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| Eu no Congresso da Contraf-CUT em 2006. |
Olá, amig@s e leitores,
Apresento abaixo um pequeno livro que confeccionei no primeiro semestre de 2009, mais precisamente em março de 2009. Estávamos no período final do segundo mandato do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores.
Ao reler o texto agora, no ano de 2020, achei por bem mantê-lo como está. Ele reflete um tempo, tanto do país como daquele que o escreveu. Na época, a minha intenção era fazer um livro que abrangesse a luta dos bancários, principalmente do Banco do Brasil, após os anos dois mil, com o fim dos governos tucanos e entrada dos governos petistas.
Eu já havia lido dois livros que abrangiam a história das lutas bancárias, ambos citados na introdução. Um abrangia o período de 1923 a 1993, e o outro o período de 1992 a 2002. Minha intenção na época era contar um pouco de 2002 adiante. No fim, acabei por escrever uma pequena história e um breve olhar das campanhas salariais entre 2003 e 2008.
Como deixei o texto como estava em 2009, pode ser que alguns leitores achem que alguns apontamentos são indelicados como, por exemplo, quando falo da direção do banco. Eu era assim mesmo. Como representante eleito dos trabalhadores, eu tinha posições muito firmes em relação ao patronato e seus negociadores, independente da origem de alguns deles ser no movimento sindical. Cada um desempenha o seu papel social.
No capítulo 1 falo do cenário em 2009 no Banco do Brasil e digo que havia muito assédio moral na relação interna da empresa. O sistema de cobrança de metas no mundo empresarial é uma máquina de moer gente e os bancos públicos não escaparam dessa lógica nem mesmo nos governos do Partido dos Trabalhadores.
No capítulo 2 falo sobre o passado recente, o período dos governos tucanos e os prejuízos que os trabalhadores de bancos públicos tiveram em suas vidas laborais. Expresso a minha opinião também em relação a temas polêmicos de congressos dos funcionários do BB. Em 2009 eu já exercia um papel de liderança nacional na corrente política a qual militava, a Articulação Sindical.
No capítulo 3 relembro as campanhas salariais de 2003 e 2004, marcos da campanha nacional unificada da categoria bancária. Tivemos avanços importantes nessas duas campanhas e acertos e erros da antiga Executiva Nacional, que depois viria a ser o Comando Nacional; tivemos greves no BB e Caixa em 2003 pelo cumprimento da CCT e longa greve de 30 dias com julgamento no TST ao final (dissídio coletivo); conquistas de direitos nos bancos públicos e as duas campanhas foram balizadoras de quase duas décadas de campanhas bancárias combativas e vitoriosas.
No quarto e último capítulo, faço um breve resumo das campanhas salariais de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. As campanhas unificadas trouxeram aumento real de 11,5% no piso, 7,3% nos salários até R$2.500 e 5,5% para todas as faixas salariais. No BB a campanha unificada foi muito importante porque os comissionados nunca tinham reajuste para os Valores de Referência das funções (VR). Conquistamos a PLR com regras gerais e sem discriminação, direito que só veio após a greve de 2003 no BB e Caixa. Nos privados e estaduais que seguiam a CCT, os bancários a recebiam desde 1995.
Se formos olhar o cenário de 2020, com o país destruído após o golpe de Estado em 2016, o cenário da primeira década deste século foi muito promissor. Felizmente, os bancários acabaram de renovar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT/2020-2022) e os aditivos por bancos e conseguiram manter praticamente a base de direitos que tinham em 2018. O acordo vai vigorar por mais dois anos.
Abraços a tod@s.
William Mendes
(05/9/2020)
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Breve história dos bancários (2003-2008)
Introdução
POIS É, assisti nesta quinta-feira, 12 de março de 2009, a uma comemoração que me emocionou muito.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região fez um evento para homenagear os bancários que participaram de um dos períodos mais gloriosos da história dessa categoria: a vitória da chapa de oposição na eleição do Sindicato em 1979.
O mais marcante, na minha visão, foi relembrar a luta de trabalhadores comuns, pessoas comuns, que enfrentaram na década de setenta a violência da ditadura militar.
É demais! Esses milhares de bancários que antecederam a minha geração deram sangue, suor e lágrimas para melhorar as condições de vida dos bancários, dos brasileiros, e ajudaram a derrubar um regime de exceção iniciado com um golpe militar em 1964.
Regime que calou a democracia e escolheu alguns parceiros civis para enriquecerem e darem cobertura para a ditadura em vigor. Os banqueiros foram alguns dos escolhidos e apadrinhados pelos militares golpistas.
Pertenço a uma categoria que já fez tanto pelo Brasil e pelos trabalhadores em geral que decidi ser mais um na multidão a contar um pouco do período mais recente desta história. Nada nada, eu já percorri quase duas décadas como mais um dos milhares de bancários do país. Sou fragmento. Sou legião.
Se, por vezes, me senti mal por trabalhar em algo tido como inútil para a sociedade, por não produzir nada além de exploração e expropriação dos clientes e usuários, haja vista que banqueiro aqui, e por aí também, quase nunca faz o que os bancos deveriam fazer para o bem de uma economia nacional, por outras vezes, descubro que nós, bancários, já temos uma história de quase um século de organização e luta que trouxe direitos para toda a classe trabalhadora e sempre fomos referência e vanguarda em buscar alternativas para enfrentar o capital e os capitalistas.
