Opinião: A estratégia para a Cassi

Nesta sexta-feira 21 haverá nova mesa de negociação com o Banco do Brasil sobre a Cassi. Essa mesa é o resultado do esforço de unidade e mobilização das entidades do funcionalismo, esforço construído desde o dia 17/12/14, quando os representantes eleitos pelo Corpo Social na Cassi procuraram a Comissão de Empresa da Contraf-CUT para pedir apoio no embate com o Banco, que propunha na peça orçamentária da entidade aumentar a contribuição dos associados em 50% e reduzir vários direitos em saúde.

Na próxima semana, começam também as mesas específicas do BB para negociar as reivindicações debatidas e aprovadas em junho no 26º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. As mesas nos bancos públicos são concomitantes com a mesa geral da categoria na Fenaban para renovação dos direitos coletivos na data-base dos bancários. Essa estratégia é definida e votada no maior fórum desses trabalhadores, a Conferência Nacional, ocorrida no final de julho.

Fui dirigente do maior sindicato do país, o de São Paulo Osasco e região, entre 2002 e 2014. Também tive o privilégio de ser dirigente da Contraf-CUT entre 2006 e 2015. Além de ter coordenado as negociações nacionais dos funcionários do BB antes de ser eleito Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi em 2014, participei de todos os debates e fóruns que construíram a estratégia da Campanha Nacional Unificada a partir de 2003. Foram grandes debates e fóruns locais e nacionais ao longo da década dos anos dois mil. Acredito francamente que acertamos e a categoria bancária ganhou com isso.

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NAS NEGOCIAÇÕES: BANCOS X TRABALHADORES

Foi graças a esta estratégia vitoriosa de Campanha Unificada na Fenaban, com mesas concomitantes nos bancos públicos, que conseguimos avançar tanto em novos direitos para a categoria quanto nas pautas específicas nos bancos públicos. Os banqueiros e Governo Federal iniciam todas as campanhas e negociações com os chavões clássicos. A Fenaban todo ano diz que não dará reajuste acima da inflação nem direito novo porque a CCT já é boa demais. Caixa Federal e BB falam a mesma coisa em relação aos ACTs e dizem que não negociam a maior parte das reivindicações. A direção do BB começa dizendo que não negocia Cassi, Previ, PCS, Metas, Assédio Moral, Jornada, Gestão etc. Estão no papel deles de banqueiros e representantes do Capital.

A nós, classe trabalhadora, compete o inverso: dizer que os banqueiros têm que discutir e negociar toda a pauta dos trabalhadores. 

Querem ver alguns exemplos que vivi e participei nos debates com o BB que disse que não iria negociar e, no fim, pela força da estratégia, da unidade das lideranças, da mobilização e greve foi obrigado a propor e aceitar?

- ÍNDICE (2003): os funcionários queriam cumprimento do índice aprovado na Fenaban de 12,6%. A direção do Banco falou que só daria 6,6%. A força da greve fez o Banco voltar atrás.

- PLR BB (2003): os funcionários queriam ter direito a PLR em 2003 nos moldes conquistados pela categoria bancária desde 1995, sem exclusão de ninguém e sem metas individuais. A direção do BB e o Governo Federal disseram ser impossível por força de normas do DEST. Um modelo semelhante à PLR dos bancários da Fenaban gastaria cerca de 12% do lucro do BB e ele só gastava 6,25% com os funcionários. A greve fortíssima de 2003 fez o BB se virar e conseguir autorização para pagar 12% de PLR aos funcionários, assinando o ACT com a CUT. A autorização vale até hoje.

- DÉFICIT NA CASSI (2005): a direção do BB afirmou que não negociaria Cassi, que vinha consumindo as reservas do Plano de Associados desde 1999. Os funcionários conquistaram cláusula no ACT obrigando o Banco a abrir negociações sobre reestruturar a Caixa de Assistência. Processo terminou em 2007 com aprovação pelo Corpo Social de mudanças no Estatuto e aporte por parte do BB.

- PCR (2010): os funcionários exigiam avançar no debate de PCS, porque o plano de cargos em vigor foi alterado unilateralmente pelo BB em 1997 reduzindo drasticamente o crescimento salarial e o valor de saída nas aposentadorias (interstício caiu de 12% para 3% entre os níveis). A força da greve obrigou o Banco a implantar a tabela de Mérito com 25 letras gerando a possibilidade de aumento nas verbas pessoais dos funcionários.

- MÉRITO PARA OS CAIXAS (2012): a direção do Banco afirmou que em hipótese alguma daria as letras de Mérito para os caixas executivos porque, segundo o Banco, a função não era comissão. Interessante que o próprio nome da verba era “Comissão de caixa”. A força da mobilização com a insistência da coordenação nas negociações definiu a conquista.

