Gestão na Caixa de Assistência - O compromisso ideológico

"Eu acho que cada um de nós representa alguma coisa. Eu tenho consciência do que eu represento. eu tenho consciência de para quem que eu devo fazer o governo. Eu tenho consciência de qual é o setor que eu quero privilegiar." (Lula, o filho do Brasil)


Olá companheir@s, amig@s e colegas do Banco do Brasil,


Fechando abril de lutas. Abrindo maio de lutas.

A vida da classe trabalhadora segue dura. Nossa vida de representação da classe trabalhadora segue na mesma condição, e é assim que tem que ser.

Hoje sou gestor eleito da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, uma entidade de saúde no modelo de autogestão compartilhada.

A entidade iniciou o exercício 2015 buscando soluções para o equilíbrio financeiro e para sua sustentabilidade, problemas decorrentes de um longo histórico de mais de uma década de despesas assistenciais maiores que as receitas, decisões administrativas equivocadas, má gestão e de não cumprimento daquilo que o Corpo Social determinou aos gestores ao longo do tempo. Após estudar ao longo dos últimos meses o histórico da entidade, não tenho dúvidas disso. Também tenho claro que não basta colocar mais recursos, sem avançar no modelo de serviços de saúde.

Mesmo assim, a Cassi segue sendo a maior entidade de autogestão em saúde do País. Pesquisas internas feitas todo final de ano também nos mostraram que a Caixa de Assistência tem aprovação alta em todos os quesitos em relação aos associados e prestadores de serviços de saúde.

Para cumprir nosso compromisso com os associados que representamos, apresentamos ao Banco do Brasil e seus representantes na governança propostas para fortalecer a Cassi dentro da missão e princípios já constantes no Estatuto e documentos internos da entidade. 

Ou seja, os eleitos defendem a ampliação do modelo de Atenção Integral à Saúde, que na Cassi se dá através da Estratégia Saúde da Família (ESF) e um conjunto de rede própria (CliniCassi), um modelo mais racional no uso dos recursos financeiros e mais resolutivo em termos de resultados em saúde para o conjunto da população envolvida. A Cassi tem decisões do Corpo Social e diretivo sobre isso desde os anos noventa. Momentos decisivos marcam essa escolha: 1996, 2001 e 2007.

Nossa representação do Corpo Social na gestão da Cassi (iniciada em junho/2014) está cumprindo a tarefa de mesclar a técnica com a política porque é o papel de um dirigente eleito. Fui eleito para isso, com minhas qualidades e defeitos, com minha experiência de negociador e representante dos trabalhadores. Tenho minha história forjada na luta.

O Banco do Brasil tem responsabilidade pelos problemas da gestão da entidade nos últimos 18 anos, porque está na governança desde 1996. No entanto, existe um discurso burocrático por parte do Banco e de seus representantes que sempre aliviam a responsabilidade da representação patronal. 

Às vezes, esse discurso do BB me parece meio cínico ao usar dos artifícios da oratória e da máquina de comunicação empresarial, até porque a comunicação do patrão é compulsória para o trabalhador, que para poder exercer sua tarefa deve usar os sistemas do Banco para abrir o ponto e ler as mensagens que o patrão lhe ordena a todo instante.

O Banco do Brasil está usando de suas ferramentas compulsórias nos locais de trabalho para passar a sua versão sobre uma entidade que tem gestão compartilhada. O patrão está usando essa ferramenta para desconstruir conceitos, "aperfeiçoar" outros. Chamar de "solidário" o que quer dizer o inverso de solidário na temática de custeio do Plano de Associados, entre outras pérolas.

Eu já tive a oportunidade de falar sobre a questão dos sistemas de saúde, fragmentado e integrado, sobre o modelo mutualista de custeio solidário e sobre a melhor perspectiva de saúde com a Atenção Primária para algumas centenas de colegas do Banco e lideranças de entidades representativas. A recepção e a opinião favorável das pessoas após tomar conhecimento do tema é impressionante. QUEM ME DERA ter o mesmo espaço de comunicação que o Banco tem (compulsório, pois envia ou publica para 100 mil trabalhadores em suas telas de trabalho).

De minha parte, devo seguir trabalhando seriamente e muito, até o limite físico e psicológico, como já fazem meus colegas do BB nos locais de trabalho (muitas vezes assediados por esse mesmo Banco que escreve na tela que ele é bonzinho, maravilhoso e dá tudo). Trabalhar no meu limite é o mínimo que posso fazer como já fazem os colegas do Banco e os funcionários da Cassi.

Ao mesmo tempo que preciso descansar um pouco para seguir, eu não me sinto à vontade para isso porque tenho que trabalhar mais ainda para enfrentar o sistema, para seguir ideologicamente contra o sistema hegemônico como, por exemplo, a máquina do Banco contra nós, o mercado no modelo fragmentado que devora os recursos das entidades de saúde e seus participantes como a Caixa de Assistência etc.

Tenho que trabalhar muito também porque o contexto que temos no momento é de pouca mobilização do funcionalismo do BB e suas entidades representativas para exigir do Banco a responsabilidade que ele deve ter com a Cassi na hora de dividir a conta do efeito negativo do mercado fragmentado da saúde, das más gestões e equívocos administrativos da última década.

Enfim, desejo um bom 1º de maio de luta a tod@s nós trabalhadores.

Eu não vou participar de atividades, estou mal fisicamente. Mas mesmo não querendo, tenho quase certeza que vou trabalhar pela minha tarefa de gestor eleito (ou seja, estarei lutando também).