São muitos momentos neste século de luta bancária. Muitos momentos esquecidos ou não ditos e não evidenciados por uma história da sociedade brasileira que é geralmente escrita por seus donos do poder. Sempre pelo viés conservador. Muitas vezes pintando e inventando heróis que não existiram ou que não o foram nunca.
Dois materiais importantes registram um pouco desta história dos bancários no Brasil. O livro A História dos Bancários, lutas e conquistas 1923-1993, que conta os 70 anos de lutas dos bancários, produzido pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região, e realizado sob a direção de Sérgio Rosa e a coordenação de Dainis Karepovs.
O outro livro é Dez anos de lutas, conquistas e sonhos, produzido pela CNB/CUT - Confederação Nacional dos Bancários da CUT, em agosto de 2002, e que traça a história dos bancários desde a criação da Confederação e a assinatura da primeira CCT - Convenção Coletiva dos Bancários -, primeira e única do País, até o ano que encerraria, meses depois do lançamento do livro, o governo neoliberal dos demo/tucanos (FHC) que quebrou o país entre 1995/2002.
De lá para cá, muitas mudanças ocorreram. Muita história passou e continua a ser escrita a cada dia. Vivo dizendo ao movimento sindical bancário que falta um registro mais efetivo deste último período tão rico de nossa categoria.
Só para citar algumas coisas, lembro aqui da retomada do movimento de massas a partir de 2004 com a mais longa greve geral dos bancários na história do país. Antes, em 2003, os bancários do BB e Caixa Econômica Federal entraram em greves fortíssimas exigindo o cumprimento da Convenção Coletiva dos Bancários, nossa querida CCT, única no país.
Depois, seguimos fazendo novos feitos históricos e trazendo conquistas na base da organização, mobilização e greve: voltamos a ter reajustes salariais ao invés de abonos; passamos a ter aumento real desde a greve de 2004; fizemos os bancos públicos federais passarem a cumprir a Convenção da categoria; aumentamos os direitos da categoria como a 13ª cesta-alimentação, conseguimos o reconhecimento formal da Contraf-CUT - nossa Confederação que substituiu a CNB/CUT a partir de 2006 - e o reconhecimento das centrais sindicais, dentre outros feitos.
Não tenho aqui a pretensão de substituir registros que acho que devem ser feitos de maneira mais formal pela Contraf-CUT, revelando em detalhes esta história honrosa dos bancários.
Mas carrego uma vontade de contar um pouco do que vivi, presenciei e ajudei a construir nos últimos anos como cidadão trabalhador e como dirigente sindical eleito desde 2002 pelos meus colegas bancários.
A história da humanidade não é feita por heróis, é feita por pessoas comuns. Eu acredito nisso.
Contarei fragmentos dessa história de forma não-cronológica. Ela virá ao sabor de minhas recordações, virá em digressões a todo instante. Não será em estilo ab ovo, nem in medias res, até porque esta história não tem um começo certo e muito menos um fim determinado, para eu dizer que começo pelo início ou do meio para o fim.
Lembrem-se, estamos construindo a história dos bancários hoje, a cada novo dia.
William Mendes
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Capítulo 1
Cenário atual
Como estamos hoje, março de 2009, em termos de categoria bancária?
Conseguimos avanços importantes para temas antigos e também estamos sofrendo novos ataques do patronato banqueiro nesta década dos anos 2000.
Um sonho antigo dos bancários se realizou: a campanha unificada da categoria e um só acordo geral com todos os direitos valendo para todos os bancos e para todas as regiões do país.
Com a importante greve geral de 2004 conseguimos inverter uma tendência de redução de direitos que vinha da década de 90 e passamos a lutar juntos, bancos públicos e privados, em busca de que todos fossem signatários da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, assinada entre a Contraf-CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e a Fenaban - Federação Nacional dos Bancos.
Desde a Campanha Nacional dos Bancários de 2005, os bancos públicos federais passaram a ser signatários da Convenção Coletiva da categoria - o BB já em 2005 e a Caixa em 2006 - e passaram a assinar acordos aditivos com a cesta de direitos específicos que seus bancários já haviam conquistado ao longo de suas histórias.
Antes esses bancos tinham Acordos Coletivos de Trabalho - ACT, e isso quando conseguiam fechar as negociações entre as partes, pois muitas vezes o governo não negociava e as campanhas salariais acabavam na Justiça do Trabalho, sendo resolvidas através de dissídios coletivos, muitas vezes prejudiciais aos trabalhadores. Os bancários cujas bases sindicais eram de sindicatos filiados à CUT faziam belas campanhas salariais e, no fim, terceiros resolviam a data-base a favor do governo, que contava com uma ajudinha da Contec, a confederação "oficial" à época.
O Banco do Brasil após a eleição de Lula (PT) em 2002
O Banco do Brasil é hoje, entre os bancos públicos federais, aquele que apresenta menos avanços em termos trabalhistas, na minha opinião.
Se, por um lado, conseguimos quase zerar as questões inerentes ao grave problema da isonomia de tratamento e de direitos entre os funcionários admitidos antes e depois de 1998, e se também podemos dizer que houve avanços nas nossas questões de previdência complementar - Previ, por outro lado, temos um quadro extremamente negativo no que diz respeito ao ambiente interno de trabalho com assédio moral e péssimas condições de trabalho, além de ser o único banco público federal onde a diretoria indicada pelo governo Lula não avançou um milímetro em relação ao Plano de Carreira na empresa, o que normalmente chamamos de PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários.
