Previ - Manifesto em defesa do estatuto

Comentário do blog: 

Vi nesta semana uma discussão a respeito de alterar ou não alterar o estatuto de nossa Caixa de Previdência, a Previ. Um grupo de associados disponibilizou um abaixo-assinado com um conjunto de propostas para serem base de alterações de nosso estatuto. 

A discussão sobre fundos de pensão, legislação a respeito do tema e estatutos e normas tem sua base técnica, é verdade. Porém, a questão central sobre existência, funcionamento e poderes em fundos de pensão tem uma base evidentemente política e não técnica.

Ao ler o manifesto de ex-dirigentes eleitos e indicados de nossa Caixa de Previdência e de dirigentes sindicais, me senti contemplado com as argumentações contrárias às propostas contidas no abaixo-assinado. Disponibilizo abaixo o manifesto contrário às propostas.

Fui dirigente eleito dos trabalhadores do Banco do Brasil da ativa e aposentados por quase duas décadas. Dentre as várias funções que desempenhei enquanto dirigente eleito, fui coordenador da Comissão de Empresa da Contraf-CUT e diretor eleito de uma de nossas Caixas, a de Assistência (Cassi).

JUSTIÇA PARTICIPATIVA: O PODER POLÍTICO DEVE PERTENCER A TODAS AS PESSOAS EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES

"A justiça participativa se refere ao que só pode ser participado, ou seja, ao poder político, que pertence a todos os cidadãos igualmente. Uma política é injusta, neste caso, no sentido exatamente inverso ao da justiça distributiva, isto é, quando trata desigualmente os iguais, excluindo uma parte dos cidadãos do exercício do poder. A prática democrática pertence a essa justiça." (CHAUI, Leituras da crise. p. 19) 

Eu, pessoalmente, tenho leitura até mais radical (indo à raiz da participação democrática) no que diz respeito às argumentações do item 8 para me contrapor à proposta de dificultar mais ainda a candidatura de pessoas às funções de direção política da Previ.

Como argumentei no comentário sobre a interferência indevida - via provocação na justiça - de algumas pessoas na composição da direção da Previ semanas atrás (ler aqui), reafirmo que não são democráticas essas travas burocráticas criadas contra a participação ampla no poder político da classe trabalhadora e dos grupos mais fragilizados da sociedade.

Vetar a direção política da Previ ou Cassi a um bancário do BB por indicação do patrocinador ou dos associados é um ato de injustiça participativa, é antidemocrático! Direção política é diferente de função técnica, que deve ser exercida de acordo com as qualificações e certificações necessárias.

A direção política de qualquer empresa, instituição ou organização social não pode ficar reservada como privilégio de alguns grupos específicos em prejuízo de outros grupos, porque o poder político (justiça participativa) deve ser para todos, é o inverso da justiça distributiva, que deve tratar de forma desigual para se alcançar a igualdade.

SOU CONTRÁRIO A PROCESSOS ELEITORAIS COM 2º TURNO

E para não me alongar, só reforço minha posição contrária a processos eleitorais com 2º turno, não só em entidades como as nossas Cassi e Previ, entidades associativas etc. 

Sou absolutamente contrário a processos eleitorais com 2º turno, inclusive em eleições da administração pública. 

Essa forma de processo eleitoral deturpa a vontade popular claramente, não só pelo motivo apresentado no item 5 do manifesto, mas porque os acordos e conchavos para o 2º escrutínio passam a ser eleitoreiros e não mais programáticos. 

Amplia-se muito a chance de se corromper as propostas debatidas com os eleitores desde o início da campanha.

É isso. Como disse em alguns textos recentes, essa é a minha opinião honesta e não é a opinião de um leigo no tema que comentei.

William

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Estatuto da Previ é exemplo para todo sistema de previdência complementar

25/07/23 - 17h41

Em manifesto pela proteção do fundo de pensão fechado, trabalhadores do BB alertam contra propostas de alteração do estatuto atual da Previ

Funcionários do Banco do Brasil e associados da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) divulgaram manifesto em defesa do estatuto da entidade, como “exemplo para todo o sistema fechado de previdência complementar”.

A nota, que tem entre seus autores o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Tabatinga, a Coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Fernanda Lopes, o ex-presidente da Previ, Sérgio Rosa e ex-diretores e conselheiros da entidade, como Francisco Ferreira Alexandre e Marcel Barros, pontua que o estatuto da Previ, além de ser o primeiro a ser criado na previdência complementar brasileira, é referência para todo o sistema fechado, sendo um dos poucos “a garantir aos associados o direito de eleger seus representantes na Diretoria Executiva”, e com “uma governança muito mais avançada do que o que é exigido na própria legislação”.

Leia a seguir o manifesto na íntegra:

Vários autores (*)

Nos últimos dias circula em vários espaços de discussões dos associados um texto com propostas de alterações no estatuto da Previ.

Assim, para contribuir com o debate com os associados, apresentamos a seguinte manifestação para que cada um possa fazer suas próprias reflexões.

O Estatuto da Previ é um exemplo para todo o sistema fechado de previdência complementar. Seus artigos garantem direitos para os associados e uma governança muito mais avançada do que o que é exigido na própria legislação, sendo uma blindagem que protege a Previ e seus associados.