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento

Votação do Relatório Anual da Cassi vai até 04/5/15

Publicado na Cassi em 27/4/2015

Teve início em 27 de abril, e segue até às 18h da próxima segunda-feira, 4 de maio, a votação do Relatório Anual da Cassi, documento que reúne as principais iniciativas e os demonstrativos contábeis da Caixa de Assistência em 2014. Podem votar funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil que são titulares do Plano de Associados e estão em pleno gozo de seus direitos junto à Cassi, conforme estabelecido no Estatuto do Plano.

Mais do que números referentes a despesas e receitas, o Relatório permite que o associado conheça dados sobre a utilização do seu Plano, bem como as ações desenvolvidas no ano passado para fazer frente ao cenário de crescente aumento dos custos assistenciais, que impacta todo o mercado de saúde suplementar. Nesse sentido é importante destacar a Mensagem da Diretoria da Cassi, que é a voz dos principais gestores da Instituição e faz uma análise do desempenho da Caixa de Assistência em 2014.

Além da versão em papel, enviada para o endereço daqueles que não inibiram o recebimento de impressos da Cassi, o Relatório pode ser lido em PDF (clique aqui) ou pelo celular, usando o aplicativo Jornal Cassi, disponível para downloads nos sistemas operacionais iOS e Android.

COMO VOTAR

Votam pelo SisBB funcionários da ativa e cedidos a partir de 1º/2/2015, que, para receber acesso para votação, precisam encaminhar email para gprom.gestaoacessos@bb.com.br informando matrícula funcional, nome do órgão para o qual está cedido e endereço residencial para correspondência. Pelos TAA votam aposentados (todos, incluindo os que se aposentaram após 31/1/2015, diferentemente do que está no Manual para votação impresso que acompanhou o Relatório Anual enviado por correio), cedidos até 31/1/2015, funcionários em quadro suplementar (QS) até 31/1/2015 e quem voltou de cessão ou QS a partir de 1º/2/2015.

Clique aqui para ver o Manual para votação.

ENTENDA O RELATÓRIO

O Relatório Anual é um instrumento oficial da Instituição para que os associados conheçam a realidade da sua Caixa de Assistência.

Veja o que encontrar em cada capítulo e entenda como as informações estão organizadas clicando aqui.

Fonte: site da Cassi


Post Scriptum:

Associados aprovam o Relatório Anual CASSI 2014

Em consulta ao corpo social encerrada às 18h do dia 4 de maio, o Relatório Anual 2014 da CASSI foi aprovado por 28.652 associados, o que representa 46,89% dos votos válidos - descontados os votos em branco, conforme prevê o Estatuto da Instituição.

Participaram da votação 76.111 associados.

Confira abaixo quadro detalhado da votação:

VOTOS	SISBB*	TAA**	TOTAL
SIM	23.274	5.378	28.652
NÃO	11.070	1.964	13.034
BRANCO	14.235	777	15.012
NULO	19.088	325	19.413
TOTAL	67.677	8.444	76.111

 *Votaram pelo Sisbb: Funcionários da ativa (exceto cedidos)** Votaram pelo TAA: Funcionários aposentados, cedidos e lotados no Quadro Suplementar

Agenda de gestão e luta pela Cassi em SP e DF

Boa noite companheir@s, amig@s e colegas do BB,

A agenda de luta e gestão começou intensa nesta segunda-feira 27 pela manhã e não acabou ainda porque vou começar a ler a pauta da reunião da Diretoria Executiva da Cassi da terça 28 somente agora, após as 23h.

Pela manhã, estive no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, a convite da entidade, para falar com a Diretoria Executiva sobre a nossa Caixa de Assistência, sobre as propostas dos representantes dos associados para a sustentabilidade da Cassi, situar os problemas do setor de saúde e dar subsídios e informações sobre o que o BB tem dito sobre a questão de nossa entidade de saúde.

Depois da Executiva, participei de outra reunião com os dirigentes do Sindicato pertencentes ao BB. Em ambas reuniões, o companheiro Cláudio Gerstner, Conselheiro Fiscal da Cassi (eleito), esteve conosco.

Passei na Contraf-CUT para devolver alguns objetos de trabalho da entidade, porque meu mandato acabou neste mês de abril. Informo a tod@s os companheir@s que não utilizo mais o número de telefone celular que vocês têm anotado.

Ao fim do dia, voltei para Brasília - DF.


SEMANA DE REUNIÕES DELIBERATIVAS NA CASSI

Nesta terça-feira na Cassi, além da reunião semanal da Diretoria Executiva, temos também a reunião prévia dos eleitos do Conselho Deliberativo.

Ainda na quarta-feira 29 teremos a reunião do Conselho Deliberativo e a prévia do Conselho Fiscal, com reunião do CF na quinta-feira 30.

Semana cheia de luta para nós que estamos na gestão da Caixa de Assistência representando o Corpo Social.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento


Post Scriptum:

As despesas desta agenda foram patrocinadas por mim mesmo e pelas entidades representativas do funcionalismo.

Agenda de gestão e luta pela Cassi no Mato Grosso do Sul

Olá companheir@s, amig@s e colegas bancários,

Seguimos firmes na luta em defesa de nossa Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Conforme nos comprometemos com tod@s vocês semanas atrás, estamos em Campo Grande (MS) para iniciarmos as Conferências de Saúde da Cassi em 2015. Neste semestre serão seis conferências e após esta sexta-feira 24, teremos também nossas conferências em DF, PE, RN, MG e ES.

Inicio esta postagem agradecendo muito o apoio logístico e financeiro por parte de nossas entidades representativas do funcionalismo. A Anabb e o Sindicato dos Bancários de Campo Grande e região foram parceiros fundamentais para a realização da conferência. Faremos todas as conferências buscando a parceria com as entidades. Essa solidariedade é motivadora e aumenta o conceito de Pertencimento que temos nas causas do funcionalismo do BB.