Entramos o ano de 2009 reivindicando que o BB abra negociações sobre um novo Plano de Carreira e os burocratas da diretoria dizem não haver a menor intenção de se discutir o tema. Boa parte destes burocratas, aliás, vindo do movimento sindical da década anterior e que hoje fazem um papel deplorável enquanto patrões e negociadores da área de recursos humanos.
"Suas ideias não correspondem aos fatos" como diria o poeta Cazuza.
Além de termos que buscar a organização e mobilização das bases bancárias para forçar a abertura de negociações sobre o Plano de Carreira no BB, teremos que focar de maneira muito intensa a mudança das relações internas de trabalho porque o banco hoje detém um quadro funcional adoecido e desmotivado, onde o comum é o assédio moral para o cumprimento de metas irreais de vendas de produtos que nem deveriam ser o foco da empresa, haja vista o momento de crise econômico-financeira internacional em que nos encontramos neste ano de 2009.
Mais que nunca, a crise gerada pelos países desenvolvidos com suas receitas neoliberais e de desregulamentação total dos mercados exige forte atuação dos bancos públicos como apoiadores da atividade econômica através de empréstimos a taxas menores, apoio para novos empreendedores, apoio para a agricultura, crédito para a exportação, além de atuação como balizadores do mercado financeiro em menores spreads, tarifas e juros.
Felizmente, e graças a organização coletiva, em boa parte capitaneada pela CUT - Central Única dos Trabalhadores - e seus sindicatos, o Brasil é um dos poucos países que teve a resistência vitoriosa dos sindicatos e dos bancários de bancos públicos em não permitir que o regime neoliberal dos demo/tucanos FHC e Serra tivesse doado o que sobrou do patrimônio da nação, pois após vaporizarem o sistema de telecomunicação, as mineradoras, os bancos regionais e estaduais e centenas de outras empresas públicas, não tiveram tempo de doar até 2002, a Petrobras (apesar de doarem cerca de 40% das ações para alguns americanos), os bancos públicos federais e o BNDES.
Se é previsível embates duros com a diretoria burocrática e retrógrada do Banco do Brasil, também é belíssima a história recente de luta dos funcionários do banco, unidos aos demais bancários do país que, juntos há mais de 5 anos, reverteram boa parte das mazelas oriundas do governo trágico dos partidos PSDB/DEM/PPS entre 1995-2002.
Irei contanto aos poucos essas campanhas, essas lutas e suas conquistas e as versões que se fizeram e fazem delas por aí.
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Capítulo 2
Panorama histórico antes dos governos do PT
Uma das questões que muitas vezes não nos atentamos é com relação ao perfil atual (ano de 2009) da categoria bancária de um modo geral e também dos bancários do Banco do Brasil.
Pelos últimos dados que temos, mais de 50% dos bancários têm menos de 5 anos de banco. Antigamente esse percentual era mais expressivo nos bancos privados, devido a alta rotatividade motivada por processos de demissão. Nos bancos públicos, a substituição do quadro funcional se dava mais por processos de aposentadoria. Isso começou a mudar na década de 90 com o forte ataque aos bancos públicos promovido pelo processo neoliberal brasileiro do período Collor - FHC.
Este perfil dos bancários significa dizer que muitos deles nem sequer têm ideia do que foi ser bancário durante o período de maior ataque aos nossos direitos na história recente do País, ou seja, o que sofremos enquanto categoria entre 1995-2002, período dos 2 mandatos da coligação neoliberal PSDB/DEM/PPS, na gestão FHC. E não esqueçamos o papel "sem ideologia" do tal PMDB, o maior partido brasileiro e que está sempre com qualquer governo de plantão.
Para fazermos um breve panorama histórico, principalmente no Banco do Brasil, apresentamos alguns fatos que marcaram profundamente a vida laboral dos bancários nesse período:
1- Isolamento trouxe congelamento salarial e retirada de direitos
Forte ataque dos banqueiros e do governo federal em relação às políticas de reajustes salariais. O Plano Real havia sido implantado desde 1994 e para a classe dominante - governo demo-tucano e capitalistas - o culpado pela inflação no país era o salário do trabalhador brasileiro. Com isso, os bancários de bancos privados e estaduais, signatários da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, conseguiram no período fechar campanhas com reajustes de índices abaixo da inflação mais um abono salarial, além de conseguirem fechar um acordo de Participação nos Lucros e Resultados - PLR - desde 1995. A remuneração variável era uma pauta capitalista da época.
Os bancos públicos federais, naquela época, faziam suas campanhas sozinhos e quando conseguiam fechar acordos salariais com o governo federal, assinavam Acordos Coletivos de Trabalho - ACT.
Essas batalhas travadas sozinhas contra o governo de plantão, trouxeram derrotas importantes para os bancários do BB. Como não conseguimos correlação de forças suficiente e ainda ficamos expostos aos ataques plantados na grande mídia contra o funcionalismo público, sofremos dois ajuizamentos de dissídios coletivos, um relativo a 1996 e outro em 1999, onde nos impuseram reajuste zero com pagamento de abono salarial a partir de 1996.
Além disso, nas renovações dos ACT, o Banco do Brasil passou a retirar vários direitos como a alteração unilateral do Plano de Cargos e Salários - PCS de 12 níveis, do E1 ao E12 -, que tínhamos em 1995 e que nos garantia reajustes de 12% de interstícios a cada 3 anos e em cada um dos níveis de antiguidade, sendo os últimos 3 níveis de 16%.
