Eu já conhecia este texto do tal trabalhador que propõe ficar com 27,5% do salário dele e o governo ficar com os 72,5% restante, que confesso ser interessante, mas queria fazer alguns comentários. Um dos maiores problemas tributários do país tem a ver com o tipo de tributação que predomina em nossa legislação.
Do total da arrecadação tributária brasileira, ou seja, 37,37% do PIB em 2005 (PIB é toda a riqueza produzida pelo país), cerca de 60% correspondem a impostos indiretos, que incidem sobre o comércio de bens e serviços e que, portanto, quem paga a conta é o consumidor, pobre ou rico.
O governo Lula bem que tentou no início do mandato fazer uma reforma tributária, porém, com o congresso que tivemos (e que teremos novamente) é muito difícil, pois nenhum Estado ou grupamento ali representado quer ceder suas receitas e nem ser tributado.
Vale lembrar que quando nós sugerimos para as pessoas votarem em candidatos de esquerda ou partidos de esquerda para os parlamentos federal, estadual e municipal é para que haja correlação de forças nas votações dos projetos que beneficiam o povo versus os projetos que beneficiam os ricos, os empresários etc. Em 2007 teremos novamente uma Câmara e um Senado onde a grande maioria dos eleitos representa a elite.
O governo Lula tentou votar o imposto sobre grandes fortunas (citado na Constituição desde 1988) e não foi possível.
Agora convenhamos: o tal cidadão que ganha acima de R$ 2.512,08 (faixa de tributação da tabela do IR para 27,5% com redutor de R$ 502,58) está fazendo um belo exercício de retórica.
Pergunte se ele topa inverter a tributação brasileira? Pergunte se aceita diminuir a tributação sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda e os bens de capital? Porque do jeito que está o Brasil hoje, cidadãos que ganham na faixa acima de 10 salários mínimos, normalmente têm plano de saúde pago pela empresa (ou subsidiado por ela), seus filhos estão nas poucas vagas das universidades públicas e ainda conseguem fazer um belo malabarismo na declaração anual do IR onde fazem a mágica de pagar alguns reais mesmo tendo vários imóveis, carros importados, aplicações financeiras etc.
Aqui é importante lembrar que a imensa maioria do povo brasileiro – cerca de 80% - tem renda inferior aos R$ 2.512,08 tributado a 27,5% pelo imposto de renda.
Para finalizar o comentário, penso ser importante lembrar que o aumento da carga tributária brasileira tem o seguinte histórico recente:
2 governos FHC: aumentou de cerca de 23% para 35,5%
1 governo LULA: aumentou de 35,5 para 37,37%
Ou seja: a carga tributária subiu 54,3% no (des)governo do PSDB/PFL, enquanto no governo LULA (PT/PCdoB) aumentou 5,26%.
A grande diferença entre os governos foi com relação ao bom uso da arrecadação pública, pois no governo atual a pobreza caiu em quase 20%, as empresas públicas que sobraram do desmonte do Estado feito pela tucanagem são rentáveis e o lucro é reinvestido no Brasil e mesmo priorizando as políticas sociais, as empresas brasileiras públicas e privadas tiveram os melhores resultados dos últimos 20 anos, ou seja, o governo LULA foi bom tanto para o povo, quanto para a chamada classe média alta (apesar do preconceito desta para com o metalúrgico-presidente).
É isto,
Abraços a todo(a)s,
William Mendes (bancário, aluno de letras da USP, sindicalista)
Post Scriptum:
Quando fiz essa postagem, havia acabado poucos dias antes a greve nacional dos bancários (no dia 11 de outubro), com as assembleias do BB e da Caixa. Vejam abaixo, matéria do Seeb SP.
Bancários do BB e da CEF aceitam propostas e encerram greve
Trabalhadores de instituições privadas já haviam aceitado a proposta da Fenaban
São Paulo – Os bancários dos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Federal, decidiram aprovar as propostas apresentadas pelas direções das instituições e, em assembleias específicas nesta quarta-feira, dia 11, encerrar a greve em São Paulo, Osasco e Região. Os trabalhadores de bancos privados aceitaram a proposta da Fenaban na terça-feira.
Cerca de 80% dos 1.485 trabalhadores da CEF que compareceram à Quadra dos Bancários votaram pelo fim da paralisação e pela reapresentação da proposta que havia sido rejeitada na assembleia desta terça-feira. Como o banco não havia retirado a proposta, ela foi levada novamente a plenário e aprovada.
O mesmo aconteceu no Banco do Brasil: 80% dos 1.290 trabalhadores presentes à assembleia que aconteceu no Clube Trasmontano votaram pelo fim da greve e pela reapresentação da proposta que, nesta quarta-feira, foi aprovada.
Na avaliação do presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, os bancários que compareceram à assembleia não tinham tomado conhecimento da proposta em sua totalidade e por isso não estiveram na assembleia da terça-feira. “As propostas têm importantes avanços, que foram reconhecidos pela maioria dos trabalhadores. A minoria que não queria a aprovação saiu descontente, mas a assembleia é democrática e soberana e sua decisão deve ser sempre respeitada”, diz Marcolino.
Greve desta quarta - Em levantamento realizado pelo Sindicato, havia no sétimo dia de greve 243 locais de trabalho parados – 56 do BB e 187 da CEF entre agências, concentrações e departamentos –, e em torno de 10 mil bancários em greve.
Em São Paulo, Osasco e nos 15 municípios da região de Osasco há 106 mil bancários – 16 mil em bancos públicos – e cerca de 3 mil locais de trabalho – 218 do BB e 469 da CEF, contando agências, concentrações e departamentos.
As propostas - No BB, além das questões específicas, a proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é, semestralmente, de 95% do salário, mais um valor fixo de R$ 412, mais R$ 1.814 a título de distribuição linear de 4% do lucro líquido do banco apurado neste semestre, além do módulo bônus, que varia de acordo com a referência salarial da função e com o desempenho da dependência em que o funcionário trabalha.
Na CEF, além de uma série de alterações em questões específicas, a PLR prevê o pagamento de 80% do salário mais parcela de R$ 3.167.
Os trabalhadores dos bancos federais, CEF e Banco do Brasil também terão reajustes nos salários e demais verbas de 3,5% (aumento real de 0,63%).
Os funcionários de bancos privados e da Nossa Caixa voltaram ao trabalho nesta quarta-feira. Eles aceitaram, em assembleia realizada na noite desta terça, proposta de 3,5% de reajuste para todas as verbas salariais e participação nos lucros e resultados (PLR) de 80% do salário mais R$ 828 com adicional variável entre R$ 1.000 e R$ 1.500 de acordo com o lucro do banco.
Os trabalhadores de bancos privados e da Nossa Caixa representam 80% dos 106 mil bancários de São Paulo, Osasco e dos 15 municípios da região de Osasco.
Fonte: Seeb SP - Ricardo Negrão - 11/10/2006