Em todos os eventos de saúde vamos debater um tema de extrema importância para a Cassi - a Sustentabilidade. 

Além de estarmos todos nós - gestores eleitos, associados e seus dependentes e entidades representativas -, buscando negociações com o patrocinador Banco do Brasil, o momento é de dar informações por parte daqueles que representam o patrocinador Corpo Social, pois o Banco já está apresentando suas visões sobre o tema através de seus veículos de comunicação interna para mais de 100 mil funcionários da ativa.

Os representantes do Corpo Social analisaram a Cassi da última década, o sistema de saúde em geral e suplementar, as ordens dadas nos estatutos e suas reformas, normas internas e modelo de sistema de saúde definido e apresentaram propostas para estender o modelo de Atenção Integral à Saúde ao conjunto dos participantes. O modelo é preconizado na Caixa de Assistência desde os anos 90 e foi ratificado em momentos decisivos da entidade de saúde - 1996, 2001 e 2007.

A síntese das propostas dos eleitos estão nos seus boletins mensais, como o Prestando Contas Cassi nº 10, publicado em abril e disponível para leitura e distribuição por parte das entidades representativas e as lideranças dos associados e participantes.

Leia aqui o Boletim nº 10.

Fico feliz por podermos realizar as Conferências, renovar os Conselhos de Usuários da Cassi e fortalecer a participação social em nossa Caixa de Assistência.

Vamos que vamos, a semana de trabalho na Sede em Brasília foi longa, com dezenas de horas de trabalho interno, mas é hora de retomar o contato com a base social e mobilizar tod@s, ativa e aposentados, nas causas dos direitos de saúde conquistados em décadas de luta do funcionalismo do BB.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi


Post Scriptum (28/4/15):

As despesas desta agenda foram custeadas pelas entidades representativas e por mim. (voo TAM JJ3623 Cpo Gde/Guarulhos 24/4 18h32)

Estudos: Cassi 2009

(reprodução do texto original)

Relatório Anual - Apresentação

A Cassi - reconhecida como a melhor operadora de autogestão em saúde, a serviço de mais de 800 mil participantes presentes em todas as regiões do Brasil - sempre pautou sua relação com seus públicos-alvo por transparência e respeito. Por isso, oferecemos este relatório detalhado para que você possa avaliar o trabalho realizado em 2009, com seus erros e acertos, mas essencialmente voltado para a melhoria constante dos serviços oferecidos, a sustentabilidade dos planos e a perenidade da Instituição.

Todos sabemos que autogestão em saúde é um sistema que beneficia, de maneira equânime, os participantes, os profissionais e instituições de saúde e as próprias empresas patrocinadoras. Por não visar lucro, este segmento deve sempre primar pela transparência de suas ações e pela gestão dos recursos disponíveis.

Sabemos ainda que na autogestão a abrangência da assistência à saúde tem sido maior e a qualidade dos serviços prestados, melhor, com custos menores que os praticados pelos demais segmentos da saúde supletiva.

Em 2009 a Caixa de Assistência registrou superávit de R$ 157,6 milhões, sendo R$ 100 milhões do Plano Cassi Família e R$ 57,6 milhões do Plano de Associados. Houve, portanto, queda de quase 73% no resultado, em relação ao superávit ajustado de 2008.

Desconsiderando a contribuição extraordinária do Banco do Brasil ao Plano de Associados, da ordem de R$ 55 milhões em 2009, o superávit seria de 102,5 milhões, valor cerca de 47% inferior ao do ano anterior. Pelo mesmo cálculo, o resultado do Plano de Associados ficaria em não mais que R$ 2,5 milhões.

As receitas básicas registraram entre 2008 e 2009 aumento de 6,4%, passando de R$ 1.764 milhões* para R$ 1.877 milhões*. Pouco abaixo, portanto, da variação no mesmo período de 6,8% do FIPE Saúde, um dos principais indicadores de inflação do setor.

Já o valor total das despesas básicas - gastos com assistência à saúde, como consultas, exames laboratoriais, remoções, internações, medicamentos e cirurgias - chegou a R$ 1.774 milhões*, aumento de R$ 266 milhões* sobre 2008. O crescimento desses custos se situou em 17,7%.

Diante desse "empate técnico" entre receitas e despesas básicas, é relevante destacar que as reservas da Cassi tiveram aumento de 10% entre 2008 e 2009, passando de R$ 1.135 milhões para R$ 1.250 milhões.

Ao dirigir o foco para a lógica da assistência em saúde, desde seu início, a Cassi demonstrou a preocupação com a prestação do serviço com a melhor qualidade possível dentro do orçamento de que dispõe.

Este é um dos nossos desafios: equacionar a relação entre o orçamento e o custeio dos planos, oferecendo um modelo de assistência racional e de qualidade. A busca de uma maior profissionalização nas esferas de governança corporativa e de gestão acaba sendo fundamental para o aprimoramento da Instituição.

A Cassi surgiu há 66 anos para oferecer assistência aos funcionários do Banco do Brasil e seus familiares. E o cuidado com nossos associados e participantes continuará sendo nossa prioridade primeira, sejam quais forem os desafios que se apresentem.

Boa leitura,

A Diretoria.

*Dado gerencial extraído da Análise Econômico-Financeira.



Conselho Deliberativo

- Maria das Graças C. Machado Costa (presidente)
- Roosevelt Rui dos Santos (vice-presidente)
- Ana Lúcia Landin (titular)
- Carlos Frederico Tadeu Gomes (titular)
- Antonio Sérgio Riede (titular) - Saída maio/2009
- Carlos Eduardo Leal Neri (Titular) - Entrada maio/2009

- Fernando Sabbi Melgarejo (titular)

- Marcel Juviniano Barros (titular)

- Solon Coutinho de Lucena Filho (titular)

- Amauri Sebastião Niehues (Suplente) - Entrada maio/2009

- Carlos Célio de Andrade Santos (suplente)
- Cláudio Alberto Barbirato Tavares (suplente)
- Íris Carvalho Silva (suplente)

- Jandyra Pacheco Barbosa (suplente) - Saída junho/2009

- José Roberto Mendes do Amaral (Suplente) - entrada julho/2009
- João Vagnes de Moura Silva (suplente)

- Maria do Carmo Trivizan (suplente)

- Milton dos Santos Rezende (suplente)

Conselho Fiscal

- Marcelo Gonçalves Farinha (presidente)
- Flávio Alexandre ferreira de Medeiros (titular)
- Sérgio Iunes Brito (Titular)
- Francisco Henrique Pinheiro Ellery (titular)

- Gilberto Antonio Vieira (titular)

- Ubaldo Evangelista Neto (titular)

- Elington José de Morais (suplente)
- Luiz Roberto Alarcão (suplente)
- Marcelo de Andrade Ribeiro (suplente)

- José Caetano de Andrade Minchillo (suplente) - Entrada junho 2009

- Marcos José Ortolani Louzada (suplente)

- Wagner de Siqueira Pinto (suplente)

Diretoria Executiva

- Antonio Sérgio Riede (Presidente a partir de maio de 2009)
- Carlos Eduardo Leal Neri (Presidente até maio de 2009)
- Carlos Emílio Flesch (Diretor de Administração e Finanças a partir de julho de 2009)
- Roberto Francisco Casagrande Herdeiro (Diretor de Administração e Finanças até julho de 2009)
- Denise Lopes Vianna (Diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes)
- Douglas José Scortegagna (Diretor de Saúde e Rede de Atendimento)

Fonte: Relatório Anual 2009, site da Cassi

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COMENTÁRIOS DO BLOG (atualização 11:58h de 07/2/17):

- Os sublinhados são marcações do Blog;

- ESF: a população cadastrada foi ampliada para 145.114 para uma população total do Plano de Associados de 403.281 vidas, o que dá uma porcentagem incluída na ESF de 35,98% (comparativo em relação ao público do Plano de Associados, porque na verdade a ESF contém participantes dos dois planos);

- Crescimento do cadastro de participantes na ESF de 2008 para 2009: 3,75% (139.871 em 2008 e 145.114 em 2009)

É necessário novamente dura crítica nesta questão. A implantação da ESF cresceu ano a ano entre 2004 e 2007 e justamente quando a Cassi recebe receitas novas estatutárias e aporte exclusivo (R$ 150 milhões + 52,7 milhões + 55 milhões) para esse fim e para recompor reservas do Plano de Associados, o modelo de Atenção Integral à Saúde pára de crescer no ritmo dos anos anteriores, quando não havia recursos suficientes.

Ano.... cadastrados....cresc./ano.....Plano Associados....% total P.A.

2004.........42.659..................................400.506...............10,65%

2005.........75.000..........75,0%..............403.600...............18,58%

2006........104.584.........39,4%..............400.879...............26,09%

2007........132.220.........26,4%..............402.602...............32,84%

2008........139.871..........5,8%...............405.600...............34,50%

2009........145.114..........3,75%.............403.281...............35,98%

E mesmo não ampliando a Atenção Integral à Saúde/ESF como determinado na negociação entre os patrocinadores BB e Corpo Social, com entrada de receitas novas na negociação 2007, a Direção diz o seguinte:

"Este é um dos nossos desafios: equacionar a relação entre o orçamento e o custeio dos planos, oferecendo um modelo de assistência racional e de qualidade.";

- RESULTADO OPERACIONAL DO PLANO DE ASSOCIADOS

2004 = (43,8 milhões)

2005 = (81,2 milhões)

2006 = (122,5 milhões)

2007 = 180 milhões (ou 30 milhões sem extras)

2008 = 61,8 milhões (ou 9,1 milhões sem extras)

2009 = 14,8 milhões (ou 87,5 milhões de déficit sem extras)

Extras:

55 milhões de aporte (2ª parcela)

69,2 milhões (reversão provisão Refis, sendo 47,3 milhões do Plano de Associados)

55 milhões + 47,3 milhões = 102,3 extras

(continuarei a estudar os relatórios e fazer a minha própria análise dos dados públicos de nossa Caixa de Assistência)

William

Inflação anual e data-base dos bancários - INPC/IBGE

Eu sempre precisei encontrar índices rapidamente para os cálculos que fazia como negociador nacional da categoria bancária e para escrever as teses sindicais e da Contraf-CUT. 

Hoje, estou atuando em outro segmento de representação dos trabalhadores, em entidade de saúde de autogestão, a Cassi. Mas já me peguei precisando de índices inflacionários para os debates e análises de gestão.

Então não custa deixar aqui no Blog está tabela de inflação medida pelo IBGE.


ANO.......INPC Anual (%)....Data-base (%)


2016.............6,57.........................9,62

2015............11,27........................9,88 

2014.............6,22.........................6,35

2013.............5,56.........................6,07

2012.............6,20.........................5,39

2011.............6,08.........................7,40

2010.............6,47.........................4,29

2009.............4,11.........................4,44

2008.............6,48.........................7,15

2007.............5,16.........................4,82

2006.............2,81.........................2,85

2005.............5,05.........................5,01

2004.............6,13.........................6,64

2003............10,38.......................17,53

2002............14,74........................9,16

2001.............9,44.........................7,31

2000.............5,27.........................6,96

1999.............8,43.........................5,25

1998.............2,49.........................3,59

1997.............4,34.........................4,30

1996.............9,12........................14,28

1995............21,98.......................25,81

1994..........929,32...................3.112,62



Fonte: IBGE

Saiba o que os bancários vão perder caso o PL 4330 seja implementado

Manifestação contra terceirização 
em frente à Câmara dos Deputados.
Crédito: CUT.

