Opinião sobre matéria que denuncia prêmios dados a médicos por quantidade de exames pedidos

Apresentação do Blog:

Olá prezad@s associados da Cassi e companheir@s de lutas pela saúde,

Segue abaixo uma matéria divulgada neste domingo, denunciando algo que já temos abordado ao longo de nosso mandato como gestor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, uma autogestão em saúde, organizada através do Modelo de Atenção Integral e Estratégia Saúde da Família (ESF). O mercado de serviços de saúde é um sistema fragmentado, desorganizado e não racional, permitindo abusos como a matéria denuncia.

A Cassi tem uma estrutura própria de Atenção Primária, as unidades CliniCassi, onde já temos cadastradas 182 mil pessoas cuidadas por equipes de família. Ao longo dos dois anos e meio de mandato, temos feito boletins que explicam nosso modelo assistencial, os gargalos a superar para reorganizar nosso sistema de serviços de saúde Cassi como, por exemplo, criar Redes Referenciadas, justamente para racionalizar o uso dos recursos da Cassi com exames e consultas, porque os participantes utilizariam a rede de prestadores (hospitais, clínicas e demais) com orientação a partir da própria Cassi, protegendo os assistidos de casos como esses relatados na matéria.

O Boletim Prestando Contas Cassi nº 29 aborda o tema das Redes Referenciadas, leia AQUI. E o Boletim nº 26 aborda o sistema integrado de saúde que a Cassi deveria estabelecer para o futuro sustentável, ler AQUI.

Outra questão que está em debate na Cassi (Plano de Associados) após o Memorando de Entendimentos e o Acordo com receitas extraordinárias para os anos de 2017, 2018 e 2019, incluindo uma consultoria paga pelo patrão patrocinador Banco do Brasil, é sobre a forma como a Cassi buscará o equilíbrio e a sustentabilidade nos próximos anos.

Como gestor eleito na área da saúde e a partir de nossos estudos e conhecimentos acumulados nesses quase 3 anos à frente da Cassi, temos opinião clara de que só com investimento já a partir deste ano na ampliação da cobertura da ESF, Atenção Primária, com mais equipes de família, de pronto atendimento e gestão na desinternação hospitalar (PAD), saltando de 182 mil para cerca de 220 mil participantes na ESF, teremos melhores perspectivas de uso dos recursos arrecadados pelo Plano de Associados. E poderemos lidar melhor com a alta conta que chega da rede de prestadores de serviços de saúde, orientando melhor as demandas e usos do sistema todo. Quando os pedidos de consultas e exames partem da Cassi, através do acompanhamento dos participantes cuidados, reduz-se o risco de problemas como a matéria expõe.

Também entendo que está na hora de abrir no mínimo mais 2 (duas) unidades CliniCassi onde há populações gigantes não cobertas pelo Modelo ESF/Atenção Primária. Uma unidade na grande São Paulo, e outra na capital do Rio de Janeiro.

Leiam a matéria abaixo e acompanhem nossas informações e opiniões através do Blog, dos Boletins e das reuniões presenciais que fazemos nas bases sociais da Cassi.

Abraços,

William Mendes

Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)

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(reprodução de matéria)

Atrás de prêmios, médicos indicam exames, cirurgias e internações sem necessidade

26 de fevereiro de 2017

Foto de reprodução da matéria na Revista Fórum.

Hospitais privados do país dão prêmios e benefícios a médicos pelo volume de exames, cirurgias, internações e outros métodos. A prática faz com que, muitas vezes, procedimentos desnecessários sejam realizados expondo pacientes a riscos e onerando planos de saúde. Há casos de médicos que ganham até estacionamento e lavagem de carro

(Da Redação da Revista Fórum, com Informações da Folha)

Hospitais privados do país dão prêmios e benefícios a médicos pelo volume de exames, cirurgias, internações e outros métodos. A prática faz com que, muitas vezes, procedimentos desnecessários são realizados expondo pacientes a riscos e onerando planos de saúde.

Quanto mais procedimentos, mais pontos ganham na avaliação – que inclui itens como fidelização, adesão aos protocolos clínicos e atuação em ensino e pesquisa.

O médico que soma mais pontos consegue mais reputação dentro do hospital e privilégios como presentes, descontos em exames para ele e seus familiares e prioridade no uso do centro cirúrgico.

Na condição de anonimato e de não identificar a instituição em que atuam, a Folha conversou com 12 médicos de hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. Todos confirmam a existência de programas de benefícios em que o volume de procedimentos é considerado na premiação.

“O médico do pronto-atendimento que interna mais ganha mais pontos”, conta um médico do Rio de Janeiro. “Tem um médico que segura paciente internado sem necessidade só para gerar mais diária hospitalar”, relata um outro de São Paulo.

“Eu já ouvi pressões do tipo: ‘a ressonância precisa ser otimizada'”, afirma um médico de Porto Alegre (RS). “Aqui se pede exame de urina até para unha encravada”, diz outro de Salvador (BA).

A prática tem sido questionada por especialistas em ética e em gestão porque pode resultar em procedimentos desnecessários, que expõem pacientes a riscos, e no aumento do custo da saúde-a conta vai para os planos, e quem paga são os usuários.

“Não se pode atrelar a participação médica a nenhuma volumetria. Seria como remunerar bombeiro que apaga mais incêndios. Logo começariam a queimar casas para ganhar mais”, diz Francisco Balestrin, presidente da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados).

Ele afirma que a prática não é “corrente” entre as instituições e que há vários programas pautados pela ética. Em março, a Anahp fará um evento com dirigentes para discutir um “mapa de riscos”, e os programas de benefícios entrarão na discussão.

Para o médico Yussif Ali Mere Jr., presidente da Federação e do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, “a era de o médico fazer tudo o que quer e ser valorizado pelo hospital [por gerar mais lucro] tem que acabar”. “O custo é insustentável.”

Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), diz que a entidade tinha informações sobre esses incentivos por volume, mas nunca conseguiu provar que eles existiam. Agora, deve pedir uma investigação sobre isso. “É inaceitável”, afirmou.

Para ele, a raiz do problema está no modelo de remuneração. Os hospitais ganham dos planos pela quantidade de serviços que prestam (“fee for service”), não pela qualidade da assistência que prestam ao paciente.

“Os hospitais estão cada vez mais ricos, e os planos cada vez mais pobres. É dramática a situação.” Em razão da crise econômica, os planos perderam mais de 2 milhões de usuários em dois anos.

Ali Mere Jr. também acredita que é preciso mudar o modelo de remuneração, mas discorda de Ramos. “Os hospitais estão mais caros, mas não mais ricos.”

EXCESSO NO USO

Gláucio Libório, presidente do Instituto Ética Saúde, critica programas que incentivam volume de procedimentos e diz que eles abrem brechas para crimes como os vistos na “máfia das próteses”.

A prática é investigada há dois anos pela Polícia Federal e ao menos 40 pessoas já foram indiciadas. Além de compras superfaturadas, que lesaram o SUS e os planos, em alguns casos cirurgias foram indicadas sem necessidade.

“Sou totalmente contra programas que envolvam volume. Médicos não podem receber nenhum benefício atrelado a quantidade de procedimentos de nenhum tipo.”

O cardiologista Luís Cláudio Correia, representante da Choosing Wisely no Brasil (campanha contra o excesso de exames e o sobrediagnóstico), não acredita que os programas tenham papel crucial em indicações excessivas ou desnecessárias de exames.

“A questão é mais cognitiva do que de premiação, de incentivo. Imagino que na ausência de qualquer conflito de interesse, o ‘overuse’ continuaria prevalente.”

Para o intensivista Guilherme Barcellos, que preside a Sociedade Panamericana dos Médicos Hospitalistas e também integra a Choosing Wisely, não é frequente nesses programas uma remuneração direta a médicos por indicações de procedimentos.

“Entram num combo que garante privilégios. Mais receita para o hospital e o médico vira 5 estrelas, ganha estacionamento grátis, lavagem do carro e coisas do tipo.”

EINSTEIN ‘EXPORTA’ PROGRAMA

Considerado modelo no setor, o programa de benefícios do hospital Albert Einstein está sendo replicado em outras oito instituições do país.