TESES ANTAGÔNICAS NO CONGRESSO DO BB: A ARTBAN ESTAVA CERTA
Um embate ideológico foi travado no seio do movimento sindical, no congresso dos funcionários do BB em 1996.
A Articulação Sindical defendia fazer acordo com o BB, mesmo que fosse sem reajuste e com abono, pois o banco aceitaria não mexer nos direitos do PCS. As outras correntes se uniram no congresso e derrotaram a tese da ArtBan e fomos para a campanha sem aceitar acordo com o banco.
As outras correntes defendiam a tese, que se mostrou errada, de que o PCS era direito adquirido e no final vimos o dissídio do TST, ajuizado pelo BB e pela Contec, não entrar no mérito e julgar abono com reajuste zero. O julgamento dizia que não era possível dar reajuste aos funcionários porque o PCS gerava um crescimento vegetativo prejudicial ao banco. O BB aproveitou e mudou o PCS. A Artban estava correta em sua tese.
Em 1999, o Banco nos retirou o anuênio simplesmente deixando de aplicá-lo para os trabalhadores. A pressão pelo fim do anuênio era dos banqueiros em geral. Tanto que houve um plebiscito na categoria, sobre vender e receber indenização pelo direito ou não. Infelizmente a categoria aceitou trocar o anuênio por um valor indenizado. No BB, não teve discussão alguma, foi retirado.
2- "Saneamento" e enxugamento do BB para a privatização
A reestruturação dos bancos públicos federais e estaduais que passou a ocorrer tinha objetivo claro de "sanear as empresas" para privatizá-las. Sanear significa enxugamento do quadro e demissões em massa, além do congelamento salarial e retirada de direitos.
Durante aquele período, os tucanos conseguiram exterminar a grande maioria dos bancos estaduais e regionais, e já focavam a privatização dos públicos federais.
No Banco do Brasil, o processo de enxugamento através do plano de demissão "voluntária" - PDV - um eufemismo para terrorismo e chantagem aos bancários que não eram os queridinhos das chefias, extinguiu cerca de 50 mil postos de trabalho, deixando um saldo de 3 dezenas de suicídios de colegas.
3- A PLR da categoria não veio e BB criou um programa discriminatório
Enquanto os bancários signatários da Convenção Coletiva da Categoria - CCT - assinada com a Fenaban já recebiam PLR desde 1995, com regramento claro e definido para todos e sem discriminação, os bancários dos bancos públicos federais não tinham direito a ela.
Em 1998, a direção do BB resolveu criar um plano "provisório" de pagamento de participação nos resultados, uma espécie de PR - Programa de Resultados -, esdrúxulo e sem negociação com os bancários da CUT, organizados na CNB - Confederação Nacional dos Bancários, que desde sua criação em 1992, representou cerca de 90% dos bancários do País.
O plano era completamente arbitrário e distribuía o quanto queria e para quem queria. Foram 9 semestres de pagamentos "provisórios" de resultado - entre 1998 e 2002.
Em geral, ficavam sem receber nada cerca de 7 mil bancários a cada semestre. Eram os motivos mais variados como, por exemplo, faltar um dia no semestre, a agência ter sofrido um assalto e bobagens do gênero.
Dentre os que tinham a sorte de receber, os valores variavam 100 vezes, ou seja, aos trabalhadores da base da pirâmide como escriturários e caixas executivos, valores de R$200. Para os executivos do Banco, valores de R$20.000.
Foi só com a greve de 2003 que os bancários do BB conseguiram a primeira PLR nos parâmetros da categoria, pois a greve exigiu o cumprimento dos direitos da categoria bancária, contratados entre a CNB/CUT e a Fenaban.
4- BB muda remuneração e privilegia os escolhidos
Outra grande mudança ocorrida nesse período do final dos anos 90 refere-se à remuneração dos bancários do BB. Até meados da década, a parte mais importante da renda do funcionário se baseava em salário fixo e direto, ou seja, ele recebia um vencimento padrão - VP, que estava inserido no plano de cargos e salários, mais anuênio, mais a comissão de caixa ou adicional de função.
No final da década, o banco criou uma referência para os cargos comissionados chamada de VR - Valor de Referência (seria algo como o valor pago pelo mercado bancário para cada cargo e função).
Durante o governo dos tucanos, os comissionados das chamadas gerências médias sofreram tanto quanto os bancários não-comissionados, pois além de não terem reajuste algum no VR - entre 2000 e 2002 houve um pequeno reajuste somente no VP -o banco extinguiu a jornada de 6 horas e passou a burlar a legislação trabalhista para a categoria bancária.
Entre 2000 e 2001, de forma arbitrária, o Banco aumentou o VR de alguns setores ou de alguns cargos ao seu bel-prazer. Chegou a dar aumento de 152% para alguns escolhidos. E o restante dos trabalhadores seguia sem reajustes.
5- Após pressão sindical, FHC abre concursos com menos direitos
A volta dos concursos de admissão no BB só ocorreram em 1998, após grande mobilização e campanha dos sindicatos e da CNB-CUT, pois com a saída de 50 mil bancários, a situação de atendimento e de condições de trabalho era intolerável. Com forte pressão, os sindicatos conseguiram que o governo voltasse a contratar.
Os sindicatos fizeram grandes campanhas denunciando a falta de funcionários e os milhões de horas extras feitas e não pagas aos trabalhadores.
Porém, para dar sequência ao processo preparatório de privatização em andamento nos bancos públicos, o governo FHC abriu concurso para o BB e para os demais bancos federais, não estendendo para os novos concursados a maior parte dos direitos conquistados em décadas de lutas bancárias.
