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13.4.16

Senadores destroem representação dos trabalhadores nos fundos de pensão





Comentário do Blog


" - Quantos cegos serão precisos para fazer uma cegueira." (Ensaio sobre a cegueira, José Saramago)


Quem tem olhar atento à história sofre por ver o que vai acontecer antes mesmo de acontecer. Há poucos anos, quando eu falava aos trabalhadores que represento e a amigos e conhecidos sobre os riscos de sofrermos reveses no mundo organizado, democrático e "civilizado" em que vivemos, a resposta em geral era de que eu estava exagerando e que eram impossíveis regressos sociais e a volta de coisas do passado como, por exemplo, o nazismo, fascismo, ditaduras, volta da escravidão humana, extermínios de povos ou segmentos sociais inteiros por intolerância ou divergência, volta de mundos totalitários, redução drástica de direitos trabalhistas e sociais etc.

Estamos em abril de 2016. Temos riscos sérios de quebra da institucionalidade democrática no Brasil, com um Golpe de Estado em marcha liderado pela Globo e P.I.G., pelo PSDB e PMDB, Fiesp, parte dos poderes da justiça, capturados por membros partidarizados. O que será de nosso povo trabalhador e que não vive de rendas, heranças e benesses e clientelismos dos donos dos dinheiros (corruptores seculares)?

Vejam a matéria aprovada pelo Senado Federal. O fim do poder paritário em NOSSOS fundos de pensão, fundos constituídos através de NOSSA luta como classe e como trabalhadores. Vivemos num mundo de cegos, de manipulados pelos donos do capital, num mundo de total alienação de classe.

Tenho visto muitos trabalhadores da ativa e aposentados, e muitas "lideranças" de nossa comunidade Banco do Brasil, defendendo essas barbaridades de excluir sindicalistas e outras lideranças de lutas sociais da representação nas entidades dos próprios trabalhadores como fundos de pensão, entidades de autogestão em saúde, conselhos em empresas públicas e outros espaços do gênero, conquistados com luta. 


É a vitória do capital contra os trabalhadores, com apoio de parte dos próprios trabalhadores (a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante).


A consequência será dura e cruel para os trabalhadores enquanto perda de direitos e a consequência será imprevisível enquanto ordem social e civilidade, tão desejada por povos que vivem na barbárie e na guerra, e tão despercebida por quem viveu em sociedade relativamente pacífica como o Brasil. Aliás, pacífica e com distribuição de renda e aumento de direitos sociais durante os governos do PT.

Viveremos para ver os lamentos num amanhã próximo?

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi (eleito)



Matéria da Contraf-CUT de 11/4/16


Senadores destroem representação dos trabalhadores nos fundos de pensão

Dois projetos de lei aprovados no Senado Federal eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos

11/04/2016


Dois projetos de lei aprovados, na semana passada, no Senado Federal, os PLS 388 e 78, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem a um terço a representação dos participantes no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal. Os projetos foram relatados em conjunto pelo Senador Aécio Neves (PSDB-MG), que piorou as propostas originais e atacou ainda mais os participantes.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, explica que as vagas tiradas dos participantes serão entregues a conselheiros independentes e a diretores contratados no mercado por “empresas especializadas”. “O projeto de lei reduz drasticamente o poder dos participantes nos fundos e o entrega aos profissionais do mercado financeiro, já que os conselheiros “independentes” terão de obedecer a uma série de requisitos, que só serão atendidos por agentes do mercado.”

Para o presidente da Contraf-CUT, os senadores tucanos reduzem a capacidade dos participantes de interferir na gestão de seus próprios recursos. “Ativos e aposentados não poderão mais integrar as diretorias executivas e terão somente um terço das vagas nos conselhos deliberativo e fiscal. Os participantes continuam contribuindo, mas quem vai tomar conta de seus recursos, mudar planos de benefícios, direitos e estatutos será a empresa patrocinadora junto com os conselheiros ditos “independentes” contratados no mercado.”

Segunda ele, em uma canetada, os senadores destroem décadas de luta dos trabalhadores, que conseguiram conquistar a paridade nos conselhos fiscal e deliberativo e a eleição de metade da diretoria em fundos importantes como Previ e Funcef. “O inacreditável é que alguns dirigentes eleitos e representantes de associações de aposentados ligados ao BB, à Caixa e à Petrobras apoiaram estes projetos e organizaram abaixo-assinados pela sua aprovação. Traíram os participantes e levaram a este modelo de gestão que pode comprometer a gestão do patrimônio dos trabalhadores.”

O projeto de lei ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e depois encaminhado à sanção da Presidência da República. Se nada for alterado, a composição dos órgãos de gestão das entidades de previdência ficará assim:

• Conselho Deliberativo com seis membros – dois independentes, dois indicados pela empresa patrocinadora e dois eleitos pelos participantes e assistidos;

• Conselho Fiscal com seis membros – dois independentes, dois indicados pela empresa patrocinadora e dois eleitos;

• Diretoria Executiva contratada no mercado;

• Os conselheiros independentes e os diretores serão escolhidos em processo seletivo conduzido por “empresa especializada”;

• Conselheiros independentes não podem ter qualquer vínculo com o fundo;

• A posse dos conselheiros e diretores precisa ser homologada pela PREVIC, o órgão de fiscalização das entidades de previdência, que terá o poder de não acatar resultado de eleição, de indicação por patrocinadores ou contratação no mercado.

Fonte: Contraf-CUT

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