A aprovação dos destaques ao PL 4330/2004 da terceirização nesta quarta-feira 22, se não for rejeitado pelo Senado, trará consequências desastrosas para a vida dos trabalhadores. 

A guerra contra esse nefasto projeto ainda não terminou (além de passar pelo Senado, pode ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff), mas é importante conhecer como essa nova lei, caso venha a ser implementada, pode interferir do dia a dia de quem trabalha no sistema financeiro. 

Substituição de bancários por trabalhadores terceirizados

O PL 4330 amplia a terceirização para todas as atividades das empresas. Atualmente, por força do Enunciado 331 do TST, somente as atividades chamadas "meio", ou seja, aquelas acessórias e não relacionadas à atividade principal da empresa, podem ser terceirizadas, tais como limpeza e vigilância. 

De acordo com o projeto de lei, qualquer atividade agora poderia ser repassada para terceiros. E como a terceirização no Brasil é utilizada para reduzir custos de mão de obra, imaginem o que ocorreria com os cerca de 37 milhões de trabalhadores contratados diretamente e por prazo indeterminado hoje. Gradativamente seriam substituídos por trabalhadores prestadores de serviços.

Atualmente, o banco não pode contratar pessoal que não seja bancário para trabalhar em sua rede de atendimento nas agências. Se esse projeto for aprovado também no Senado, a instituição financeira poderá substituir total ou parcialmente esses bancários por prestadores de serviços, que inclusive poderão trabalhar alguns dias do mês, ou algumas horas do dia, sem ter relação nenhuma de trabalho com o banco. 

O mesmo pode ocorrer com um gerente de relacionamento, que poderá ser substituído por uma empresa especializada em corretagem, por exemplo. Poderemos ter bancos sem bancários, a depender da estratégia de negócios de cada empresa.

Degradação das relações de trabalho

Para a empresa que contrata, de acordo com o PL, não existirão problemas de falta por adoecimento do trabalhador, atrasos e dificuldades para cumprimento do contrato. A relação dessa empresa é com outra empresa, responsável pela prestação integral desses serviços, faça chuva ou faça sol. É por isso que geralmente as relações de trabalho para os terceirizados tendem a ser muito mais cruéis e impessoais.

Fim dos concursos públicos e contratação de cabos eleitorais

Conforme o PL 4330 aprovado na Câmara, a terceirização poderá atingir os trabalhadores rurais e urbanos, do setor privado e de empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e coligadas. 

Desta forma, para essas empresas sob o controle do Estado, adeus concurso público. O BB, a Caixa, o Banco do Nordeste, o BNDES, o Banco da Amazônia e os bancos estaduais poderão se tornar verdadeiros cabides de emprego e unidades de lotação de militantes políticos e cabos eleitorais, através da realização de contratos de prestação de serviços. A remuneração, como será diferenciada, em alguns casos, poderá ser inclusive maior que a praticada na categoria, para contemplar novos apadrinhados. Poderá ser o fim dos quadros de carreira.

Esfacelamento da organização sindical e achatamento salarial 

Somente quando a terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica é que seria assegurada a mesma representação sindical, desde que sejam do mesmo setor econômico. Mas raramente isso acontece. Na grande maioria dos casos, a empresa contratada para a prestação de serviços é de outro setor econômico. 

Mesmo assim, nos casos em que ficar garantida a mesma representação sindical, o texto-base do PL 4330 estabelece que os acordos e as convenções coletivas serão específicos. Ou seja, nem nesses casos ficam garantidos os mesmos salários, benefícios e direitos com os trabalhadores terceirizados, que geralmente são bem menores.

Com isso haverá, em curto espaço tempo, achatamento salarial e perda de direitos para uma enormidade de trabalhadores, que passarão à condição de terceirizados.

Terceirizados continuarão sem garantias 

O PL 4330 não resolve nenhum dos problemas atuais dos cerca de 12 milhões de terceirizados, particularmente o calote, porque as cautelas e cauções criadas de garantia correspondentes a 4% do valor do contrato, mas tendo o teto de 50% do valor equivalente a um mês de faturamento, poderá ser insuficiente para honrar os compromissos e verbas em débito junto aos trabalhadores. 

Além disso, a responsabilidade entre as empresas continua sendo definida apenas como subsidiária e não solidária. Até mesmo a alimentação só é concedida nas mesmas condições se for oferecida em refeitórios. No caso do fornecimento de tíquetes refeição, essa obrigação não existe.

Estímulo à pejotização

O projeto legaliza e amplia a figura dos PJ´s, que são as empresas de uma pessoa só. Essa modalidade de relação será muitíssimo estimulada, porque os ônus ficarão apenas para esse trabalhador, que perderá essa condição e se tornará uma empresa, um PJ, que não terá direito a adoecer, tirar férias, faltar ao trabalho etc.

Quarteirização e quinteirização 

Mesmo tendo a especialização como escopo, o PL 4330 autoriza a subcontratação pela empresa contratada de parcela específica objeto do contrato, ou seja, prevê a autorização para quarteirizar e quinteirizar, infinitamente.

O fato do texto do PL 4330 vedar a intermediação de mão de obra não traz nada de novo, porque a CLT assim já o veda e, mesmo assim, o que mais ocorre e é comprovado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Justiça do Trabalho é a figura da intermediação ilegal de mão de obra.

