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19.1.16

Em mesa de negociação da Cassi são apresentados avanços


Representantes do funcionalismo e do Banco do Brasil
se reúnem em Brasília.


Representantes do BB afirmam que enquanto os projetos estão na fase inicial, o Banco está estudando várias alternativas para o reforço de caixa

Em reunião realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, as entidades representativas do funcionalismo do BB e aposentados cobraram do Banco respostas referentes aos pontos pendentes da última mesa de negociação.

As entidades cobraram da instituição financeira respostas sobre o andamento dos projetos de ações estruturantes, uma vez que houve impasse no âmbito da Cassi, o que emperrou o início dos projetos e também sobre alguma solução para o caixa da Cassi, de forma a se evitar falta de pagamento dos serviços, que prejudique atendimento aos associados.

As entidades afirmaram que houve avanços ao longo do processo negocial e que foram produzidos consensos que devem ser mantidos, como o princípio da solidariedade, o investimento no Modelo de Atenção Integral à Saúde através da Estratégia Saúde da Família (ESF), a garantia de atendimento para ativos, aposentados, dependentes e pensionistas e corresponsabilidade entre BB e associados.

O Banco reconheceu que houve avanços na mesa de negociação e informou que após a última reunião com as entidades, se reuniu com os diretores eleitos e técnicos da Cassi para discutir sobre os projetos, conforme acordado. Informou também que vai dar sequência aos projetos, iniciando a abordagem a empresas especializadas e garantiu o compromisso do Banco do Brasil para que os projetos tenham andamento.

Os projetos fazem parte do Programa de Excelência no Relacionamento que é composto de seis iniciativas estratégicas: Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Regulação, Gestão da Rede de Prestadores, Acesso Qualificado Através do Sistema Integrado de Saúde, Gestão Integrada de Informações de Estudos Estatísticos e Atuariais, e Aperfeiçoamento dos Processos Orientados ao Sistema de Saúde Cassi e Novos Planos.

As entidades acrescentaram que mesmo com a contratação de empresas para dar andamento aos projetos, deve-se ter o compromisso do Banco e de seus representantes na Cassi de não haver alterações substanciais de conteúdo e de premissas defendidas pelos eleitos nas Iniciativas Estratégicas ou que mudem o modelo de Cassi defendido pelos eleitos e entidades representativas, o que teve concordância do BB. O Banco também afirmou que todas as decisões seguirão o trâmite normal dentro da governança da Cassi, via Diretorias e Conselhos.

Propostas para reforçar o caixa financeiro da Cassi

O Banco do Brasil afirmou que enquanto os projetos estão na fase inicial, o Banco está estudando várias alternativas para o reforço de caixa, e serão apresentadas internamente na Cassi e que tem a tranquilidade de afirmar que após essas medidas, garante que não haverá falta de pagamento a nenhum prestador da Cassi, e que não houve até agora.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB e da Comissão de Negociação, a reunião foi bastante produtiva e com sinalizações claras para os associados da Cassi. “São ações para dar andamento à execução dos projetos que compõe as Iniciativas Estratégicas debatidas na Cassi e, ainda o compromisso de que haverá proposta para reforço do caixa da Cassi de forma que não tenhamos falta de pagamento nem corte de atendimento por falta de dinheiro, que é a grande preocupação dos associados. Acreditamos que o início dos projetos será fundamental para subsidiar a montagem de propostas de sustentabilidade de longo prazo e um reforço de caixa vai dar tranquilidade aos associados de que não haverá intervenção na Cassi enquanto estivermos no processo de negociação”, concluiu.

A comissão de negociação também cobrou o Banco que não apresente nenhuma medida que corte benefícios ou suspenda programas de saúde ou de atendimento aos usuários dos planos da Cassi. O Banco informou que apresentará soluções para reforço de caixa sem corte de benefícios e que, sendo aprovadas depois de debatidas internamente, pode-se pensar até em sair do contingenciamento.

Foi debatido então um prazo necessário para que a mesa seja retomada com a apresentação do encaminhamento sobre os projetos e quais as soluções para reforço de caixa que serão implementadas. Ficou acertado que o prazo mínimo será de 30 dias e, se houver necessidade, haverá uma reunião nesse intervalo.

