de São Paulo. O 2º Congresso foi realizado de 24 a 26 de agosto de 1990, onde foi aberto o debate de transformar o DNB em Federação Nacional ou Confederação.

O 3º Congresso do DNB-CUT aconteceu de 27 a 29 de março de 1992, onde foi aprovada a transformação do DNB em Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT). Berzoini é eleito o primeiro presidente. Naquele ano, a entidade recém-criada assinou, junto com 120 sindicatos e sete federações, a primeira Convenção Coletiva Nacional de trabalho, que completa 20 anos em 2012.

Seis anos de protagonismo

O primeiro presidente da Contraf-CUT, eleito no ato de fundação, foi Luiz Cláudio Marcolino, que na época presidia o Sindicato de São Paulo e hoje é deputado estadual do PT de São Paulo.

O 1º Congresso da Contraf-CUT foi realizado em 25 de abril de 2006, em Nazaré Paulista. Vagner Freitas, atual secretário de finanças da CUT, foi eleito presidente, com mandato de três anos.

A atual direção foi eleita no 2º Congresso da Contraf-CUT, ocorrido em 14 e 15 de abril de 2009, em São Paulo. Carlos Cordeiro foi eleito presidente para a gestão 2009-2012.

Muitas lutas e conquistas

Ao longo desses seis anos, a Contraf-CUT fortaleceu a unidade nacional dos bancários e esteve à frente de todas as campanhas salariais, coordenando o Comando Nacional dos Bancários e consolidando a Convenção Coletiva Nacional de trabalho, que completa 20 anos em 2012, válida para funcionários de bancos públicos e privados de todo país.

Com a força da mobilização, os bancários concretizaram sonhos e ampliaram conquistas. Em 2011, os trabalhadores arrancaram aumento real pelo oitavo ano consecutivo, elevação dos pisos e melhoria na participação dos lucros, além de importantes avanços sociais.

"Apesar das vitórias, os desafios ainda são imensos, como o emprego decente, condições dignas de saúde, segurança e trabalho, igualdade de oportunidades, regulamentação do sistema financeiro e inclusão bancária sem precarização e sem exclusão", destaca Carlos Cordeiro.

Referência mundial

A Contraf-CUT é também referência internacional para os trabalhadores de todo o mundo. É filiada à UNI Global Union, o sindicato mundial que representa cerca de dois milhões de trabalhadores da área de serviços. Carlos Cordeiro é o atual presidente da UNI Américas Finanças, que organiza os bancários do continente americano.

A entidade participa da organização de redes sindicais dos bancos internacionais, buscando a construção de acordos marcos globais para garantir direitos básicos para os trabalhadores de todo mundo. Com a atuação decisiva da Contraf-CUT, foi assinado, em 2011, o primeiro acordo marco entre a UNI e o Banco do Brasil.

Fonte: Contraf-CUT

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Comentário:

William Mendes no 1º Congresso da Contraf-CUT em 2006.

Tive o privilégio de pertencer a essa história de 6 anos de nossa Confederação, representando os bancários do Estado de SP através da representação e indicação do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e da Fetec CUT SP.

No primeiro mandato (2006/09) fui Secretário de Comunicação e neste mandato que está se encerrando em abril estou Secretário de Formação.

Respeito muito a história de luta dos trabalhadores bancários e tenho muita honra de ter participado e contribuído nesta década para esse importante movimento sindical brasileiro CUTista.

Coloquei o melhor de mim nesta luta de classe.

William Mendes

Artigo: Sacolas plásticas abolidas em SP: presente para os capitalistas

Opinião

$acola$ plá$ticas abolida$ em $P: presente para o$ capitali$ta$!

Já que este blog é para eu expressar a minha opinião sobre as coisas, deixo aqui a minha sobre todo o ufanismo feito a SP por haver proibido a "distribuição gratuita" de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais.

Os capitalistas agradecem!

Antes, eles embutiam no preço dos produtos que vendem nos supermercados (e no lucro) o custo gasto com a distribuição das sacolas plásticas para os consumidores levarem os produtos embora.

Por outro lado, os consumidores, em sua grande maioria, sempre utilizaram as mesmas sacolas para acondicionar o lixo diário de casa, economizando em ter que comprar trocentas sacolas plásticas para isso.

A nova onda verde é uma tremenda desculpa para os supermercados deixarem de distribuir gratuitamente e passarem a vender sacolas com nomes de "retornáveis" ou "bio" isso ou aquilo. Os cidadãos terão que comprar $acola$ para levarem as compras para casa e terão que comprar $acola$ para acondicionar o lixo diário.

