Sindicato esclarece funcionários do Banco do Brasil a respeito do acordo
São Paulo – O Sindicato presta orientações aos bancários sobre a compensação dos dias parados. A força do movimento dos trabalhadores venceu as teses dos bancos e do governo e garantiu o não desconto dos dias de paralisação. Aprovado pelas assembleias, o acordo prevê a compensação dos dias até 15 de dezembro, de segunda a sexta (exceto feriados), em no máximo duas horas por dia para realização de serviços bancários. Após este prazo, o saldo de horas será anistiado.
O Banco do Brasil ratificou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a cláusula 55ª, sobre os dias não trabalhados (greve), é a seguinte:
Os dias não trabalhados entre 27 de setembro de 2011 e 17 de outubro de 2011, por motivo de paralisação, não serão descontados e serão compensados, com a prestação de jornada suplementar de trabalho no período compreendido entre a data da assinatura desta Convenção Coletiva de Trabalho até 15 de dezembro de 2011, inclusive, e, por consequência, não será considerada como jornada extraordinária, nos termos da lei.
Parágrafo primeiro
Para os efeitos do caput desta cláusula, não serão considerados os dias em que houve trabalho parcial, pelo empregado, durante a jornada diária contratada.
Parágrafo segundo
A compensação será limitada a duas horas diárias, de segunda a sexta-feira, excetuados os feriados.
Parágrafo terceiro
As horas extraordinárias realizadas anteriormente à assinatura desta Convenção Coletiva de Trabalho não poderão compensar os dias não trabalhados.
“As relações devem voltar ao normal. O banco não pode adotar a compensação como forma de punição aos manifestantes e a necessidade dos serviços e a disponibilidade dos funcionários deve ser respeitada. Os trabalhadores são responsáveis e cumprirão o acordo que aprovaram nas assembleias, mas não aceitarão pressões ou retaliações pela greve, que caracterizem o desrespeito ao acordo, como convocações indiscriminadas para compensação, cancelamento de férias ou folgas. É importante os empregados manterem a unidade para continuar o combate por novas conquistas e aqueles que não participaram devem fazer uma reflexão, pois o resultado de todas as campanhas é proporcional à mobilização. Sem os lutadores e lutadoras de vários bancos não haveriam avanços”, diz Ernesto Izumi, diretor do sindicato.
Fonte: Redação Seeb SP - 03/11/2011
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