Sexta-feira, 15 de novembro de 2024.
Opinião
LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Hoje foi dia de mobilização nacional em defesa da redução da jornada de trabalho. Uma pauta que pode ou poderia unificar sindicatos, partidos políticos e diversos segmentos e movimentos populares que sofrem as consequências da super exploração do trabalho e o desfazimento dos direitos sociais no atual cenário tecnológico da produção de bens e serviços.
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JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL
Formalmente no Brasil, a jornada de trabalho é regulada pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943.
A CF reduziu em 1988 a jornada máxima de trabalho de 48 para 44 horas semanais, com jornadas diárias máximas de 8 horas, podendo-se fazer até 2 horas-extras. As convenções e acordos coletivos de trabalho definem o funcionamento da jornada nas principais categorias profissionais organizadas.
O "embate" entre patronado e sindicatos se dá para garantir o descanso nos finais de semana.
Categorias com tradição e organização conseguem definir alguma coisa melhor que a jornada 6x1 como a convenção coletiva dos bancários, com jornada semanal de 30 horas, de segunda a sexta-feira.
Evidente que a luta de classe entre patrão e trabalhador nunca para e os banqueiros burlam de todas as formas possíveis a jornada bancária. Muitas vezes só se acertam os abusos de jornadas que não cumprem a convenção na justiça do trabalho.
Em geral, a escala 6x1 faz com que os trabalhadores nunca descansem nos finais de semana e, além disso, é comum o adoecimento das pessoas em jornadas como essas. Exemplos não faltam, são praticamente todas as categorias de ramos que atuam todos os dias da semana: lojistas, áreas de saúde, segurança, alimentação etc.
As propostas de mudanças na lei são para reduzir a jornada máxima de trabalho legal no país. As principais propostas no Congresso Nacional são a PEC 221 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de 2019, e a proposta de Erika Hilton (PSOL-SP), que acabou de conseguir o número mínimo de assinaturas (171) para entrar na pauta da Câmara dos Deputados.
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DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Além das motivações que estão em evidência na luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil - para que a classe trabalhadora tenha mais tempo com a família e qualidade de vida, e por causa da séria questão do adoecimento -, eu entendo que temos que incluir no debate a questão da distribuição da renda produzida pelo trabalho.
Os trabalhadores produzem a riqueza toda e os caras do 1% ficam com tudo! Não é justo isso! Temos que distribuir a riqueza entre quem produz ela.
Lutar para diminuir a jornada máxima de trabalho para 40 ou 36 horas semanais, em jornadas de 5x2 ou 4x3 é para que se aumente a distribuição da riqueza produzida por nós classe trabalhadora.
Os poucos donos dos meios de produção pagam migalhas para quem produz o lucro e ficam com a quase totalidade da riqueza produzida por nós. Um capitalista não produz um botão de camisa e fica com o dinheiro do nosso suor do trabalho.
A tecnologia avança o tempo todo e aumenta a produtividade do trabalho e uma das formas de se distribuir a riqueza produzida por nós, através de nossa mais-valia, é trabalhando menos sem reduzir nossos salários e benefícios diretos e indiretos.
Além dos putos dos capitalistas ficarem com toda a riqueza que nós produzimos, os caras não pagam impostos sobre a renda e patrimônio, não pagam impostos na distribuição do pró-labore de suas "empresas", não pagam impostos nas aplicações financeiras, não pagam porra nenhuma porque seus parlamentares aprovam isenções para esses privilegiados o tempo todo. Esses chupins estão escondidos atrás de nomes como "mercado", "faria lima", "rentistas" etc.
Enfim, para um resumo, já me estendi no texto.
A atividade de hoje em São Paulo e outras capitais do país foi muito positiva, mobilizou juventude, comunidades e gente do mundo do trabalho e pautou as redes sociais.
William Mendes