Segundo o presidente do hospital, Sidney Klajner, o programa de segmentação médica é usado como forma de fidelizar profissionais autônomos à instituição. São 70 indicadores que geram pontuações que classificam médicos como “premium, advance, evolution e special”.

Os indicadores são baseados em qualidade (adesão a protocolos, interação com a equipe), fidelização (número de pacientes trazidos para o hospital), filantropia (atividades voluntárias nos programa filantrópicos) e participação em ensino e pesquisa.

Klajner diz que o hospital valoriza mais a fidelidade do médico ao Einstein do que o volume de procedimentos.

“Médicos que têm cadastramento e internam pacientes em vários hospitais têm pontuação menor do que aqueles que estão exclusivamente no Einstein.”

Segundo ele, em relação a exames, para cada especialidade existe uma meta mediana esperada. “A partir dessa mediana não é contado mais nada. Estamos mais interessados que o médico peça o exame no Einstein e não no Fleury do que no volume.”

O Einstein vetou recentemente uma prática que poderia gerar conflito de interesse: postos de coleta de exames mantidos por laboratórios em consultórios médicos.

“Por mais que cause perda de receita, isso poderia gerar incentivo para exames complementares desnecessários.”

Também proíbe que seus médicos recebam comissões por tipo de quimioterapia que indicam. “Perdemos profissionais por isso.”

O Hospital Sírio-Libanês diz que não remunera os médicos por quantidade de exames e que “repugna essa prática”. Também não há remuneração por quimioterapia indicada, segundo o CEO, Paulo Chapchap. “Os médicos são remunerados pelo cuidado com o paciente.”

O Hospital Oswaldo Cruz disse que o porta-voz indicado a falar sobre o assunto estava viajando.

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, informou que seu programa médico passa por reestruturação e que só se manifestará após a conclusão do processo.

A Rede D’Or, que tem 31 unidades no país, disse que “não tinha interesse em participar da reportagem”.

Fonte: Revista Fórum, com informações da Folha.

31º Boletim Prestando Contas Cassi explica o que é o índice de avaliação IDSS da ANS

Olá prezad@s participantes da Cassi e companheir@s de lutas pela saúde,

O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) foi desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como forma de avaliar, anualmente, o desempenho das operadoras de planos de saúde. Considerando os dados avaliados pela Agência Reguladora, a Cassi apresentou resultado global, em 2016 (ano base 2015) de 0,8205 pontos. Ou seja, encontra-se no intervalo máximo de pontuação, o que corresponde a um intervalo entre 0,8 e 1,0, o que a mantém entre uma das melhores autogestões no ranking de avaliação da ANS.

O Boletim Prestando Contas Cassi deste mês, nº 31, traz explicações sobre como funcionam estas avaliações por parte da ANS e também mostra algumas ações em saúde que a Cassi realiza, que são vanguardas em operadoras de saúde suplementar, tanto nas que visam lucro quanto nas autogestões, e que não pontuam ainda no IDSS da ANS como, por exemplo, a Estratégia Saúde da Família (ESF).

Mais informações estão no 31º boletim Prestando Contas Cassi, veículo de comunicação criado por nosso mandato para qualificar o nível das informações sobre saúde e Cassi para as lideranças e entidades representativas dos associados de nossa autogestão. 

Leiam AQUI o boletim nº 31 e divulguem para suas redes de contatos na comunidade Banco do Brasil.

A publicação está disponível em PDF na seção 'Publicações' do site da Contraf-CUT para que os sindicatos e federações possam imprimir e distribuir nas suas bases.

William Mendes

Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)

Medicamentos Genéricos (III) - Nota do Conselho Federal de Farmácia

Apresentação do Blog:

Olá prezad@s associados da Cassi e companheir@s de lutas,

Segue abaixo a terceira e última nota oficial de instituições do arcabouço brasileiro da saúde apontando preocupações com matéria veiculada pela Rede Globo que pode criar desconfianças por parte da população brasileira em relação aos medicamentos genéricos.

Vejam um dos itens da nota, reforçando o quanto é preocupante criar suspeição sobre uma importante política nacional de acesso a medicamentos:

"O sistema Conselhos Federal e Regionais de Farmácia considera preocupante que as informações sejam veiculadas de forma a colocar em xeque uma iniciativa estruturante de saúde pública. E repudia qualquer iniciativa de desconstrução da política de medicamentos genéricos, que representa uma grande conquista para a sociedade brasileira, para o acesso a medicamentos mais seguros e mais baratos."

Enfim, após apresentar 3 notas a respeito daquela matéria da Globo com omissão de informações por parte daquele veículo, reafirmamos nosso compromisso com a divulgação de informações de fontes oficiais sobre temas de saúde; além do intuito deste blog em prestar contas do mandato e emitir nossas opiniões sobre temas afetos ao mandato; e obviamente reforçamos nossa defesa intransigente dos direitos em saúde dos trabalhadores, até porque somos gestores de autogestão em saúde.

Leia AQUI a 1ª nota da Anvisa e leia AQUI a 2ª nota da Anvisa.

Abraços,

William Mendes

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Genéricos - Foto: Elza Fiúza-ABr - Agência Brasil

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Data: 30/01/2017

Sobre a reportagem exibida pelo Fantástico em 29/01, o sistema Conselhos Federal e Regionais de Farmácia vem a público para declarar que:

• Defende que todos os medicamentos – genéricos, similares intercambiáveis ou de referência – estejam de acordo com os padrões de qualidade recomendados nas farmacopeias oficialmente aceitas no Brasil, o que depende de fiscalização e de um programa de monitoramento contínuo;

• Reconhece como legítima e benéfica à sociedade, a fiscalização dos serviços públicos e privados, seja pelos órgãos competentes, seja pela própria sociedade;

• Apoia o fortalecimento da fiscalização sanitária, pois zelar pela saúde pública é uma das atribuições do sistema Conselhos Federal e Regionais de Farmácia;

• Reitera a importância da política de medicamentos genéricos para o país, como estratégia efetiva para promoção do acesso e uso racional destes;

• Defende a ampliação do registro e comercialização dos medicamentos genéricos no mercado, como ocorre em países mais desenvolvidos;

• Ressalta o papel fundamental do farmacêutico em toda a cadeia do medicamento – do desenvolvimento à produção e da dispensação aos resultados terapêuticos –, e também dos conselhos de Farmácia, como instituições que regulamentam e fiscalizam o exercício profissional da categoria farmacêutica;

• Reforça o papel do farmacêutico na identificação e notificação de falha terapêutica dos medicamentos em geral ao órgão competente, o sistema de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O sistema Conselhos Federal e Regionais de Farmácia considera preocupante que as informações sejam veiculadas de forma a colocar em xeque uma iniciativa estruturante de saúde pública. E repudia qualquer iniciativa de desconstrução da política de medicamentos genéricos, que representa uma grande conquista para a sociedade brasileira, para o acesso a medicamentos mais seguros e mais baratos.

O sistema Conselhos Federal e Regionais de Farmácia reitera sua confiança na regulação sanitária como ferramenta para a qualidade dos medicamentos e produtos para a saúde e considera que o país está no caminho certo para alcançar patamares mais elevados de desenvolvimento, tendo, inclusive, avançado muito com a política de genéricos. Temos, hoje, um excelente arcabouço regulatório e mecanismos de controles. Ações pouco refletidas podem gerar retrocessos nessa política, que tão bem tem servido à sociedade brasileira.

A população não pode ficar à mercê da “indicação” de laboratórios de confiança por quem quer que seja. A sociedade merece que todos os laboratórios sejam confiáveis e que todos os medicamentos comercializados tenham qualidade, independentemente de serem genéricos ou não.

É preciso ressaltar que avanços são necessários, como a padronização dos métodos analíticos para os testes de medicamentos, de acordo com as farmacopeias de referência no mundo, bem como a atualização da Farmacopeia Brasileira. E que os relatórios de fiscalização e resultados de apreensões se tornem públicos para que a sociedade identifique os fabricantes com problemas e naturalmente os rejeite.

