Sustentabilidade da Cassi: 400 milhões extra e nenhum centavo para ampliação do Modelo Assistencial

Olá prezad@s associados e participantes da Cassi e companheir@s de lutas.

Nesta quarta-feira à tarde, 27/9/17, teremos a reunião entre a Cassi, o Banco do Brasil e as entidades representativas signatárias do Memorando de Entendimentos, acordo assinado em 21/10/16 entre as duas partes gestoras da autogestão Cassi - Banco e Corpo Social -, uma entidade de saúde dos trabalhadores do BB criada em 1944 e que não visa lucro como outras operadoras de saúde do mercado, pelo contrário, visa promoção de saúde, prevenção de doenças e acompanha as populações assistidas ao longo da vida.

Esta será a 3ª reunião de prestação de contas após o Acordo fruto de uma luta unitária de mais de dois anos do conjunto dos trabalhadores associados da ativa e aposentados em defesa de nossa Caixa de Assistência e em busca de soluções para o déficit do Plano de Associados. Como um dos gestores eleitos pelos associados, faço parte dessa história de lutas. Foi no dia 17/12/14 que procuramos as entidades sindicais (ler AQUI) para pedir apoio na defesa dos direitos dos associados em relação à posição unilateral do BB em onerar somente trabalhadores na solução do déficit, sendo ele, Banco, gestor da entidade também.

Não farei um retrospecto do processo histórico da luta em defesa da Cassi, dos direitos dos associados e do avanço no modelo assistencial de Atenção Integral, baseado em Atenção Primária (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir das CliniCassi, luta que empreendemos neste período entre 2014 e 2017, porque é de conhecimento principalmente das lideranças envolvidas com a Cassi em todos os nossos espaços sociais. Este texto se dirige a essa massa crítica que temos na comunidade Banco do Brasil - conselheir@s de usuários, sindicalistas e militantes da saúde em geral -, grupamento que tanto respeito e para o qual presto contas do que fazemos desde o início de nossa representação.

A opinião que quero compartilhar com vocês é um desabafo e um lamento a partir do diagnóstico que fazemos de como a Cassi poderia estar em condições melhores para enfrentar as principais causas de seu desequilíbrio econômico-financeiro no plano de saúde dos trabalhadores ao cuidar de centenas de milhares de associados e participantes através de um modelo assistencial que temos demonstrado através de estudos e resultados ser o que dá melhores perspectivas de sustentabilidade ao longo do tempo. Lembro a vocês que a população assistida por nós tem tendência de permanecer no Plano por décadas, fato importante num modelo como o nosso.

Caso tenham interesse em ler dois artigos que publicamos a respeito de diagnósticos sobre a Cassi e o processo final das negociações entre o patrocinador e patrão Banco do Brasil e nós Corpo Social, que culminou com o Memorando de Entendimentos, artigos onde fiz avaliações afirmando que os recursos novos e extraordinários sozinhos e sem avanço na cobertura do modelo assistencial não dariam conta de equilibrar as despesas assistenciais e as receitas do Plano, porque as contas que chegam da rede prestadora de serviços de saúde têm se mostrado impagáveis por diversas mazelas do setor, deixo AQUI a matéria que fizemos em 01/9/16, quando o Banco fez a primeira proposta (ou 3ª, pois duas vezes ele tentou onerar só associados), e leiam AQUI a matéria que fizemos em 31/10/16 com nossa opinião sobre a chamada proposta final.

Meu lamento pelo momento atual em que estamos é porque não conseguimos ampliar sequer uma equipe de família da ESF, não ampliamos sequer uma equipe para gerenciar as desinternações hospitalares via Atenção Domiciliar (PAD) passados 12 meses da assinatura do Memorando que estabeleceu receitas novas e extraordinárias por parte dos associados, o 1% de Contribuição Temporária e Extraordinária (CTE), e o Ressarcimento Temporário e Extraordinário (RTE) por parte do patrocinador Banco do Brasil. 

As duas receitas novas acordadas foram definidas para um período de 37 meses, entre dezembro de 2016 e dezembro de 2019. Os 37 meses equivalem a 851 milhões por parte do BB e 629 milhões por parte dos associados, sem as devidas correções. São 37 meses x 40 milhões, dando 1,48 bilhão de recurso extraordinário para a Cassi buscar soluções de sustentabilidade e equilíbrio e ou apresentar propostas a respeito disso ao final de 2019. Passados 10 meses, ou 400 milhões de reais, o modelo assistencial segue exatamente do mesmo tamanho. 

E como Diretor de Saúde e Rede de Atendimento, responsável pelas políticas e programas de saúde e pelo modelo assistencial e pelas estruturas nos Estados/DF - Unidades e CliniCassi - serei eternamente grato aos funcionários da Cassi porque atenderam ao meu pedido para ampliar ao máximo o número de cadastrados na ESF, mesmo tendo passado por um orçamento contingenciado absurdo e com "economias" administrativas nada racionais, na minha opinião de gestor. 

Agradeço aos funcionários porque nos ajudaram a criar estudos internos que evidenciam o quanto a melhor saída para a Cassi é fortalecer a promoção e prevenção, através de atenção primária, medicina de família e programas de saúde que acompanham os participantes. Temos hoje conhecimento da Cassi como nunca se teve. Toda contribuição externa que vier para somar é bem-vinda, mas nós da área da saúde sabemos que o modelo assistencial da Cassi só precisa de investimento, parcerias internas e externas e tempo para avançar mais.

A Cassi e sua governança tem demonstrado uma transparência ímpar no trato com sua comunidade e intervenientes. Nesta 3ª prestação de contas, as entidades representativas e signatárias do Memorando verão o quanto a entidade está se esforçando em cumprir seus compromissos firmados, mas verão também que as dificuldades econômico-financeiras voltaram a nos preocupar, porque como eu disse a vocês diversas vezes, nosso problema maior é o crescimento das contas de despesas assistenciais que chegam da rede prestadora do mercado privado de saúde.

Ao olhar os comparativos entre o 1º semestre de 2016 e o 1º semestre de 2017, vemos que em 12 meses os eventos indenizáveis (despesas assistenciais) cresceram 20% nos dois planos, o Cassi Família e o Associados. Já as despesas administrativas consolidadas cresceram 3,4%, sendo que no 1º semestre de 2016 estávamos sob o contingenciamento que foi muito prejudicial ao funcionamento da Caixa de Assistência. Nesta condição de despesa administrativa é impossível investir e ampliar o que é essencial e estratégico para a Cassi. Só nos falta uma das soluções para a dificuldade de caixa voltar a ser contingenciar despesas administrativas...

Por um lado, nosso Sistema de Saúde Cassi tem uma questão sempre premente de mais recursos para manter os pagamentos aos prestadores, por mais que saibamos que a rede prestadora é quase de oligopólios e tem distorções nas contas e procedimentos que geram. Por outro lado, temos que ampliar os investimentos em nossa estrutura própria, nosso modelo de promoção e prevenção, via ESF/CliniCassi e programas, e temos que ter metas de ampliar a cobertura do modelo dos atuais 182 mil participantes para o conjunto dos assistidos: 700 mil ou ao menos 400 mil do Plano de Associados, um Plano fechado com receita baseada em remuneração/benefícios dos associados.

Os últimos boletins Prestando Contas Cassi, de nosso mandato na Diretoria de Saúde, têm apontado estudos e resultados da eficiência de nosso modelo assistencial no cuidado dos participantes cadastrados e vinculados a ESF em relação ao uso dos recursos na rede prestadora, ao comparar com os participantes que ainda não tiveram a oportunidade de serem cuidados pelo nosso modelo. Os resultados são muito melhores no trato com os recursos do sistema por parte dos vinculados à ESF. Ler boletins AQUI.

Não quero ficar procurando culpados no porque as questões estratégicas em relação ao modelo assistencial do Sistema Cassi não avançam com a temporalidade adequada, mas não posso fechar os olhos para o fato que em 2007 entraram recursos novos na Reforma Estatutária (300 milhões) para ampliar o modelo. O que vimos foi a redução e estagnação do modelo. Agora, já se passaram 10 dos 37 meses de receitas extraordinárias do Acordo e do Memorando e não ampliamos absolutamente nada de investimento no modelo.

E novamente voltam as dificuldades de recursos e caixa. Sem procurar culpados eu não posso fechar os olhos para os fatos que explicamos neste mandato no contato com as bases. A definição de custeio e receitas da Cassi em 1996/7 definiu 7,5% em relação à folha de pagamento ativos/aposentados e o patrocinador BB congelou salários meses depois, mexeu no PCS meses depois e tirou o anuênio. Evidente que a conta entre receitas e despesas não fecharia num futuro próximo.

É isso, tenho absoluta certeza que a Cassi tem as melhores perspectivas de sustentabilidade, de cuidar de uma população de tamanho considerável num modelo de promoção e prevenção, e se perpetuar por décadas, mesmo num ambiente caótico de serviços de saúde. Mas é preciso que a Cassi tenha as oportunidades e a temporalidade adequadas para avançar nos gargalos do modelo que ainda não superamos.

Seria muito ruim após tudo que estamos fazendo juntos, nós da Diretoria de Saúde, nós eleitos, nós associados e entidades representativas, posso dizer nós e o patrocinador BB, enfim, seria muito triste nadarmos no sentido certo e morrermos ao alcançar a praia.

Abraços a tod@s!

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (mandato 2014/18)