A partir daquele ano de 1998, os concursados entravam com o salário-base, o direito à Cassi e à Previ (agora opcional e para um plano de contribuição definida - CD) e mais alguns poucos direitos. Os colegas bancários passariam a ser chamados pela diretoria do banco, sarcasticamente, como "genéricos", em referência aos remédios genéricos lançados na época, que "faziam o mesmo efeito mas custavam muito menos".
Esses são alguns dos grandes problemas sofridos pelos bancários dos bancos públicos que não ficaram pelo caminho e que conseguiram vencer aqueles 8 anos de governo da coligação neoliberal PSDB/DEM/PPS, com amplo apoio do curinga chamado PMDB.
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Capítulo 3
Panorama histórico após eleição de Lula/PT
Campanhas salariais de 2003 e 2004, a construção da Unidade da Categoria
Ao dar uma passada pela história mais recente envolvendo os bancários brasileiros, tanto de bancos públicos quanto de privados, alguns avanços foram determinantes para que a categoria seguisse nos dias de hoje sendo uma das mais fortes e com mais direitos coletivos da América Latina.
Na década de 90, a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT em 1992 -, com abrangência dos bancos privados e bancos regionais, foi o divisor de águas para os trabalhadores, pois o fato marcou o restante da década mantendo os bancários firmes no embate ao neoliberalismo. Mesmo sofrendo uma ou outra perda de direito, os bancários conquistaram o piso nacional, o vale-refeição em 1992, a cesta-alimentação em 1994 e a PLR em 1995.
Os bancos públicos federais tinham Acordos Coletivos - ACT - e, se por um lado, tiveram muitos direitos específicos até 1994, perderam boa parte deles após 1995.
A grande virada na correlação de forças entre bancários e banqueiros/governo se deu na década de 2000 com a campanha unificada e a vinda dos bancos públicos federais para a Convenção. Isso foi o que nos permitiu estabelecer uma política de aumento real de salários por um período contínuo de 6 anos (2004 a 2009), sequência de melhorias nunca registrada na categoria.
Dois acertos no período: povo elege Lula (PT) e os bancários unificam campanha
Os dois fatores influenciaram fortemente o que é o Brasil de hoje, que resiste melhor à maior crise econômico-financeira mundial desde 1929, e o que é a categoria bancária, que está mais forte do que estava na década passada, quando os bancários lutavam isolados, por bancos, e sofriam derrotas dos banqueiros/governos.
Só para enumerar algumas vitórias dos bancários, elencamos alguns fatos do período:
2003 - bancos públicos federais começam a obter vitórias
Bancários dos bancos públicos federais debatem em seus congressos que querem que o governo federal cumpra a CCT da categoria assinada com a Fenaban.
Fechado o acordo da Fenaban, governo faz proposta menor que a da categoria. Funcionários do BB entram em greve e após 3 dias de paralisação de quase 90% do quadro da empresa, governo volta atrás e apresenta proposta com avanços históricos:
-aplicou o índice da categoria de 12,6% na base do PCS, corrigindo os 12 níveis;
-pela primeira vez desde a reformulação da remuneração de pessoal, aplicou o mesmo índice para as demais verbas e referências VR, ou seja, com a regra da Fenaban os comissionados passaram a ter reajuste;
-na questão de isonomia, conquistamos os 5 dias de abono para os funcionários pós-98;
-na questão de organização da base, conquistamos o direito de eleger delegados sindicais com estabilidade;
-a cesta-alimentação do BB era menos da metade do valor da cesta da CCT da categoria. Conseguimos igualar o direito;
-nosso vale-refeição e auxílio-creche eram menores que os da CCT. Conseguimos igualar também.
-E, pela primeira vez, assinamos o acordo de PLR nos moldes da categoria - Acordo de PLR entre CUT/Fenaban, fazendo o BB gastar o dobro do autorizado pelo Dest (órgão regulador de estatais) e deixando de discriminar milhares de funcionários que não recebiam ou recebiam muito pouco comparado aos executivos do Banco.
2004 - Campanha Unificada inicia política salarial do aumento real
Para garantir que o governo federal não fizesse o mesmo que fez em 2003, ao não cumprir a Convenção dos Bancários no BB e na Caixa, o movimento sindical conseguiu a assinatura de pré-acordos com o governo, garantindo a aplicação das conquistas da negociação geral dos bancários.
A Executiva Nacional dos Bancários conseguiu uma proposta final que continha avanços norteados pelos principais pontos debatidos durante a Conferência Nacional dos Bancários daquele ano: aumento real, valorização dos pisos e um direito novo na Convenção - a 13ª cesta-alimentação.
Os bancários queriam inverter uma curva de perda inflacionária nos reajustes da data-base que já durava anos, com índices menores que a inflação, completados, às vezes, com abonos salariais.
A nossa proposta para os baixos salários da categoria era a política de aumento real, ou seja, inflação não se discute e queremos aumento do poder de compra em toda renovação de acordo.
Além do aumento real, os bancários definiram mais duas prioridades naquela negociação: aumento do piso e um direito novo.
A proposta econômica trazia reajuste de 8,5% mais R$ 30 incorporados aos salários até R$ 1.500, ou seja, aumento nos pisos de até 12,77%, frente a uma inflação no período de 6,64% (INPC). Aumento real de 1,74% a 5,75%.