Por fim, o sistema Conselhos Federal e Regionais de Farmácia reitera, à sociedade, que todas as farmácias estão obrigadas a ter a presença do farmacêutico durante todo o seu tempo de funcionamento. E ele é o profissional do cuidado à saúde que detém a competência para orientar sobre o uso correto, seguro e racional de medicamentos, incluindo os medicamentos genéricos. Assim, todo cidadão, ao usar qualquer medicamento deve consultar um farmacêutico.

Walter da Silva Jorge João
Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF)

Fonte: Comunicação do CFF

Medicamentos Genéricos (II) - 2ª nota da Anvisa

Apresentação do Blog:

Olá prezad@s participantes da Cassi e companheir@s de lutas,

Segue abaixo a segunda nota pública da Anvisa em relação à matéria veiculada pela Rede Globo, com imprecisões importantes em relação a medicamentos genéricos, e destaco aqui o alerta da Agência:

"a Anvisa volta a destacar que é absolutamente equivocada e perigosa para a saúde da população a afirmação reiterada pela matéria de que caberia aos médicos indicar ao paciente qual o genérico que tem qualidade. Os médicos têm, entre suas atribuições, o diagnóstico da doença e a prescrição de medicamentos. Mas não faz parte dessas atribuições atestar a qualidade dos medicamentos prescritos. Esse tipo de orientação do Fantástico pode induzir a práticas não éticas que os próprios Conselhos de Ética Profissional têm buscado evitar."

Nosso intuito é replicar para associad@s e participantes da Cassi, bem como para as centenas de lideranças de entidades representativas e conselheir@s de usuários a posição do órgão regulador, pois é desproporcional o espaço que tem a Rede Globo no acesso a milhões de telespectadores comparado à nota informativa da Anvisa.

Abraços,

William Mendes

Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi

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(Matéria da Rede Globo no Fantástico)


Anvisa mantém posição: medicamento genérico é seguro


Anvisa mantém seu posicionamento: os medicamentos genéricos a que os brasileiros têm acesso são seguros e os testes realizados pelo laboratório Cedafar, da UFMG, são insuficientes para atestar se um determinado medicamento tem ou não qualidade

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 06/02/2017 18:46

Última Modificação: 06/02/2017 19:00

A Anvisa foi novamente citada pelo Programa Fantástico, da rede Globo, na edição deste domingo (05/02), em matéria intitulada “Anvisa questiona teste dos remédios genéricos, mas comete imprecisões”. A reportagem discute pontos da nota emitida pela Agência em razão de matéria anterior, onde o Fantástico levantou dúvidas sobre a qualidade dos medicamentos genéricos comercializados no Brasil. Ao programa e, principalmente, ao consumidor, a Anvisa mantém seu posicionamento: os medicamentos genéricos a que os brasileiros têm acesso são seguros e os testes realizados pelo laboratório Cedafar, da UFMG, são insuficientes para atestar se um determinado medicamento tem ou não qualidade.

O programa acusa a Anvisa de “minimizar” os testes de perfil de dissolução. Isso não corresponde à verdade. A Agência explicou, detalhadamente, que os testes apresentados pelo programa não podem ser considerados definitivos para testar a qualidade de um medicamento genérico - nem no Brasil, nem em qualquer país desenvolvido do mundo. Isso não é minimizar, mas zelar para que as metodologias apropriadas sejam sempre empregadas, para que não haja qualquer tipo de dúvida na população sobre a segurança e a eficácia de um medicamento.

Se não agirmos assim, respeitando as regras que têm base técnica e científica, abriríamos a possibilidade de um concorrente passar a acusar o outro baseado em testes diferentes dos que são preconizados, estabelecendo um clima de desconfiança generalizada. Por isso, a Anvisa sempre aplicará aquilo que está estabelecido nas normas no momento de fazer afirmações sobre a qualidade de um medicamento.

Habilitação do Cedafar

Quanto ao Cedafar, o fato de ele ser habilitado para testes de registro não o habilita, automaticamente, para testes de análise fiscal, exatamente a natureza da reportagem. Em nenhum momento o programa afirmou, categoricamente, que o laboratório não está habilitado para análise fiscal, dando a falsa impressão de que ele é credenciado para todos os tipos de testes. O próprio Cedafar divulgou nota onde afirma que “não faz parte da rede de laboratórios credenciados para a realização de análises fiscais”.

Testes de bioequivalência são realizados em voluntários sadios e medem a concentração do produto no sangue, possibilitando, sem nenhuma dúvida, a avaliação definitiva sobre a ação real do medicamento no organismo humano. Isso é um fato científico indiscutível, e não a opinião de especialistas. Prova disso é que a regra de tomar o teste de bioequivalência como o definitivo para avaliar os medicamentos genéricos é utilizada pelas agências de medicamentos dos Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha e Japão, entre outros países.

O Fantástico corrobora a importância do teste de bioequivalência ao mostrar fala do diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, que ressalta: “A bioequivalência é um teste que avalia em seres humanos, e não numa bancada de laboratório, qual vai ser o comportamento daquele genérico”, e a opinião do professor Odorico Moraes, diretor do Núcleo de Pesquisa de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará: “(A bioequivalência) é soberana sobre os testes que são feitos in vitro”. Sem esse teste, não é possível estabelecer se um medicamento genérico é equivalente ao de referência. E é aí onde reside a grande falha dos estudos realizados para o Fantástico.

Em relação à declaração do ex-secretário nacional de Vigilância Sanitária Antônio Carlos Zanini, que exerceu o cargo entre 1980 e 1985, vale ressaltar que ele diz: “Se (o produto) não passar no teste de dissolução, PROVAVELMENTE [grifo nosso] não vai ser bem absorvido pelo organismo”. Ou seja, a própria afirmação dele comprova que o teste de dissolução não é capaz de ser conclusivo em relação à qualidade do produto.

Caso contrário, por que, em todo o mundo, são necessários testes de bioequivalência para avaliar medicamentos? Se houvesse uma correlação perfeita entre o resultado do teste de perfil de dissolução com o de bioequivalência, por que as agências dos países desenvolvidos exigiriam o teste de bioequivalência, se há outro mais rápido e mais barato?

Anvisa avalia dipirona reprovada

A reportagem do Fantástico faz acusações levianas, e sem qualquer comprovação, ao cometer ilações como “a Anvisa preferiu fechar os olhos para os resultados das análises”, insinuando que a Agência não teria “discutido providências”. Mas a reportagem não cita trecho da nota da Anvisa que afirma que, cumprindo sua missão de proteger a saúde da população e como o faz com qualquer denúncia sobre irregularidades em medicamentos, a Agência já iniciou os procedimentos para apurar se, no lote específico de dipirona testado e reprovado, existe mesmo teor de princípio ativo inferior ao que é obrigatório.

Ou seja: o único teste apresentado pelo Fantástico que pode apontar algum problema em um lote de um dos medicamentos, entre os 15 analisados, foi tratado com toda a seriedade pela Anvisa, com a abertura do procedimento de investigação adequado, em laboratório oficialmente habilitado para esse fim. Não houve, portanto, qualquer minimização de nossa parte.

Sobre a matéria-prima utilizada para a fabricação de medicamentos genéricos, a Anvisa esclarece ao consumidor que as indústrias farmacêuticas devem realizar análises físico-químicas e microbiológicas nos insumos (excipientes e princípios ativos), bem como realizar a “qualificação dos fornecedores” que comercializam as matérias-primas para as indústrias farmacêuticas.

Insumos inspecionados em 2016

À Anvisa cabe agir de forma proativa e complementar, inspecionando as empresas fabricantes de insumos ao redor do mundo. Em 2016, a Anvisa inspecionou 35 fabricantes de insumos ativos (IFA) sintéticos, entre plantas nacionais (21) e estrangeiras (14). Destaca-se que a maioria das inspeções internacionais ocorreu no continente asiático, que hoje fornece a grande maioria das matérias-primas de medicamentos do mundo para o Brasil, Estados Unidos e Europa.

