Começam as negociações das mesas específicas e concomitantes da Campanha Nacional dos Bancários 2015, que começou na semana passada com a primeira mesa na Fenaban.
Seguem abaixo as resoluções debatidas e aprovadas no eixo Saúde no 26º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, que compõem a minuta de reivindicações que serão negociadas com o Banco nesta data-base.
As questões relacionadas à Caixa de Assistência tiveram grande peso no Congresso. A Cassi é um patrimônio do funcionalismo do BB construído e conquistado ao longo de sete décadas de lutas.
Estamos à disposição das entidades sindicais e dos trabalhadores para assessorar no que for possível estas mesas, assim como fizemos na Campanha 2014.
William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi
Saúde/Cassi *
·
O princípio e fundamento de nossa
Caixa de Assistência Médica deve ser solidariedade. Não aceitaremos nenhuma
proposta do banco que ameace este princípio;
·
Implementação efetiva de um modelo
preventivo e não apenas curativo;
·
Separar os custos dos adoecimentos
oriundos do dia a dia de trabalho, que devem ser arcados pelo Banco do Brasil,
dos custos gerais dos programas de Atenção Integral à Saúde na Cassi, que visam
toda a população assistida da Caixa de Assistência Médica;
·
Reconhecimento e valorização dos
Conselhos de Usuários da Cassi;
·
Garantia imediata de acesso à rede
Credenciada da Cassi a todos os funcionários dos bancos incorporados, mediante
simples apresentação de cartão de associado, com regulação da Cassi;
·
Garantir aos colegas oriundos de
bancos incorporados o direito de migração para Cassi, assegurando-se a
manutenção dos custos e direitos que atualmente usufruem, sendo qualquer custo
adicional (pessoal ou patronal) - como a diferença no percentual de
contribuição atual e a estatutária da Cassi – deva ser pago para o BB (ou pelo BB? - dúvida do blog sobre a preposição);
·
Inclusão de cobertura odontológica
no plano Cassi Associados Ativos e Aposentados;
·
Implantar um novo modelo de Plano
Odontológico, em que a Cassi possa administrá-lo, através de uma rede própria,
custeada pelo Banco;
·
Estabelecer uma política que
promova a adesão espontânea dos associados aos serviços próprios da Cassi;
·
Incluir a prevenção às doenças do
trabalho nos Programas de promoção de saúde da Cassi. A saúde do trabalhador
deve ser referência nos Programas da Cassi;
·
Alinhamento do exame médico
periódico com as tabelas e programas da Cassi;
·
Ampliação do Projeto de Segunda
Opinião Médica para todo o país e para outros procedimentos;
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Permitir aos funcionários diretores dos sindicatos e membros dos Conselhos de Usuários da Cassi o acesso às
estatísticas de doenças ocupacionais no BB;
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Garantir a liberação dos
conselheiros da Cassi para o desempenho das funções e atribuições das demandas. Das
reuniões do conselho inclusive quando necessário ainda em outro local de
trabalho diferente de sua origem/lotação para cumprimento para realização de
atividades aprovadas pelo conselho;
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Ampliar controle social na Cassi
fortalecendo e ampliando o papel dos Conselhos de Usuários na gestão
participativa das unidades da Cassi (UF e CliniCassi), semelhante ao controle
social existente no SUS - Conselho de Saúde por UBS e Região;
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Pela adesão dos funcionários dos
bancos incorporados a Cassi;
·
Pela responsabilização do BB com a saúde de seus funcionários;
·
Fortalecimento e ampliação da
Estratégia Saúde da Família;
·
Autonomia para os médicos
realizarem o EPS de forma isenta, com diagnósticos efetivos e indicação de
afastamentos quando necessário;
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Ampliação da rede credenciada;
·
Inclusão dos companheiros oriundos
dos bancos incorporados;
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Revisão imediata da rede de
credenciados pela Cassi;
·
Contra o processo de
mercantilização por que passa a Caixa de Assistência dos funcionários do Banco
do Brasil;
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Fim da coparticipação em consultas
e exames desde que solicitados por médicos da rede própria e/ou referenciada.
Sendo o direito universalizado para todos os usuários à medida em que o
programa de Atenção Integral à Saúde for implementado na Cassi visando o
fim definitivo da coparticipação;
· Que o BB volte a pagar à Cassi o dobro do valor da contribuição atual dos funcionários;
·
Pelo fim da farsa dos exames
periódicos promovidos pela chefia do PCMSO do BB que impede que os funcionários
indiquem os riscos observados;
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Pela retomada de um Programa de
Saúde do Trabalhador, promovido pela Cassi, acompanhado pelas Cipas, delegados
e entidades sindicais;
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Incluir na Cláusula 11, o
Parágrafo 24º, com a seguinte redação: O banco destinará 3%
do Lucro Líquido para a Cassi. Esse valor NÃO se confunde com a PLR dos
funcionários;
·
Incluir na Cláusula 11, o
Parágrafo 25º, com a seguinte redação: O banco implementará
e custeará na Cassi o Programa Estratégia Saúde da Família;
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Extensão para o conjunto dos
associados do Modelo de Atenção Integral à Saúde, baseado na Estratégia Saúde da Família;
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Ampliação do modelo de ESF –
Estratégia Saúde da Família e organização de serviços próprios (CliniCassi)
e/ou Rede Referenciada. Enfatizar a prevenção de doenças e acompanhamento de
doentes crônicos;
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Rejeição na proposta do BB paras Cassi no que se refere a solução para o déficit da Cassi que implica e ataca o Principio da Solidariedade e responsabiliza apenas o trabalhador e na cobertura
sem o compromisso do banco em implementar o modelo de saúde integral e se exime
de qualquer responsabilidade com o atual quadro da Cassi, desrespeitando as
conquistas da categoria;
·
Defesa do Princípio de Solidariedade entre os associados na Cassi;
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Possibilitar que a diretoria
eleita pelos trabalhadores participem das publicações corporativas da Cassi em
condições iguais às diretorias e presidência indicadas pelo banco;
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Realização de encontros regionais
e nacional sobre saúde dos trabalhadores bancários e Cassi;
·
Garantir a liberação do ponto
para as reuniões do Conselho de Usuários da Cassi;
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Realizar um Encontro Estadual
sobre Saúde envolvendo a Cassi, Saúde Caixa e Cabergs;
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Saúde da Família, implementado nas
CliniCassi, deve ser valorizado. Elaboração de um cadastro de adoecimento do
bancário do BB com o respectivo diagnóstico com a finalidade de apresentar as
maiores causas de adoecimento. Entregar o consolidado do PCMSO para os
sindicatos (Relatório Anual do EPS);
·
Implantação pelo Banco de programa
pró-ativo composto de equipes multidisciplinares (Assistentes Sociais,
Psicólogos, Psiquiatras e outros profissionais da área de saúde) com a
finalidade de detectar e intervir nos casos de funcionários com algum distúrbio
ou dependência;
·
Valorização dos programas de
medicina preventiva da Cassi para todos os funcionários do Banco do Brasil, sem
exceção;
·
Manutenção do Princípio da Solidariedade no custeio da Cassi;
·
Pagamento do atual déficit pelo
banco e compromisso do banco nos eventuais déficits futuros;
·
O Programa de Estratégia (ESF, supõe o blog) deve ser aperfeiçoado e ampliado, uma vez que enfoca a prevenção;
·
Os funcionários oriundos de bancos
incorporados deverão ser assistidos pelo Programa Estratégia Saúde da Família,
assim como pelos demais programas promovidos pela Cassi;
·
Investimento financeiro da Cassi
no programa do agente facilitador, melhorando o atendimento no
interior, custeando material do programa, viagens e demais cursos necessários para sua implantação com o setor público, privilegiando a melhora no atendimento
a toda população, ratificando a relação com o que tiver de excelência do setor
privado;
·
Dar continuidade à mesa de
negociação com a Cassi – garantindo sempre a manutenção da solidariedade do
plano;
·
Entendendo a isonomia de
tratamento dado à saúde de todos os funcionários, nos casos em que não haja
profissional qualificado para atendimento das necessidades dos funcionários, o
banco deve reembolsar o custo com locomoção para outro município com a
finalidade de consulta médica;
·
O Plano Odontológico oferecido
pelo banco não satisfaz a demanda do funcionalismo que necessita de melhor
atendimento, além de um plano mais abrangente. A Cassi deve assumir e oferecer
um Plano Odontológico para todos os seus funcionários, inclusive aposentados,
com a cobertura mais abrangente;
·
Extensão da Cassi aos funcionários
incorporados (Ex BNC, BESC, BEP), respeitando o que for melhor para todos;
·
Unificação do atendimento de todos
os prestadores de saúde a todos os funcionários do Banco;
·
Adequação do Regulamento de Plano de Associados Cassi (RPA) ao Estatuto
Social da Cassi;
·
Comunicado orientando a dispensa
do funcionário, participante do conselho, para participar das reuniões de
usuários de sua região;
·
Vetar o aumento do valor da
participação do funcionário por dependente na Cassi;
·
Cobrar do BB a contribuição
patronal (4,5%) dos funcionários que reingressaram no Plano de Associados via
ação judicial;
·
Implementação da Estratégia Saúde
da Família com vantagens para quem utilizar a porta de entrada, seja médico
referenciado ou CliniCassi;
·
Aperfeiçoar os mecanismo e
ferramentas de gestão de rede de prestadores, de acesso ao sistema de serviços
de saúde Cassi, de gestão de informações e estudos estatísticos e atuarias com
foco em melhorar a resolutividade em saúde e no uso dos recursos;
·
Banco deverá ser responsável pelo
déficit da Cassi;
·
Plano Dental efetivo, Blog do Corpo
Social e Revista sobre proposta dos representantes do Corpo Social da Cassi;
·
Incluir os funcionários oriundos
dos bancos incorporados na relação de reciprocidade com os planos;
·
Nos acordos de renovação de CCV e CCP, que sejam previstos repasses à Cassi (7,5%) por parte do BB do valor adicional;
·
Realização do exame periódico fora
do local do trabalho, dentro da jornada de trabalho, com garantia de atendimento
de acordo com necessário para cumprir o papel preventivo e de detecção de
doenças ocupacionais consequentes das condições de trabalho, possibilitando o
mapeamento epidemiológico do corpo funcional do BB, realizados pela Cassi;
·
Por um PCMSO que reflita de fato a
situação de adoecimento do funcionalismo;
·
ASO deve conter todas as
enfermidades e riscos à saúde conforme relatados aos médicos. O formulário deve
ser melhorado para incluir tais relatos;
·
O BB deve encaminhar às
dependências, CIPAS, RPAs e às entidades sindicais o resultado do PCMSO assim que
for concluído;
·
O banco deve dar condições para
que as dependências realizem ações de melhorias da saúde do trabalhador;
·
Incluir exames de Triglicérides
nos EPS;
Saúde
·
Manutenção da função durante os
afastamentos por doença;
·
Atacar as causas que levam ao
adoecimento dos funcionários;
·
A responsabilidade pelo tratamento
da doença ocupacional deve ser integralmente do Banco e não do funcionário;
·
Pagamento remunerado da
substituição em caso em que o titular da comissão estiver afastado devido a
licença saúde superior a 5 dias;
·
A regulamentação de abono de horas
para os casos em que os bancários precisem se ausentar em algum momento na
jornada por questão de saúde;
·
Melhoria nos exames médicos
periódicos;
·
Divulgação ampla dos resultados do
PCMSO;
·
Revisão do dimensionamento do
SESMT;
·
Implantação de Ambulatório de
Saúde do Trabalhador nos locais de trabalho com maior concentração de
funcionários;
·
Que os abonos para acompanhamento
de dependente e/ou tutelados em caso de internação hospitalar não tenham limite
de dois dias e que seja garantido o abono de horas para acompanhamento do
tratamento do dependente em caso de doenças graves;
·
Respeito aos pareceres e
recomendações médicas na ocasião da admissão e de retorno ao trabalho;
·
Cobrar a Emissão de CAT com base
nos Normativos Legais e a divulgação para a CIPA, conforme NR 5;
·
No caso de assaltos e sequestros,
os normativos do BB orientam a emissão de CAT para todos os funcionários da
dependência. Incluir todos os trabalhadores terceirizados;
·
Fortalecimento dos Programas de Prevenção e Promoção da Saúde;
·
Reconhecimento (como) doença ocupacional
os afastamentos com indicação de estresse;
·
Garantir repouso de 10 minutos
para os caixas (pausa contra LER/DORT);
·
Responsabilização pecuniária do
Banco pelos acidentes de trabalho por ele causados, assim como das doenças
causadas ao funcionalismo com seu nexo laboral comprovado;
·
Pelo fortalecimento das CIPAs e
dos conselhos de usuários;
·
Manutenção do Vale-Refeição e
Cesta-Alimentação para funcionários afastados por doença e licença maternidade;
·
Cobrar o cumprimento da IN
(Documento Base do PCMSO) garantindo que todo gestor realize (anualmente)
reunião com todos os empregados da dependência;
·
CIPA: Garantir tempo suficiente
para a devida atuação, cobrando do BB o cumprimento da NR 5;
·
Eleger RPA (Responsável pela
Prevenção de Acidentes) previsto no Documento Base do PCMSO (Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional) em todas as dependências do Banco;
·
vacina da gripe paga pelo banco:
antecipar prazo e extensão para familiares e trabalhadores da agência;
·
Fim aos descomissionamentos por
licença-saúde;
·
Criação de um fórum de saúde e
segurança do trabalho para tratar as condições de trabalho no BB;
·
Acompanhamento de familiar doente
sem limitação de prazo, sem condicionamento de dias ao uso de abono, licença
prêmio ou férias;
·
O banco deve disponibilizar
vacinas contra o câncer de útero, HPV a todas as funcionárias e terceirizadas;
·
Que o Banco cubra as despesas
médicas e com medicação das doenças geradas pelo assédio moral e pelas más
condições de trabalho e segurança bancária;
·
Pela aprovação do Projeto de Lei
6747, que está tramitando no Congresso Nacional e institui o Estatuto da
Segurança Bancária;
·
Que o Banco cumpra o Calendário de
Vacinação do Ministério da Saúde no caso da Vacinação contra a Gripe, com
cronograma pré-estabelecido;
·
Criação do Abono Saúde, no mínimo
1 por semestre, utilizável para necessidades de exames fora da localidade;
·
Segurança bancária: melhoria e
ampliação dos SESMT e descentralização dos núcleos de segurança;
·
Criar protocolo para situação de
obras em agências, em casos de assalto ou reformas priorizando as atenções de
saúde de funcionários e clientes em relação ao reinício das atividades;
·
Eleição de cipeiro aos moldes do
delegado sindical: fim da indicação pelo gestor;
·
Adicional risco de vida para funcionários
de agências/PSO;
·
Manutenção do salário e benefícios
e da complementação do auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença
acidentário.
* o texto é original e fidedigno. O blog fez correções de português e sintaxe, não de conteúdo. Evitou repetições de itens iguais.
Fonte: 26º CNFBB / Contraf-CUT
