Olá companheir@s, amig@s e colegas do Banco do Brasil,
É de conhecimento dos associados da Caixa de Assistência dos Funcionários do BB que estamos debatendo desde o final de 2014 a questão do déficit do Plano de Associados, o plano de saúde dos trabalhadores da ativa e aposentados e seus dependentes.
Como Diretor de Saúde e Rede de Atendimento, eleito pelo corpo social, levei o tema desde o início para as entidades sindicais e representativas, por entender que direitos de trabalhadores não se discutem de forma isolada e sim coletivamente. Pois assim somos mais fortes para as conquistas e manutenções de direitos.
Nós eleitos propusemos em 2014, no âmbito da governança da Cassi, que o patrocinador BB fizesse aportes extraordinários à Caixa enquanto um conjunto de projetos estruturantes fosse implantado e seus efeitos melhorassem a eficiência no uso dos recursos da entidade, ampliando o Modelo de Atenção Integral à Saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF) ao conjunto dos participantes assistidos. Nossa proposta no âmbito da Cassi foi abraçada pelas entidades representativas do funcionalismo e pelo Congresso Nacional dos Funcionários do BB.
Por outro lado, o Banco do Brasil fez uma contraproposta de transferência de um fundo de cerca de 6 bilhões, que ele Banco é obrigado a constituir, para garantir compromissos com os trabalhadores aposentados no Plano de Associados, por força de conquista histórica dos funcionários e por estar previsto no Estatuto Social da Cassi. Também propôs que déficits futuros fossem rateados somente entre os associados, inclusive sugerindo regras que quebravam a solidariedade, e tirando sua responsabilidade pelos resultados da Cassi, mesmo sendo gestor paritário da entidade de saúde.
Como a proposta do patrocinador BB trazia grande risco atuarial e transferia para o Plano de Associados da Cassi as suas obrigações estatutárias com os aposentados, não houve consenso e aceitação por parte das entidades representativas na Comissão Negociadora. Ou seja, não avançou nem uma proposta, nem outra, ao longo de 2015.
Neste ano, os debates foram retomados e seguimos negociando em mesa constituída pelo BB e pela Comissão Negociadora composta pelas entidades nacionais do funcionalismo. Os dirigentes eleitos têm um papel de assessorar e dar informações e opiniões.
Na reunião prévia das entidades da Comissão Negociadora, que antecedeu a mesa de negociação da semana passada, 01/8/16, eu dei a minha opinião sobre o que entendo ser o mais adequado para o momento. Ou seja, compreendendo todo o processo de 18 meses de debates e negociações, tanto no âmbito da Cassi quanto na mesa entre os patrocinadores do Plano.
Por uma questão de prestar contas de minha opinião, segue abaixo o que penso e estou debatendo, inclusive no âmbito da gestão de nossa entidade, com nossos colegas gestores eleitos e indicados.
Resumo em 4 pontos minha opinião para solução do déficit e equilíbrio no custeio do Plano de Associados, conjugado com a ampliação da cobertura do Modelo Assistencial baseado na ESF, CliniCassi e Atenção Primária à Saúde (APS).
1- Consultar o Corpo Social sobre aumentar a receita do plano, dos atuais 7,5% para 10%, mantendo-se a proporção estatutária de 1 x 1,5 entre associados e Banco, ou seja, 4% de contribuição dos associados e 6% por parte do Banco.
2- Consultar o corpo social para a criação de uma contribuição extraordinária de 0,5% (que daria cerca de 100 milhões por ano), também na proporção 1 x 1,5 vez, sobre a mesma base de custeio (remuneração dos associados), rubricada para investimento e ampliação da cobertura do Modelo de Atenção Integral à Saúde (ESF, CliniCassi e Atenção Primária), por um período de 5 anos, prestando contas dos resultados no Relatório Anual. Temos hoje 180 mil cadastrados na ESF e a população assistida da Cassi é de mais de 700 mil vidas.
3- Sugiro que o patrocinador BB faça os investimentos previstos (150 milhões) na proposta de iniciativas estratégicas, protocoladas no Escritório de Projetos em dezembro de 2014 (Programa de Excelência no Relacionamento), com medidas estruturantes e efeitos de médio e longo prazo, e que trariam mais eficiência para a Cassi em eixos centrais de uma operadora de saúde.
4- Já que proposições como essas necessitam de anuência do patrocinador BB para irem ao corpo social, e antes, é necessário debate e construção de maioria entre patrocinador BB e Comissão Negociadora das entidades representativas do corpo social, bem como entre eleitos e indicados no âmbito do CD, entendo adequado haver adiantamentos de contribuições por parte do patrocinador BB, conforme previsto no artigo 25 do Estatuto Social da Cassi, para manutenção da liquidez do Plano de Associados durante o período de negociação da solução para o déficit e custeio, consulta e aprovação dos novos parâmetros. Como o patrocinador BB indica a metade da gestão, inclusive a Presidência e a Diretoria de Administração e Finanças, as antecipações poderiam ser mensais ou semestral, de acordo com o déficit do Plano, até conclusão do processo de consulta ao corpo social.
Essa é a minha opinião, baseada em todo o processo vivido por nós nos últimos 18 meses e com o olhar de gestor eleito da entidade de saúde, que tem estado nas bases sociais em todo esse período, dialogando com associados, entidades representativas e lideranças de toda a comunidade Banco do Brasil.
William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)