Por fim, a Anvisa volta a destacar que é absolutamente equivocada e perigosa para a saúde da população a afirmação reiterada pela matéria de que caberia aos médicos indicar ao paciente qual o genérico que tem qualidade. Os médicos têm, entre suas atribuições, o diagnóstico da doença e a prescrição de medicamentos. Mas não faz parte dessas atribuições atestar a qualidade dos medicamentos prescritos. Esse tipo de orientação do Fantástico pode induzir a práticas não éticas que os próprios Conselhos de Ética Profissional têm buscado evitar.

O farmacêutico presente nas farmácias e locais de dispensação de medicamentos é o profissional que tem o conhecimento necessário para saber que os medicamentos ali disponíveis foram avaliados, passaram por todos os testes e estão aptos para serem consumidos. Lembrando que à vigilância sanitária cabe fazer as avaliações em toda a cadeia de produção, distribuição e consumo de medicamentos.

Nesse sentido, a Anvisa lamenta, novamente, que o Fantástico, mesmo com a intenção declarada de prestar um serviço à população, produza uma reportagem sem embasamento técnico-científico adequado, podendo produzir interpretações equivocadas na população.

Reafirmamos que a busca por garantir a qualidade dos medicamentos comercializados em nosso país é uma das funções essenciais da Anvisa e se aplica, de forma equânime, a todos os produtos, sejam genéricos, sejam medicamentos de referência. Sobre todos eles, buscamos aplicar todas as medidas para assegurar sua qualidade, sem discriminações ou preferências.

Veja AQUI a primeira nota da Anvisa sobre a matéria do Fantástico.

Medicamentos Genéricos (I) - Nota da Anvisa

Apresentação do Blog:

Olá prezad@s participantes da Cassi e companheir@s de lutas,

Como gestor de saúde na maior autogestão do País, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, entendo ser importante repassar as notas da Anvisa a respeito dos medicamentos genéricos. A Cassi é uma entidade de saúde de trabalhadores, que tem política assistencial voltada para a Atenção Integral à Saúde, com Estratégia Saúde da Família (ESF) e Atenção Primária à Saúde (APS), e tem importantes programas de prevenção e promoção de saúde, sendo um deles o Programa de Assistência Farmacêutica (PAF), que tem como matriz operativa os medicamentos genéricos para acompanhamento de associados com doenças crônicas.

Meu compromisso é sempre trazer informações relevantes aos conselheir@s de usuários, lideranças sindicais e das entidades representativas do funcionalismo, gestores e representantes do BB e militantes na área da saúde. E também para os associados e participantes da Cassi e demais autogestões.

Segue abaixo a primeira nota à imprensa que a Anvisa soltou após matéria negativa da Rede Globo em relação aos genéricos. Segundo a Agência, o programa Fantástico não divulgou informações importantes que havia recebido da Anvisa. Mais ainda, alerta no item 11 ser um risco seguir "sugestão" do programa sobre uso de medicamentos.

Abraços,

William Mendes

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NOTA À IMPRENSA

Anvisa contesta Fantástico e garante: genérico é seguro

Nota à imprensa sobre segurança de medicamentos genéricos

Publicado: 30/01/2017 13:47

Última Modificação: 30/01/2017 17:14

A respeito da matéria “Fantástico testa a qualidade dos genéricos mais vendidos no Brasil”, exibida pelo programa na TV Globo neste domingo (29/01), na qual foram avaliados quinze medicamentos genéricos com os princípios ativos dipirona sódica, losartana potássica e sildenafila, a Anvisa esclarece: 

O Centro de Estudos e Desenvolvimento Analítico Farmacêutico (CEDAFAR) da Universidade Federal de Minas Gerais, contratado pela produção do Fantástico para os estudos, nunca foi habilitado pela Anvisa para realizar testes em medicamentos para efeito de análise fiscal. A análise fiscal, que é efetuada em drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, destinada a comprovar a sua conformidade com a fórmula que deu origem ao registro, segue regras definidas pela Agência, garantindo-se sempre a coleta de três conjuntos de amostras do medicamento a ser analisado; a possibilidade de o teste ser acompanhado por um perito indicado pela empresa; e sua realização exclusivamente em laboratório habilitado para esse fim. Esse rigor é necessário para evitar concorrência desleal entre fabricantes, que poderiam encomendar testes em laboratórios não habilitados apenas para gerar dúvidas sobre produtos concorrentes.

O CEDAFAR é habilitado pela Agência, assim como outros laboratórios, apenas para realizar ensaios de equivalência farmacêutica visando o processo de registro de medicamento. Esses testes são, depois de realizados, analisados tecnicamente pela Anvisa, que verifica sua consistência técnica, juntamente com outros parâmetros, e decide pela concessão do registro. O CEDAFAR já teve sua habilitação para realizar esses testes suspensa pela Agência em duas ocasiões, a última delas no período de 12/09/2015 até 03/02/2016, pois nenhum de seus equipamentos, na inspeção realizada pela Anvisa, estava calibrado de acordo com as normas vigentes. A informação de que o CEDAFAR não é habilitado para realizar testes de análise fiscal foi repassada à reportagem, mas foi sonegada pelo Fantástico aos seus espectadores, dando a falsa impressão de que o laboratório é credenciado para todos os tipos de testes.

Causou espanto, também, a alegação dada pela reportagem de que o teste de bioequivalência dos medicamentos, que é, em todo o mundo, o teste mais importante e conclusivo para definir se um genérico é realmente equivalente ao medicamento de referência, não foi realizado por “questões éticas”. Isso não é verdade. Não haveria nenhum impeditivo ético para que esses testes fossem realizados, desde que cumpridas as normativas éticas vigentes de serem submetidos e aprovados por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) credenciado no Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde/MS. Pelo contrário, uma vez realizados tais testes, eles poderiam fornecer uma informação conclusiva.

Testes de bioequivalência são realizados em voluntários sadios e medem a concentração do produto no sangue, possibilitando, sem nenhuma dúvida, a avaliação definitiva sobre a ação real do medicamento no organismo humano. Os testes que foram realizados pelo laboratório contratado pelo Fantástico – de teor e de dissolução do princípio ativo – são importantes, mas não suficientes. Ou seja, não são capazes de assegurar a equivalência farmacêutica dos medicamentos genéricos com os medicamentos de referência, o que é feito pelo teste de bioequivalência, que não foi realizado para a reportagem.

Essa regra de tomar o teste de bioequivalência como o definitivo para avaliar os medicamentos genéricos é utilizada pela Anvisa, assim como pelas agências de medicamentos dos Estados Unidos, Canadá e Japão e países da Europa, entre outros.

Porém, ainda que o Fantástico tenha exibido resultados de testes realizados sem o cumprimento dos requerimentos técnicos e regulatórios para uma análise apropriada, a Anvisa analisou os resultados, enviados pelo CEDAFAR, e informa que:

1 - Todos os lotes de medicamentos com os princípios ativos sildenafila (duas amostras) e losartana potássica (oito amostras) estavam em condições sanitárias satisfatórias, ou seja, dentro dos padrões esperados. Os próprios laudos informaram que os lotes dos medicamentos testados são equivalentes aos medicamentos de referência. Esses resultados coincidem com os testes semelhantes que os produtores são obrigados a apresentar para solicitar o pedido de registro e que são, criteriosamente, analisados pela Agência antes de conceder o registro;

2 – Quatro das cinco amostras de dipirona sódica testadas estavam em condições sanitárias satisfatórias;

3 – O lote b16d1090 de dipirona sódica solução oral 500 mg/ml, da empresa Brainfarma, apresentou resultado aparentemente insatisfatório em relação ao teste de teor. A concentração média de dipirona encontrada foi de 92,87%, valor inferior ao estabelecido como referência, que é de 95,00%. Apesar dos exames realizados por contratação do programa Fantástico não terem validade legal, a Anvisa, cumprindo sua missão de proteger a saúde da população e como o faz com qualquer denúncia sobre irregularidades em medicamentos, já iniciou os procedimentos para apurar se, nesse lote específico, existe mesmo teor inferior ao que é obrigatório. A Agência notificou a Brainfarma a prestar informações quanto ao lote analisado. Além disso, está em curso a coleta de análise fiscal do referido produto. Esses procedimentos têm regras bem definidas para que os resultados não deixem qualquer dúvida sobre sua interpretação. Serão coletadas três grupos de amostras (prova, contraprova e testemunho) e os exames serão realizados em laboratório oficial. Vale ressaltar que, em 2014, a Brainfarma, por ocasião de renovação do registro deste medicamento, apresentou à Anvisa estudo de equivalência farmacêutica, realizado por laboratório credenciado pela Agência, que concluiu pela equivalência farmacêutica da dipirona sódica. O laudo apresentado pela empresa, na ocasião, obteve resultado de teor de 104,19%. Os testes que ora a Anvisa está determinando a realização dirimirão qualquer dúvida e permitirão o esclarecimento se esse lote do medicamento se encontra regularmente dentro dos parâmetros exigidos;