O capitalismo continuará criando engodos como este, e mais cortinas de fumaça que encobrem os verdadeiros problemas da classe trabalhadora o tempo inteiro.

Enquanto isso...

No entanto, o sistema continua produzindo modelo$ novo$ de celulare$ e bateria$ de celulare$ e tudo quanto é porcaria eletrônica movida a bateria$ e esses bilhõe$ de bateria$ continuarão indo para os lixos (com $acola$ plástica$ comprada$) e tudo bem...

Os preços nos supermercados não diminuirão, assim como não diminuíram quando enganaram os trabalhadores dizendo que a CPMF encarecia os produtos etc etc etc...

Os capitalistas continuarão sonegando e não pagando impostos... os trabalhadores continuarão a pagar impostos e o impostômetro continuará sendo referência para os dois grupos...

Enquanto isso também os governos eleitos pelo e para o sistema capitalista seguirão mantendo a ordem e a lei e manterão a propriedade privada, como é o caso da comunidade Pinheirinho, onde 9 mil pessoas foram violentamente varridas de uma propriedade privada do nada menos "Naji Nahas", especulador que fodeu milhares de pessoas como fraudador. Mas ele é grã-fino, usa talheres chiques e conhece pessoas influentes...

É uma maravilha!

E para terminar, famosos como o nadador Cielo continuarão a enganar a população dizendo para eles economizarem segundos de água em suas casas enquanto a metade da água potável segue ficando pelo caminho nos canos mal-cuidados da Sabesp... e indo pro ralo nas mansões e indústrias por aí...

Eita mundo besta!

William Mendes

Alguns dados:

- Pão de Açúcar diz que já comercializou 4 milhões de sacolas retornáveis...

- a lei diz que os supermercados não podem mais fornecer "gratuitamente" sacolas plásticas...

- os preços das sacolas plásticas de lixo nas cidades que aboliram a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos mercados, como Jundiaí, passaram a ser 235% maiores que nas outras cidades, segunda a Plastivida (associação da indústria da área)...

Opiniões a favor e contra:

A favor

Direito às sacolinhas - os supermercadistas de todo o país gastam por ano R$ 500 milhões com a compra das sacolinhas descartáveis. Esse custo está embutido no preço dos produtos e, portanto, os consumidores têm direito às sacolinhas.

Prejuízo ao consumidor - sem a distribuição das sacolinhas, os consumidores serão obrigados a pagar de R$ 0,19 a R$ 0,25 por sacolinha biodegradável e terão de comprar saco de lixo, pois não vão mais usar as descartáveis.

Sacola plástica polui? - a sacola plástica representa 0,2% do resíduo sólido urbano coletado no país. Esse percentual não pode ser considerado um agente poluidor.

A sacola reutilizável é uma alternativa? - também não. As sacolas não são produzidas no Brasil e são importadas do Vietnã, China e Taiwan, onde a mão de obra é de baixo custo para as empresas.

Quais as vantagens da substituição das sacolas? - nenhuma. A indústria de plástico flexível vai perder 30 mil postos de trabalho em todo o país, 6 mil só no Estado de São Paulo.

Sacola biodegradável é a solução? - não. Por três motivos: primeiro porque a matéria-prima para produzir a biodegradável é importada e o que chega ao Brasil não é suficiente para atender à demanda de sacolinhas. Segundo porque a sacola biodegradável só se decompõe em usinas de compostagem, que não existem no Brasil. Terceiro porque o material utilizado não pode ser reciclado.

Contra

Direito às sacolinhas - o consumidor tem e sempre terá alternativas, como optar por sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis. O que os supermercados estão fazendo é suprimir uma alternativa agressiva ao meio ambiente.

Prejuízo ao consumidor - repassar ao consumidor o custo da sacola é uma forma de desestimular o consumo desnecessário. A Apas estimula que o consumidor vá às compras munido de sua sacola reutilizável, seja de pano, lona, palha, TNT, plástico ou de outro material reciclável.

Sacola plástica polui? - o país produz anualmente 500 mil toneladas de sacolas plásticas descartáveis. Calcula-se que cerca de 90% desse material, com degradação indefinida, acabe servindo de lixeira ou vire lixo. Esse material ocupa espaço valioso nos aterros sanitários.

A sacola reutilizável é uma alternativa? - inicialmente, as sacolas foram importadas, mas empresas e ONGs já começam a produzir as sacolas reutilizáveis.

Quais as vantagens da substituição das sacolas? - a indústria nacional está se adaptando à necessidade do mercado e já começa a produzir sacolas de fontes renováveis, como PET, TNT e tecido.

Sacola biodegradável é a solução? - o objetivo das iniciativas apoiadas pelo setor supermercadista e outros ramos do varejo não é substituir a sacola plástica descartável por outra de material biodegradável, que também gera resíduos. A intenção é que o consumidor se conscientize de que a cultura do descarte de resíduos sólidos prejudica o meio ambiente e passe a utilizar sacolas reutilizáveis de qualquer material.

Fonte:

Janeiro, 2012

Sacolinhas plásticas: entre o bem e o mal

Diário de São Paulo - São Paulo/SP - Notícias - 21/01/2012 - Regiane Soares Von Atzingen e Rafael Lasci

Direitos da CCT/CUT Bancários de 2005/2006

Às vezes, uso meu blog para arquivar dados sobre a categoria bancária, pois normalmente preciso deles quando escrevo meus textos e teses.


Direitos conquistados na campanha 2005

Assinatura da CCT/CUT com a FENABAN, através de aditivo ACT:

Reajuste: 6%
+
Abono: R$ 1.700,00

Greve: 28/09 A 13/10 (greve de até 16 dias, que pôde ser compensada entre 17/10 A 31/12/2005)

Piso de escriturário (conquista de 1992): R$ 839,93

Tesoureiros e caixas: R$ 1.173,76

Gratificação de caixa: R$ 226,65

Vale-refeição (conquista de 1990): R$ 13,42 (X 22 = R$ 295,24)

Cesta-alimentação (conquista de 1994): R$ 230,00 (no BB, só em 2003)

Auxílio-creche/babá (conquista de 1986): R$ 165,34 (83 meses)

Requalificação profissional: R$ 660,96


e mais algumas cláusulas importantes:

Cláusula 51ª - Comissões paritárias

As partes ajustam entre si a manutenção da Comissão Paritária de Saúde do Trabalhador e da Comissão Paritária sobre Terceirização.

Cláusula 52ª - Comissões temáticas

Além das Comissões paritárias pré-existentes, ficam também mantidas as seguintes Comissões Paritárias, para discutir e convencionar os temas abaixo:

a) acordo extrajudicial;

b) funcionamento das agências em horários especiais;

c) jornadas especiais;

d) custo de agências pioneiras;

e) compensação de horas extras;

f) 7ª e 8ª horas;

g) auxílio educacional;

h) gratificação semestral;

i) estratégias de geração de emprego; estabilidade de dirigentes sindicais.

Parágrafo único:

As partes ajustam entre si o prazo de 15 dias, contados da data de assinatura desta Convenção Coletiva de Trabalho, para se reunirem com a finalidade de discutir os seguintes temas: jornada de trabalho, terceirização e estabilidade de dirigentes sindicais.

Cláusula 53ª - Igualdade de oportunidades

As partes ajustam entre si a constituição da Comissão Bipartite que desenvolverá campanhas de conscientização e orientação a empregados, gestores e empregadores no sentido de prevenir eventuais distorções que levem a atos e posturas discriminatórias nos ambientes de trabalho e na sociedade de forma geral.

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Comentário:

Alguns desses direitos são raros em outras convenções coletivas de trabalho no Brasil e no mundo.

É isso. Estava jogando papéis fora em casa e achei melhor registrar esses dados pois sempre procuro este tipo de informação na hora de escrever.

William Mendes

Por onde ando: férias em janeiro (Nota de falecimento do Sr. Maia)

Fui...

Informo aos valiosos leitores que em janeiro estarei postando em:

Blog Refeitório Cultural

(republico aqui necrológio de nossa confederação sobre o falecimento do Sr. Maia, com sentimentos de muito respeito a ele e família. O mundo perde um grande defensor das causas dos trabalhadores. É triste. Senti a tristeza da morte de pessoas conhecidas por cinco vezes nos últimos quatro meses.)
  
14/01/2012

Falece o advogado Luiz Castagna Maia, ex-assessor jurídico da Contraf-CUT

Faleceu neste sábado (14), aos 47 anos, em Brasília, o advogado Luiz Antonio Castagna Maia. É mais uma vítima de câncer, doença que vinha combatendo desde outubro de 2009. Foi assessor jurídico da Contraf-CUT no processo de fundação da entidade.

Clique aqui para ler a biografia de Maia.

A Contraf-CUT manifesta os sentimentos de dor e solidariedade aos seus familiares e amigos nesta hora difícil, como a filha Carol com quem aparece caminhando na foto ao lado em novembro de 2010.

"Trata-se de uma perda irreparável para os trabalhadores, pois foi um advogado brilhante que muito se dedicou e defendeu os direitos e a dignidade dos bancários e da classe trabalhadora", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. "Somos muito gratos porque ele foi fundamental para a consolidação jurídica da confederação que representa mais de 90% dos bancários de todo Brasil", destaca.


Advogado renomado

Maia nasceu em 16 de dezembro de 1964, na cidade de Gaurama, no interior do Rio Grande do Sul. Era o timoneiro do Castagna Maia Advogados Associados, um dos mais respeitados escritórios de advocacia de Brasília, com mais de dez anos de experiência nas áreas de seguros, previdência complementar, direito público, direito do trabalho e acompanhamento de ações em tribunais superiores.

Foi o assessor jurídico do processo de fundação da Contraf-CUT, em 2006. Ele defendeu a entidade nas ações movidas contra a sua legalização. A Contec havia ingressado com mandado de segurança contra a concessão do registro sindical à Contraf-CUT.

A atuação do advogado foi decisiva e, em agosto de 2009, a 7ª Turma do TST entendeu que as confederações representam exclusivamente suas federações filiadas, e que as federações representam apenas seus sindicatos filiados. "Com base nisso, por entender o TST que a criação da Contraf não agride a unicidade sindical, foi indeferida a cautelar", afirmou Maia na época.

Ele moveu várias ações judiciais em defesa dos participantes de fundos de pensão. Foi Maia quem propôs reclamatória que tramita na 8ª Vara da Justiça do Trabalho de Belém, postulando, dentre outros itens relevantes, a isonomia de tratamento concedida pelo patrocinador Banco da Amazônia para assegurar direitos aos assistidos pela Capaf.

Em 2 de março de 2011, o advogado foi um dos palestrantes do Seminário Nacional "O contexto do trabalho e suas implicações no acometimento da LER/Dort", realizado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília e pela CUT-DF.

Dirigente sindical em Porto Alegre

Antes de atuar como advogado, Maia foi funcionário do Banco do Brasil, tendo trabalhado no antigo Cesec. Foi secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (1987-90), na gestão do presidente Luiz Felipe Nogueira. Também foi diretor da Executiva da CUT-RS (1989-91).

"Maia foi um grande lutador da categoria, organizando e liderando importantes lutas dos bancários e dos trabalhadores, em especial as mobilizações dos funcionários do BB, contribuindo também para o fortalecimento das lutas dos participantes de fundos de pensão", aponta o diretor financeiro do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Paulo Stekel.

Batalhador dos participantes de fundos de pensão

Para o vice-presidente da Anapar e diretor de Seguridade da Previ, José Ricardo Sasseron, "Gaúcho, mais que advogado, Maia foi um advogado militante e batalhador pelas causas dos participantes de fundos de pensão".

"Firmou e construiu, ao longo de sua militância profissional, teses e conceitos para defender nos tribunais os direitos dos trabalhadores e o respeito aos contratos previdenciários."

"Nunca abriu mão de representar sindicatos, associações de aposentados e participantes. Nunca advogou para empresas e patrocinadoras por opção política, pessoal e profissional."

"Argumentador perspicaz e radical defensor das próprias teses, Maia nos deixou como um dos mais brilhantes advogados previdenciários que já atuaram no Brasil."

Blogueiro inovador

Era também editor do Castagna Maia Blog, o primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil. Em outubro de 2009, ele revelou na postagem Licença para uma questão pessoal que estava com câncer.

"Há algumas semanas vinha sentindo aquela dor. Comecei a ter dificuldade para engolir. Finalmente, fui ao médico e foi solicitada endoscopia. Estou com um tumor de 1,5 cm no finalzinho do esôfago e começo do estômago. Daí vinha a dor ao engolir e que vinha se tornando cada vez pior, ao ponto da perda de peso. Foi ocasionado pelo ácido clorídrico do estômago que, por alguma falha, invadia e irritava o esôfago, fazendo lesões constantes que levaram ao surgimento do tumor", escreveu Castagna.

Última mensagem

A última postagem ocorreu no final de dezembro do ano passado, sob o título de "O inexorável feliz ano novo", onde fez um balanço de 2011 e olha com otimismo e esperança para o ano que estava nascendo.

Clique aqui para acessar o blog de Maia.

"O texto termina com uma mensagem, a última para todos os que como eu tiveram a alegria de conhecê-lo e participar das mesmas lutas e sonhos por uma sociedade mais justa e solidária", destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

"2012 será um ano melhor. Muito melhor. Não porque os fatores externos se modifiquem - e seguramente vão se modificar, mas porque o que conseguiram fazer até agora foi forjar nossa esperança até o inquebrantável".

"2012 será, sem dúvida, muito melhor. Acredite nisso, construa isso a partir do aprendizado que já tivemos".

Perde-se um lutador, mas não morre a esperança.


Fonte: Contraf-CUT com blogs

Por onde ando: desligado em janeiro (em férias)

Fui...

Informo aos valiosos leitores que em janeiro estarei postando em:

Blog Refeitório Cultural


Deixo uma reflexão sobre o presente e futuro do mundo:

É realmente pra se pensar: lendo hoje na Carta Maior sobre a nova "Doutrina Obama" de guerra tecnológica contra todos no mundo, não acho que Hugo Chávez seja maluco por achar muito estranho e coincidência demais o fato de 5 lideranças latino-americanas terem contraído câncer em tão pouco tempo.

Senão vejamos:

- O "empecilho" Chávez contrai câncer. Ele segue sendo eterno candidato à reeleição na Venezuela. Sua oposição nunca melhora em qualidade.

- Lula da Silva escolhe uma candidata a sua sucessão, considerada um "poste". Dilma contrai câncer. Descobre a tempo, é curada e é eleita presidenta.

- Fernando Lugo ganha as eleições no Paraguai após um século de governos de direita que se revezam. Lugo contrai câncer. Quase saiu do poder.

- Néstor Kirchner é apontado como sucessor de sua mulher Cristina Kirchner. Ele morre de infarto. Dilema para o Kirchnerismo: segue na política ou não? Cristina se candidata e ganha as eleições com maior margem de vantagem em décadas. Cristina contrai câncer.

- Lula da Silva continua muito bem cotado para suceder a Dilma Rousseff na presidência do Brasil. A oposição nunca esteve tão frágil por absoluta incompetência e falta de propostas. Lula contrai câncer.


É ou não é coincidência demais...??


Carta Maior

"A NOVA GUERRA AMERICANA: dezembro de 2011-- queda de avião norte-americano não tripulado (dron) no Irã reforça indícios de que a guerra dos EUA e aliados contra o país já começou; 2ª quinzena de dezembro: explosão de planta de conversão de urânio, em Isfahán **novembro de 2011: explosão de unidade da guarda iraniana causando a morte do general Moqaddam, principal impulsionador do programa nuclear iraniano; julho de 2011: assassinato do físico nuclear Dariouh Rezaie ** 24 de dezembro de 2010: vírus Stuxnet ataca sistema industrial do projeto nuclear iraniano (60% da ocorrência mundial do Stuxnet concentra-se no Irã, o que evidencia um direcionamento coordenado) ** ainda em dezembro de 2010: assassinato do cientista Majid Shariari em explosão de carro-bomba e atentado contra o físico Fereydoon Abbasi.


EUA: NOVA DOUTRINA DE SEGURANÇA REFORÇA ATENTADOS, SABOTAGENS E ROBÔS

Orçamento norte-americano de defesa poderá ter cortes de US$ 500 bi em uma década, mas Barack Obama garante que atuação militar do império continuará eficaz. A nova estratégia de segurança nacional, anunciada nesta 5ª feira pelo democrata, pressupõe redução numérica de tropas, compensada pela expansão de forças especiais, ágeis, secretas, treinadas para ataques pontuais fulminantes, como a operação que resultou no assassinato de Bin Laden. Sobretudo, porém, a "doutrina Obama" apoia-se fortemente em recursos tecnológicos. Inaugura-se uma nova era de atentados e sabotagens, baseados em cepas renovadas de vírus, ataques no ciberespaço, espionagem, uso de robôs e veículos não tripulados. Obama não disse, mas é forçoso arguir: o arsenal incluiria também a eliminação de 'lideranças indesejáveis' através de operações que destroem sua saúde? O Irã, alvo de sucessivos assassinatos de cientistas ligados ao programa nuclear do país (vide acima), avulta como o laboratório de teste da nova guerra americana."


(Carta Maior; 5ª feira; 05/01/ 2012)