O Estatuto da Previ foi o primeiro, e ainda é um dos únicos, a garantir aos associados o direito de eleger seus representantes na Diretoria Executiva. Também é um dos poucos que avança na democracia ao garantir a participação dos associados do Plano 1 e do Previ Futuro também nos conselhos consultivos, a partir de três anos de filiação a um dos planos da Entidade, mesmo não havendo previsão na legislação desse tipo de instância na governança dos fundos de pensão.

Além disso, o Estatuto tem dispositivos que estabelecem o plano de custeio de cada um dos planos, ponto fundamental para garantir o equilíbrio do Plano 1 e o crescimento do saldo de contas no Previ Futuro, ao prever contribuições do patrocinador em nível superior ao estabelecido na legislação.

Como qualquer outro documento normativo, o Estatuto da Previ sempre pode ser aperfeiçoado. Contudo, a proposta anunciada por meio de um requerimento de abaixo-assinado virtual merece muitos reparos, pois atende única e exclusivamente a uma pauta política-eleitoreira de seus autores, e não ao aperfeiçoamento da governança da nossa Entidade.

Ter objetivos eleitorais nas disputas na Previ é legítimo. Afinal, vivemos e defendemos com firmeza a nossa democracia, fruto da luta dos associados que nos antecederam. Agora, querer esconder esse objetivo, apresentando um debate supostamente técnico, que não se sustenta em uma análise mínima acerca de seu conteúdo e resultados que podem gerar para os associados, merece a desaprovação e crítica.

Esse grupo que agora defende a alteração do Estatuto da Previ é o mesmo grupo que não conseguiu alcançar 15% dos votos do total dos associados nas duas últimas eleições, em 2020 e 2022. Sem representatividade para fazer valer ideias prejudiciais aos planos de aposentadoria dos funcionários, tenta a todo custo, mudar regras eleitorais que funcionam bem há décadas.

Para evidenciar esse posicionamento veja as considerações sobre cada uma das propostas de alterações no Estatuto que circulam nas redes sociais.

1 – Garantir participação de associados do plano 1 e Previ Futuro na governança. Isso já ocorre atualmente e de forma natural por meio da composição das chapas nas eleições, pois é lógico que os concorrentes buscam dialogar com todos os segmentos de associados para conseguir os votos necessários para serem eleitos. Portanto, não tem fundamento querer dividir os associados em cadeiras carimbadas nos órgãos sociais da Entidade.

1.1 Quanto à proposta para que o patrocinador indique aposentados para os órgãos colegiados, somos favoráveis, mas essa é uma decisão que cabe, única e exclusivamente, ao patrocinador Banco do Brasil.

2 – Sobre voto de qualidade. Defendemos, por meio das nossas representações, continuar a lutar para que a lei complementar 108/01 seja modificada para acabar com a excrescência do voto de minerva. Assim, rejeitamos por completo qualquer proposta que signifique a flexibilização do uso do voto de qualidade. Somos contra a existência desse voto de qualidade. É um desrespeito com os associados defender a flexibilização do voto de minerva e não a sua supressão. É vergonhoso assinar um documento com uma proposta como essa.

3 – Eleição separada para o Conselho Fiscal. Até onde sabemos, esse modelo de gestão só piorou a governança das entidades que a implantaram, em vez de aperfeiçoá-la. Essa segregação, na prática, institui a atuação com olhar meramente político a governança da entidade, cada um querendo marcar apenas posição, em prejuízo dos legítimos interesses da entidade e de seus associados.

3.1 As atribuições e responsabilidades de cada conselho estão definidas nas leis e normativos e cada ocupante desses cargos tem seu mandato acompanhado pelos órgãos fiscalizadores e respondem com o seu CPF. A atual estrutura de governança da Previ, por exemplo, tem cumprido bem o seu papel ao longo dos anos. A entidade tem os seus mecanismos de apuração e sanção, além da fiscalização, caso ocorra qualquer desvio de finalidade na atuação de seus conselheiros. Razão pela qual não vislumbramos vantagem em realizarmos mais essa alteração proposta.

4 – Eliminar a coleta de 0,5% de assinaturas para registro de chapa. Essa proposta é risível, fruto de quem não goza de mínima representatividade junto aos associados. A manutenção dessa exigência inibe o registro de chapas sem qualquer apoio junto aos associados e que certamente só vão tumultuar o processo eleitoral.

5 – Eleição em dois turnos. A realidade da Previ é completamente diferente da administração pública – município, estado ou país -, motivo da criação dessa prática. A Previ é uma entidade associativa, onde as pessoas estão reunidas em comunhão de propósito para alcançar um objetivo comum: pagar benefícios a todos, de forma eficiente, segura e sustentável. Em uma entidade como a Previ, fazer eleição em dois turnos significa criar a possibilidade de juntar derrotados, de pensamentos díspares, que obtiveram frações minoritárias, para uma segunda disputa. E, nesse caso, o resultado certo é o prejuízo para a entidade e seus associados, pois quando grupos minoritários realizam um mandato baseado em divergências não produtivas e marcação de posição, quem perde é a entidade e, por consequência, os associados. As experiências em várias entidades que adotaram dois turnos em eleições não têm sido boas, a exemplo da segregação de eleição para os órgãos sociais. Em última análise, com os eleitos pelos associados divididos, quem ganhará, sempre, será a representação do patrocinador.

6 – Vedar indicação de diretor para conselhos de empresas participadas. Esse é outro erro da proposta. Os diretores acumulam conhecimento sobre as principais empresas participadas e constroem a agenda estratégica da Previ para essas empresas. A participação desses executivos nos conselhos dessas empresas é realizada com muito mais qualidade e autoridade na defesa dos interesses do patrimônio dos associados. Pensar diferente significa atuar contra os interesses dos associados dos dois planos da Previ, pois os “conselheiros independentes” nunca são independentes e pensam como as mentes e olhos dos interesses do mercado.

7 – Extinção dos conselhos consultivos. Essa é uma proposta de quem não conhece a governança de um fundo de pensão, seus planos e a gestão dos benefícios e melhorias contínuas para os associados. Os conselhos consultivos são instâncias de representação dos associados dos dois planos, sem remuneração. Eles formatam e contribuem para os dirigentes e conselheiros apresentando propostas de melhorias na gestão dos respectivos planos. É um espaço, sobretudo, de debate e formação dos associados na cultura da Previ. Aliás, essa é a única instância que garante a indicação permanente de aposentados do Plano 1 pelo patrocinador.

8 – Alteração de exigências para ser dirigente ou conselheiro. Os itens propostos já estão previstos na legislação, razão pela qual não há necessidade alguma de serem incorporados no Estatuto da Previ.

Em tempos de disputa pré-eleitoral pelo poder na Previ é muito importante que os associados e as associadas estejam atentos aos movimentos de supostas lideranças que se dizem bem intencionadas, mas, na verdade, atuam na defesa dos seus próprios interesses.

Propor alterar um instrumento basilar de defesa dos interesses e direitos dos associados, como é o Estatuto da Previ, é algo muito sério e não deveria ser motivo de um abaixo-assinado sem maiores explicações. E pior: sem sustentação técnica e legal e carente do que requer as melhores práticas e recomendações para a gestão dos fundos de pensão.

- Ana Beatriz Garbelini, Diretora Executiva do SEEB São Paulo
- Déborah Negrão, ex-coordenadora do conselho consultivo do Previ Futuro
- Fernanda Duclos Carisio, Ex-presidente do Conselho Fiscal da Previ
- Fernanda Lopes, Coordenadora da Comissão de Empresa dos -Funcionários do BB
- Francisco Ferreira Alexandre, ex-Diretor de Administração eleito da Previ
- Gustavo Machado Tabatinga Júnior, Secretário-geral da Contraf-CUT
- José Ulisses de Oliveira, ex-coordenador do Conselho Consultivo do Plano 1
- Marcel Juviniano Barros, ex-Diretor de Seguridade eleito da Previ
- Paulo César Soares de França, ex-presidente do Conselho Fiscal da Previ
- Rafael Zanon, ex-Conselheiro Deliberativo eleito da Previ
- Sandra Trajano, diretora executiva do Seeb Pernambuco e da Fetrafi- NE
- Sérgio Rosa, ex-Diretor de Participações eleito e ex-Presidente da Previ

Fonte:

Sites da Contraf-CUT e dos Associados Previ

Cassi (II)

OPINIÃO:

A GENTE SABE O QUE QUER?

Eu me lembro perfeitamente das questões que pautavam nossas discussões relativas à saúde dos trabalhadores quando era dirigente sindical. Minhas percepções a respeito de nossas reivindicações foram mudando à medida em que minhas funções foram mudando também no movimento sindical. Aliás, as percepções eram umas quando era trabalhador da base, e passaram a ser outras já como representante dos colegas.

Quando passei a representar meus colegas da categoria bancária comecei a entender como somos levados a fazer coisas que não faríamos se tivéssemos um mínimo de noção a respeito daquilo, se tivéssemos consciência de classe. No mundo do trabalho capitalista nós vendemos nossos corpos e nossas horas de vida e querendo ou não temos que nos submeter ao que determinar o patrão, o chefe, o comprador de nossas horas de vida. A organização sindical tem papel central em exigir condições adequadas de trabalho e direitos trabalhistas.

Como trabalhador bancário desde os 19 anos de idade eu queria o que em geral todo mundo quer. Boas condições de trabalho, jornada limitada de trabalho, remuneração justa ou suficiente para se viver com dignidade, direitos básicos à assistência médica, férias etc. Quando se fala em boas condições de trabalho pode-se incluir diversas percepções do cotidiano como não sofrer violência organizacional ou assédio direto de pessoas no local de trabalho; também podemos pensar no direito a uma alimentação saudável; ambiente físico adequado, formas de ir ao trabalho e voltar etc.

Quando passei a dar atenção ao pessoal do sindicato, minhas percepções em relação ao trabalho mudaram da água para o vinho. Eu estava sendo politizado pelos nossos representantes de classe, tivesse eu clareza ou não sobre esse processo de conscientização. Ao longo do tempo de formação política, passei a explicar para os colegas que determinadas reivindicações deles não resolveriam os problemas que eles queriam resolver e algumas, ao contrário, poderiam agravar o problema. Exemplo: como caixa executivo, entrar na onda do patrão de mandar o cliente se virar sozinho nos terminais lá fora e na internet ao invés de lutar para termos mais colegas de trabalho, jornada menor, pausas para trabalho repetitivo etc. A consequência seria redução de quadros, acúmulo de função e serviço e até demissão.