Legalização da existência de correspondentes bancários 

O PL 4330 excepcionaliza e legaliza a figura dos correspondentes bancários e Banco Postal explicita e descaradamente, contrariando o princípio do projeto que seria o da especialização. Esse fato, mais a autorização da subcontratação infinita, joga por terra o argumento da especialização.

Piores condições de trabalho para terceirizados

Quando alegam que o PL 4330 garantirá os direitos dos trabalhadores terceirizados, leia-se aqueles previstos na CLT e na Constituição Federal. Ou seja, serão os mínimos previstos. Mas essa previsão legal já existe. O que hoje ocorre comumente são calotes e muita informalidade nesse setor, que infelizmente não acabarão por conta da proposta apresentada. 

Na verdade, é da natureza do processo de terceirização toda essa fraude e prejuízos aos trabalhadores. Mesmo assim, ao substituir os atuais trabalhadores pertencentes às categorias organizadas atualmente, apesar de continuarem a ter direitos a férias, 13º salário e licença maternidade, os valores efetivamente pagos serão menores, na medida em que forem perdendo ou alterando o seu enquadramento sindical.

Consequências desastrosas

Caso esse malfadado projeto de lei venha a ser aprovado também no Senado, certamente teremos como consequências desastrosas no Brasil:

1. Aumento da precarização do trabalho, dos salários e dos direitos: os terceirizados ganham em média 24% menos e têm jornadas pelo menos 3 horas semanais a menos. Geralmente não recebem PLR e valores ínfimos referentes a tíquetes refeição e raramente o recebem a título de auxílio-alimentação (cestão).

No caso dos bancários, essas diferenças são muito maiores porque os terceirizados recebem algo em torno do salário mínimo, ou até menos, como no caso da Contax, porque essa empresa paga proporcional ao número de horas trabalhadas. 

Ao invés de 6h por dia, trabalham 8h, incluindo sábados e também domingos. E isso poderá atingir um contingente cada vez maior de trabalhadores, caso o enquadramento sindical mude para os atuais bancários.

2. Aumento dos acidentes, adoecimentos e mortes: como consequência da terceirização como medida de redução de seus custos, as empresas gastam menos com treinamentos, formação e equipamentos de segurança, além de aplicarem maior intensidade no trabalho, com jornadas muito mais extenuantes, o que faz com que atualmente as estatísticas oficiais apontem que para cada 10 acidentes com vítimas fatais no trabalho no Brasil 8 são trabalhadores terceirizados.

3. Queda no valor dos salários e benefícios, com as alterações constantes do enquadramento sindical e maior rotatividade no emprego, comum a esse tipo de atividade terceirizada, com repercussão negativa na participação dos salários na renda nacional.

4. Queda na arrecadação dos impostos e de encargos sociais, comprometendo o pagamento de aposentadorias, pensões e licenças saúde, mas com aumentos nos gastos com seguro-desemprego e afastamentos do trabalho.

5. Dificuldades nas negociações coletivas para renovação de acordos e convenções, dada à alta pulverização nas categorias profissionais, com diversas datas base. E obter novas conquistas será praticamente impossível, via a fragilização dos movimentos grevistas, porque cada vez mais as negociações serão mais específicas, em torno de um número cada vez menor de representados, que se apresentarão de forma cada vez mais isoladas.

6. Aumento das possibilidades de fraudes e corrupção nos contratos, entre fornecedores, contratadas e empresas contratantes.

7. Queda na qualidade de produtos e serviços.

8. Casos análogos ao trabalho escravo tendem a aumentar, pois, se na ausência de legislação que preveja esse tipo de prestação de serviços, quando e se a lei possibilitar essa forma de relação de trabalho, a tendência é que também aumente. De 2010 a 2014, 90% dos trabalhadores resgatados desse tipo de situação eram terceirizados.


Fonte: Contraf-CUT

Estudos: Cassi 2008

(reprodução do texto original)

Relatório Anual - Apresentação

A Cassi registrou superávit de R$ 262,3 milhões em 2008, sendo R$ 163,7 milhões do plano Cassi Família e R$ 98,6 do Plano de Associados. Excluída a contribuição extraordinária efetuada pelo Banco do Brasil ao Plano de Associados, em razão do acordo que levou à última reforma estatutária da Caixa de Assistência, o resultado líquido apurado em 2008 foi superior ao verificado em 2007, em 18,75%.

As contribuições extraordinárias efetuadas pelo BB foram de R$ 52,7 milhões em 2008 e de R$ 150 milhões no ano anterior. Descontados esses valores, o Plano de Associados obteve resultado líquido de R$ 45,8 milhões, em 2008, contra R$ 38,9 milhões de 2007. Quanto ao Cassi Família, houve, também, crescimento nos resultados apresentados, com superávit de R$ 163,7 milhões, em 2008, e de R$ 137,5 milhões, no ano anterior.

O que é mais importante: o equilíbrio financeiro da Cassi foi obtido sem sacrificar os níveis de abrangência e qualidade dos serviços oferecidos aos participantes. Ao contrário, no ano de 2008 novos procedimentos de saúde passaram a ser cobertos pela Caixa de Assistência. Além da busca pelo equilíbrio financeiro, promovemos ajustes estruturais para que a Entidade seja mais eficiente e direcionada ao atendimento qualificado ao participante. Queremos que você perceba que a sustentabilidade financeira que conquistamos está se transformando em aperfeiçoamento de nossos serviços.

Esses objetivos se alcançam, principalmente, com a melhoria da produtividade e a racionalização dos serviços de saúde. Com esse princípio, implementamos a nova arquitetura organizacional para direcionar mais recursos orçamentários e humanos ao atendimento e ao cuidado da saúde dos participantes. Como resultado dessa iniciativa, todo Estado passa a ter uma de nossas Unidades, com pelo menos uma CliniCassi, e a Estratégia Saúde da Família (ESF) se aperfeiçoa, buscando atender maior número de municípios do interior do país e maior quantidade de participantes.

Para que nossa oferta de serviços seja mais adequada às necessidades dos participantes, realizamos pesquisa de avaliação da rede credenciada. As opiniões recebidas de beneficiários de todo o País são parte da análise que levará ao redimensionamento dessa rede. Obtivemos também outro importante conjunto de informações de nossos beneficiários, por meio da campanha de recadastramento, que nos permite conhecer melhor as pessoas que utilizam os nossos serviços e direcionar soluções para a população assistida.

Os investimentos em aprimoramento tecnológico foram outra vertente na busca por melhor produtividade. Implementamos uma série de medidas para a modernização da Central de Atendimento da Cassi. Adquirimos uma Unidade de Resposta Audível (URA), com funcionalidades modernas de automação do atendimento que possibilitam o acolhimento das demandas dos participantes com maior agilidade. Investimos também no chamado site de contingência, recurso tecnológico que garantirá o funcionamento ininterrupto e seguro dos sistemas da Cassi, permitindo acesso contínuo aos nossos serviços.

A autorização eletrônica de procedimentos efetuados pelos participantes e o pagamento automatizado são uma realidade na Caixa de Assistência. O modelo adotado permitiu ganhos, com segurança, no processamento de contas, apesar do incremento expressivo nas quantidades de guias recebidas em 2008. Além da autorização e faturamento eletrônicos, a Cassi investiu na fusão das Centrais de Pagamentos, possibilitando a otimização dos recursos e a padronização de procedimentos.

Sabemos que, para o alcance de nossos objetivos, dependemos do comprometimento de nossos funcionários. Reformulamos o Plano de Cargos e Salários, de forma a adequá-lo à nova arquitetura organizacional e aos padrões de remuneração praticados pelo mercado. A qualidade dos serviços oferecidos pela Cassi é proporcional à satisfação e à dedicação dos nossos colaboradores.

Em 2008, estruturamos a Caixa de Assistência para que a Entidade possa aliar solidez e atendimento de qualidade. Os desafios do sistema suplementar de saúde permanecem, com a elevação crescente dos custos em saúde advindos principalmente da utilização de novas tecnologias. A crise financeira veio se somar a esse cenário, fato que torna nossa missão para os próximos anos ainda mais complexa. Para enfrentarmos essa realidade, permaneceremos investindo na eficiência da gestão de nossa Entidade, nos processos de negociação com os prestadores da rede credenciada e na melhoria contínua do atendimento aos nossos participantes.

A relação entre a Caixa de Assistência e seus associados precisa ser pautada pela transparência. Por isso nosso empenho em elaborar um Relatório detalhado para que você possa avaliar o trabalho realizado por esta Diretoria na gestão 2008, que teve como finalidade a melhoria constante dos serviços oferecidos, a sustentabilidade dos planos e a perenidade da Cassi.

Boa leitura,

A Diretoria.


Conselho Deliberativo

- Maria das Graças C. Machado Costa (presidente)
- Roosevelt Rui dos Santos (vice-presidente)
- Ana Lúcia Landin (titular)
- Carlos Frederico Tadeu Gomes (titular)
- Antonio Sérgio Riede (titular)

- Fernando Sabbi Melgarejo (titular)

- Marcel Juviniano Barros (titular)

- Solon Coutinho de Lucena Filho (titular)

- Carlos Célio de Andrade Santos (suplente)
- Cláudio Alberto Barbirato Tavares (suplente)
- Íris Carvalho Silva (suplente)

- Jandyra Pacheco Barbosa (suplente)

- João Vagnes de Moura Silva (suplente)

- Maria do Carmo Trivizan (suplente)

- Milton dos Santos Rezende (suplente)

- Denise Lopes Vianna (até maio de 2008)

- Geraldo Brandi Regato Filho (até março de 2008)

- Geraldo Pedroso Magnanelli (até maio de 2008)

- Marcelo Gonçalves Farinha (até maio de 2008)

Conselho Fiscal

- Marcelo Gonçalves Farinha (presidente)
- Flávio Alexandre ferreira de Medeiros (titular)
- Francisco Henrique Pinheiro Ellery (titular)

- Gilberto Antonio Vieira (titular)

- Sérgio Iunes Brito (titular)

- Ubaldo Evangelista Neto (titular)

- Elington José de Morais (suplente)
- Luiz Roberto Alarcão (suplente)
- Marcelo de Andrade Ribeiro (suplente)

- Marco Antonio Resende (suplente)

- Marcos José Ortolani Louzada (suplente)

- Wagner de Siqueira Pinto (suplente)

- Ana Lúcia Landin (até maio de 2008)

- Carlos Célio de Andrade Santos (até maio de 2008)

- Fernando Sabbi Melgarejo (até maio de 2008)

- Iris Carvalho Silva (até maio de 2008)

- João Ângelo Loures (até maio de 2008)
- Urbano de Moraes Brunoro (até maio de 2008)

- Agostinho de Oliveira Mello (até maio de 2008)

- Daniela Goes Valadão (até maio de 2008)

- Décio Bottechia Júnior (até maio de 2008)

- Francisco Alves e Silva (até maio de 2008)

- João Wagnes de Moura Silva (até maio de 2008)

- Maria do Céu Brito (até maio de 2008)

Diretoria Executiva

- Carlos Eduardo Leal Neri (Presidente)
- Roberto Francisco Casagrande Herdeiro (Diretor de Administração e Finanças)
- Denise Lopes Vianna (Diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes - a partir de junho de 2008)
- Douglas José Scortegagna (Diretor de Saúde e Rede de Atendimento)