4 – Sobre possível irregularidade em um lote do medicamento losartana potássica, comprimido 50 mg, da empresa EMS S/A, é preciso esclarecer que a metodologia utilizada pelo CEDAFAR foi diferente da que está autorizada e considerada como de referência pela Anvisa para testar a equivalência farmacêutica nesse medicamento. O teor médio encontrado de losartana potássica 50mg, da empresa em questão, foi de 94,82%, valor superior ao estabelecido como referência em seu registro vigente, que é de 90,00%. Utilizar metodologia diferente significa que não é possível comparar os resultados obtidos com aqueles que deveriam ser apresentados pelo produto, não havendo base técnica e científica para considerar que pode haver irregularidades;

5 - Sobre os resultados dos testes dos perfis de dissolução dos lotes de losartana das empresas Medley, Geolab e Pratti, a Anvisa esclarece que a comparabilidade de perfil de dissolução entre o medicamento genérico e o medicamento de referência não é conclusivo para registro ou comercialização de medicamento genérico no Brasil, bem como estabelece as principais agências regulatórias do mundo;

5.1 – Na matéria do Fantástico, os especialistas que foram ouvidos não diferenciaram “dissolução” e “perfil de dissolução”, confundindo os dois conceitos. Não sabemos se por falha na edição ou por não saberem exatamente que teste havia sido realizado. Dissolução é um ensaio utilizado para controle de qualidade, enquanto o perfil de dissolução é apropriado para o desenvolvimento de formulações. Perfil de dissolução com meios farmacopeicos não tem como objetivo prever biodisponibilidade. Ou seja, não existe uma relação científica entre o desempenho de um medicamento no teste de perfil de dissolução e o comportamento que esse produto apresentará no organismo humano. A reportagem fez, portanto, afirmações completamente desprovidas de base técnica e científica. Todas as informações relativas às metodologias foram previamente prestadas pela Anvisa à reportagem. Porém, por motivos que desconhecemos, não foram utilizadas na matéria.

5.2 – Os medicamentos genéricos à base de losartana das empresas Medley, Geolab e Pratti apresentaram à Anvisa, no momento do seu pedido de registro, testes de bioequivalência satisfatórios. Portanto, são considerados equivalentes ao medicamento de referência;

6 - Diferente do que afirma a reportagem do Fantástico, a Anvisa não foi questionada sobre quantos laboratórios utilizaram metodologias próprias no registro do medicamento losartana potássica. A reportagem perguntou quais eram as metodologias específicas usadas nos registos de cada uma das losartanas potássicas analisadas pelo CEDAFAR. A Agência informou que as metodologias não farmacopeicas desenvolvidas pelos fabricantes – e que foram analisadas e aprovadas durante o processo de registro - são disponibilizadas para os laboratórios oficiais quando estes realizam análise fiscal.

7 – As normas técnicas estabelecidas pela Anvisa baseiam-se sempre nas melhores evidências técnicas e cientificas disponíveis e nas melhores práticas internacionais. Dos comitês técnicos e grupos de trabalho que auxiliam a Agência na elaboração dessas normas, participam os melhores profissionais brasileiros de diversas áreas, assegurando-se sempre a ausência de qualquer conflito de interesse e a pluralidade. Assim, não há base nenhuma para a afirmação do Fantástico de que haja “divergências” entre a Agência e especialistas.

8 – A Anvisa realiza o monitoramento permanente da qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. Em 2016, a Agência suspendeu a comercialização de 95 diferentes lotes de medicamentos com suspeitas de desvios de qualidade. Essa ação decorre tanto de inspeções de rotina em fábricas de medicamentos como em razão de queixas apresentadas por pacientes ou profissionais de saúde sobre suspeita de ineficácia de um determinado medicamento ou reações adversas não previstas;

9 – A Agência não recebeu nenhuma queixa de desvio de qualidade dos lotes dos medicamentos que foram “testados” no laboratório contratado pelo Fantástico e relacionados com possível ineficácia;

10 - Para assegurar a qualidade dos medicamentos em uso no Brasil, sejam genéricos ou de referência, a Agência desenvolve um conjunto de ações complementares que incluem: a certificação da qualidade dos produtores; a análise dos registros e modificações de pós-registro; as ações de farmacovigilância; as inspeções nos fabricantes; e um programa de monitoramento da qualidade, chamado Proveme. Em 2016, 70% das amostras analisadas no âmbito desse Programa foram de medicamentos genéricos. Nenhuma dessas amostras foi considerada insatisfatória; e

11 – O consumo de medicamentos genéricos é seguro, assim como os de medicamentos de referência. É absolutamente equivocada, e perigosa para a saúde da população, a afirmação feita pela matéria de que caberia aos médicos indicar a cada paciente qual o genérico que tem qualidade. Os médicos não dispõem de meios para fazer tal afirmação. No mundo desenvolvido, são as agências regulatórias que estabelecem as normas para assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos. Opiniões individuais, sem qualquer base científica, podem ensejar orientações equivocadas, baseadas em preconceitos, em desinformação ou até mesmo em interesses comercias escusos. Nesse sentido, a matéria presta um desserviço à população ao fornecer informações incompletas e não oficiais sobre a qualidade de medicamentos.

12 - A Anvisa desenvolve, de forma contínua, esse conjunto de ações para garantir a qualidade, segurança e eficácia de todos os medicamentos produzidos em nosso país, sempre em convergência com as melhores práticas internacionais.

Assessoria de Comunicação da Anvisa

Cassi - Diretor de Saúde se reúne com o Conselho de Usuários (SP)

Reunião com Conselho de Usuários da Cassi SP.

Olá prezad@s participantes da Cassi e companheir@s de lutas,

Tivemos e estamos tendo uma longa semana de trabalho na gestão de nossa Caixa de Assistência, além das atividades desta agenda paulista, que vamos relatar sucintamente nesta postagem, tenho muitas súmulas e documentos para ler e analisar neste fim de semana. Minha semana começará com duas reuniões de Diretoria Executiva na segunda e terça-feira.

Reunião com o Conselho de Usuários da Cassi SP

Nesta quinta-feira 16, estivemos com as conselheiras e conselheiros e demais lideranças voluntárias em São Paulo. Mais uma vez, foi uma reunião de muita troca de informações e recarreguei as baterias para seguir lutando pelos associados de nossa Caixa de Assistência, pelo Modelo de Atenção Integral à Saúde e pelo fortalecimento da participação social.

Tem uma frase que me guia em meu trabalho político de representação de pessoas, de nossos colegas e pares: a prática como critério da verdade. Sou um grande defensor da participação social e busco fazer meus mandatos com muita transparência. Defender a manutenção e ampliação dos direitos dos associados e a maior participação deles é um objetivo de nossa gestão desde o primeiro dia de mandato.

Tive a honra de visitar o Conselho de Usuários da Cassi SP antes de minha posse, lá em 21/5/14. Ao reler a postagem (ver AQUI), fiquei muito feliz porque nestes quase 3 anos, persegui exatamente o que afirmei ali em reunião com os associados e lideranças. Como um gestor eleito, não permitimos ao BB que impusesse a quebra da solidariedade como estivemos em risco nas duas propostas que o Banco fez em nov/2014 e em mai/2015 por causa do déficit do Plano de Associados. A luta unitária após procurar a Contraf-CUT e demais entidades representativas fez a proposta final ter também a participação do Banco nos novos recursos e manutenção da solidariedade. Também estamos muito focados na saúde dos trabalhadores da ativa e nesta semana mesmo estive em reunião com o Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e região e a Contraf para ouvir as questões sobre os bancários incorporados ao BB e possibilidades de soluções.

Alguns tópicos de questões abordadas entre nós na reunião do Conselho:

- Apresentamos um rápido balanço do período 2014 a 2016, relembrando a luta que empreendemos pelos direitos dos associados e defesa do modelo de Atenção Primária/ESF/CliniCassi nos debates com o Banco sobre o déficit no Plano de Associados. Como a Cassi é uma desconhecida do corpo social e comunidade, enquanto modelo assistencial e objetivos, saímos Brasil afora informando, ouvindo e pedindo parceria às dezenas de entidades sindicais, associativas e Conselhos de Usuários no trato diário com os participantes. Ano passado, fizemos isso também com os órgãos do BB nos Estados;

- Partilhei o planejamento de trabalho da Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento para o ano de 2017, dando destaque para o foco central na Saúde dos Trabalhadores, pois vamos iniciar em março os Exames Periódicos de Saúde (EPS) e checkups em todas as bases do Banco e a parceria da Cassi com o Banco via convênio para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), tem grande esforço de melhorias ano a ano na relação Dipes e Diretoria de Saúde. Nosso objetivo é fazer o máximo possível de ações coletivas, preventivas e de promoção de saúde porque é uma estratégia boa para Banco e trabalhadores e porque esta já é a missão da Cassi;

- Falamos sobre a questão da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), tanto nas capitais quanto no interior dos Estados. Explicamos que precisamos de recursos e investimentos orçados e destinados para o Modelo de Atenção à Saúde (ESF/CliniCassi). Quando chegamos à gestão em 2014, a ESF estava em declínio e contamos com o apoio e dedicação incríveis das unidades Cassi para sair de cerca de 155 mil pessoas cadastradas no meio de 2014 para cerca de 182 mil ao final de 2016 (e isto em crise de déficit). 

Defendemos a abertura de duas novas CliniCassi já entre 2017 e 2019, nas capitais de SP e RJ. e vamos apresentar um projeto de expansão da cobertura no interior dos Estados com Atenção Primária. Também votamos nos debates internos do final do ano, sobre os novos recursos oriundos do Memorando de Entendimentos, Consulta ao Corpo Social e Convênio de Ressarcimento, que precisamos ampliar as equipes de família, profissionais de pronto atendimento e profissionais envolvidos na gestão na desinternação hospitalar via Programa de Assistência Domiciliar (PAD) em unidades Cassi. Se não houver recursos rubricados para isso no orçamento 2017, que está em discussão neste momento na governança, não poderemos avançar como é necessário;

- Para não me estender muito no relato, cito que abordamos os medicamentos genéricos (por causa de matéria nada isenta do Fantástico/Globo atacando a política nacional de genéricos); o PAF e o esforço da Diretoria para melhorar os processos; a nossa luta pela melhoria nas comunicações da Cassi para os associados e prestadores, dentre outros temas;

- Entregamos para o Conselho de Usuários uma compilação dos 30 Boletins Prestando Contas Cassi, que a nossa Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento faz mensalmente para contribuir com informações técnicas sobre o Modelo Assistencial da Cassi e todas as questões inerentes à gestão de nossa Caixa de Assistência e o setor onde ela atua.

Reuniões com entidades e lideranças em defesa da Caixa de Assistência

Nesta agenda que realizamos em São Paulo, pudemos nos reunir com lideranças sindicais na Contraf-CUT para reforçar o pedido de apoio à Cassi sob o ponto de vista dos eleitos pelos associados da entidade de saúde dos trabalhadores. Nos colocamos à disposição para a reunião prévia que as entidades signatárias do Memorando de Entendimento e Acordo com o BB farão antes da 1ª reunião de prestação de contas.

Também estivemos com dirigentes do Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e região prestando contas de nosso mandato e ações realizadas, além de ouvir demandas e sugestões dos trabalhadores paulistanos.

Ainda consegui almoçar com nossa equipe de gestores da Cassi SP.

Abraços a tod@s e bom fim de semana,

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)

Post Scriptum:

As despesas dessa agenda de trabalho da Cassi com fortalecimento da participação social foram por conta do Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e região (passagens aéreas) e por mim mesmo. Agradeço o investimento do Sindicato para informar os bancários da ativa e aposentados e associados.

Cassi - Agenda e opinião do Diretor de Saúde (de 13 a 17/02)

Olá prezad@s associados da Cassi e companheir@s de lutas,

Estamos nesta segunda-feira 13, desde bem cedo, nas leituras complexas e estressantes que temos pela frente ao longo da semana.

Eu conclamo aos associados que representamos e, principalmente, às lideranças e entidades representativas, que nos acompanhem com atenção neste semestre de gestão da nossa Caixa de Assistência, porque o ano é definidor do futuro da Cassi, do futuro do Plano de Associados e do futuro dos direitos dos associados, quer sejam estes em relação aos direitos em saúde ou em relação ao equilíbrio no poder de gestão entre os dois patrocinadores - Banco do Brasil e Corpo Social -, haja vista que não existe discussão alguma no mundo do poder que tenha cunho apenas "técnico".

As áreas de responsabilidade dos representantes eleitos pelos associados da Cassi estão relacionadas às áreas fim da operadora de saúde. Estamos falando das portas de entrada para o acesso aos direitos em saúde como as unidades de atendimento CliniCassi, as unidades administrativas (que têm importância central em Estados de porte menor), a Central Cassi 0800, a Rede Credenciada e toda a problemática crise estrutural do setor e a regulação dos planos de saúde. Cortes nas áreas fim e ou não permissão para investimentos equivalem na maioria das vezes a corte de direitos em saúde. Às vezes, as melhorias nestas áreas não ocorrem por falta de aprovação interna para os investimentos. A gestão é "compartilhada".

É muito importante que os associados da Cassi analisem com cuidado alguns temas que aparecem nos debates em redes sociais, pois pode ser que pessoas bem intencionadas na defesa da Caixa de Assistência e dos associados se peguem defendendo teses que irão prejudicar tanto os direitos em saúde como a própria organização dos serviços de saúde da nossa autogestão, quando vistos sob a ótica dos direitos dos trabalhadores-associados.

Em um ano definidor do futuro da Cassi e do Plano de Associados e seus direitos em saúde e na gestão da operadora, é muito importante uma atenção diferenciada das dezenas de entidades representativas e dos Conselhos de Usuários porque, via de regra, os debates/embates sobre o que fazer e como fazer são eivados de justificativas "técnicas" para se decidir, por exemplo, se se investe nisso ou corta aquilo; compara-se ao mercado o que foi feito na operadora x ou y alegando que houve maior "eficiência" gerando mais lucro ou resultado operacional positivo (foi bom para os participantes?) etc. 

Às vezes, se faz propaganda do aumento do resultado operacional e não se destaca que o número de participantes da operadora caiu em dezenas de milhares. Será que valeu a pena a estratégia "técnica" adotada para aumentar os resultados da operadora, enquanto pessoas perderam o acesso aos planos de saúde?

Enfim, prezad@s leitores, fiquem atentos ao dia a dia da nossa Caixa de Assistência neste ano de 2017. Como representante eleito pelos associados na área de saúde, onde está definido o modelo assistencial contra-hegemônico da Cassi, nossa tarefa é um eterno recomeço, sempre, da defesa dos princípios que garantem direitos aos associados: 

- recomeço das explicações sobre a importância da Cassi ser solidária no custeio mutualista intergeracional;

- explicações sobre a importância dos programas de saúde da Cassi como, por exemplo, o Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) que contribui para a estabilização de condições crônicas de nossos participantes situados tanto nas capitais com mais recursos de saúde como nos interiores de milhares de municípios do País;

- explicações sobre a importância das estruturas próprias de Atenção Primária (CliniCassi) e que sem Estratégia Saúde da Família (ESF), a Cassi teria a mesma lógica de qualquer outra operadora, perdendo a sua essência em promoção de saúde e prevenção de doenças, com olhar na Atenção Integral. E lembro aos participantes que a Cassi tem a menor despesa administrativa do setor de saúde suplementar comparada à média e comparada às estruturas semelhantes (autogestões e medicinas de grupo).