Esse processo de politização se deu nos dois anos que passei no Unibanco, no CAU da Raposo Tavares, quando conheci o pessoal do sindicato, e depois de forma contínua no Banco do Brasil, um banco público que nos dava um pouco mais de estabilidade no emprego ao longo do tempo, tendo assim condições de acumular a formação política e a conscientização de classe. Minha primeira década de trabalhador do BB se deu na base, nos locais de trabalho. Me sindicalizei logo depois que voltei a ser bancário e com um tempo passei a ser o contato do sindicato nas agências onde trabalhava. Era um "delegado sindical" sem estabilidade porque os governos tucanos tinham retirado os direitos de organização dos bancos públicos.

Depois de mais de uma década como trabalhador bancário de base, virei dirigente sindical do Banco do Brasil na Grande São Paulo e aí sim posso dizer que a minha formação política foi acelerada e a percepção sobre o mundo do trabalho também mudou, passei a ver de forma mais apurada - política e técnica - as causas e consequências dos processos de trabalho e as nossas reivindicações para melhorar a vida das pessoas e as condições de trabalho mudam de patamar porque um dirigente liberado passa a ter a obrigação moral e ética de estudar o mundo do trabalho e manter-se atualizado das principais questões que envolvem a vida das pessoas e isso só é possível se conjugarmos uma série de fatores, sendo um deles manter seu contato com a base, conversar com os trabalhadores e identificar as mudanças em andamento por parte das empresas e dos patrões.

Essa breve retrospectiva sobre o processo de formação política e conscientização de um trabalhador bancário que virou dirigente sindical é para dialogar com a pergunta inicial desta primeira parte de minhas reflexões de hoje.

Na área da saúde dos trabalhadores e das pessoas em geral, a gente sabe o que quer? 

Ao olhar para trás e ao ver neste exato momento em que escrevo sobre as reivindicações e os desejos relativos à saúde, ou seja, com décadas de diferença entre o passado e o presente, eu tenho tranquilidade em afirmar que as reivindicações dos trabalhadores, das pessoas em geral e de seus representantes políticos não mudaram muito, em linhas gerais, do que se desejava desde os anos oitenta. E, infelizmente, os desejos que pautam as pessoas são os desejos pautados pela indústria privada e capitalista da saúde. E as nossas representações políticas reivindicam o que seus representados cobram e o que eles querem não vai resolver seus problemas de saúde.

O que se quer e o que se pauta na saúde, inclusive no sistema público, é mais rede de atendimento, mais estruturas de diferentes níveis de atendimento médico disponíveis para mais procedimentos curativos nas pessoas. O que se reivindica são mais oportunidades de cirurgias, mais próteses e mais intervenções, são mais tipos de medicamentos e materiais, são mais leitos, mais isso e mais aquilo voltado para a intervenção na saúde depois das pessoas já estarem na condição de não saúde. E assim seguimos, inclusive no mundo do trabalho. 

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MAIS CURA (E NÃO MAIS PREVENÇÃO) - Essa é uma questão óbvia para o capitalismo: cura custa caro e gera lucro para capitalistas e prevenção é barata e não gera procedimentos e lucro para os capitalistas. Percebem por que a pauta e criação de desejos é na cura e não na prevenção?

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É lógico que os representantes dos trabalhadores seguem lutando por melhores condições de trabalho, por direito a plano de saúde e por preços factíveis para se acessar atendimento médico aos trabalhadores e familiares etc. Não estou dizendo que nosso lado não faz o que é imediato nas pautas de saúde dos trabalhadores. A questão é o norte da coisa, a tendência e rumo das questões de saúde dos trabalhadores...

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A ÚNICA CHANCE DA CASSI DE SUSTENTABILIDADE É PELA PREVENÇÃO (PELA CURA A CAIXA DE ASSISTÊNCIA QUEBRA)

Vou argumentar abaixo sobre:

1. Como cheguei a gestão pensando como todo mundo e como mudei a percepção após compreender os processos da saúde humana 

2. Por que a Cassi pode ser diferente do mercado ou indústria da saúde?

3. Por que a estrutura própria da Cassi era fundamental e deveria ser retomada? Funcionários assalariados acolhem pacientes e geram demandas assertivas; "parceiros" e "terceiros" são capitalistas e atendem clientes, geram demandas desnecessárias, visam lucro

4. A percepção de como somos, a cultura brasileira de não saúde, de adoecimento e de não prevenção, de checkup e hábitos não saudáveis 

5. Algo sobre o foco equivocado da Cassi em planos de mercado ao invés do foco no Plano de Associados, que vai demandar a Cassi por décadas a custos maiores e talvez judicializados (lógica do mercado curativo)

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1. Como cheguei a gestão pensando como todo mundo e como mudei a percepção após compreender a lógica da indústria curativa da saúde 

Quando fui eleito pelos associados para ser diretor de saúde da Cassi, eu tinha uma boa experiência em negociações coletivas, em organização de pessoas, em formação política e em comunicação, essas eram minhas habilidades de trabalho, e era formado em Ciências Contábeis e Letras e tinha um curso de extensão em economia pela Unicamp.

Nossa plataforma de campanha eleitoral na Cassi propunha o que todo mundo do campo progressista e de esquerda quer na área da saúde: manutenção da solidariedade; melhoria na rede de atendimento; mais foco na saúde dos trabalhadores; mais direitos em saúde. Básico isso. Fiz uma campanha na base me comprometendo a ampliar a democracia e a participação social na Cassi e ter uma relação intensa com as entidades associativas que representavam os associados e trabalhadores.