A PLR para bancos públicos e privados proposta era de 80% dos salários mais um fixo de R$ 705,00, sendo 60% na 1ª parcela e 40% na 2ª (exceção do BB, 50% e 50%).
Negociamos incorporar à Convenção a 13ª cesta-alimentação, no valor de R$ 217.
Além dessas premissas gerais atendidas, tínhamos questões específicas propostas para a Caixa e o BB. Neste, propostas como solução para a Parcela Previ e correção do PCS pelo aumento real maior. O Banco do Brasil aceitou aplicar para todos o reajuste de 8,50% + R$ 30 no PCS, o que dava um aumento de 11,77% do E1 ao E12, proposta muito positiva para os funcionários mais antigos que tiveram perdas inflacionárias.
Além disso, estava garantido o aumento real para todas as verbas e comissões (nunca ocorrido) e cumprimento da CCT que trazia a 13ª cesta-alimentação.
Contexto conjuntural da campanha 2004
A campanha salarial dos bancários de 2004 se deu num período de grande confluência de fatores internos e externos ao dia a dia da categoria.
Só para citar alguns:
-eram as primeiras eleições gerais após a eleição de Lula (PT) em 2002. Passado o primeiro ano de governo, a grande mídia buscava movimentos de massa para manipular notícias que jogassem todos contra a administração de Lula;
-alguns bancários integrantes das oposições à CUT, vários deles candidatos a vereança e até a prefeitos por partidos nanicos como o PSTU, PCO etc, usavam o horário eleitoral gratuito na TV para criticar as negociações e fazer falsas acusações à Executiva Nacional dos Bancários, composta por todas as federações e pelos principais sindicatos do país;
-várias eleições sindicais ocorreriam no ano seguinte, como a do Sindicato de São Paulo, Osasco e região, e havia ordens do comando da oposição de fazer o caos nas assembleias dos principais sindicatos de bancários naquele setembro de 2004. Era a velha tese de oposição de quanto pior, melhor.
Greve de 30 dias e julgamento do TST para BB e Caixa
Os bancários rejeitaram a proposta conseguida em mesa de negociação com a Fenaban e iniciamos a mais longa greve geral da categoria.
Foi uma greve histórica e todos aprenderam muito com ela. Tanto o movimento sindical quanto os bancários de base.
Ao final, os banqueiros e o governo conseguiram interromper a greve com o julgamento de dissídio coletivo para os bancos federais, e contaram com o triste apoio da Contec - na época, a única Confederação Oficial de bancários (e que representa menos de 10% da categoria), que sempre foi usada para trair os trabalhadores. E os patrões contaram também com o PSTU e MNOB, hoje Conlutas, que traindo seu discurso de serem "combativos", ajudaram a jogar o destino dos trabalhadores para as mãos da justiça burguesa.
No julgamento, os bancários perderam alguns dos avanços conseguidos na negociação como a 13ª cesta-alimentação para todos; o BB não corrigiu mais o PCS em 11,77% com aumento real de 5%; e os bancários tiveram que compensar a metade do período de 30 dias de greve, criando uma referência para os banqueiros de compensação que dura até hoje.
MAS a greve foi muito positiva para a categoria, pois fez renascer o sentimento de luta de massas e a ideia de que existem limites que precisamos aferir a cada momento de nossa campanha para sair ganhando, como fizemos em todos os anos seguintes, com bancários unidos e trazendo conquistas de 2004 a 2008.
Os bancários também aprenderam que nem sempre os grupos e correntes que disputam espaço no movimento de massas têm como foco a contratação de melhorias para os trabalhadores e sim fazer suas disputas de máquinas sindicais, ficando em segundo plano se os trabalhadores vão ganhar ou perder com a campanha salarial em si.
Enfim, todos nós bancários aprendemos muito em 2004.
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Capítulo 4
Panorama histórico em relação aos bancários do Banco do Brasil após eleição de Lula/PT
Consolidação da Unidade da categoria 2003-2008: avanços e desafios
2003 – Bancos públicos debatem em seus congressos que querem o cumprimento da CCT da categoria, notadamente melhor em vários quesitos como reajustes anuais que repercutem para todos os funcionários, tíquetes e cesta-alimentação melhores, direitos sociais melhores como, por exemplo, ausências legais, desconto de vale-transporte menor e direito a receber PLR (participação nos lucros e resultados) desde 1995, acordado com a CNB-CUT.
Finalizada a campanha da Fenaban e mediante o não cumprimento por parte do BB e da CEF, estes bancos entram em greve e têm seu objetivo alcançado, se não totalmente, ao menos de forma bem satisfatória.
BB aceita pagar o índice de 12,6% para todos, inclusive os comissionados que nunca recebiam reajuste (verbas AFR, VR, DM etc). Também aceita pagar pela 1ª vez uma PLR acordada com a CNB-CUT, distribuindo praticamente o dobro do percentual permitido pelo DEST (órgão de controle de estatais) e não deixando mais ninguém de fora - antes cerca de 7 mil bancários não recebiam nada e os valores eram irrisórios para a base da pirâmide.
Além disso, as reivindicações de ISONOMIA começaram a ser alcançadas, pois, os novos funcionários conseguiram os 5 DIAS DE ABONO anuais.
A Caixa Federal também consegue avanços importantes, apesar do reajuste de 12,6% não ser estendido a todos e da cesta-alimentação não alcançar o valor da Fenaban de uma vez (a proposta foi de atingir o valor da categoria em 3 campanhas salariais 2003, 2004 e 2005).