Nesta semana e nestes primeiros meses, estamos tendo grandes debates internos pautados para as reuniões de Diretoria Executiva e Conselhos Deliberativo e Fiscal e que decidem questões importantes como a forma como se utilizarão os recursos da Caixa de Assistência (orçamento 2017 e Planejamento Estratégico 2017-21), temos a questão da consultoria que será contratada pelo patrocinador Banco do Brasil e que apontará sugestões que podem (ou não) ser de interesse do conjunto da governança em relação aos princípios e diretrizes basilares da entidade de saúde dos trabalhadores, que está em processo de busca de maior eficiência e sustentabilidade, SEM PERDA DE DIREITOS DOS ASSOCIADOS.

Ao mesmo tempo em que grandes e complexos debates internos ocorrem em nossa autogestão, a Diretoria de Saúde e toda a Cassi estão preparando um grande ano de atuação com foco na saúde dos trabalhadores e para essa agenda positiva estamos contando com os apoios estratégicos dos parceiros como o próprio Banco do Brasil, pois realizamos trabalhos conjuntos através do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e vamos juntos dedicar muito trabalho para a promoção de saúde e prevenção de doenças, além de atuar para a recuperação e reabilitação de nossos participantes.

Nesta semana, além das questões na burocracia da Cassi, também teremos a oportunidade de prestar contas, levar informações e debater com mais um Conselho de Usuários da Cassi.

Abraços a tod@s os meus pares da classe trabalhadora,

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014-18)

Opinião e agenda da semana do Diretor de Saúde da Cassi (Formação)

Encontro de capacitação de gestores das unidades Cassi.

Olá prezad@s associados e companheiros de lutas,

Estamos encerrando mais uma semana intensa de trabalho em nossas áreas de atuação na Cassi.

Iniciamos a agenda realizando um encontro de capacitação de gestores de nossas unidades administrativas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nossos gerentes participaram de treinamentos envolvendo diversas áreas de nossa Caixa de Assistência.

Estive em Natal cumprindo agenda de trabalho da Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento (rede própria: administrativa e CliniCassi). A Unidade Cassi RN está com nova gerência e ao longo do dia pudemos nos reunir com as lideranças da comunidade BB no Conselho de Usuários e prestar contas do mandato, esclarecer diversas questões, e estreitar as parcerias entre a Cassi e seus associados e participantes. Ler matéria AQUI.

Nesta sexta-feira pela manhã, tivemos agenda de trabalho na Unidade Cassi DF, na Asa Norte, organizando o planejamento das ações de saúde para o Distrito Federal neste ano. Na parte da tarde, estivemos na Dipes (BB), em reunião de trabalho. A Cassi e o Banco do Brasil atuam em conjunto em diversas questões de saúde dos trabalhadores e temos buscado aprofundar as parcerias em benefício de avanços nas questões de promoção de saúde e prevenção de doenças.

Esta foi uma semana em que estudei muito as questões afetas à história da Cassi, principalmente no que se refere ao período que vencemos nestes anos entre 2014 e 2016 (o déficit do plano de saúde dos bancários). 

O período foi marcado por duas propostas do Banco que só oneravam os associados (novembro de 2014 e maio de 2015) e nós da governança eleitos pelos associados rejeitamos ambas e após um período de luta unitária dos associados e suas entidades, o processo terminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento e um Acordo entre os patrocinadores Banco do Brasil e Corpo Social. Desta vez, ambos patrocinadores estão contribuindo com recursos extraordinários. 

Esta etapa vencida é somente uma das etapas do processo de sustentabilidade do Plano de Associados da Cassi. 

Esses próximos 3 anos em que haverá receita extraordinária na Cassi por parte dos patrocinadores - BB e associados - deve ser acompanhado diligentemente por todas as entidades da mesa e representações dos participantes. É muito provável que ocorram divergências de opiniões no âmbito da gestão compartilhada da entidade para definir o futuro do Plano de Associados e da própria Cassi, porque é natural que elas ocorram, principalmente durante a primeira etapa que contará com consultoria do patrocinador BB.

O que eu conclamo aos associados que representamos e suas entidades representativas é que acompanhem atentamente, pois nós eleitos podemos precisar novamente da força da unidade de mobilização como ocorreu no processo que descrevi acima.

Abraços a tod@s e bom fim de semana.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)

Cassi - Diretor de Saúde se reúne com o Conselho de Usuários (RN)

Reunião com o Conselho de Usuários da Cassi RN.

Olá prezad@s participantes da Cassi e companheir@s de lutas,

Nesta quinta-feira 9 cumprimos em Natal (RN) uma agenda de trabalho de nossa área de responsabilidade, a Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento. Estivemos nessa importante base social para evento de gestão na Unidade e pudemos reforçar nossas parcerias com a comunidade local do Banco do Brasil.

Nossa Unidade Cassi RN está com nova gerência. O evento contou com todas as lideranças das entidades do funcionalismo e do Banco do Brasil, além de participantes e funcionários. Agradecemos a presença e parceria de tod@s.

Reunião com o Conselho de Usuários da Cassi RN

Na reunião com os conselheiros e conselheiras de usuários, pudemos apresentar as linhas gerais de planejamento da área de saúde da Cassi, prestamos contas, tiramos dúvidas e ouvimos demandas e sugestões e cito abaixo uma síntese do que abordamos:

- Deixei como contribuição para o Conselho, uma reprodução com os 30 boletins que já produzimos abordando todas as temáticas centrais do Modelo de Atenção Integral, da Estratégia Saúde da Família (ESF), da reorganização do sistema de serviços de saúde da Cassi a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), das CliniCassi e Rede Refenciada, sobre o modelo solidário de custeio do nosso Plano de Associados, dentre outras temáticas da gestão de saúde;

- Abordei alguns temas específicos dos Conselhos de Usuários como, por exemplo, o planejamento para realizarmos o VIII Encontro Nacional dos Conselhos de Usuários da Cassi e algumas demandas sugeridas no encontro anterior, ocorrido em 2014. Falamos também sobre as Conferências de Saúde;

- Falamos e opinamos um pouco sobre o processo e os encaminhamentos ocorridos desde a assinatura do Memorando de Entendimento entre o BB e as entidades nacionais e que gerou o Acordo entre os patrocinadores Banco do Brasil e Corpo Social. Estamos trabalhando para a realização da primeira reunião de prestação de contas que ocorrerá a cada três meses;

- Os conselheir@s apontaram diversas questões que debatemos na reunião e que servem de referência para nós como representantes dos associados nos debates de Cassi; falamos a respeito da política farmacêutica (PAF);

- Partilhamos com as lideranças algumas estratégias que vamos perseguir neste ano na área de saúde dos trabalhadores.

Ao final dos trabalhos, reforçamos nosso compromisso no fortalecimento da participação social e incentivo ao pertencimento à Caixa de Assistência. Relembramos do quanto apostamos na força voluntária e organizada dos Conselhos de Usuários.

Pedimos também um olhar muito atento por parte dos Conselhos de Usuários e entidades representativas nos encaminhamentos dos trabalhos que a Cassi e o Banco do Brasil realizarão em 2017, fruto do Acordo, que envolve contratação de consultoria pelo Banco e intensos debates internos na governança, como a própria revisão do Planejamento Estratégico da nossa Caixa de Assistência para os próximos anos. Enfim, estamos decidindo o presente e o futuro da Cassi.

Nunca é demais conclamar publicamente a unidade entre todos os eleitos na governança da Cassi, porque a paridade de poder na gestão só se realiza se qualquer discussão com polêmica sobre os rumos da Cassi começar com empate entre eleitos e indicados, na Diretoria e nos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Seguirei mantendo minha agenda de contato com as entidades e lideranças representantes dos associados, tanto presencialmente, quanto por produção de textos informativos e opinativos.

Abraços a tod@s,

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)

Banco do Brasil e a reestruturação - Informações sobre mesa de negociação

Comentário do Blog:

Olá prezad@s associad@s e lideranças das entidades representativas da comunidade BB,

Repasso matéria abaixo sobre mesa de negociação ocorrida entre os bancários e o Banco do Brasil sobre o processo de reestruturação em andamento.