Eu poderia citar várias conquistas oriundas da estratégia, determinação e mobilização das entidades sindicais e dos bancários.

A ESTRATÉGIA PARA A CASSI

Quando cheguei eleito a Cassi em junho de 2014, me foi apresentada a situação deficitária do Plano de Associados da nossa Caixa de Assistência. Segundo os representantes do patrocinador Banco do Brasil, a solução única e indiscutível era debater custeio e, consequentemente, aumentar o valor das contribuições de uma das partes, a dos associados, porque ele Banco não poderia colocar nenhum centavo a mais, por força inclusive do Estatuto. Expus minha opinião à época ao conjunto dos representantes eleitos pelo Corpo Social na Cassi de que eu era terminantemente contrário a entrar naquela discussão de mão única imposta pelo BB e que nós iríamos fazer o debate de encontrar o equilíbrio e a sustentabilidade sob a ótica dos trabalhadores, organizando estratégias internas e estudos dos porquês dos déficits e organizando a unidade e a mobilização do conjunto dos associados e suas entidades representativas para a velha luta de classes entre Capital x Trabalho.

Dessa forma, durante o 2º semestre de 2014 aprofundamos os estudos sobre a Cassi, seu modelo assistencial, os gargalos na gestão, os problemas no uso dos recursos assistenciais em planos de saúde, tanto na Cassi quanto no próprio mercado de saúde, e apresentamos iniciativas estratégicas para colocar a Caixa de Assistência no caminho de completar o modelo assistencial de Atenção Integral à Saúde, com promoção de saúde e prevenção de doenças, porque este é o modelo mais exitoso no mundo e ele foi definido e votado para a Cassi desde a reforma estatutária de 1996, inclusive com recursos definidos para isso: uma receita de custeio de 7,5% da remuneração dos associados (ativa e aposentados 3% e banco 4,5%). As propostas dos eleitos também aprofundam a gestão nas áreas de regulação e negociação de prestadores de serviços de saúde.

Nos contrapusemos em novembro e dezembro à proposta de peça orçamentária da Cassi, feita pelos indicados do Banco, em aumentar a mensalidade dos associados e reduzir direitos e propusemos aportes extraordinários para resolver a questão financeira imediata, enquanto avançam as medidas estruturantes e o modelo assistencial de incluir o conjunto dos associados na Estratégia Saúde da Família. Não teria sentido algum o Banco querer repassar a conta do déficit atual somente aos associados, já que ele próprio está na gestão e é responsável também por tudo que acontece na Cassi.

Já na Campanha Nacional de 2014, trabalhei arduamente para que nas mesas e na proposta final do BB ao Comando Nacional viessem proposições para a Cassi, inclusive o aporte financeiro. Não avançamos naquele ano, pois as propostas de avanços foram em outras áreas.

De dezembro até hoje, fizemos um grande esforço para a unidade de todas as entidades do funcionalismo em torno das questões centrais para a Cassi e os associados: 

- manutenção do modelo de custeio solidário; 

- a extensão do modelo assistencial na entidade para o conjunto dos associados; 

- a manutenção das obrigações do patrocinador BB para com o pós-laboral em relação ao custeio.

ESTRATÉGIA DE CONQUISTAS DE DIREITOS É FEITA COM ARGUMENTOS SÓLIDOS, JUSTIÇA NAS REIVINDICAÇÕES, UNIDADE DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

É preciso deixar clara a questão principal de toda a construção que ajudei a organizar desde que identificamos o déficit no Plano de Associados e o embate que faríamos com o Banco.

Sem a mobilização social, principalmente dos funcionários da ativa e suas entidades sindicais, nenhuma estratégia de mesa terá o efeito esperado em conquistar as reivindicações: aporte do Banco para implantar as melhorias na gestão e modelo assistencial.

Quando o Banco diz nas mesas dos sindicatos que não negocia Cassi porque lá tem eleitos e nós eleitos da Cassi procuramos as entidades sindicais e depois associativas para pedir mobilização e unidade para forçar o Banco a negociar a Cassi, é evidente que essa atitude é decisão estratégica e política.

Se fosse para debater soluções para a Cassi sem a força da mobilização dos trabalhadores para pressionar o patrão/patrocinador BB a ceder em alguma reivindicação, não haveria necessidade de sair dos portões da Cassi, como defende a própria direção do Banco.

Logo após procurar a Comissão de Empresa da Contraf-CUT em dezembro e pedir apoio nacional dos sindicatos para debater soluções para a Cassi – soluções sob a ótica dos eleitos -, fui à Contraf-CUT em janeiro de 2015, logo após o Banco cortar o PAC (Programa de Atenção aos Crônicos), para pedir mobilização e paralisações para pressionar o Banco a fazer aporte financeiro extraordinário na Cassi para a entidade de saúde avançar nas medidas estruturantes e no modelo assistencial sem reduzir direitos em saúde dos trabalhadores da ativa e aposentados.

Sempre deixei isso claro, tanto aos meus pares eleitos na gestão da Cassi quanto para as entidades sindicais e associativas presentes na Comissão Negociadora (CONTRAF, CONTEC, ANABB, AAFBB e FAABB).

- Ausência do Diretor de Saúde nas negociações com BB devido às Conferências de Saúde: eu não pude participar da última reunião prévia da Comissão Negociadora e da mesa com o Banco porque elas foram marcadas em datas já sabidas pela coordenação de compromissos meus com as Conferências de Saúde da Cassi em Roraima e Amazonas. O mesmo se deu nesta negociação de 21/08. Eu não costumo descumprir meus compromissos, ainda mais no contexto das Conferências que fortalecem a participação social e renovam Conselhos de Usuários. Todos sabiam de minha agenda no Amapá em 20/08. O Banco do Brasil negou ao Diretor de Saúde da Cassi recursos para as Conferências e estamos realizando elas com o apoio inclusive financeiro das entidades representativas do funcionalismo. Eu não faltaria aos compromissos depois de todas as despesas realizadas.

REIVINDICAÇÕES PARA A CASSI FORA DAS MESAS CONCOMITANTES DA CAMPANHA NACIONAL 2015?

Enfim, fui informado que as entidades presentes na Comissão Negociadora e parte das federações da Comissão de Empresa da Contraf-CUT decidiram em 23/07 que não vão aproveitar o maior momento de mobilização dos funcionários do BB – a Campanha Nacional 2015 – para negociar e pressionar o Banco na mesa específica a fazer os aportes necessários para a Cassi. A ideia seria manter as mesas da Cassi à parte da Campanha Nacional para "não excluir as outras entidades representativas".

Com todo o respeito, declaro minha opinião contrária à essa decisão. Tenho convicção em afirmar que a melhor perspectiva de êxito para nós se dá no momento de data-base e mobilização dos trabalhadores. Acumulei muita experiência e conhecimento dos ritos das negociações com a direção do Banco do Brasil e Governo Federal para afirmar isso. Aliás, caso as entidades sindicais decidam não priorizar a Cassi na mesa específica do BB na Campanha, estarão indo no sentido contrário daquele debatido e deliberado pelo 26º Congresso Nacional dos Funcionários do BB.

É na mesa concomitante das negociações da data-base que temos possibilidades reais, mais uma vez (como dei exemplos acima), de fazer a direção do BB e Governo voltarem atrás e debaterem soluções para a Cassi sob a nossa ótica e não a que a direção do Banco apresentou de transferência de risco atuarial do pós-laboral para o Plano de Associados (o Fundo de 5,8 bilhões).

Essa foi a estratégia que ajudei a construir desde o início da crise atual da Cassi. Inclusive, deixo clara a minha opinião de que não adianta soluções simplistas como algumas lideranças e entidades têm anunciado neste momento de negar a proposta do Banco colocada à mesa de transferência do Fundo de 5,8 bilhões.

De que adianta dizer não à proposta do Banco, se a proposta dos eleitos e do 26º Congresso dos Funcionários não estiver na prioridade nº 1 para finalizar a Campanha Nacional 2015 na mesa concomitante do BB?

Ao acabarem as reservas livres do Plano de Associados nos próximos meses, os trabalhadores poderão perder direitos em saúde por outras medidas que acabarão por ser impostas ou pelo Banco na gestão da Cassi ou externa pela agência reguladora (ANS).

Essa é a minha opinião de ex-dirigente sindical, ex-coordenador da Comissão de Empresa da Contraf-CUT e de Diretor eleito da Cassi. Eu conheço bastante os ritos das negociações decisivas de uma Campanha Salarial e acredito que é possível conquistarmos os aportes de R$ 300 milhões em 2015 e R$ 300 milhões em 2016, principalmente porque o valor não é absurdo comparado ao lucro do Banco e às grandezas debatidas em uma data-base entre bancos e bancários.

William Mendes

Diretor de Saúde e Rede de Atendimento


Post Scriptum (02/03/17):

É uma tristeza relembrar os bastidores deste período em que lutei para a Cassi ser prioridade na Campanha Nacional dos Bancários e para ser priorizada na hora de dizer ao Governo Federal qual eram as prioridades para encerrar a greve e fechar a data-base... O que posso dizer a vocês é que nós passamos perto de receber o aporte)