A próxima rodada de negociação entre Banco e entidades ficou agendada para o dia 25 de fevereiro.

Sobre descredenciamentos na Cassi e em outros planos

Os membros da Comissão de Negociação pediram informações à Diretoria da Cassi sobre descredenciamento de prestadores na Cassi e em outros planos, que estão sendo relatados por associados em várias regiões.

Foi informado que os descredenciamentos têm origens diversas que vão desde a questão de mudanças no setor com desinteresse de prestadores de serviços de saúde em serem conveniados a operadoras de saúde, pouca quantidade de usuários e prestadores de serviços de saúde em determinados locais, até o vencimento de contratos com novas negociações em andamento, mas que em nenhum caso foi por falta de pagamento e que a Cassi não deixou de pagar nenhum prestador.

Fonte: Contraf-CUT

18.1.16

Opinião: Judicialização, tudo e todos contra os planos de saúde, inclusive os sérios?


(Atualizado em 06/12/16, às 0:59h)



COMENTÁRIO SOBRE MATÉRIA (FSP) QUE ABORDA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

Vejamos a afirmação do coordenador de uma recente pesquisa que mostra que a judicialização no setor de saúde suplementar está dando ganho de causa para 9 em cada 10 demandas de usuários de planos de saúde:

" 'O perfil de problema que leva à Justiça está em constante movimento e tem a ver com lacunas da regulação. Antes, foi a Aids. Hoje aparecem câncer, doenças cardiovasculares', diz Mario Scheffer, professor da USP e coordenador da pesquisa(matéria completa abaixo. Todos os sublinhados são destaques meus no texto)


Tenho a mesma opinião do presidente da FenaSaúde, Coriolano, que também não concorda com uma das conclusões do estudo, onde a judicialização teria relação com "lacunas da regulação". 

A própria matéria e a ampla maioria das sentenças favoráveis aos usuários e contra os planos de saúde estão deixando claro que as decisões contra as operadoras de saúde estão ao arrepio dos contratos de cobertura dos planos e mandando fazer procedimentos ou fornecer materiais e medicamentos que não estão previstos na regulação e legislação em vigor (ANS). 

Se essa tendência não for revista, com urgência, não vai sobrar um plano de saúde coletivo sério nos próximos anos, com mensalidades possíveis de serem pagas, e a amplíssima maioria dos milhões de usuários terá que ir/voltar para o SUS porque não terão como pagar os custos rateados coletivamente por pagar decisões da justiça para casos individuais não previstos nos contratos, legislação e custo dos planos.

Estamos atuando como gestores de um plano de saúde de trabalhadores no modelo de autogestão (que não visa lucro), a Cassi, onde fomos eleitos em 2014, e à medida que fomos conhecendo os problemas do setor de saúde, que passa por grave crise por motivos como esse da matéria abaixo, percebemos que é muito importante fortalecer o modelo assistencial de nossa Caixa de Assistência, baseado em fazer promoção de saúde e prevenção de doenças, porque se usa melhor os recursos coletivos disponíveis.

No entanto, não há milagre que dê conta da esquizofrenia que vive o setor saúde com problemas estruturais e conjunturais como os que cito a seguir:

- inflação médica com o dobro dos índices oficiais; 

- judicialização que cria despesa assistencial não prevista nos contratos e legislação; 

- rede hospitalar atuando com cheque em branco ao internar pacientes dos planos conveniados; 

- a resolução (259/268) da ANS, de Garantia de Atendimento (GA), cujo objetivo correto era não deixar usuários desassistidos, mas que teve como consequência negativa uma desorganização negocial na relação operadoras de saúde/rede credenciada, porque os planos de saúde não estão mais conseguindo credenciar profissionais de saúde, clínicas e cooperativas de médicos, pois a Resolução acaba obrigando os planos a pagarem o valor que eles quiserem em suas consultas;

- as fraudes absurdas de fornecimento de OPME, materiais e medicamentos e a forma de organização praticamente em monopólio em que estão organizados os setores de exames e diagnose no país;

- a falta de ética de alguns segmentos ou profissionais na área da saúde. (Felizmente há uma imensidão de empresas do setor de saúde e profissionais corretos e focados na saúde das pessoas);

- e o mais importante nessa discussão da (in)sustentabilidade no setor de saúde: a mudança cultural e estrutural do modelo de saúde atual, focado na doença e na cura caríssima dela e não na prevenção e cuidado das pessoas, coletivamente, ao longo da vida.

No nosso caso, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), é necessário unidade e parceria entre todos da Comunidade BB - os associados e seus familiares, as entidades representativas e o patrocinador Banco do Brasil -, para encontrarmos uma solução de equilíbrio financeiro no Plano de Associados, e todos juntos, focarmos na próxima década a ampliação da cobertura do modelo assistencial, baseado na Estratégia Saúde da Família (ESF).

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento

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(Matéria da FSP de 18/01/16, segunda-feira)

Paciente ganha 9 em cada 10 ações contra plano


Marcio teve negada uma cirurgia para retirar um tumor no cérebro. Luciene, obesa mórbida, uma operação para reduzir o estômago. A Walter foi vetada uma radioterapia mais precisa. 

Em comum, todos tiveram procedimentos negados pelos planos de saúde, recorreram à Justiça e ganharam as ações. 

Estudo da USP mostra que 92,4% das decisões judiciais contra planos de saúde da cidade de São Paulo favoreceram o paciente. Em 88% delas, a demanda foi atendida na íntegra; em 4%, parcialmente. A pesquisa avaliou todas as 4.059 decisões de segunda instância proferidas pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra planos coletivos entre 2013 e 2014. 

Cerca de 60% dos paulistanos possuem planos de saúde —desses, 5,2 milhões têm planos coletivos, que representam 83% do mercado. 

A exclusão de coberturas foi a principal causa das demandas (47,6%).
O empresário Walter Carmona, 58, acionou a Justiça em 2014. Ele teve indicação médica de uma radioterapia mais avançada (IMRT) para tratar um tumor de próstata reincidente. O plano alegou que isso não estava no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). 

O empresário entrou com ação judicial, e no dia seguinte foi concedida uma liminar determinando a realização do procedimento. Depois, o TJ ratificou a decisão. 

"Eles [planos] só entendem a língua das liminares. Queriam que eu aceitasse um tratamento inferior", afirma. 

Carmona paga R$ 10 mil por mês ao plano (tem mulher, mãe e três filhos como dependentes). O tratamento custou R$ 30 mil para a operadora. 

MAIS VETADOS 

Tratamento para câncer é o segundo procedimento mais vetado pelos planos (15,6%), atrás das cirurgias (34%), segundo o estudo. Entre as terapias, a radioterapia lidera nas negativas. 

"O perfil de problema que leva à Justiça está em constante movimento e tem a ver com lacunas da regulação. Antes, foi a Aids. Hoje aparecem câncer, doenças cardiovasculares", diz Mario Scheffer, professor da USP e coordenador da pesquisa. 

Os planos de saúde dizem que muitos pedidos não estão previstos em contratos ou na lei que rege o mercado. Os juízes, porém, estão levando em conta outras legislações, como CDC (Código de Defesa do Consumidor), e súmulas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do próprio TJ-SP

"A ANS tem resistido em aplicar os ditames do CDC, mas a Justiça tem mostrado que isso precisa mudar", afirma Scheffer. A ANS diz considerar o CDC na regulação. 

Segundo o professor, é possível considerar as decisões do TJ-SP como definitivas, pois questioná-las no âmbito do STJ esbarraria nas súmulas 5 e 7. Elas dizem que a simples interpretação de cláusula contratual e a simples pretensão de reexame da prova não enseja recurso especial. 

A maior presença dos "planos falsos coletivos", formados por pequenos grupos, leva ao aumento de ações judiciais no setor, diz Scheffer. Eles têm menor poder de barganha, o que provocaria mais reajustes abusivos, exclusão de cobertura e rescisão unilateral. A pesquisa não indicou, porém, qual é a fatia deles no total de planos coletivos. 

Quase um quarto dos que recorreram à Justiça pediu também indenização por danos morais pelo sofrimento causado pela negativa do plano, e 59% dos usuários tiveram sucesso. Os valores variaram de R$ 1.000 a R$ 500 mil. 

Entre as decisões favoráveis por danos morais, 78% foram motivadas por exclusão de cobertura. "Há uma sensibilidade maior ao sofrimento", diz a advogada Juliana Ferreira Kozan, especializada na área. 

Na sua opinião, a Justiça ainda se mostra reticente à condenação por danos morais. "O usuário também teme perder a ação e ter que arcar com os ônus da sucumbência [honorários do advogado pago pelo perdedor]", explica. 

O estudo, financiado pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e pela ANS, não avaliou decisões de caráter provisório, como liminares e tutelas antecipadas. 

ANS APOSTA EM MEDIAÇÃO 

A ANS diz que tem evitado que muitas queixas de clientes de planos de saúde cheguem à Justiça por meio de seu núcleo de mediação. 

Para efeito de comparação, entre 2010 e 2014, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu um total de 37.877 decisões contra planos de saúde, segundo estudo da USP —não há detalhamento dessas ações. 

No mesmo período, o núcleo de mediação da ANS registrou 55 mil notificações de clientes paulistas insatisfeitos. Em nota, a agência informa que a taxa média de resolução das demandas atinge o índice de 85%.

"A ANS vem se firmando, ano a ano, como o principal canal de relacionamento com o usuário de plano de saúde."


Em 2015, diz a ANS, foram registradas 102 mil reclamações contra planos, com uma taxa de resolutividade de 87,4%. "Isso quer dizer que, apenas no ano passado, 89,1 mil beneficiários de planos de saúde tiveram suas demandas resolvidas através da ANS, o que contribui para a diminuição da judicialização não só no Estado de São Paulo, mas no país inteiro."

A agência informa ainda que está analisando as recomendações feitas pelos pesquisadores da USP.

OUTRO LADO

A principal justificativa dos planos de saúde nos processos em que são réus é a de que cumprem o previsto no contrato. Esse argumento é usado em 50% das ações analisadas pelo estudo da USP.

Outras duas defesas comuns são as de que o procedimento negado não consta do rol de coberturas obrigatórias da ANS ou de que a lei que rege os planos de saúde ou resoluções da ANS permitem tal prática (33%).

Segundo Marcio Coriolano, presidente da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), a maioria dos itens judicializados não se relaciona a descumprimento de contratos, mas a pedidos sem amparo nas normas do mercado de saúde suplementar.

"E as decisões judiciais têm a ver com uma visão mais social, que colide com a própria regulamentação da ANS, ao arrepio das normas vigentes", argumenta.

Para ele, o Código de Defesa do Consumidor, usado na fundamentação de 57% das decisões judiciais no TJ-SP, não pode se sobrepor à lei que regula o setor (9.656/98).

Coriolano discorda de uma das conclusões do estudo segundo a qual, por falha na regulação, o Judiciário está tendo que arbitrar sobre essas questões. "Um dos itens mais judicializados, o direito dos demitidos e dos aposentados, está bem regulamentado pela ANS. Mas as decisões judiciais dão direitos que os demitidos e aposentados não têm. Podem discordar da forma como que é feito, mas não existe falha regulatória."

Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), concorda. "Muitos estão indo para a Justiça buscar aquilo a que não têm direito. O que está previsto no contrato ou na lei [do plano], não tem o que discutir, tem que cumprir. Mas o que não está, não é possível. O sistema vai entrar em colapso."

Ele cita uma situação que testemunhou recentemente. "Um executivo comentou que precisava fazer uma determinada cirurgia cardíaca, mas que não está prevista em seu contrato [com o plano]. Perguntei: 'por que você não adapta o plano? [pagando a diferença do 'upgrade']'. Ele respondeu: Não precisa. Consigo uma liminar e pronto."


Na opinião de Coriolano, a judicialização está "elitizando" o acesso à saúde. "Quando alguém contrata um bom advogado e paga para ter acesso à Justiça, ela tira o direito de outras. É mais grave no setor público, que tem limitações orçamentárias. No setor privado, quem paga por isso é o beneficiário." 

Fonte: (CLÁUDIA COLLUCCI - Folha de S.Paulo, Cotidiano)

4.1.16

Agenda do Diretor de Saúde em janeiro/2016 - Férias (e 19º Boletim)



Olá companheir@s, amig@s e colegas do Banco do Brasil,

Neste mês de janeiro, estarei em férias (25 dias relativos ao período 2014/2015), cumprindo com diligência os normativos, regras e deveres de um funcionário do BB cedido à outra entidade, no nosso caso, à Caixa de Assistência dos Funcionários (Cassi).

