Reserva Matemática do Plano 1 cresce porque seus compromissos crescem

Artigo de José Ricardo Sasseron*

A afirmativa parece óbvia e é mesmo. Como o Plano 1 está fechado a novas adesões, o número de aposentados e pensionistas cresce a cada ano enquanto diminui o número de associados na ativa. Ativos só recolhem contribuições, aposentados recebem muito mais do que pagam e pensionistas só recebem, sem contribuir. Ao aposentar, o participante adquire direito a um benefício vitalício e a Previ contabiliza o compromisso correspondente, expresso através da reserva matemática que aumentará até quando todo o pessoal da ativa estiver aposentado. 

Relatórios anuais da Previ mostram: em 2008 o Plano 1 tinha 35.668 associados ativos, 67.494 aposentados e 14.597 pensionistas (ou famílias que recebiam pensão). No terceiro trimestre de 2013 eram 27.203 ativos, 70.891 aposentados e cerca de 16.400 pensionistas. Neste período, a reserva matemática passou de R$ 66,2 bilhões para quase R$ 112 bilhões. 

A reserva quase dobrou, e não foi só pelo aumento do número de aposentados.

Neste período a Previ baixou a taxa de juros atuarial do Plano 1 de 6% para 5% ao ano. Isto porque a Previ projeta, com base em análises e projeções econômicas, que a rentabilidade dos investimentos cairá no futuro – vai render 5% acima da inflação, não os 6% anteriores. Se a taxa de juros cai, parcela menor dos compromissos com os benefícios contratados vai ser coberta pelo retorno das aplicações, e é preciso contabilizar uma reserva matemática maior. A cada 1% de queda na taxa de juros, a reserva sobe cerca de 10%. 

A reserva matemática também cresceu por conta dos aumentos reais de salário conquistados ano a ano pela luta sindical e pela progressão dos associados do Plano 1 na carreira. Salários crescem, os benefícios calculados pela média dos últimos 36 salários crescem, os compromissos da Previ crescem e aumenta a reserva. O pessoal da ativa chega perto da aposentadoria, deixará de contribuir, passará a receber e provoca aumento na reserva. 

A reserva matemática também cresceu pelo aumento da longevidade, fenômeno mundial. Os associados da Previ estão vivendo mais, foi preciso aumentar a expectativa de vida e contabilizar um compromisso maior, pois as pessoas receberão benefícios por mais tempo.

Outro fator que provocou aumento na reserva matemática neste período foi a incorporação definitiva de benefícios como o aumento do teto de 75% para 90% do salário da ativa e os aumentos decorrentes da revisão da proporcionalidade da Parcela Previ. Estes benefícios, negociados em 2007 e pagos de maneira provisória através de fundos previdenciários específicos, foram incorporados definitivamente no regulamento do Plano 1 em 2010.

A redução das contribuições também provoca aumento da reserva matemática, mas isto tinha sido feito em 2006, quando as contribuições caíram 40%. 

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Vários fatores levaram ao aumento da reserva. Ao contrário de alguns que se consideram entendidos do assunto e acusam gratuitamente a Previ de errar os cálculos de maneira proposital, eu prefiro avaliar dados e fatos concretos. É sempre importante questionar, perguntar, duvidar. Mas com base em fatos concretos e não de maneira leviana.

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Por último, não custa repetir: todo o aumento do compromisso da Previ com os associados foi coberto com recursos do superávit. Na grande maioria dos planos de previdência complementar estas mudanças geram déficit, coberto pelo aumento das contribuições dos participantes e patrocinadores. Em nosso Plano 1, tudo foi coberto com recursos do superávit, sem onerar ninguém. Graças à boa gestão da Previ, mas esta é outra história que vou contar depois.


*José Ricardo Sasseron, ex-diretor de Seguridade da Previ, eleito pelos associados.