Os primeiros meses de gestão foram centrais para mudar minha percepção do que era a Cassi, de onde ela vinha e para onde deveria avançar; para entender o que era a Cassi atuando no mercado privado de saúde; para compreender os pontos fortes e os pontos fracos da Cassi em relação ao mercado da saúde privada, aos seus participantes no sistema e a sua relação difícil com o patrocinador, um banco.

Estudei a história da Caixa de Assistência, sendo ela hoje um sistema suplementar de saúde; as conquistas dos trabalhadores do BB que foram se incorporando ao sistema Cassi ao longo de décadas; percebi a impotência da Cassi perante a indústria privada da saúde; descobri a riqueza do modelo assistencial de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e as CliniCassi próprias, o melhor modelo de APS após a reforma estatutária de 1996. 

A DESCONHECIDA CASSI - E percebi o quanto a Cassi era e segue sendo uma total desconhecida dos seus "stakeholders" (risos): as partes interessadas na relação com a Cassi não tratam a Cassi pelo que ela é, uma associação de trabalhadores da ativa e aposentados, uma Caixa de Assistência. E desse desconhecimento se dá a maioria dos equívocos decisórios em sua gestão e busca de soluções para o seu funcionamento, a sua manutenção e a sua sustentabilidade.

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2. Por que a Cassi pode ser diferente do mercado ou indústria da saúde?

Ao conhecer a Cassi e a legislação à qual ela está submetida, ao ter noções de como funciona a indústria da saúde que vende serviços curativos caríssimos, ao conhecer sua história e suas leis - estatuto, regulamentos, contratos - e ao compreender seus objetivos centrais - prevenir doenças e atuar de forma permanente e suplementar na saúde de seus participantes ao longo do tempo - foi possível fazer um planejamento estratégico na nossa diretoria para atingir objetivos bem concretos durante 4 anos.

Durante o mandato na saúde da Cassi, nós apresentamos a Caixa de Assistência às partes interessadas: sindicatos, associações e conselhos de usuários que representavam os participantes do sistema Cassi; aos gestores do Banco do Brasil nesse extenso país continental, que viam e seguem vendo a Cassi como uma agência bancária ou um plano de saúde de mercado; aos funcionários da Cassi, que ao serem contratados precisam entender que a Caixa de Assistência é diferente dos outros locais que haviam trabalhado no mercado privado.

E além de apresentarmos o modelo assistencial de Estratégia de Saúde da Família (ESF) aos segmentos intervenientes da Cassi, explicar dezenas de vezes em todas as capitais do país ao longo do mandato para que serviam as CliniCassi e as equipes de família, os programas de saúde e por que era importante procurar a Cassi primeiro ao invés de acreditar piamente no que o mercado privado propunha de intervenção curativa etc, nós desenvolvemos na diretoria estudos para comprovar a eficiência do modelo ESF em participantes vinculados a ele por mais de 3 anos. Os resultados foram extraordinários!

Até 2018 a ESF concentrava grandes contingentes
de populações das faixas etárias maiores de 59 anos.
Mesmo assim, a ESF tinha resultados excelentes.

A Cassi ainda hoje pode ser diferente do que há de possibilidades no mercado da saúde porque nenhum sistema privado tem 375 mil participantes (Plano de Associados, 1T23) que tendem a permanecer por décadas no sistema. E esses participantes têm baixo risco de inadimplência e podem fazer parte de um processo educativo em saúde e de pertencimento para melhor uso dos recursos como nenhum outro grupo instável do mercado privado. Que empresa privada tem essas características positivas que a Cassi tem?

Mesmo sendo um universo de participantes que tende ao envelhecimento, nós provamos que faixas etárias maiores vinculadas à ESF tinham comportamento de crescimento de despesas assistenciais melhores que faixas etárias mais novas sem vínculo à ESF (quadro acima).

Só a Cassi tem essa possibilidade de vínculo longevo entre a autogestão e seus 375 mil associados no país. Estou falando algo básico para quem faz gestão de saúde.

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3. Por que a estrutura própria da Cassi era fundamental e deveria ser retomada? Funcionários assalariados acolhem pacientes e geram demandas assertivas; "parceiros" e "terceiros" são capitalistas e atendem clientes, geram demandas desnecessárias, visam lucro

O subtítulo já é autoexplicativo. Uma coisa é termos funcionários da Cassi na área administrativa e na área médica, outra é ser terceirizada a estrutura. Toda empresa visa lucro, resultado, retorno. Todo funcionário assalariado trabalha com outra lógica. Por isso lutei tanto pelos funcionários da Cassi durante os 4 anos de nossa gestão. Os funcionários da Cassi sempre foram um patrimônio de nossa autogestão, um patrimônio dos associados.

Durante 4 anos trabalhando e conversando com os profissionais da Cassi eu percebia a diferença na satisfação dos nossos funcionários quando comparavam o trabalho que realizavam em saúde nas CliniCassi e o que realizavam nos outros locais onde trabalhavam (hospital público ou empresa privada). Eles me diziam que na Cassi eles viam o resultado de seu trabalho ao longo do tempo nas equipes de família. Nos outros locais de trabalho, às vezes até ganhavam mais, mas não davam a satisfação que eles tinham ao ver os pacientes cuidados e em evolução em seus quadros de saúde.