Acompanho os informes com o olhar de gestor da Cassi, eleito pelos associados, e tenho a compreensão do quanto esses processos afetam o presente e futuro do Plano de Associados da Cassi, entendo que é importante que todos nós fiquemos atentos às informações de ambas as partes, as do patrocinador BB e as das representações dos bancários.

Basta lembrar que os milhares de funcionários da ativa que tiveram a remuneração rebaixada, fazem parte do universo de associados da Cassi que formam a base de arrecadação da receita do Plano de Associados das próximas décadas, base da qual recebemos 7,5% de contribuição.

Enquanto as duas partes discutem os efeitos e consequências da reestruturação do Banco na vida dos trabalhadores, nós que estamos à frente da gestão da Caixa de Assistência dos Funcionários, estamos buscando de todas as formas lutar pelo fortalecimento do Modelo de Atenção Integral e Estratégia Saúde da Família (ESF) porque atuar na promoção de saúde e prevenção de doenças, e também monitorar as doenças crônicas e demais adoecimentos dos participantes é algo que acreditamos que está ao nosso alcance, independente das crises e problemas reais que estamos vivendo. Com investimento adequado no modelo preventivo, tanto a Cassi quanto os patrocinadores sairão ganhando.

E o modelo de estrutura própria de Atenção Primária da Cassi, através do fortalecimento das CliniCassi, equipes de família e pronto atendimento e demais áreas envolvidas no acesso (ex: Central Cassi 0800) e no cuidado dos participantes, podem amenizar carências do mercado de saúde em relação à rede credenciada, pois a crise de falta de prestadores afeta a Cassi como afeta outras operadoras.

Também estamos preparando o início dos Exames Periódicos de Saúde (EPS) e Checkups do ano de 2017. A Cassi é a responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional do BB (PCMSO). O nosso compromisso na área da saúde da Cassi tem sido o de buscar melhorias nos exames e nos processos a cada ano. Realizar cem mil exames não é uma tarefa simples, envolve grande planejamento e parcerias. Mas temos encontrado portas abertas nos espaços institucionais para tentar cuidar da saúde de nosso público alvo. Voltaremos ao tema nos próximos dias.

Abraços,

William Mendes

Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)

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(reprodução de matéria da Contraf-CUT)

Nova reunião sobre reestruturação e BB Digital aponta milhares de descomissionamentos

Representantes dos funcionários cobraram
implantação de VCP permanente para todos.
Crédito: Guina Ferraz/Contraf-CUT.

Números apresentados pelo Banco mostram que não haverá realocação de todos os funcionários que perderam o cargo

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil se reuniu com o Banco na última sexta-feira (3), em Brasília, para mais debates sobre o processo de reestruturação e também para mais uma rodada da Mesa Temática de Prevenção de Conflitos, com o tema BB Digital.

Reestruturação

O Banco apresentou os números da reestruturação até o momento, envolvendo movimentações laterais e nomeações de ascensão, descensos e descomissionamentos, em cada cargo. Pelos números divulgados pelo Banco, ao final do processo de reestruturação, mais de 2.500 funcionários perderão seus cargos e terão salários cortados quase que pela metade, juntando aos milhares que já tiveram seus salários reduzidos, por somente conseguirem realocação em cargos inferiores.

Os representantes dos funcionários cobraram do Banco a implantação de VCP Permanente para todos os funcionários, incluindo os caixas. O VCP é uma Vantagem de Caráter Pessoal que complementa o salário em caso de perda do cargo.

O Banco afirmou que ainda não tem resposta quanto ao VCP Permanente e já havia respondido desde o último dia 31/01 que não implantaria VCP para os caixas.

A Comissão de Empresa afirmou que o caixa sempre foi percebido como o primeiro cargo comissionado do Banco ao longo de décadas e hoje recebe uma gratificação de função, pontua mérito pelo exercício da função e, ainda assim, o Banco insiste em dizer que não implanta VCP pelo caixa não ser comissão; isso é uma quebra de cultura da empresa.

Os representantes dos funcionários denunciaram casos de funcionários que estão trabalhando nas agências que foram extintas em condições precárias e até fazendo serviço de faxina, sem a presença de vigilantes em locais de acesso à rua. Desta forma, os funcionários estão expostos a riscos desnecessários por omissão do Banco em contratar vigilantes. O Banco ficou de verificar a situação em cada local.

Foi cobrado do BB sobre o início de VCP somente depois do fechamento das unidades, e o Banco reafirmou que mantém o compromisso de somente iniciar VCP depois da unidade estar fechada.

Também foi solicitado que houvesse uma grade de cursos obrigatórios para os funcionários de unidades de apoio que sejam realocados em unidades de negócio e que fosse flexibilizada também a exigência de CPA-10.

Os representantes dos funcionários reafirmaram que não concordam com os critérios utilizados, que têm sido em muitos casos privilégios para amigos, acertos de contas, perseguição a delegados e militantes, bem como uma forma de preterir as mulheres grávidas na realocação.

Outra cobrança feita ao Banco é que nos processos seletivos do TAO normal seja considerada a pontuação do cargo anterior. O Banco informou que ainda não tem resposta sobre a reivindicação.

Para Wagner Nascimento, Coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, os números apresentados pelo próprio Banco mostram que não deu tudo certo no final, conforme fala recorrente da direção do BB.

“A conta não fechou e são milhares que perderam os cargos. O mínimo que o Banco poderia fazer é estender a Vantagem de Caráter Pessoal (VCP) até que sejam realocadas todas as pessoas. Na prática, a preocupação com as pessoas vai até na hora de colocar a mão no bolso. Não adianta falar que se preocupa e não querer gastar um real a mais para proteger funcionários e suas famílias na perda de renda, provocada pelo próprio Banco”, ressalta Wagner Nascimento.

BB Digital

Na sequência da reunião sobre reestruturação aconteceu mais uma rodada sobre BB Digital, como parte da Mesa Temática de Resolução de Conflitos, prevista no acordo coletivo 2016/2018. O objetivo é debater sobre as consequências do modelo e seus impactos para os funcionários.

Para a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a implantação dos escritórios digitais são parte integrante da reestruturação e seus impactos deverão ser amplamente debatidos no sentido de melhorar as condições de trabalho e garantir cargos e remuneração dos funcionários envolvidos neste processo.

Foi denunciado ao Banco que em alguns locais os escritórios digitais não têm ambiência e ergonomia necessárias, como também estão apenas atuando como uma grande central de oferta ativa de produtos, como uma grande call center.

O Banco informou que não é essa a lógica do modelo, sendo o maior interessado em não transformar os escritórios em call centers. O Banco assumiu o compromisso de reforçar essas premissas em comunicado aos funcionários e administradores.

Os representantes do Banco apresentaram os números dos escritórios abertos e os que ainda estão para inaugurar, sendo 14 prontos de um total de 34 escritórios Pessoa Física e 28 MPE - Micro e Pequenas Empresas. O Banco informou que ainda não tem o cronograma dos 256 escritórios digitais anunciados pelo presidente do BB à imprensa, pois ainda estão em estudos técnicos.

Foram denunciados problemas com migração de nomes e CNPJ de Escritórios e a informação que muitos têm dado, de que não precisa seguir regras do TAO - sistema de recrutamento do BB, para os novos prefixos. O Banco informou que em todos os prefixos serão seguidas as regras do TAO e confirmou problemas com alguns CNPJ de escritórios, que foram migrados para não afetarem o cronograma de funcionamento.

Para o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, é necessário acompanhar cada mudança neste momento. “É fundamental ouvir bastante os funcionários que estão migrando para os escritórios de atendimento digital e cada situação, como aumento nos números de clientes por carteira e quais as condições de trabalho para que os serviços sejam executados. E, o mais importante, é ficar de olho e denunciar qualquer irregularidade nos processos seletivos. Em um momento que temos milhares perdendo os cargos, os escritórios não podem ser variantes para acomodação de "escolhidos", sem seleção transparente”, alerta Wagner Nascimento.

Uma nova rodada sobre a reestruturação e BB Digital está marcada para acontecer até o dia 15 de fevereiro.

Fonte: Contraf-CUT