- José Antonio Diniz de Oliveira (Diretor de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes - até maio de 2008)

Fonte: Relatório Anual 2008, site da Cassi

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COMENTÁRIOS DO BLOG (atualizados em 23/4/15):

- Os sublinhados são marcações do Blog;

- ESF: a população cadastrada foi ampliada para 139.871 para uma população total do Plano de Associados de 405.600 vidas, o que dá uma porcentagem incluída na ESF de 34,5%;

- Crescimento do cadastro de participantes na ESF de 2007 para 2008: 5,78% (132.220 em 2007 e 139.871 em 2008)

É necessário uma dura crítica nesta questão. A implantação da ESF cresceu ano a ano entre 2004 e 2007 e justamente quando a Cassi recebe receitas novas estatutárias e aporte exclusivo (R$ 150 milhões + 52,7 milhões) para esse fim e para recompor reservas do Plano de Associados, o modelo de Atenção Integral à Saúde pára de crescer no ritmo dos anos anteriores, quando não havia recursos suficientes.

Ano.... cadastrados....cresc./ano.....Plano Associados....% total P.A.

2004.........42.659..................................400.506...............10,65%

2005.........75.000..........75,0%..............403.600...............18,58%

2006........104.584.........39,4%..............400.879...............26,09%

2007........132.220.........26,4%..............402.602...............32,84%

2008........139.871..........5,8%...............405.600...............34,50%

É lamentável tal constatação;

- RESULTADO OPERACIONAL DO PLANO DE ASSOCIADOS

2004 = (43,8 milhões)

2005 = (81,2 milhões)

2006 = (122,5 milhões)

2007 = 180 milhões (?) (Res. Líq. = 188,9 milhões)

Resultado 2007 foi superavitário como diz a Diretoria? Em quanto? Medidas colocaram Plano no caminho da sustentabilidade?

2007 = 180 milhões (superávit operacional), mas está incluído 11,8 milhões (assunção Dependentes Indiretos), menos 150 milhões (1ª parcela do aporte marcado para investir na ESF). O resultado seria de 30 milhões.

2007 = seria 30 milhões

2008 = 61,8 milhões (Res. Líq. = 98,6 milhões)

2008 = seria 9,1 milhões

RESULTADO LÍQUIDO 2008

"A Cassi registrou superávit de R$ 262,3 milhões em 2008, sendo R$ 163,7 milhões do plano Cassi Família e R$ 98,6 do Plano de Associados. Excluída a contribuição extraordinária efetuada pelo Banco do Brasil ao Plano de Associados, em razão do acordo que levou à última reforma estatutária da Caixa de Assistência, o resultado líquido apurado em 2008 foi superior ao verificado em 2007, em 18,75%."

Informação da Diretoria na página 35 do Relatório Anual:

"Excluídas as contribuições extraordinárias do Banco do Brasil, conforme apresentado adiante, o resultado líquido de 2008 foi superior ao exercício anterior em 17,55%" (45.815 milhões 2008 e 38.975 milhões em 2007)

COMENTÁRIO: eu entendo que essa informação é um pouco ufanista porque esse resultado líquido está composto da seguinte maneira:

22,5 milhões de resultado financeiro, que foi 189% maior que antes (porque a Cassi recebeu os aportes carimbados para avançar na Atenção Integral/ESF).

+

14,0 milhões foram provenientes de acerto na participação patrimonial na CBGS (Orizon).

Ou seja,

Se tirarmos esses 36,5 milhões extras do resultado, teremos somente 9,3 milhões, o que é muito menor que os 38 milhões do ano anterior (2007).

RESULTADO OPERACIONAL 2008

"As contribuições extraordinárias efetuadas pelo BB foram de R$ 52,7 milhões em 2008 e de R$ 150 milhões no ano anterior. Descontados esses valores, o Plano de Associados obteve resultado líquido de R$ 45,8 milhões, em 2008, contra R$ 38,9 milhões de 2007." (comentário acima)

Os 61,8 milhões de resultado operacional estão com 52,7 milhões de aporte (1ª parcela). Como demonstramos acima, o resultado líquido tem entradas extraordinárias e seria menor que 2007 sem isso.

NA MINHA OPINIÃO, a conclusão através dos números 2007 e 2008 em relação ao Plano de Associados nos mostra que ele continua "comendo" reservas porque o problema estrutural é também o modelo de saúde fragmentado e não o integral para o conjunto dos participantes.

PLANO DE ASSOCIADOS

Reservas financeiras

2006 = 122 milhões

2007 = 373 milhões (sendo 7,8 resultado financeiro - pág. 40)

150+64,5 (13º)+18,5 (4,5% pós-1998)+11,8 (DI)=244,8

ou seja,

373-

244,8

128,2 (é praticamente 122 (2006) + res. financeiro.)

2008 = 463 milhões (sendo 22,5 resultado financeiro - pág. 45)

52,7+14 (CBGS)=66,7 é receita extra

As reservas cresceram em 2008, 90 milhões (463-373). Mas 66,7 é aporte e extra. Então cresceu = 23,3 milhões

Nesses 23 milhões estão incluídas todas as novas receitas estatutárias que em 2007 foram de 94,8 milhões (13º+pós/1998+DI).

CONCLUSÃO DESSAS ANÁLISES

Fica claro que a questão do equilíbrio do Plano de Associados e da sustentabilidade não está acontecendo já em 2008 e, para completar o quadro negativo das operações Cassi, a ESF deixou de avançar no ritmo em que vinha antes de receber o aporte específico e as receitas novas para isso.

Essa é a leitura de William Mendes, Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (2014/18)