O desfazimento das estruturas próprias da Cassi e a opção pela terceirização até das CliniCassi e também a opção pelos atendimentos de telemedicina fora da Cassi são decisões equivocadas, é uma insensatez, é algo muito ruim para o atingimento dos objetivos da Cassi e para a perenidade de nossa autogestão em saúde. O foco não é saúde, o foco é resultado (dinheiro, capital).

Essas empresas visam lucro! Na indústria da saúde o que gera lucro não é prevenção, é intervenção curativa. Se eu mantiver 375 mil participantes com consciência social em manutenção de suas saúdes, as terceirizadas terão menos lucros e ou aumentarão seus preços ou darão um jeito de gerar mais intervenções curativas, demandas por novidades em saúde etc. 

Volto a afirmar o que disse por 4 anos: é muito mais barato e eficaz manter uma estrutura própria da Cassi numa localidade (uma CliniCassi e uma equipe de família) para cuidar de algumas centenas de pessoas com diversos graus de comorbidade do que pagar uma dúzia de intervenções curativas do mesmo grupo de pessoas nas estruturas do mercado privado, atendimento que a lei em geral garante e se sensibiliza muito mais juízes leigos por aí em atender procedimentos caríssimos e questionáveis do que se a demanda fosse evitada através de controle preventivo anterior e educação em saúde.

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4. A percepção de como somos, a cultura brasileira de não saúde, de adoecimento e de não prevenção, de checkup e hábitos não saudáveis 

Quando fazia a gestão da saúde das populações atendidas pela nossa Caixa de Assistência e me debruçava sobre os números de cada Estado e DF e cada equipe de família e quando observava os resultados dos exames periódicos de saúde que fazíamos em 100 mil trabalhadores do BB era fácil entender as possibilidades que tínhamos para atuar na educação em saúde e na prevenção de doenças e nas oportunidades perdidas porque não tínhamos um trabalho de equipe ideal entre a direção do Banco e seus milhares de administradores, as centenas de entidades representativas e a própria Cassi junto aos 375 mil participantes (hoje) do Plano de Associados nas 27 Unidades da Federação, o Brasil.

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A Cassi foi pensada para oferecer Atenção Integral à Saúde ao longo de décadas para uma população relativamente estável no tempo sabendo que tem recursos limitados pela folha de pagamento e de benefícios de BB e Previ e que o custo curativo da saúde oferecido pela indústria da saúde é impossível e impagável. Por isso que os estudos entre 1996 e 2001 definiram a ESF como o melhor modelo de APS para essas características que descrevi do universo do Plano de Associados.

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Prezad@s administradores da Cassi e colegas do conglomerado Banco do Brasil, a cultura brasileira não vai mudar tão cedo. Seguiremos sendo estimulados a beber cada vez mais, a comer o que faz mal à saúde e traz doenças crônicas; cada dia estamos mais expostos às violências diversas e cada dia seremos estimulados a consumir mais "novidades" das diversas áreas capitalistas da saúde. 

Aliás, após os últimos anos de negacionismo, estamos com mais riscos de doenças endêmicas e o SUS terá desafios maiores a cada dia, até um sistema básico de salvamento como o Samu pode dificultar nossas demandas emergenciais de saúde curativa. Para ser salvo de um acidente ou crise aguda em saúde em um hospital credenciado é preciso ser levado até a emergência por um resgate...

Volto a me perguntar e a sugerir a reflexão aos intervenientes e pensadores do sistema Cassi se é o suficiente para a sustentabilidade do Plano de Associados seguir focando na terceirização e contratação no mercado privado das principais estruturas de saúde da nossa Caixa de Assistência para as próximas décadas. Nossas estruturas próprias e baratas de Atenção Primária seguirão à mercê dos lucros dos capitalistas privados?

Oferecer atendimento por telemedicina terceirizada para as 375 mil vidas do Plano de Associados sem essa população estar vinculada à ESF ao longo do tempo como era o objetivo até 2018 é uma temeridade, na minha opinião. A telemedicina da Cassi hoje me parece mais um ponto de atendimento, de atenção, uma porta de entrada, sem o trabalho que fazíamos a partir das Unidades Cassi nos Estados e DF e as equipes de família nas CliniCassi.

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5. Algo sobre o foco equivocado da Cassi em planos de mercado ao invés do foco no Plano de Associados, que vai demandar a Cassi por décadas a custos maiores e talvez judicializados (lógica do mercado curativo)

Sobre os planos de saúde que a Cassi dispõe no momento, francamente, o melhor deles segue sendo de longe o Cassi Família II. É lamentável a própria Cassi ficar criando diversos planos que imagino concorrem com o CF II.

Enquanto a direção do Banco do Brasil e da Cassi não entenderem que a Cassi não é concorrente dos planos de mercado, sejam eles medicina de grupo, seguradoras, cooperativas médicas, conglomerados hospitalares etc, a Cassi seguirá se expondo perigosamente num mercado que não é para ela. Nem a legislação da saúde facilita isso... A Cassi tem outra lógica!

Fiz esse debate como gestor por 4 anos, tinha argumentos sólidos e não me convenci do contrário nesses anos posteriores. Eu sei como funciona a onda de mercado, ela é forte no capitalismo, porém essa ideia de ser plano de mercado não tem nada a ver com a nossa Caixa de Assistência.

Que canseira essa temática de planos de mercado...

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É isso! Essas são minhas reflexões sobre a Cassi em 2023, seus novos déficits atuais, seus andamentos por caminhos duvidosos e posso dizer a vocês que minha opinião não é de leigo. São impressões, é claro, porque vejo a autogestão como associado.

É verdade que o texto é longo. Eu fico impressionado e às vezes me pergunto se as centenas de pessoas que têm lido meus textões são IA (risos) ou são nossos colegas que por um tempo me deram a honra de ler o que escrevia durante os anos em que os representava.

Em relação às estratégias recentes de incluir algumas especialidades nas unidades CliniCassi, acho a decisão interessante. Tínhamos projetos nesse sentido quando desenvolvemos estudos para ampliar a verticalização de nossas estruturas de saúde.

Abraços fraternos aos leitores e leitoras e desejo muita saúde aos nossos participantes do sistema Cassi. Reforço que sigo torcendo por nossos administradores e por conquistas de nossas entidades associativas.

William Mendes

Post Scriptum: o primeiro texto sobre essa temática pode ser lido aqui. Esses dois textos deram muito trabalho, são reflexões honestas e acabo escrevendo sobre a Cassi porque me sinto na obrigação de compartilhar o que sei sobre o tema.

Post Scriptum II (ago/2023): retomo o tema Cassi para falar dos reajustes nos planos Cassi e da oportunidade perdida ao não se ampliar a ESF para o conjunto dos participantes do sistema de saúde Cassi. Ler aqui.

Cassi (I)

 

OPINIÃO: 

DILEMAS SOBRE A SAÚDE HUMANA

Que tipo de reflexão eu poderia fazer sobre o tema saúde humana? Que noções eu tenho sobre o tema saúde humana para exercer meu livre direito constitucional de expressar minha opinião e meus pensamentos sobre esse tema, a saúde humana? 

Em relação à população em geral, talvez eu conheça um pouquinho mais sobre o tema, ou seja, talvez eu tenha algumas noções a mais sobre saúde humana em relação aos leigos porque durante o percurso de minha vida adulta tive alguns contatos com o tema de forma técnica ou profissional.

Tive uma experiência marcante em minha vida, fui gestor de saúde por quatro anos e essa oportunidade me proporcionou conhecimentos na área de assistência à saúde que eu jamais imaginaria ter não fosse essa experiência. Eu diria que posso fazer reflexões ao menos sobre gestão de sistemas de saúde como o da autogestão Cassi.

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PRIMEIROS CONTATOS

Na infância, trabalhei por alguns meses em uma drogaria e até aplicava injeções. Por incrível que isso possa parecer hoje, nos anos oitenta isso foi possível, legal ou ilegalmente, porque não sei se a drogaria onde eu trabalhava de entregador de medicamentos poderia me pedir para aplicar injeções musculares e venosas nos clientes. O fato concreto é que eu apliquei muita injeção durante alguns meses de trabalho. Os clientes ao ligarem na drogaria pediam que eu fosse aplicar as injeções porque eu tinha a "mão boa" e as injeções não doíam, nem as musculares nem as venosas. Que loucura pensar nisso hoje! Eu era uma criança entre meus 14 e 15 anos de idade.

Depois de já ser adulto e trabalhar no Banco do Brasil, eu iniciei uma graduação em Educação Física e cursei o bacharelado por dois anos. Estudei na Faculdade do Clube Náutico Mogiano e modestamente posso dizer que me dei muito bem com as disciplinas que fiz. Eu já era formado em Ciências Contábeis e voltar a estudar com mais idade foi muito positivo porque minha dedicação aos estudos fazia toda a diferença. Aprendi muito com as disciplinas das áreas médicas como, por exemplo, "Anatomia" e "Bioquímica e Nutrição". Infelizmente eu não pude concluir o curso por não ter recursos para pagar as mensalidades.

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GESTÃO EM SAÚDE NA CASSI

Meu terceiro contato técnico ou profissional com a área de saúde humana foi uma das maiores experiência de minha vida. Entre 2014 e 2018, no auge de minha maturidade política e intelectual, fui eleito gestor de saúde da autogestão dos trabalhadores do Banco do Brasil, a Cassi. Eu já vinha de uma intensa formação política na luta por direitos em saúde da categoria bancária, pois era dirigente sindical e coordenava as negociações entre capital e trabalho, nas mesas entre os bancários e o Banco do Brasil e Fenaban. Nunca estudei tanto em minha vida! Nunca fiz tanto esforço em transmitir o que aprendi em saúde e gestão de saúde para a coletividade. E ao transmitir conhecimento, a gente aprende e aperfeiçoa o conhecimento.

O nosso mandato de gestão de saúde foi exercido durante um período complexo da vida do país. Quando eu fui eleito para ser diretor de saúde na autogestão do maior banco público do país, o governo federal era gerido pelo Partido dos Trabalhadores, por Dilma Rousseff. Ao longo do mandato, o país sofreu um golpe de Estado, e os golpistas assumiram a gestão do país a partir do dia 17 de abril de 2016, com Michel Temer. Tudo mudou drasticamente na vida do povo trabalhador brasileiro e nas instituições do Estado nacional naquele período. Evidentemente, mudou também as relações internas nas empresas públicas e nas agências reguladoras e controladoras.

