Informe das negociações Cassi e BB (sexta, 10/07)

(atualizada em 15/9/15, com a inclusão dos comentários)

Mesa debate Cassi com BB em Brasília na sexta 10/07. 

Ocorreu nesta sexta-feira (10/07), em Brasília/DF, nova reunião de negociação sobre a sustentabilidade da Cassi entre o Banco do Brasil e as entidades representativas dos associados. O principal objetivo da reunião foi ouvir as respostas do BB a respeito dos questionamentos feitos pelas entidades na reunião de negociação realizada em 8 de junho, no Rio de Janeiro.

Em relação à possibilidade de melhorias no percentual de 0,99%, que o Banco propõe acrescer à contribuição mensal do BB para os ativos, com a finalidade de criar e manter a reserva necessária para arcar com a contribuição de 4,5% da folha de pagamento dos aposentados atuais e futuros, o Banco informou que pode refazer o cálculo. Entre as melhorias possíveis estão a utilização da Tábua de Mortalidade que é usada pela Previ – a AT-2000 suavizada –, assim como a utilização da mesma taxa de juros da Previ, que é de 5%. Com estas duas providências, o Banco afirma que a contribuição adicional de 0,99% para os ativos será elevada para um percentual maior. O BB acrescentou que poderá ser incluída no acordo a ser firmado com os associados a previsão de se reavaliar periodicamente o percentual dessa contribuição, considerando-se eventuais mudanças nas premissas que embasarem a sua definição como, por exemplo, Tábua de Mortalidade e taxa de juros.

Quanto à possibilidade de o BB investir recursos na implementação das medidas estruturantes, estimadas em 150 milhões de reais, o Banco informou que, se aprovada a proposta de retirar a obrigação da instituição financeira constituir as provisões com as obrigações no pós-laboral previstas pela Resolução CVM 695, será possível haver aporte extraordinário do BB para viabilizar a implementação das ações estruturantes, com um rígido controle, a ser definido em mesa de negociação, para garantir que os recursos sejam aplicados, de fato, nas ações estruturantes, e não no custeio normal da Caixa de Assistência.

Em relação a eventuais déficits futuros, relativamente à parte que competir aos associados, o BB concordou em apresentar proposta de utilização apenas da proporção de renda de cada associado, deixando de utilizar critérios como faixa etária, grupo familiar (dependentes) ou utilização no período do déficit. A proposta anterior do Banco, na visão dos negociadores dos associados, quebrava o princípio da solidariedade. Apenas a título de exemplo, o BB fez uma simulação, utilizando esse critério, sobre o déficit verificado em 2014, de R$ 177 milhões. Nesta simulação, o rateio do déficit apenas entre os associados corresponderia a uma contribuição extra de 0,88% do salário durante 12 meses.

Quanto à possibilidade de o BB participar do rateio de eventuais déficits futuros, a resposta foi que isso também é possível, desde que se chegue a um acordo para que o Banco não seja obrigado a fazer as provisões com as obrigações no pós-laboral previstas pela CVM 695.

Os negociadores dos associados ficaram de discutir com suas bases as informações apresentadas, reiterando o posicionamento unânime de que é imprescindível manutenção da responsabilidade do patrocinador Banco do Brasil com a garantia de cobertura para ativos, aposentados, dependentes e pensionistas.

Nova reunião de negociação foi marcada para o próximo dia 24 de julho, com reunião prévia no dia 23 de julho.

Fonte: Anabb


COMENTÁRIO DO BLOG:

Anotações do Diretor de Saúde feitas durante a reunião citada:

4ª reunião da Comissão Negociadora Cassi e BB

Local: Diref-DF, 10/07/15

Presenças:

Contraf-CUT, Contec, Anabb, AAFBB, Faabb, Cassi (diretores: Mirian e William), Diref


Ponto de vista do Diretor de Saúde e Rede de Atendimento a respeito da reunião:


PROPOSTA DO BANCO E MANIFESTAÇÕES DA DIREF

1. É possível alterar o 0,99% proposto?

A taxa de juros utilizada nas premissas da proposta apresentada pelo Banco foi de 6,33%. Tábua de Mortalidade usada foi a mesma da Previ (AT 2000 suavizada). Foi explicado que o termo “suavizada” quer dizer ter como referência - morrer um pouco mais tarde do que o previsto pela tábua.

Foi dito que a Previ fez teste de aderência recentemente à tábua e que ela está adequada à população daquela caixa de previdência.

Após manifestações das entidades representativas sobre a taxa de 6,33% ser muito otimista, o Banco disse ser possível alterá-la, o que alteraria também o 0,99%.


2. Rateio de déficit: participação do Banco e forma de rateio

Foi perguntado ao Banco se seria possível fazer cálculos de rateio de déficit de forma linear, ou seja, sem as premissas anteriores baseadas em faixa etária, uso do plano e grupo familiar.

O Banco reafirmou que não acha adequado, mas que fez uma conta utilizando como exemplo o déficit do Plano de Associados em 2014 (177 milhões) e mantendo a mesma lógica da proposta original de ratear somente entre o patrocinador Corpo Social e se auto excluindo do rateio.

O Banco informou que o rateio do exemplo acima seria de 0,88% mensal (12 meses) para cada associado (matrícula/titular).


As entidades representativas cobraram novamente a participação do Banco no rateio de eventual déficit operacional no Plano de Associados, até porque o Banco está na gestão da Cassi de forma paritária. O Banco afirmou que está avaliando a possibilidade, em caso de aceitação, por parte dos associados, da proposta dele de transferência da responsabilidade com o risco atuarial no pós-laboral (a criação de um fundo com as provisões no balanço do Banco devido às regras da CVM – valor de R$ 5,8 bilhões em 31/12/14). Porém, afirmou que qualquer fórmula que venha a ser criada com participação do BB em rateio de déficit teria que desonerá-lo das obrigações com o pós-laboral por causa da CVM 695.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento