Memórias da CASSI (14)

BOLETIM PRESTANDO CONTAS CASSI

"Esse é um boletim mensal d@s diretores e conselheiros eleitos pelos associados da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI.

A informação qualificada para as entidades do funcionalismo e @s associados sobre o dia a dia na gestão da Caixa de Assistência é fundamental para melhorar a cultura de pertencimento de todos na CASSI, melhorando a participação nos programas que visam Atenção Integral à Saúde e fazendo com que cada participante cuide da Caixa de Assistência" (Boletim Informativo 1º de julho de 2014)

Uma das inovações que criamos em 2014 na comunicação e na relação com os associados da CASSI e suas entidades representativas foi o lançamento do boletim mensal Prestando Contas CASSI, distribuído já a partir do segundo mês de nosso mandato na diretoria de saúde. A transparência era um compromisso nosso desde o início da representação política do funcionalismo do BB.

A outra ferramenta de comunicação utilizada para o conjunto de participantes da Caixa de Assistência e suas entidades representativas, os chamados "stakeholders" ou grupos de interesse, foi a publicação de textos cotidianos no blog A Categoria Bancária, página na internet do diretor de saúde William Mendes, para prestar contas, informar e mobilizar os associados, os conselhos de usuários, sindicatos e associações. 

Reproduzo a seguir uma parte do conteúdo do primeiro boletim para registro nessas Memórias da CASSI.

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PRESTANDO CONTAS CASSI

Boletim Informativo - 1º de julho de 2014 

APROXIMAR A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ASSOCIADOS

Os dirigentes eleitos pelos associados da CASSI criam a partir de agora mais uma alternativa de comunicação e informação sobre o dia a dia de nossa Caixa de Assistência.

A CASSI é uma entidade de autogestão em saúde e é um patrimônio dos funcionários do Banco do Brasil que completou 70 anos em 2014.

Os eleitos têm um forte compromisso com os associados em atuar com transparência e com o foco no fortalecimento da Caixa de Assistência como uma entidade de promoção de saúde que precisa ampliar o programa Estratégia Saúde da Família e as formas de Atenção Primária porque esse modelo de assistência está entre as prioridades para a sustentabilidade de qualquer sistema de saúde no mundo.

Pretendemos fortalecer a relação entre eleitos e representações do funcionalismo, tanto da ativa como os sindicatos quanto dos aposentados, e também com os Conselhos de Usuários, CIPAs e RPAs (Responsável pela Prevenção de Acidentes, âmbito unidades sem CIPA), e SESMTs e ECOAs.

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BOLETIM GANHOU O MUNDO (DE NORTE A SUL E DE LESTE A OESTE AS PESSOAS LIAM O "PRESTANDO CONTAS CASSI")

Comunicação é um tema muito importante na sociedade humana. A questão não é diferente quando se trata de formar e informar corretamente uma comunidade de usuários de um sistema de saúde privado, que abrange todos os Estados do país, como é o caso da população assistida pela CASSI dos funcionários do Banco do Brasil.

Como escrevi em outros capítulos dessas Memórias da CASSI, era um compromisso nosso como representantes do Corpo Social eleitos com amplo apoio das entidades sindicais e representativas dos associados apresentar a Caixa de Assistência a todos os grupos de interesse desfazendo mal-entendidos, desinformações e colocando os interessados no mesmo nível de conhecimento sobre a autogestão, se não a totalidade dos beneficiários da CASSI, a maioria das pessoas beneficiadas pela nossa instituição de assistência social sem fins lucrativos.

Foi muito gratificante chegar a Estados brasileiros diversos, nas dependências do Banco do Brasil, e ver nossos boletins afixados nos murais com informes aos funcionários, ou então ouvir de um associado lá no Acre, Amapá e outras localidades distantes de Brasília, sede da CASSI e do BB, que ele havia lido o nosso boletim e estava informado sobre aquela questão que abordamos.

Enfim, avalio que fizemos algo novo, se considerarmos que esse contato presencial e também virtual e com informativos o tempo todo foi feito uma década atrás, entre os anos de 2014 e 2018, sempre no intuito de envolver associados e entidades representativas no fortalecimento do modelo de saúde da CASSI - a Estratégia de Saúde da Família (ESF) - e incentivando o pertencimento à nossa Caixa de Assistência.

William Mendes

Memórias da CASSI (13)

QUAL A MELHOR ESTRATÉGIA DE USO DOS RECURSOS DA CASSI?

Ao estudar a história da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, sendo um dos membros da direção da instituição de assistência social e sem fins lucrativos (CASSI) entre 2014 e 2018, foi possível perceber eventos recorrentes na autogestão em saúde como, por exemplo, desequilíbrios entre receitas e despesas, os déficits.

"Levar saúde ao usuário, melhorando sua qualidade de vida, sempre foi o objetivo da CASSI. Durante 53 anos, a Caixa fez reformas nos Estatutos, sofreu transformações e ajustes para garantir sua missão." (CASSI através do tempo, Prefácio da cartilha do Estatuto da CASSI, p. 2, 1996/7)

Desde sua origem em 1944 e até 1995 a CASSI foi se adaptando a determinadas mudanças que vieram ou por demandas de seus grupos de interesse ou por mudanças externas na lei, na política ou no contexto vigente à época.

Relembro nessas Memórias da CASSI que, na minha opinião, falar ou pensar a Caixa de Assistência é falar ou pensar o Plano de Associados, qualquer busca de soluções para problemas da CASSI passa por fortalecer o Plano de Associados, origem e razão de ser da CASSI. 

A cartilha de 1997 informa na p. 4 que a CASSI passou por 8 reformas estatutárias desde sua assembleia de constituição em 27/01/1944. A oitava reforma, após consulta ao Corpo Social em abril/maio de 1996, mudou bastante as características da Caixa de Assistência, que ganhou autonomia e saiu do RH do Banco. 

"Nesse mesmo período, a Caixa dá início ao processo de implantação do novo modelo de atenção integral à saúde. Essa nova forma de administrar saúde pretende dar destaque às ações da rede básica. Pela estratégia da CASSI, o usuário é atendido preferencialmente por profissionais generalistas (clínicos gerais, pediatras, ginecologistas/obstetras e cirurgiões gerais), que indicarão um especialista, quando necessário." (p. 3, ibidem)

Algumas mudanças ocorridas na oitava reforma estatutária deveriam trazer maior sustentabilidade ao Plano de Associados (CASSI), pois a autogestão caminharia para deixar de ser uma mera pagadora de serviços de saúde comprados no mercado e passaria a fazer a gestão da saúde de seus associados e dependentes. 

As mudanças ocorridas na CASSI nos anos noventa foram importantes na história de nossa autogestão. Elas aconteceram de forma democrática, com debates intensos com movimentos de saúde, sindical e associativo. Essa história de participação social é patrimônio da CASSI. 

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Ao chegar eleito à direção em 2014 e estudar a CASSI para compreendê-la e definir as melhores estratégias de defesa e fortalecimento do modelo assistencial e de custeio solidário que as gerações anteriores estabeleceram na Caixa de Assistência, exerci muito a atividade de "escutatória", ouvir e perguntar muito aos profissionais da própria operadora, ouvir os conselhos de usuários, e também os demais grupos de interesse. 

Internamente, me explicaram a origem do modelo de saúde definido para a CASSI, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), lançado em 2003. Antes, a ESF foi aprovada pela direção em 2001. Antes ainda, a definição do modelo ESF foi o escolhido após anos de estudos e pilotos entre 1996 e 2001 para se definir qual o melhor modelo de Atenção Primária à Saúde (APS). A ESF foi a escolha por diversas características da CASSI e seu público-alvo beneficiário.

O modelo preventivo, operado através de unidades próprias de atendimento, as CliniCASSI, integrado com equipes de família definidas tecnicamente e programas de saúde adequados a cada participante seria a nova estratégia de uso dos recursos da CASSI na rede credenciada, um modelo mais racional e benéfico para os participantes e para a sustentabilidade do plano. 

MODELO ESF, LANÇADO EM 2003, JÁ DEVERIA ESTAR PLENAMENTE INSTALADO

Enfim, ao me inteirar a respeito das escolhas feitas pelas direções da CASSI, direções compartilhadas entre Corpo Social e patrocinador BB, comecei a entender por que os recursos do Plano de Associados eram insuficientes para atender ao conjunto de seus participantes: porque a implantação e cobertura do modelo ESF não chegava em 2014 a 30% do público-alvo definido em 2003: os participantes do Plano de Associados e os crônicos do CASSI Família.

À medida que as pesquisas se aprofundaram, também ficou clara a responsabilidade do Banco do Brasil a partir da reforma estatutária de 1996/7 nos déficits do Plano de Associados porque o Banco havia alterado substancialmente a perna de receitas da CASSI - base do custeio -, congelando salários, recolhendo menos do que previa o estatuto para os funcionários pós-1998 e outras questões. 

São memórias diversas da história da autogestão dos funcionários do Banco do Brasil. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (12)

A CASSI É O PLANO DE ASSOCIADOS

Desde que me integrei à direção da CASSI em junho de 2014 e passei a me inteirar sobre a realidade econômica e financeira da nossa "operadora de saúde", passei a compreender melhor suas dificuldades para ser vista como aquilo que foi pensado por seus criadores: uma Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. 

Tive a clara percepção de que, de certa forma, os "stakeholders" não viam a CASSI como autogestão em saúde, como instituição de assistência social sem fins lucrativos. A CASSI era anunciada como mais uma operadora de mercado. 

Seus participantes eram tratados como clientes, a operadora como um plano de saúde de mercado que tinha foco em vender mais planos, e o patrocinador olhava a CASSI como se ela fosse um departamento do Banco: só os números e resultados econômicos é que interessavam, ficando em segundo plano os resultados em saúde.

Percebi essa visão de operadora de mercado de diversas formas na CASSI. Um exemplo claro dessa visão era o desejo de se criar um monte de planos de mercado para vender para um suposto público-alvo de quase um milhão de pessoas, familiares de associados até determinado grau como define as normas da legislação aplicável para nós (segundo a ANS). 

Falo isso sem juízo de valor, não acho que seja algo deliberado por algum grupo de interesse. É uma espécie de cacoete. Um pouco dessa visão de mercado vem da própria direção do Banco do Brasil que, às vezes, define objetivos estratégicos para o banco público como se ele fosse privado e só tivesse o lucro como meta.

QUAL O MOTIVO DOS DÉFICITS DO PLANO DE ASSOCIADOS?

Tendo me tornado gestor da CASSI em 2014 e sendo um representante do Corpo Social - dos associados -, teria que estudar com profundidade o modelo de custeio do Plano de Associados, o uso dos recursos da operadora, e o modelo assistencial da Caixa de Assistência, de responsabilidade da diretoria de Saúde e Rede de Atendimento, à qual era diretor indicado pelos associados.

Estudar a CASSI era a coisa básica a se fazer. Fiz isso.

DÉFICITS RECORRENTES

Segundo dados do Relatório Anual 2013, o Plano de Associados vinha apresentando resultados operacionais negativos ano após ano. Quando as contas fechavam era por causa de alguma receita nova e ou extraordinária. 

Qualquer associado ou interessado pode ler os relatórios anuais da CASSI, eles são públicos. Vejamos os dados do Plano de Associados, resultados líquidos sem o BET e sem coparticipações retroativas em 2012 (p. 31):

2011 = (45,9 milhões)

2012 = (265,8 milhões)

2013 = (156 milhões)

Descobrir as causas dos resultados negativos constantes era um dos objetivos de meus estudos sobre a CASSI para pensar soluções e compartilhar o conhecimento com os associados e suas entidades representativas. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (11)

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA CASSI

Nos estudos que realizei sobre a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil no primeiro semestre de gestão avaliei o histórico de grandes eixos temáticos da operadora de saúde. 

Para defender e fortalecer a CASSI era necessário conhecer seus dados econômicos, financeiros, gerenciais e as informações a respeito de seu modelo assistencial e de custeio. Bem como o setor onde a operadora atuava.

É inevitável que os "stakeholders" - os grupos de interesse e usuários do sistema de saúde CASSI - façam comparações entre a nossa autogestão, operadora de saúde que não visa lucro, e as demais operadoras de saúde do mercado capitalista. 

Isso gera grandes confusões e distorções que prejudicam a compreensão e análise correta do que é a CASSI, como ela opera e o setor no qual ela compra serviços e materiais de saúde. 

A conta de despesas administrativas é um dos exemplos de leituras inadequadas que se faziam a respeito de nossa Caixa de Assistência uma década atrás, quando iniciei meu périplo de reuniões com associados e seus representantes a partir de 2014.

As despesas administrativas da operadora de saúde CASSI são baixas, seu grau de eficiência é alto, seu custo-benefício é muito bom e assim que entendi isso, passei a explicar para os formadores de opinião dos grupos de interesse da CASSI. 

No Relatório Anual da CASSI 2013, página 22, se tem a informação a respeito desse item contábil e gerencial da operadora. Em 2013, a despesa administrativa consolidada foi de 270 milhões. O índice de eficiência foi 9,4% (Desp. Adm./Contraprestações). 

Observação: mesmo se desconsiderarmos as receitas extraordinárias do BET, os índices de eficiência da CASSI seriam 10,2% (2011), 10,1% (2012) e 9,8% (2013), conforme explicado na p. 29. São bem melhores que os dos segmentos correlatos na saúde suplementar. 

Por ser um item de muito diz-que-me-diz, de muito falatório equivocado, incluí o tema logo nas primeiras palestras que passei a fazer em conferências de saúde, conselhos de usuários e para entidades representativas, comparando os dados da CASSI no segmento de saúde suplementar, em relação a outras autogestões, medicinas de grupo e seguradoras, explicando o quanto a CASSI era melhor que as outras operadoras e fazia mais com menos.

Não pretendo nessas Memórias da CASSI falar da atualidade da Caixa de Assistência, mas esses fatores contábeis, proporção e índice de eficiência operacional, seguem até hoje muito bons se comparados aos demais segmentos da saúde suplementar. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (10)

RELATÓRIOS ANUAIS DA CASSI 

Ao longo do mandato de diretor de saúde da nossa Caixa de Assistência (jun/2014 a mai/2018) foi necessário desenvolver estratégias de informação e comunicação que ao mesmo tempo desse subsídios e noções a respeito da realidade da autogestão aos associados, principalmente seus representantes e formadores de opinião, e me protegesse em relação ao tipo de informação que dava publicidade, ou seja, nunca dar informações confidenciais ou com algum tipo de classificação de público restrito. 

Uma de minhas tarefas como gestor eleito da Caixa de Assistência era dar muita informação e formação política aos participantes do sistema de saúde da CASSI, apresentando a autogestão a sindicatos, associações, conselhos de usuários e gestores do BB em todo o país para desfazer mal-entendidos, desinformações e encontrar soluções através do diálogo, criando e fortalecendo um espírito de pertencimento aos associados da Caixa de Assistência, uma instituição de assistência social sem fins lucrativos. Os participantes não são clientes, são beneficiários da Caixa. 

Uma das estratégias que adotei foi utilizar os relatórios anuais da CASSI para conversar com as lideranças e representantes da comunidade BB. Passei a fazer leitura atenta dos relatórios e destacar dados públicos do documento para esclarecer questões afetas à Caixa de Assistência, tanto sobre a gestão quanto sobre os dados econômicos e financeiros.

O primeiro relatório que estudei com atenção, exegese mesmo, foi o do exercício de 2013, anterior ao ano no qual entrei na direção a partir de junho de 2014, já ouvindo as brincadeiras de corredor que havia recebido um "presente de grego" porque o déficit ao final daquele ano seria enorme e sem novas receitas extraordinárias como, por exemplo, o BET, para cobrir resultados operacionais deficitários recorrentes. 

A CASSI havia recebido recursos repassados pela PREVI do Benefício Especial Temporário (BET) nos anos de 2011, 2012 e 2013, ou seja, como receita extraordinária de contraprestações, o montante de 380 milhões de reais: 172.447 em 2011, 97.024 em 2012 e 110.980 em 2013. (p. 22 do Rel. Anual CASSI 2013)

Foi assim que iniciei as primeiras semanas e meses de representação dos associados da CASSI: estudando relatórios, balanços e a história da Caixa de Assistência para desenvolver estratégias de defesa dos direitos em saúde dos trabalhadores que passei a representar, direitos políticos e sociais. Defender o poder do Corpo Social na gestão da própria Caixa é defender os direitos políticos dos associados. Durante a gestão enfrentei todas as propostas que pudessem significar redução de poder ou direitos dos associados na direção da CASSI. 

Seriam 4 anos de muito estudo, muitas agendas com os associados (170 agendas pelo país a trabalho) e muita construção de unidade e consensos, principalmente na defesa da solidariedade no Plano de Associados e na manutenção de direitos e do modelo assistencial de Estratégia de Saúde da Família (ESF), provando sua eficácia em números. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (9)

"(...) a memória exerce um poder revolucionário, um poder de moldar o presente e forjar o futuro - apenas aqueles que conhecem suas raízes podem discernir seus destinos." (José Genoino, em Uma Vida Entrevista, p. 11)

CORPO SOCIAL: ÓRGÃO SUPREMO NA CASSI

Art. 24 do Estatuto 1996/7 da CASSI

Anualmente, depois de aprovados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal, o relatório e as contas da Diretoria Executiva, acompanhados de manifestações formais dos dois Conselhos, são submetidos à apreciação do Corpo Social, na forma de consulta ordinária. 

§ 1° - Na hipótese de reprovação pelo Corpo Social, a Diretoria Executiva tem prazo de 30 (trinta) dias para reapresentar a documentação, acompanhada dos esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Se mantida a reprovação na segunda consulta, os diretores e conselheiros são afastados imediatamente. 

§ 2° - No caso de afastamento dos gestores, é composta Junta Provisória para dar continuidade à CASSI e convocar novas eleições - no prazo máximo de 30 (trinta) dias - para complementação dos mandatos de titulares e suplentes. 

§ 3° - A Junta Provisória de que trata o parágrafo anterior é integrada por 4 (quatro) membros: 2 (dois) indicados pelo Banco do Brasil S/A e 2 (dois) representantes dos associados, estes escolhidos entre os conselheiros suplentes eleitos e que, preferentemente, não tenham atuado como substituto dos gestores afastados. 

(CAP. IV, DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, Seção I, Art. 24 e parágrafos. Estatuto da CASSI, 1996/7)

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PODER POLÍTICO DOS ASSOCIADOS

Como descrevi no capítulo anterior (ver aqui) na reforma seguinte do Estatuto da CASSI (2007), faltou pouco para os associados perderem seu poder supremo de Corpo Social, pois uma maioria momentânea na direção da Caixa de Assistência ia retirando o artigo 24 como afirma a correspondência da Contraf-CUT ao BB, de abril de 2007.

A reforma estatutária de 1996/7 foi um marco na história da CASSI porque a instituição de assistência social e sem fins lucrativos saiu do RH do Banco do Brasil e os associados e seus representantes estabeleceram diversos direitos e regras no estatuto da Caixa de Assistência para garantir o poder do Corpo Social sobre as direções transitórias da CASSI. 

A participação política dos associados em sua Caixa de Assistência é um princípio inegociável e devemos sempre lutar pela manutenção desse direito. 

Não à toa a Contraf-CUT afirmou ao Banco do Brasil em 2007 em relação à uma redação de estatuto que cassava o direito dos associados de se manifestarem sobre os atos e contas das direções da CASSI:

"1. A retirada do artigo 24 do estatuto atual, que versa sobre a consulta ao corpo social do relatório anual; Tal retirada vem acompanhada da auto concessão da prerrogativa de deliberar sobre as contas, ferindo o princípio da democracia e alijando o corpo social do direito de votar as contas da entidade que custeia." (Correspondência da Contraf-CUT ao Banco do Brasil em abril de 2007)

É isso. Mais um momento das memórias de nossa CASSI. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (8)

A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL CUTISTA NA HISTÓRIA DA CASSI

Ao me tornar trabalhador da categoria bancária em 1988 e conhecer a história de nossas lutas, fui me politizando a partir do mundo do trabalho. 

Sendo funcionário do Banco do Brasil desde 1992, e também por gostar muito de história, fui adquirindo conhecimento sobre as lutas da comunidade BB e do papel do movimento sindical cutista a partir dos anos oitenta. 

Os bancários brasileiros construíram uma história de unidade incrível. Em quatro décadas de lutas, uniram as datas-base regionais, uniram bancários de várias empresas e Estados, uniram trabalhadores de bancos públicos e privados. 

Em 1992, assinaram com os banqueiros a única Convenção Coletiva de Trabalho nacional existente até hoje no país, a CCT, e com diversas empresas (CNB/CUT e Fenaban). E a partir de 2006 a CCT da Contraf-CUT incluiria bancos públicos federais como, por exemplo, o BB. 

REFORMA ESTATUTÁRIA DA CASSI EM 2007

A reforma estatutária da CASSI em 2007 só foi concretizada porque na campanha salarial de 2005 ficou acordado em mesa com a CNB/CUT que o Banco do Brasil negociaria com o movimento sindical as questões afetas à Caixa de Assistência, que enfrentava mais uma de suas crises de custeio.

Negociar solução para os problemas da CASSI era REIVINDICAÇÃO constante da pauta da campanha salarial dos funcionários do Banco do Brasil. Era uma reivindicação trabalhista e de direito social da mesa sindical em 2005.

A prova do que afirmo pode ser confirmada, lendo-se o artigo 56 do Acordo Coletivo de Trabalho entre o Banco do Brasil e a confederação cutista, após a campanha salarial de 2005:

"CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEXTA – CASSI – O BANCO se compromete a apresentar à CNTIF, até 31.12.2005, conjunto de ações estruturantes do desequilíbrio financeiro da CASSI."

Eu era representante de São Paulo na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (pela Fetec CUT). Desde aquela época, era comum os negociadores do banco afirmarem que não negociavam com os sindicatos assuntos de CASSI, PREVI, Plano de Funções, metas etc. Se dependesse da boa vontade do patrão, não se negociava nada.

A verdade é que os trabalhadores só abrem processos negociais através de boas correlações de forças e boas estratégias sindicais, ou seja, com luta, e os sindicatos são fundamentais para a organização, mobilização e negociação de direitos para os funcionários do BB, os bancários e toda a classe trabalhadora. Essas ladainhas antissindicais têm interesses de outra ordem, contrários aos trabalhadores. 

Após quase dois anos de negociações, ao fechar a proposta de reforma estatutária em 2007, por pouco os associados da CASSI perderiam o direito de votar nos relatórios anuais da CASSI - perda de poder político na gestão de sua Caixa -, pois o documento final do Estatuto, interno na instituição, ia retirando o poder do Corpo Social sobre a direção da CASSI. 

O olho atento dos cutistas evitou essa perda de direitos do Corpo Social. A Contraf-CUT acionou o patrocinador Banco do Brasil e restabelecemos o direito dos associados. 

Segue abaixo a comunicação da confederação cutista que interrompeu e corrigiu o que iria acontecer internamente na confecção do Estatuto novo da CASSI em 2007. A correspondência com o Banco está em uma matéria da Contraf-CUT, reproduzida no blog A Categoria Bancária. 

É isso! As Memórias da CASSI têm muitas histórias de lutas e o movimento sindical sempre teve papel relevante na conquista e manutenção dos direitos em saúde e previdência do funcionalismo do BB. 

No próximo capítulo, finalizo esta memória, falando do Art. 24 do Estatuto da CASSI de 1996/7.

William Mendes 

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BB: Contraf-CUT quer discutir o estatuto da Cassi


(São Paulo) A Contraf-CUT enviou uma carta ao Banco do Brasil revelando suas discordâncias sobre a proposta para o novo estatuto da Cassi, apresentada pelos conselheiros da Caixa de Assistência. A Contraf-CUT solicitou a imediata abertura de mesa de negociação para discutir os pontos divergentes.

“A negativa desse banco em discutir significará de nossa parte a orientação pela rejeição da proposta de estatuto pelo corpo social da Cassi, uma vez que não corroboraremos com um texto que exclui e restringe a participação do funcionário na vida da entidade tão importante para todos nós”, diz a carta.

Confira abaixo a íntegra do documento.


Ao

Banco do Brasil S/A

Vice-Presidência de Gestão de Pessoas

Sr. Luiz Oswaldo Sant´iago Moreira de Souza

No último dia 3 de abril, os membros do Conselho Deliberativo da Cassi finalizaram e aprovaram o texto de um novo estatuto a ser submetido a votação do corpo social no período de 18 a 30 deste mês. Durante dois anos houve intensa negociação sobre os problemas que afetam nossa Caixa de Assistência, sendo que, no início deste ano, chegamos a um consenso quanto à forma de custeio para equilibrar as contas do Plano Associados. Tais negociações contaram com a Coordenação desta Confederação e, dentro dos princípios da democracia, agregamos diretores e conselheiros eleitos e representante dos aposentados. Nos últimos dias diversas reuniões foram realizadas no sentido de sensibilizar os membros do Conselho Deliberativo quanto a pontos do estatuto revisando com os quais o movimento sindical tem discordância, especialmente pelo fato de as negociações não terem se aprofundado no debate dos temas estatutários, mas sim nos de custeio.

Entre os pontos que esta Confederação discorda da proposta de estatuto apresentada pelos conselheiros da Cassi destacam-se:


1. A retirada do artigo 24 do estatuto atual, que versa sobre a consulta ao corpo social do relatório anual; Tal retirada vem acompanhada da auto concessão da prerrogativa de deliberar sobre as contas, ferindo o princípio da democracia e alijando o corpo social do direito de votar as contas da entidade que custeia.

2. As exigências impostas para que os associados possam concorrer a cargos eletivos dentro da Caixa de Assistência. No texto aprovado há que se ter curso superior completo para concorrer a qualquer cargo. Tal exigência restringe o direito do associado, especialmente pelo fato de muitos dos associados, especialmente aposentados, não terem curso de nível superior, o que não significa demérito, uma vez que muitos deles se aposentaram na qualidade de gestores do Banco do Brasil.

3. Exclusão do corpo do estatuto da referência aos dependentes indiretos, remetendo a questão para proposta de contrato a ser apresentada pelo Banco do Brasil. A proposta de estatuto exclui um ponto polêmico, sobre o qual o banco somente agora aceitou discutir sua responsabilidade e, da forma como foi redigido fragiliza a responsabilidade do banco, bem como pode, no futuro, administradores do banco querer rediscutir a questão.

4. Inexistência de artigo regulando a transição dos atuais eleitos. O Conselho Deliberativo tem poderes, pelo estatuto proposto, de cassar mandato de membros eleitos por decisão administrativa, sem antes haver processos condenatórios dos dirigentes. A confederação não concorda que a reforma casse o mandato de nenhum membro eleito, a tentativa do conselho de cassar por meio da reforma estatutária mandato, encontrará resistência, tanto de quem foi eleito, quanto desta confederação. Isto porque, esse tipo de procedimento fragiliza a credibilidade de qualquer que seja a entidade.

Temos ainda o fato de o tempo para debate com o corpo social ser reduzido em demasia. Uma mudança estatutária de tal porte requer debate amplo para sensibilizar o corpo social quanto aos motivos e consequências das mudanças propostas. Assim sendo, torna-se necessário rever o período de votação.

Diante dos fatos acima, esta Confederação e seus Sindicatos Filiados, solicitam imediata abertura de mesa de negociação para discutir pontos do estatuto para os quais não há concordância. A negativa desse banco em discutir os pontos acima, significará de nossa parte a orientação pela rejeição da proposta de estatuto pelo corpo social da Cassi, uma vez que não corroboraremos com um texto que exclui e restringe a participação do funcionário na vida da entidade tão importante para todos nós.

Marcel Juviniano Barros
Coordenador Comissão de Empresa

Fonte: Contraf-CUT

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Memórias da CASSI (7)

"Art. 25 - O Corpo Social é o órgão supremo na defesa de seus interesses e do melhor desenvolvimento das atividades da CASSI, competindo-lhe, além de outras atribuições previstas em dispositivos deste Estatuto:

I - eleger, entre os associados, os membros para compor parte da Assembleia de Representantes;

II - eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;

III - destituir membros eleitos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal;

IV - deliberar sobre aprovação de alteração estatutária;

V - deliberar sobre elevação de contribuições." (CAP. IV, Dos Órgãos Sociais, Seção II - Do Corpo Social, Estatuto CASSI, 1996/7)

A CASSI É DOS ASSOCIADOS

Quando me integrei à direção da CASSI em 2014, tendo sido dirigente nacional da categoria bancária no período anterior, conhecia um pouco mais que a média das pessoas o histórico das reformas estatutárias de nossa Caixa de Assistência, as reformas de 1996/7 e a de 2007.

A reforma estatutária de 1996/7 foi marcante na história da CASSI porque mudou substancialmente a nossa instituição de assistência social sem fins lucrativos. 

Saímos do modelo de Caixa de Assistência dentro do RH do Banco do Brasil e passamos a ter autonomia administrativa, e a CASSI passaria a fazer a gestão do sistema de saúde de seus associados e beneficiários, definidos em estatuto. 

Por ter votado na reforma de 1996/7 como bancário com alguns anos de banco e por ter participado das negociações da reforma de 2007 como dirigente sindical, já conhecia relativamente bem a posição do patrocinador BB e de seus interlocutores na temática "CASSI". Inclusive em 2014, quando me integrei à direção da Caixa de Assistência. 

É bom lembrar nessas Memórias da CASSI que além de conhecer um pouco mais que a média os temas afetos às questões do funcionalismo do BB, conhecia também os grupos políticos e de interesse que compunham a comunidade BB nas disputas políticas e eleitorais. 

A disputa de versões e narrativas sempre fez parte da história da CASSI, e nem sempre de forma positiva para a autogestão, seu modelo assistencial e sua estrutura de atendimento e funcionamento. Infelizmente, nossa Caixa de Assistência era vítima de muita desinformação e fake news (mentiras).

Sendo a CASSI dos associados e o Corpo Social o órgão supremo na defesa de seus interesses era estratégico que nosso mandato mantivesse uma agenda permanente de contato com os associados e suas entidades representativas. Assim fizemos por 4 anos, superando todas as dificuldades que se apresentaram no caminho. 

Foram 170 agendas públicas do diretor de saúde em todo o país em 4 anos, informando, esclarecendo e defendendo os interesses da CASSI e de seus associados. 

Por que estou começando estas Memórias da CASSI pela leitura do Estatuto de 1996/7? É uma escolha de meu roteiro narrativo. 

Na reforma seguinte, em 2007, o movimento sindical cutista, atento, evitou, por exemplo, que se retirasse a consulta ao Corpo Social para aprovação dos relatórios anuais, poder previsto no Art. 24 do Estatuto de 1996/7 que estava sendo reformado em 2007, o que seria uma perda de poder político dos associados. 

Seguimos aos poucos contando nossas Memórias da CASSI. 

William Mendes 

Memórias da CASSI (6)

"(...) Em 1944, a Direção do Banco do Brasil decidiu criar a Caixa de Assistência..." (Agradecimento, Relatório Anual 2008 da CASSI, p. 5)

Contar as Memórias da CASSI é uma tarefa trabalhosa por diversos motivos. Um deles é porque a nossa Caixa de Assistência é uma associação de pessoas, no primeiro momento, de pessoas físicas, e com o passar do tempo, uma associação entre pessoas físicas e jurídica, o BB. E pessoas pensam diferente e falam de algum lugar, têm leituras de mundo, representam interesses. E tudo bem, a sociedade humana é assim. 

A autogestão em saúde CASSI fala de si através de seus documentos formais, mas não só, na minha leitura de associado e participante, e também de alguém que foi gestor formalmente como todas as pessoas que passaram pela gestão ao longo de seus 81 anos de existência, completados em 2025.

A CASSI fala de si através de sua história, de sua relação com seus associados, pessoas físicas que a criaram por assembleia em 27/01/1944 e pertenceram ou pertencem à instituição de assistência social, como citei no primeiro texto dessas memórias (Art. 1° do Estatuto de 1996/7). Fala de si através da história das pessoas que de alguma forma tiveram suas vidas marcadas pela CASSI. 

A CASSI fala de si através de nossas memórias, das memórias de cada participante de seu sistema de cuidados e apoio a pessoas da comunidade de funcionários e ex-funcionários do Banco e da CASSI, aposentados, pensionistas, participantes externos e todas as pessoas listadas no capítulo dos beneficiários da instituição em seus estatutos ao longo da história. 

Quando comecei a estudar a CASSI, por ter me tornado um de seus dirigentes em determinado instante de sua história, fui me encantando com essa instituição extraordinária da comunidade de funcionários do Banco do Brasil, sendo a CASSI, para mim, um dos maiores patrimônios da comunidade, junto com a Previ, nossa Caixa de Previdência. 

Por ser uma pessoa com formação política e sindical, formação oriunda das lutas por direitos da classe trabalhadora, fui me adaptando e compreendendo na representação dos associados como a informação e a história são definidoras da percepção que as pessoas têm de qualquer coisa na sociedade humana. Faltam noções básicas aos trabalhadores por falta de tempo para os estudos, por estarem na luta pela sobrevivência. Faltava na comunidade BB noções básicas sobre as questões da CASSI.

E tive a certeza de que um de meus papéis como diretor eleito de saúde da nossa Caixa de Assistência era apresentar a CASSI aos seus grupos de interesse, principalmente ao Corpo Social que representava. Tendo sido eleito com apoio da ampla maioria das entidades sindicais e representativas do funcionalismo do BB, era meu papel dar informações e subsídios técnicos e políticos para os representantes dos trabalhadores.

Para finalizar o capítulo, uma afirmação como essa que citei na abertura do texto, constante de um documento da CASSI em determinado momento de sua história, avalio que poderia ter sido escrita de outra forma, porque a CASSI foi criada pelos funcionários do Banco e não por sua direção. Pelo contexto da frase, uma homenagem a um colega do passado, o texto até poderia ter dito que a direção do Banco apoiou a criação, mas não que criou a CASSI.

Enfim, só de reunir em minha mesa de trabalho uma quantidade enorme de relatórios anuais da CASSI, que imprimi e organizei para estudar à época que fui gestor, percebe-se quanta história existe nas Memórias da CASSI.

Eu tenho as minhas memórias da CASSI. E sou uma das pessoas que teve a vida marcada pela CASSI como disse antes. Entendo que preciso registrar minhas memórias da CASSI também. 

Sigamos com as lembranças e histórias.

William Mendes 

Memórias da CASSI (5)

"Para 2014, os desafios são maiores. Além de aperfeiçoar ainda mais o gerenciamento das despesas, a CASSI deverá buscar alternativas que ajudem a minimizar o impacto pelo fim do recebimento, a partir deste ano, do volume de contribuições sobre o BET - Benefício Especial Temporário." (Mensagem da Diretoria, Relatório Anual 2013 da CASSI)

As Memórias da CASSI registram muita história de nossa Caixa de Assistência ao longo das décadas de sua existência. Há que se ler e ouvir essas histórias e registros.

Para conhecer e compreender a instituição de assistência social - sem fins lucrativos - que a comunidade de funcionários do Banco do Brasil tem desde 1944 é necessário estudar sua história. Foi o que tentei fazer quando cheguei à gestão em junho de 2014.

Uma das brincadeiras mais comuns que faziam comigo nas conversas descontraídas de corredor era dizerem que eu havia ganhado um presente de grego: um déficit recorrente no Plano de Associados que não teria mais receitas extraordinárias para fecharem as contas da autogestão a partir daquele ano no qual me integrei à direção da CASSI.

Como aponta a Mensagem da Direção no Relatório Anual do ano anterior, uma das principais receitas extraordinárias do Plano de Associados de nossa Caixa de Assistência não se repetiria a partir do ano de 2014.

Antes de ser eleito para a direção da CASSI, eu era o coordenador das mesas de negociação de questões do funcionalismo do Banco do Brasil com o movimento sindical cutista, a Contraf-CUT, e por esse motivo conhecia relativamente bem todas as questões de direitos afetas aos funcionários do BB, inclusive as relativas à Caixa de Assistência.

Logo de cara, após os primeiros estudos que fiz nos relatórios anuais da CASSI, percebi que o Plano de Associados recebeu receitas novas e ou extraordinárias desde o exercício de 2007 e não só a partir do BET, conquista do funcionalismo de melhorias nos benefícios da PREVI, nossa Caixa de Previdência, após superávits, se não me falha a memória, melhorias usufruídas pelos beneficiários a partir de 2011, gerando recolhimentos à CASSI. 

Em poucas semanas de gestão e estudos, entendi o tamanho do desafio que teria pela frente, inclusive para construir o ponto de vista de um representante do Corpo Social que defendia os interesses dos associados e para isso teria que me contrapor às posições do patrocinador BB, pois já se ouvia o recado de que o banco não colocaria mais dinheiro na CASSI e que aquela conta deveria ser paga somente pelos associados, o funcionalismo do banco. 

É uma longa história, mas ela tem que ser contada, pois são Memórias da CASSI. 

William Mendes