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2004 – Desde os congressos de bancos e na Conferência Nacional dos Bancários, os delegados e delegadas debateram e aprovaram a estratégia da Campanha Unificada da Categoria, com entrega da minuta geral na Fenaban e documentos com reivindicações específicas entregues nos bancos públicos dizendo que as questões gerais estavam na mesa única.
BB e Caixa Federal assinam pré-acordo se comprometendo a cumprir aquilo que a categoria conseguir na Fenaban. (este compromisso foi fruto de reivindicação da categoria que teve que ir à greve em 2003 pelos bancos públicos não cumprirem as conquistas da CCT).
Ao final das negociações, tínhamos proposta da Fenaban que atingia premissas reivindicatórias como inflação reposta, aumento real, conquista nova (13ª cesta-alimentação), PLR e tínhamos também avanços importantes nas questões específicas nos bancos públicos – por exemplo, redução da Parcela Previ e reajuste de 11,77% na curva do PCS do BB - para serem apresentadas de forma conjunta para aceitação final, ou não, pela categoria em assembleias gerais.
A categoria rejeitou a proposta devido, na minha opinião, a uma grande soma de fatores externos à campanha salarial (eleições gerais, debate da reforma sindical e trabalhista, eleições sindicais etc) e erros de encaminhamento do movimento sindical e após 30 dias de greve, houve julgamento de dissídio coletivo para os bancos públicos no TST, impetrado pela Contec (confederação oficial, única na época, que representa cerca de 10% da categoria).
No entanto, o TST, diferentemente dos julgamentos que fez por mais de 10 anos, ao invés de julgar reajuste zero – como fez em 1999 e 1997 (referente a 96), manteve o formato da proposta que havia sido arrancada em mesa de negociação com a Fenaban, ou seja, manteve o reajuste de 8,5% mais um aumento de R$ 30,00 para quem ganhava até R$ 1500,00.
Porém, os trabalhadores perderam alguns avanços negociados pela Executiva Nacional dos Bancários em mesa negocial como, por exemplo, o reajuste na curva do PCS no BB e a cesta-alimentação extra (todos perderam, pois a Fenaban retirou a proposta). Ao invés de o banco corrigir o PCS, o banco criou uma verba de caráter pessoal VCP para pagar os R$ 30,00. Isso durou alguns anos.
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2005 – Novamente, a categoria decidiu na Conferência Nacional dos Bancários pela campanha unificada, apesar das dúvidas e incertezas deixadas na campanha de 2004, que trouxe ganhos econômicos, foi o primeiro ano de aumento real para todos, mas contou com uma longa e exaustiva greve geral.
Em linhas gerais, em 2005, a CNB-CUT conseguiu levar de forma mais coesa e tranquila a condução da campanha.
Democratizamos a Executiva Nacional criando o Comando Nacional dos Bancários, que passou a ter 21 cadeiras e não 11 como era até 2004 (além das 10 federações e CNB-CUT, os 10 maiores sindicatos do país).
Os bancários conseguiram atingir a política salarial de aumento real e receberam abono como abono mesmo [6% de reajuste (ante uma inflação de 5%) + abono de R$ 1700], ou seja, o abono não foi usado como complemento ao índice, como ocorria nos anos 90.
No caso da proposta inovadora de PLR com distribuição de parte linear do lucro, debatida e aprovada na Conferência Nacional dos Bancários, o banco que topou atender em parte a reivindicação foi o BB, pagando 4% de distribuição linear além do valor fixo + porcentagem do salário.
Depois conseguimos também, no embate banco a banco, melhorar um pouco a PLR como ocorreu no Itaú e demais bancos no mês de dezembro.
O Banco do Brasil assinou pela primeira vez a Convenção Coletiva de Trabalho CCT da CNB/CUT com a Fenaban, uma antiga reivindicação da categoria.
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2006 – A Conferência Nacional dos Bancários define pela manutenção da estratégia que vem sendo vitoriosa da mesa única com a pauta geral da categoria, intercalada com as mesas específicas concomitantes para as questões por bancos.
Ocorreram as mesmas dificuldades e riscos de 2004 por interferência de fatores externos à campanha. Alguns sindicatos menores e/ou de correntes políticas minoritárias nos bancários, que perderam suas proposições nas reuniões do Comando Nacional, passaram a criar calendários próprios de luta, sendo depois seguidos inclusive por alguns sindicatos maiores.
Ao final da campanha conseguimos pelo 3º ano seguido atingir a política salarial de aumento real, além de avanços importantes na PLR (mudar o paradigma na Fenaban, incluindo uma parcela adicional de até R$ 1500 – ainda insuficiente pelo que os bancários produziram). Além disso, tivemos conquistas expressivas na Caixa Federal com relação a questões específicas.
Agora é a Caixa Federal que assina pela primeira vez a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria entre a Contraf-CUT e a Fenaban. A Contraf-CUT é a confederação que substituiu a antiga CNB/CUT.
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2007 - Novamente os bancários mantém a Campanha Unificada e definem as reivindicações gerais da categoria e as propostas específicas dos bancos públicos federais.
Além do reajuste de 6% manter a política de aumento real, os bancários conquistaram a 13ª cesta-alimentação, agora em definitivo, pois quando conquistaram a proposta em mesa de negociação em 2004, os banqueiros a retiraram após a rejeição da proposta final, da greve e do julgamento de dissídio dos bancos públicos federais.