Durante o período no qual fizemos parte da gestão da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil havia um forte embate entre capital e trabalho, embate iniciado já nos governos do PT e que se agravou após o golpe de Estado. O patrocinador da Cassi, o banco estatal, alegava não poder investir mais recursos na autogestão, da qual detinha a metade do controle administrativo e era o responsável direto pela gestão das áreas contábeis, econômico-financeiras, presidência, controles e auditoria etc. O embate entre capital e trabalho tinha um foco central: aumentar a contribuição dos associados e dependentes e reduzir direitos em saúde. Esse embate permaneceu enquanto estivemos lá. Os associados não perderam direito algum até terminar nosso mandato.

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PREVENIR E EVITAR DOENÇAS OU VENDER A CURA E A ILUSÃO DA CURA?

Enfim, vivemos dilemas sobre a saúde humana, desde sempre. Eu diria que os dilemas começam pelas escolhas feitas pelos gestores de sistemas públicos e privados de saúde (escolha política): se o objetivo do sistema gerido é promover saúde e evitar adoecimentos ou aplicar os mais diversos meios disponíveis (e caros) para reparar doenças e amenizar consequências de doenças e traumas na saúde das pessoas.

Minhas noções sobre saúde humana foram ampliadas após uma vida de representação da classe trabalhadora por causa das disputas entre patrão e trabalhadores em relação às condições de trabalho e adoecimento por causa da venda de nossa força de trabalho. De cara, posso afirmar que um dos embates é tentar prevenir o adoecimento dos trabalhadores, mas a disputa com o patrão nesta questão é dura, a gente acaba adoecendo mesmo.

Ser gestor de saúde e de sistemas de saúde me deu oportunidade de conhecer por dentro como funciona a chamada indústria da saúde, tanto pública como privada. É evidente que meu aprendizado, minhas noções, foram muito mais relativas à realidade da Caixa de Assistência, uma autogestão, com um modelo de saúde que vinha sendo implementado após um longo debate interno entre patrocinador, associados e corpo técnico. 

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DE ONDE VEM E PRA ONDE VAI A NOSSA CASSI?

O modelo de Estratégia de Saúde da Família (ESF), escolhido entre os modelos de Atenção Primária em Saúde (APS) era uma decisão acertada na Cassi e nós demonstramos isso em números durante nossa gestão como responsável pela diretoria de saúde. A Cassi conseguiu brilhar interna e externamente em relação ao modelo assistencial mesmo enquanto se debatia a questão do déficit e do custeio, uma área específica e problemática da indústria da saúde. A ESF se mostrou a melhor opção para o futuro da Cassi.

De repente, após 2018, mudaram tudo na Cassi. Em tese, o problema mais imediato foi resolvido, o custeio recebeu uma grande injeção de recursos já a partir do final daquele ano e após a reforma estatutária na qual se aprovou tudo o que o patrocinador queria. 

Os associados passaram a pagar bem mais pela assistência à saúde, o banco público diminuiu seus investimentos no sistema (a proporção), novas gestões vieram, tanto as indicadas pelos governos Temer e Bolsonaro, quanto os grupos eleitos após 2018 foram grupos antissindicais, do espectro da direita, distantes do dia a dia da luta da classe trabalhadora e muito mais próximos dos ideais patronais, defensores do mercado e de ideias como a terceirização de tudo. 

E não é que a Cassi está com um déficit enorme de novo! O Visão Cassi do primeiro trimestre nos apresenta um déficit operacional de 98 milhões! Se fizeram tudo o que queriam, por que os resultados não vieram? Vão dizer que a culpa é dos associados de novo?

Enfim, eu tenho visto os novos gestores se esforçando para fazer um bom trabalho na Cassi, tanto os eleitos em 2022 como os indicados pelo novo governo (2023), tenho visto o movimento sindical se reunindo e cobrando os direitos em saúde dos trabalhadores e aposentados, e me parece que não é só o nosso querido Sistema Único de Saúde (SUS) que vive momentos decisivos para o presente e o futuro da saúde humana, nossa autogestão também está num momento decisivo. 

Nossa Cassi vai seguir a tendência adotada nas gestões (e governos) anteriores? Será que algo não está errado nas opções que fizeram nos últimos 6 anos? O recurso novo entrou, os direitos diminuíram ou ficaram mais caros e o déficit está crescendo de novo. Não seria a hora de repensar o rumo adotado nos últimos 6 anos e se debater o sistema e o modelo atual da Cassi?

Eu sigo na torcida pelo acerto da nossa direção da Cassi e pelo acerto do nosso governo Lula.

Contudo, entendo que a Cassi deveria retomar a ampliação do modelo assistencial da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como o modelo de APS a ser disponibilizado para o conjunto dos associados e participantes. 

Tenho a impressão de que da forma como está hoje, a chamada Atenção Integral via APS (faz uma telemedicina aí!) passou a ser só mais um ponto de atenção, uma porta de entrada sem o efeito longitudinal esperado de acompanhamento do participante no tempo, que a ESF tinha. 

O resultado da ESF ao longo do tempo nos participantes vinculados e aderentes ao modelo por mais de 3 anos nós demonstramos e não vejo por que não seguir com o que é bom e dá resultado.

É uma opinião, e não é de leigo.

William Mendes

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