Comentário do Blog:
Bom dia, colegas bancários e companheir@s de lutas e lideranças das entidades da mesa de negociação sobre a Cassi: Contraf-CUT, Contec, Anabb, Aafbb e Faabb.
Segue abaixo uma matéria a respeito da necessidade de mobilização e unidade do conjunto dos trabalhadores dos bancos públicos e de suas entidades sindicais e associativas da ativa e aposentados para defender os direitos em saúde, garantidos hoje através de suas autogestões Cassi e Saúde Caixa.
A unidade é central para ter uma possibilidade de enfrentamento às ameaças que estão colocadas. UNIDADE!
Nós ajudamos a construir uma unidade na comunidade Banco do Brasil para defender os direitos dos associados da Cassi e a própria autogestão desde 2014, quando chegamos eleitos à Diretoria de Saúde da Caixa de Assistência.
De lá para cá, construímos encontros nacionais em 2015, uma mesa de negociação com o patrocinador Banco do Brasil, que gerou um acordo (Memorando de Entendimentos) em vigor até dezembro de 2019, com a manutenção da mesa permanente, e com a obrigação do Banco em também assumir suas responsabilidades e colocar recursos no plano de saúde dos trabalhadores associados.
-------------------------------------------------------
PRINCÍPIOS E CONSENSOS - nesta mesa unitária, consensos foram construídos e eles devem ser referência para qualquer solução para a sustentabilidade do Plano de Associados da Cassi:
- Manutenção do princípio da solidariedade como premissa fundamental do Plano de Associados em seu custeio mutualista intergeracional;
- Garantia de cobertura para ativos, aposentados, pensionistas e dependentes;
- Investimento no Modelo de Atenção Integral à Saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF);
- Co-responsabilidade na gestão entre os patrocinadores Banco do Brasil e Corpo Social;
- Não redução de direitos e programas de saúde.
-------------------------------------------------------
De 2014 para cá, 2018, nós vencemos etapas importantes na defesa da Cassi. O país sofreu um golpe de Estado e as forças políticas que tomaram o poder têm compromisso com o mercado, com o Estado Mínimo. Nele não cabem bancos e empresas públicas, direitos sociais garantidos pelo Estado como direitos trabalhistas, saúde, educação, segurança etc.
Na área do direito em saúde, o governo editou normas contrárias à existência de autogestões das empresas estatais federais, a CGPAR e suas resoluções 21, 22 e 23. Essas resoluções inviabilizam autogestões em saúde, prejudicam o direito em saúde de milhões de trabalhadores e determina que eles e suas famílias se dirijam ao mercado para comprar planos se quiserem ter assistência à saúde além do SUS, sucateado pelos governos e subfinanciado.
Colegas bancários e companheir@s de lutas, o momento é de busca de UNIDADE com foco na Cassi, no Saúde Caixa e demais autogestões em risco. Não permitam que o outro lado nos divida. Foi a unidade que salvou a Cassi nesses 4 anos em que estivemos juntos.
Abraços, William
--------------------------------------------------
De 2014 para cá, 2018, nós vencemos etapas importantes na defesa da Cassi. O país sofreu um golpe de Estado e as forças políticas que tomaram o poder têm compromisso com o mercado, com o Estado Mínimo. Nele não cabem bancos e empresas públicas, direitos sociais garantidos pelo Estado como direitos trabalhistas, saúde, educação, segurança etc.
Na área do direito em saúde, o governo editou normas contrárias à existência de autogestões das empresas estatais federais, a CGPAR e suas resoluções 21, 22 e 23. Essas resoluções inviabilizam autogestões em saúde, prejudicam o direito em saúde de milhões de trabalhadores e determina que eles e suas famílias se dirijam ao mercado para comprar planos se quiserem ter assistência à saúde além do SUS, sucateado pelos governos e subfinanciado.
Colegas bancários e companheir@s de lutas, o momento é de busca de UNIDADE com foco na Cassi, no Saúde Caixa e demais autogestões em risco. Não permitam que o outro lado nos divida. Foi a unidade que salvou a Cassi nesses 4 anos em que estivemos juntos.
Abraços, William
--------------------------------------------------
(reprodução de matéria do Sindicato dos Bancários de Brasília)
Bancários do BB e da Caixa se mobilizam contra destruição dos planos de saúde
No Banco do Brasil e na Caixa as baterias estão voltadas para os planos de saúde (Cassi e Saúde Caixa) e visam a completa extinção do modelo de autogestão em saúde, medida que resultará, logo adiante, em desmantelamento dos próprios planos e, consequentemente, em fim da assistência. O que seria, aliás, um cenário adequado a uma empresa privatizada.
“A resposta a esse ataque obstinado do governo demanda organização e forte mobilização, para uma reação tempestiva e vigorosa. E isso requer de todos nós, bancários e bancárias do BB e da Caixa, consciência quanto ao tamanho do prejuízo que pode representar a destruição dos nossos planos de saúde”, ressalta a diretora do Sindicato e da Contraf/CUT, Fabiana Uehara, empregada da Caixa.
Com essa mesma avaliação de que há urgência em ir à luta em defesa dos planos de saúde, o funcionário do BB e diretor de Imprensa do Sindicato, Rafael Zanon, reforça a convocação à categoria bancária em geral e, em particular, aos bancários e bancárias do BB e da Caixa, para os protestos do 1º de Maio, nos quais estarão presentes trabalhadores das estatais e outras categorias. “É importante que esse 1º de maio se transforme em um marco no nosso processo de mobilização nos bancos, para garantia dos nossos direitos e de nossas conquistas”, lembra Zanon.
A manifestação unitária da CUT e demais centrais sindicais será no estacionamento entre a Torre de TV e a Funarte, a partir das 9h.
Fabiana Uehara destaca também a importância da participação dos bancários do BB e da Caixa no ato em defesa das estatais marcado para o dia 8 de maio, no Congresso Nacional.
Ofensiva do governo
A ofensiva do governo contra os planos de saúde das estatais foi determinada por resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) nº 23, de 18 de janeiro de 2018.
Em 5 de abril, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) divulgou circular determinando às empresas a realização de “esforços para a adequação do Benefício de Assistência à Saúde, o mais rapidamente possível, ao disposto na Resolução CGPAR nº 23, não adotando quaisquer medidas contrárias às diretrizes estabelecidas”.
Clique aqui para ler a circular da Sest
A resolução proíbe, entre outras coisas, custeio da empresa maior que o dos funcionários e autogestão por RH (caso do Saúde Caixa), limita investimento na saúde dos trabalhadores pelas empresas, estabelece o quantitativo mínimo de 20 mil funcionários para que a empresa patrocine plano de saúde e determina a cobrança por dependente e o fim do custeio para a fase pós laboral.
A CGPAR 23 estabelece 48 meses de prazo para as empresas adequarem seus planos de saúde e proíbe novas adesões, instituindo a figura de reembolso para novos funcionários. Assim, os novos trabalhadores que ingressarem nas empresas públicas poderão ser forçados a procurar planos de saúde privados.
Confira, a seguir, resumo dos principais pontos da resolução:
1. Estabelece a paridade de contribuição entre banco e associados
2. Limita os aportes do BB à Cassi a 8% da folha de pagamento, incluindo neste limite as contribuições relativas aos aposentados – ou seja, reduz a participação do banco
3. Proíbe as patrocinadoras de custear plano de saúde para os aposentados, “respeitado o direito adquirido”
4. Determina que as estatais só podem ofertar planos de saúde que prevejam contribuições por beneficiário de acordo com a faixa etária e/ou renda
5. Futuros editais de concurso não podem oferecer benefícios de assistência à saúde aos candidatos
6. As empresas terão 48 meses para se adequar às novas normas.
Fonte: Evando Peixoto / Colaboração para o Seeb Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário