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9.8.17

Planos de autogestão em saúde como Cassi e Saúde Caixa estão em risco




Olá prezad@s associados e participantes da Cassi e companheir@s de lutas,

Seguem abaixo informações e posições de representantes dos trabalhadores eleitos para os conselhos de administração do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ao tomarem conhecimento de reuniões em áreas do governo federal que avaliaram medidas que podem prejudicar os planos de saúde de empresas públicas federais e estatais e os direitos de seus trabalhadores associados.

Nesta quarta-feira 9 participaremos de uma reunião no Rio de Janeiro com entidades representativas dos trabalhadores e dos associados da Cassi em conjunto com a Unidas - União Nacional das Instituições de autogestão em Saúde -, para debater a questão.

O convite para a nossa participação foi de última hora (segunda-feira 7) e a minha presença só será possível porque contamos com o apoio do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região que entendeu que a participação do Diretor de Saúde (eleito) era importante. Eu deixo o meu agradecimento ao Sindicato e reforço o meu compromisso com todo o movimento sindical que nos apoiou para que estivéssemos na gestão da Cassi defendendo os direitos dos trabalhadores bancários da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)

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Não aceitaremos mudanças na Cassi que prejudiquem os associados

Nos últimos dias circularam entre os colegas do BB informações e documentos dando conta que representantes de várias empresas públicas federais, inclusive o BB, estiveram reunidos com representantes do Ministério do Planejamento para falar sobre os planos de saúde dos funcionários destas empresas. Foi divulgada, inclusive, minuta de Resolução do Comitê Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que mostra a intenção do Governo Federal de estabelecer a paridade contributiva entre empresa e empregado, cobrança por faixa etária e por faixa salarial e limite gastos com planos de saúde como a Cassi, dentre outros ataques.

De conhecimento dessa informação, na última reunião do Conselho Deliberativo da Cassi, em 21 de julho, apesar de o assunto não ter sido objeto de pauta, os membros eleitos exigiram esclarecimentos dos representantes do banco na diretoria executiva para que se manifestassem a respeito.

Nós, conselheiros eleitos pelos associados, protestamos contra esta intenção do governo de reduzir a participação do banco no custeio da Cassi e lembramos aos representantes da empresa que qualquer alteração no percentual pago pelo banco ou nos critérios de contribuição dos associados devem necessariamente passar por reforma estatutária, que precisam de ser votados pelos associados.

Junto com os funcionários e com as entidades sindicais e associativas, vamos resistir e impedir mais esta mudança prejudicial aos funcionários que o banco pode querer fazer por determinação do governo.

Fonte: Fabiano Felix, Caref eleito do Banco do Brasil e Conselheiro Deliberativo eleito da Cassi


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Governo mira no plano de saúde das empresas públicas

O governo quer mudar para pior os planos de saúde dos trabalhadores nas empresas públicas. A justificativa de ajuste financeiro mais uma vez será usada para trazer precarização. De acordo com documento da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – a CGPAR, criada em janeiro passado -, os novos parâmetros, se aprovados, vão atingir desde o custeio dos planos até a restrição à inclusão de dependentes.

“As alterações propostas são mais um passo no sentido de desmantelar as empresas públicas. De forma fragmentada, mas contínua, o governo vai atingindo vários flancos da estrutura dessas empresas, que aos poucos se tornam piores para seus trabalhadores e para a sociedade; ou seja, pior para o País”, avalia a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano. O assunto ainda deverá ser avaliado pelo Grupo Executivo da CGPAR e, uma vez aprovado, encaminhado para análise das consultorias jurídicas, Casa Civil e ministérios da Fazenda e Planejamento.

Em linhas gerais, as principais alterações tratam da limitação das empresas que poderão ter planos na modalidade autogestão (com mais de 20 mil beneficiários no plano, mas não está claro se o número incluiria os dependentes ou se seriam apenas empregados ativos e aposentados potencialmente filiáveis ao plano); rol de dependentes restritivo, impedindo, por exemplo, a filiação de pais (mesmo que sejam dependentes econômicos) e limites rígidos de custeios, o que pode causar mais prejuízo àqueles de menor renda. As empresas teriam 36 meses para se adaptar às novas regras.

“Não podemos aceitar passivamente a redução de direitos. Queremos discutir e saber detalhadamente quais são essas alterações que estão sendo propostas para saber como agir em todas as frentes possíveis”, aponta a coordenadora do comitê, que também é representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa e já entrou em contato com a Coordenação de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais para agendar uma reunião sobre o tema.

“Infelizmente, a conjuntura não é favorável aos trabalhadores, e exatamente por isso nossa luta é imprescindível. Assistimos na última quarta-feira (2/8) a mais um golpe dentro do golpe, com os deputados rejeitando a investigação do presidente golpista. É um posicionamento que legitima a política privatista e fecha portas ao diálogo, o que exige muita união e ações coordenadas para enfrentamento”, avalia Rita, lembrando que também os fundos de pensão deverão ser alvos de mudanças prejudiciais aos funcionários das empresas públicas.

Comitê – Na próxima quarta-feira, 9 de agosto, acontece reunião entre os integrantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. O encontro, que começa às 10h no setor Bancário Sul, Ed. Seguradoras, 3º andar, terá assessoria parlamentar para avaliação de matérias e ações do governo. Um dos itens que deve compor a pauta é o ataque aos planos de saúde das empresas privadas. As deliberações serão publicadas no site e facebook do comitê. Uma nova reunião também deverá ser agendada e a data divulgada em breve para que todos possam se programar com mais antecedência e comparecer aos debates.

Fonte: Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas/Apcef SP

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