Olá prezad@s associados e participantes da Caixa de Assistência e companheir@s de lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Nesta segunda 26 e terça 27 estivemos nos Estados da Paraíba e Pernambuco conversando com nossos colegas associados da Cassi e apresentando nossas propostas técnicas de avanços na área de saúde de nossa autogestão e também nossas estratégias para enfrentar as ameaças que estão colocadas pelo governo aos direitos em saúde dos trabalhadores das empresas públicas estatais federais, através das resoluções da CGPAR (editadas em 26/1/18 e já em vigor, em prejuízo dos trabalhadores).
Agradeço de coração a recepção que tivemos por parte dos bancários paraibanos e pernambucanos e também por contarmos com o importante apoio dos sindicatos e as lideranças dos trabalhadores. Os dois dias de debates foram de fortalecimento da democracia e da participação social.
SOLIDARIEDADE EM DEFESA DA CASSI
A solidariedade é questão central para a existência do Plano de Associados e para a manutenção da presença dos colegas da ativa e aposentados no sistema de custeio solidário mutualista intergeracional.
Durante os debates explicamos porque não podemos nos enganar com propostas que vendem facilidades em resolver o déficit do Plano de Associados quebrando a solidariedade e sugerindo onerar somente o lado dos associados isentando o patrocinador BB de assumir sua responsabilidade no custeio do Plano.
Em primeiro lugar, cobrar por dependentes não resolve o problema do déficit, só alivia a responsabilidade do Banco do Brasil no custeio do Plano. Os filhos até 24 anos dão despesas residuais no sistema Cassi e os demais dependentes são os cônjuges, e onerá-los seria uma forma de aumentar custeio do lado do associado e desonerar o Banco, que também tem responsabilidade no custeio da Cassi.
Em segundo lugar, cobrar por idade significa inviabilizar a permanência dos associados no momento em que eles mais precisariam de assistência médica e, de novo, desonerando o Banco.
Qualquer proposta que alivie para o Banco o custeio e encareça do lado do associado significa inviabilizar o Plano de Associado por seleção adversa. No início vão saindo participantes por dificuldades em pagar, vão ficando só aqueles que mais precisam (e usam) e em pouco tempo o custeio está impagável.
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Quebrar a solidariedade é inviabilizar o Plano de Associados. Somos contrários a isso! Seja vindo por parte da CGPAR, seja vindo por parte do Banco, seja vindo por parte da consultoria paga pelo Banco.
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OS DÉFICITS TÊM COMO PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS O PATROCINADOR BANCO DO BRASIL E O MERCADO DE VENDA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
O déficit no Plano de Associados, recorrente desde 1999, tem como principais responsáveis mudanças no eixo das receitas da Cassi e o mercado de venda de serviços de saúde - hospitais, clínicas, cooperativas médicas, OPMEs, judicialização, indústria de medicamentos etc.
O patrão patrocinador é responsável porque logo após acordar com os associados o novo Estatuto aprovado pelos associados e por consenso com o Banco do Brasil em 1996, cuja receita operacional era baseada na remuneração de ativos e aposentados, congelou o salário por quase 8 anos. Além disso, alterou unilateralmente o PCS com interstícios de 12% e 16% entre as letras por antiguidade, o que destruiu a curva de receitas ao longo da vida laboral e após a aposentadoria.
Como o BB quer se ver livre agora de sua responsabilidade por alterar a receita atuarial do Plano de Associados? Na nossa opinião da CHAPA 1 EM DEFESA DA CASSI é inadmissível que qualquer discussão de déficit não tenha o Banco assumindo a SUA parte da responsabilidade.
Quebrar a solidariedade cobrando por dependente, por idade, por uso do plano, por perfil de saúde etc é injusto e inadequado. Foi essa a postura que tivemos nos debates como gestores de saúde eleitos nesse período de negociações, e que fez o BB colocar recursos na Cassi (850 milhões) assim como os associados (1%), através de mesa nacional e do Memorando de Entendimentos.
Aliás, mesa negocial que só existiu porque tivemos a leitura política de sair de dentro das discussões de governança e buscamos apoio das entidades sindicais e representativas.
Da mesma forma, querer vir cobrar franquia nas internações de R$ 1500, dobrar coparticipações, onerar os associados reduzindo ressarcimentos ou mexendo em programas de saúde não é bom nem para a Cassi nem para os associados.
AVANÇAR NA COBERTURA DO MODELO ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO INTEGRAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DAS CLINICASSI
Nós mostramos por estudos técnicos e científicos durante nosso mandato na Diretoria de Saúde que vincular os participantes à ESF e às CliniCassi racionaliza o uso dos recursos e protege os participantes de eventuais excessos praticados pelo mercado de saúde onde a doença é a fonte de lucro das empresas. O negócio que rentabiliza o mercado de saúde é leito ocupado e quantidade de consultas e exames realizados.
Já ampliar CliniCassi, profissionais de saúde em nossas estruturas próprias e melhorar programas e políticas de saúde é barato, é investimento que pode racionalizar milhões de reais do orçamento da Cassi.
Já mostramos qual o caminho, agora é avançar. Qualquer recurso novo na Cassi, o Banco do Brasil tem que assumir a sua parte respeitando o Estatuto Social, assumindo 60% dos valores de custeio.
Esse é um dos pontos que temos explicado aos associados e pedimos o voto na CHAPA 1 EM DEFESA DA CASSI para avançar na sustentabilidade da Cassi e na perenidade de nossa autogestão sem perdas de direitos em saúde.
Abraços a tod@s.
William Mendes
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