Brasil - Linha do tempo de 1990 a 2011

Apresentação do blog:

O texto a seguir fez parte de um curso de formação organizado pela Contraf-CUT e Dieese para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, em 2012. Eu era secretário de formação da confederação. 

A lista de fatos ocorridos após a redemocratização do país não contém só coisas positivas; pelo contrário, ela enumera um monte de merda que caracteriza bem o que é o Brasil e a vida dura da classe trabalhadora. 

Este texto foi o material de número 35 do 1° módulo do curso.

William Mendes

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LINHA DO TEMPO DE 1990 A 2011

Consolidação democrática e estabilização monetária

- Criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em 1990

- Posse de Fernando Collor / Itamar Franco, em 1990

- Abertura econômica indiscriminada: problemas para setores específicos 

- Criação da Força Sindical, em 1991

- Impeachment de Fernando Collor e posse de Itamar Franco (1992)

- Aprovação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 158 da OIT, contra a dispensa imotivada (set/92)

- O Fórum sobre Contrato Coletivo e Relações de Trabalho (1993)

- Início da recuperação do valor real do salário mínimo (1995)

- Plano Real e o fim da indexação salarial (julho de 1994 e julho de 1995)

- Eleição de FHC (novembro de 1994)

- Regulamentação da PLR (1994)

- Registro, pelo governo junto à OIT, da Convenção 158, contra a dispensa imotivada (jan/95)

- Continuidade/aprofundamento do ideário neoliberal (o "Estado Mínimo")

- Denúncia, pelo governo junto à OIT, da Convenção 158, contra a dispensa imotivada (nov/96)

- Crises econômicas (México, 1994; Tigres Asiáticos, 1997; Rússia, 1998)

- Processo intenso de reestruturação produtiva das empresas - Dieese promove cursos PCDA sobre o tema: (participaram 2 mil dirigentes, anotei na folha)

- Privatizações de empresas estatais 

- Reeleição de FHC (1998)

- Tentativas de "flexibilização" da legislação trabalhista (banco de horas, ampliação do trabalho por tempo determinado, lay-off, tentativa de alterações do art. 618 da CLT)

- Âncora cambial + elevação da taxa de juros = auge do desemprego (1999 a 2003)

- Aprovação da Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)

- Crise na Argentina (2001)

- Eleição de Lula: Carta ao Povo Brasileiro = manutenção da política econômica do governo anterior (Meirelles, Palocci), em 2002 (obs. minha: superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante)

- Lançamento da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários, em 2003

- Aprovação da Emenda Constitucional n° 45: exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho (2003)

- O Fórum Nacional do Trabalho (FNT), entre 2003-2005

- Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), em 2005

- Tentativa de retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social: bolsa-família; salário mínimo; Pronaf; reforma agrária; microcrédito; Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)

- Criação da CONLUTAS, dissidência da CUT (2004)

- Criação da NCST (2005)

- Retomada do crescimento econômico e melhora no mercado de trabalho (2004 a 2008)

- Reeleição de Lula (2006)

- O Fórum Nacional da Previdência Social (2007)

- A negociação da política de recuperação do salário mínimo até 2011: INPC + PIB de 2 anos antes (em 2006, anotei)

- Criação da UGT (fusão da CGT/CAT/SDS), em 2007

- Criação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em 2007, dissidência da CUT 

- Extensão, pelo STF, da lei de greve do setor privado ao setor público, enquanto não for aprovada lei específica (2008) - observação minha: a lei de greve é a de 1989, do Sarney 

- Lei 11.648 (DOU de 31/08/2008) reconhece as centrais sindicais e destina a elas 10% do Imposto Sindical 

- A Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (2008)

- A crise econômica e financeira mundial: ações anticíclicas do governo e do Movimento Sindical (2008-2009)

- Ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 151 da OIT, sobre o direito de negociação dos servidores públicos 

- A realização da Plenária do Pacaembu pelas Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST), em 1° de junho de 2010

- A eleição de Dilma Rousseff (2010)

- Criação da mesa Nacional sobre Condições de Trabalho na Construção Civil

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Fonte: Dieese e Contraf-CUT