O mês será muito intenso para nós da Cassi, pelos fatos que os associados já vêm acompanhando desde o ano de 2015.

Terei que participar de várias reuniões políticas, tanto em São Paulo como em Brasília. Todas as minhas participações serão por minha conta e custeio.

Também acompanharei atentamente todas as questões internas da entidade da qual sou gestor eleito. Por exemplo, acabei de ler toda a pauta da reunião executiva de amanhã (5/01/16), para dar todas as coordenadas e debater as decisões com o meu substituto na reunião.

O boletim dos eleitos do mês de janeiro será confeccionado normalmente também.

Por fim, vou publicar depois no Blog minha proposta de contribuição ao debate em relação ao tema sustentabilidade do Plano de Associados da Cassi, proposta que já explicitei para as entidades participantes da Comissão Negociadora, para as entidades sindicais de onde sou oriundo e para nossos pares na governança da Cassi.

No entanto, preciso e devo dedicar um tempo à minha família e a mim mesmo, já que o ano de trabalho em 2015 conseguiu afetar um pouco a minha saúde.

Abraços,

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (eleito)

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Post Scriptum (às 13:20h de 11/1/16)

Nesta manhã de segunda-feira, fiz a leitura da pauta da reunião de Diretoria Executiva da terça 12, para tomar decisões em conjunto com meu substituto na reunião.

Nesta semana, apesar das "férias", vou ter agenda política que trata de questões afetas à nossa Caixa de Assistência quase que a semana inteira... é a vida.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento

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Post Scriptum (às 23:50h de 13/1/16)

Nesta quarta-feira, reencontrei diversas lideranças sindicais e participei de reuniões que discutiram temas de interesse de nossa Caixa de Assistência.

Na terça, também tive parte do dia dedicado às questões da Cassi.

Nossa dedicação à Cassi é porque sabemos da importância de nossa entidade de saúde na vida de cada um dos trabalhadores do BB que representamos, da ativa e aposentados.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento

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Post Scriptum (à 1:25h de 15/1/16)

BASE: Nesta quinta 14, fiz reunião sobre a Cassi na agência Vila Iara, Osasco. Explicamos aos colegas e amig@s do BB os porquês do déficit atual do Plano de Associados. Demos informes sobre as mesas de negociação e esclarecemos as dúvidas.

Fiquei muito feliz pela oportunidade de falar com os associados da Cassi que representamos, ainda mais em minha agência de origem, que me cedeu para a Cassi após nossa eleição em 2014. Foi difícil conseguir agenda no ano passado para estar em São Paulo e Osasco.

É isso! Estamos voltando para Brasília. Nestes dias em SP, conseguimos ir ao Sindicato, à Contraf-CUT e à nossa agência de origem.

Desejo e compromisso do Diretor de Saúde eleito: neste ano de 2016, seguirei fazendo meu mandato muito focado em ir às bases nos Estados brasileiros. Acredito em gestão eleita visitando as bases sociais que representamos.

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi

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Post Scriptum (à 1:40h de 20/1/16)

Olá companheir@s e amig@s,

Vamos partilhar com vocês uma verdade: nesta segunda 18 e terça 19 eu trabalhei umas 30 horas, uma jornada semanal de bancário, nas questões inerentes à nossa Cassi.

Foram textos lidos e produzidos, na troca e respostas de e-mails e mensagens, contribuições à debates em conversas políticas ao vivo e não presencial, na Comissão Negociadora da Cassi, na mesa de negociação com o BB e na produção do boletim dos eleitos.

É isso... tô precisando de férias (rsrs).

William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi

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Post Scriptum (1:22h de 30/1/16)

Boletim dos eleitos 19

Prestando Contas Cassi aborda ampliação da Estratégia Saúde da Família em 2015

Leia AQUI.

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Post Scriptum (gastos com mandato):

Normalmente, tenho gastos com passagens aéreas devido ao meu mandato, porque moro fora de minha região de origem (Osasco) e tenho que ver a família ou vice-versa. Também viajo às vezes por minha conta para trabalhar em algum Estado brasileiro.

Passagens aéreas janeiro: R$ 1.702,24

Boletim dos Eleitos: R$ 280,00