Entidade questiona Banco Central sobre proposta da Febraban para regulamentação do serviço
São Paulo - O Sindicato enviou na sexta 28 carta ao diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, questionando as informações veiculadas pelo jornal Valor Econômico de que a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) teria enviado à instituição proposta para embasar uma nova regulamentação dos correspondentes bancários no país.
Segundo a reportagem do Valor, a proposta prevê, entre outras medidas, que os estabelecimentos comerciais que atualmente recebem contas e pagam benefícios, entre outros serviços, não sejam considerados como instituições financeiras. “Todos aqueles que trabalham como correspondente bancário, têm de ser enquadrados na categoria bancária e ter os direitos previstos na legislação trabalhista”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
Entre as mudanças propostas pelos banqueiros, estaria a possibilidade de os correspondentes realizarem oferta de crédito e de outros produtos financeiros.
Segundo o Valor, com as mudanças, os bancos pretendem reduzir as reclamações trabalhistas de ex-correspondentes bancários.
“O BC não pode adotar as propostas dos banqueiros que visam precarizar as condições de trabalho e afrontar o que é legítimo: os correspondentes terem os mesmos direitos da categoria bancária. Exigimos que as propostas dos banqueiros para os correspondentes sejam divulgadas para que a sociedade tenha conhecimento das suas verdadeiras intenções”, acrescenta Juvandia.
O Sindicato está aguardando um posicionamento do Banco Central.
Jair Rosa - 31/01/2011
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