Uma campanha em que a negociação rendeu frutos e, quando não rendeu, os trabalhadores foram à greve. Em 2007, os bancários demonstraram grande maturidade e inverteram a lógica da negociação dos últimos anos.
As famosas rodadas em que os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) diziam “não para tudo”, foram substituídas por reuniões, com quatro rodadas pré-agendadas, que só terminavam após esgotados os debates sobre cada tema.
Ao todo foram 12 encontros realizados em apenas um mês e meio. Assim, o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban assinaram no dia 11 de outubro a primeira Convenção Coletiva de Trabalho, em quatro anos, fruto somente de negociação, sem greve geral.
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2008 - A campanha nacional de 2008 foi deflagrada em uma conjuntura difícil, bem no meio da explosão da crise financeira iniciada nos Estados Unidos que rapidamente se espraiou pelo mundo todo, fazendo com que os banqueiros endurecessem as negociações alegando que havia muitas incertezas quanto ao futuro.
Além disso, os bancos mais uma vez usaram todo o seu poder econômico e político para enfraquecer o movimento dos bancários: abusaram dos interditos proibitórios, jogaram a polícia contra grevistas em vários Estados e ajuizaram pedido de dissídio de greve no TRT de São Paulo e depois no TST. Mas a greve teve desfecho antes dos julgamentos.
Mesmo assim, os bancários fizeram uma das maiores greves dos últimos anos, com grande mobilização dos trabalhadores de todos os bancos, numa paralisação nacional que durou 15 dias (em algumas bases chegou a 23 dias). Mais de 5.400 agências ficaram paralisadas, além de grande parte dos centros administrativos, atingindo todos os estados brasileiros.
Foi a mobilização da categoria e a força da greve que arrancaram dos banqueiros uma proposta que contemplou diversos pontos da minuta de reivindicações aprovada na Conferência Nacional dos Bancários: aumento real para todos os bancários, valorização dos pisos e menores salários e mudança na regra da PLR.
A proposta da Fenaban trouxe aumento real de 1% a 2,66% e nova PLR, aumentando a distribuição de 80% para 90% do salário mais o valor fixo de R$ 966, com teto de 2,2 salários (era 2 salários).
O reajuste proposto foi de 10% para quem ganha até R$ 2.500 (ordenado e gratificação, sem contar o anuênio/ATS) e de 8,15% para os que ganham mais de R$ 2.500.
Proposta do BB:
O índice de 10% foi aplicado no PCS - VP do E1 e mantido o interstício de 3% no Plano de Cargos e Salários, estendendo o mesmo percentual a todos os níveis.
O percentual de 10% também foi aplicado a todos os VR (Valor de Referência) e NFR (Nível de Função e Representação) para os valores inferiores a R$ 2.500. Para os VR e NFR com valores superiores a R$ 2.500, o índice de reajuste foi de 8,15%.
PLR – O BB manteve o modelo utilizado nos semestres anteriores. Apesar de o pagamento continuar sendo semestral, o acordo a ser assinado passou a ter validade de um ano. Assim, o módulo fixo se manteve em 4% do lucro líquido, distribuídos de forma linear, o que garantiu o valor de R$ 1.916,54, além do valor fixo de R$ 483 (a metade do valor fixo da Fenaban).
Ainda no módulo fixo, foi garantido o valor de 45% do VP do E6 para os escriturários, o que significa R$ 614,93. Para os caixas executivos, 45% do VP do E6 mais comissão de caixa, totalizando R$ 886,61. Para os demais cargos, 45% do VR.
No módulo bônus, para os demais cargos comissionados, foi pago um valor a título de bônus conforme a função, de forma que o montante totalizasse os percentuais divulgados pelo banco, que variaram de 1,70 até 3,0 VR. Esse complemento seguiu condicionado ao cumprimento do ATB (acordo de trabalho) no semestre. Houve pagamento de valores proporcionais em tabela interna do banco para aqueles que não cumpriram integralmente o ATB (exigência nossa nas negociações).
Outras propostas do BB:
Plano Odontológico – O BB concordou em implantar o Plano Odontológico da Cassi até 30 de junho de 2009, sem ônus para os funcionários. O custo da implantação será arcado pelo banco. Para os procedimentos que não forem cobertos pelo plano da Cassi, continuará existindo o financiamento pelo PAS. (esse direito virou uma novela ainda não resolvido em junho de 2010)
PAS – Auxílios e adiantamentos. Os funcionários passaram a ter direito a todos os benefícios previstos, garantindo a isonomia entre antigos e novos.
Ausências – Todos os funcionários passaram a ter direitos iguais, acabando com as discriminações entre pós e pré-98.
Mesas temáticas – O BB concordou com a instalação de mesas temáticas para tratar de assuntos definidos em comum acordo entre as partes, dentre os quais terceirização, assédio moral, PCCS (lateralidade, remuneração etc).
Bônus 200 anos – O banco distribuiu o valor de R$ 120 milhões, divididos de forma linear entre os funcionários, o que deu um valor bruto de R$ 1.300.
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Os ganhos reais de 2004 a 2008
Desde que a unificação começou a ser implementada na prática, em 2004, articulada com as negociações das questões específicas de cada banco, os bancários conquistaram 11,5% de aumento real no piso, 7,3% nos salários até R$ 2.500 e 5,5% de aumento acima da inflação para as demais faixas salariais.
Enfim, esse é um resumo das 6 campanhas salariais dos bancários após a eleição do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República.
William Mendes
Fonte:
O Espelho nov/08
Folha Bancária do Seeb SP (várias)
